Os estudantes oriundos dos países PALOP e de Timor-Leste em Portugal apresentam pior desempenho escolar, têm mais dificuldades financeiras e queixam-se da demora com a aquisição dos vistos de residência, segundo um estudo divulgado neste dia 15.
O
estudo nacional foi apresentado no Instituto Politécnico de Bragança (IPB), a
instituição de ensino que mais alunos de países de língua portuguesa tem
captado, e visa o desempenho escolar e as condições de acolhimento dos alunos
de língua oficial portuguesa.
Sobre
os vistos, Pedro Nuno Teixeira, secretário de estado do Ensino Superior, que
marcou presença na apresentação esta tarde com a ministra Elvira Fortunato,
disse que a partir do próximo ano letivo será um processo mais ágil.
O
estudo, com um grupo de trabalho nomeado pelo Governo e em parceira com o
Instituto Universitário de Lisboa e o Instituto Camões, cruza dados da
Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) praticamente da
última década com inquéritos feitos em 2023.
“Há,
de facto, diferenças de desempenho grandes entre os estudantes PALOP e de
Timor-Leste face aos portugueses. Identificamos isso pelo número de créditos
que eles cumprem e das taxas de abandono no primeiro ano”, explicou aos
jornalistas Ricardo Biscaia, do grupo de trabalho que apresentou o estudo,
citando dados da DGEEC.
“Os
estudantes portugueses, de acordo com os dados da DGEEC, cumprem, normalmente,
55 créditos em 60, em média [por ano]. Os estudantes PALOP e Timor-Leste estão
na casa dos 35, 40, 45. E este é o desempenho daqueles que permaneceram”,
detalhou Ricardo Biscaia.
Segundo
dados da DGEEC, no ano letivo 2019/2020, mais de 50% dos alunos de Cabo Verde e
da Guiné-Bissau desistiu dos estudos académicos contra 19% dos portugueses.
Para
Ricardo Biscaia este é, contudo, um “resultado expectável”, porque há choque
cultural “muito grande”, bem como com as bases do ensino secundário.
No
contexto social, Ricardo Biscaia salienta outros fatores que explicam estes
resultados.
“As
dificuldades académicas e as financeiras estão lado a lado. Não só as
dificuldades que os estudantes têm com o ensino secundário de base [que trazem]
(…), mas porque vêm de um contexto onde, quer porque têm dificuldades
financeiras e são forçados a trabalhar, o que atrapalha a frequência normal de
curso, quer também, sobretudo nos estudantes da Guiné-Bissau, porque há um
grande atraso na atribuição de vistos e muitas vezes os estudantes chegam
tarde, a meio do semestre, e perde-se uma grande parte”, esclareceu Ricardo
Biscaia.
Pedro
Nuno Teixeira admitiu que o processo dos vistos para o estatuto de residência e
permanência é “moroso” porque “as estruturas não estavam preparadas para o
crescimento” da procura, mas avançou que no próximo ano letivo tudo vai ser
mais rápido.
“No
decreto regulamentar para entrada e permanência de estrangeiros em Portugal,
propusemos uma agilização do processo”, disse o secretário de estado aos
jornalistas, explicando que os estudantes já entregam documentação quando se
matriculam que tinham que a replicar no antigo Serviço de Estrangeiros e
Fronteiras (SEF), agora Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).
Num
futuro próximo, depois da matrícula presencial, a Direção-Geral do Ensino
Superior vai passar os dados à AIMA, o que dispensa da entrevista confirmar a
presença do estudante no país.
A
dar ênfase a estas questões, Romana Brandão, presidente da Associação de
Estudantes Africanos do IPB, considerou o estudo bem feito e destacou o sistema
burocrático e o aumento do custo de vida como principais dificuldades dos seus
pares.
“(…)
Estou aqui desde 2016. Cheguei a pagar um quarto a 70 euros, agora os meus
colegas pagam 250. Um documento que
fazia em 30 minutos, agora tenho que passar dias atrás de papeladas (…)”,
descreveu a aluna de São Tomé e Príncipe, dizendo ainda que há estudantes, sem
dados para concretos, que estão em Bragança sem ter conseguido senha para ter o
visto de residência e com o da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
caducado.
O
IPB lidera o ranking de 15 instituições do país de ensino superior com mais
alunos PALOP – 7839 desde 2015 até 2021.
Neste
momento, dos perto de 10 mil estudantes do IPB, cerca de 2 mil são de Países
PALOP, 700 entraram neste ano letivo.
“Essa
é também uma dimensão importante do posicionamento de Portugal no mundo,
estabelecer com África e com a Ásia uma relação privilegiada, que nos permita,
de forma conjunta, afirmar-nos”, sublinhou Orlando Rodrigues, presidente do
IPB. In “Mundo Lusíada” – Brasil com “Lusa”
