Brasil - Empresários portugueses pedem menos burocracia

Representantes de câmaras de comércio portuguesas no Brasil pedem ao próximo Presidente menos burocracia, segurança jurídica e regras tributárias mais claras para facilitar a atividade empresarial, independentemente do vencedor das eleições presidenciais de domingo

“As câmaras não devem dizer aos empresários em quem votar; devem dizer aos candidatos aquilo de que as empresas precisam para continuar a investir”, disse à Lusa Carlos Alberto Lopes, presidente da Federação das Câmaras Portuguesas de Comércio no Brasil, que pediu segurança jurídica e previsibilidade judicial, simplificação tributária, redução do custo do capital, menos burocracia e melhores infraestruturas e qualificação profissional.

“O investidor precisa não apenas conhecer as regras, mas também ter uma expectativa razoável sobre a forma como serão interpretadas e aplicadas”, frisou.

Também à Lusa, o presidente da Câmara de Comércio Brasil-Portugal de Santa Catarina, Jatyr Ranzolin, pediu “estabilidade e clareza nas questões tributárias”, considerando que alterações à lei provocaram  “muita insegurança e a falta de clareza deixou o mercado estagnado”.

Jatyr Ranzolin afirmou que “as questões de importação e exportação estão em compasso de espera, pois, a partir dos resultados da eleição, o mercado brasileiro pode aquecer muito”, referindo-se ao facto de as eleições decorrerem num contexto de tensões comerciais entre Brasília e Washington, após a imposição de tarifas norte-americanas sobre produtos brasileiros.

Já o presidente da Câmara Portuguesa de Negócios do Espírito Santo, Alvimar Pinto, defendeu a “segurança jurídica e estabilidade regulatória”, bem como a simplificação tributária e a redução dos custos de energia, crédito e logística.

“O que a câmara postula de quem for legitimado pelas urnas é governabilidade institucional, estrita responsabilidade fiscal, avanço ininterrupto nas reformas estruturais”, afirmou à Lusa.

Por sua vez, o presidente da Câmara de Comércio Portuguesa no Pará, Reginaldo Ferreira, pediu “uma política realista de redução de gastos do Governo, privatizações em massa rapidamente, negociação responsável com os governos dos USA, China e Europa”.

“Não permitindo que ideologias atrapalhem o nosso desenvolvimento”, sublinhou, à Lusa, frisando ainda que “o setor produtivo não consegue sobreviver com juros tão elevados”, com a taxa básica de juro brasileira atualmente em 13,75% ao ano.

O responsável apelou ainda a investimento em rodovias, ferrovias e portos, maior segurança e cumprimento dos contratos.

Apesar das prioridades comuns, Carlos Alberto Lopes e Jatyr Ranzolin consideram que o vencedor não é indiferente, dadas as diferentes propostas económicas. O presidente da Federação apontou diferenças “em matéria fiscal, papel do Estado, investimento e privatizações”, enquanto o representante de Santa Catarina criticou uma eleição “sem propostas de melhora do Brasil, mas sim de propostas individuais de candidatos”.

Carlos Alberto Lopes sublinhou que o rumo económico dependerá também da composição da Câmara dos Deputados e do Senado, já que as reformas exigirão uma agenda comum entre o executivo e o Congresso.

“Não vejo uma retração do interesse português pelo Brasil. Vejo maior seletividade”, afirmou Carlos Alberto Lopes, admitindo que algumas decisões de investimento possam ser adiadas até haver maior clareza sobre o rumo económico após as eleições.

No Espírito Santo, Alvimar Pinto referiu ajustamentos no calendário de novos investimentos de grande dimensão, mas salientou que “os projetos estruturantes não foram descontinuados”, considerando que “o compasso eleitoral impõe um custo de oportunidade temporário, mas não paralisia decisória”.

Mais de 158 milhões de brasileiros são chamados às urnas no domingo para a primeira volta das presidenciais altamente acirradas entre Lula da Silva e Flávio Bolsonaro e para eleger governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.

O Presidente Lula da Silva procura a reeleição aos 80 anos e o seu quarto mandato, enquanto o senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-Presidente Jair Bolsonaro, tenta devolver o poder ao campo bolsonarista, quatro anos depois da derrota do pai contra o mesmo adversário que tenta agora derrotar.

Tal como há quatro anos, o Brasil chega às urnas profundamente polarizado e com o desfecho em aberto, como indicam as sondagens que apontam para um empate técnico entre os dois principais candidatos. In “Bom dia Europa” – Luxemburgo com “Lusa”