Japão - Aumenta até 20 vezes taxas para os pedidos de residência

O Japão aumentou as taxas para renovar ou alterar autorizações de residência de estrangeiros, incluindo uma subida de 20 vezes para a obtenção da residência permanente, no âmbito do endurecimento da política de imigração do governo japonês, desde o início do ano

De acordo com a Lusa, o custo do pedido para a obtenção residência permanente passa de 10 mil ienes (55,8 euros) para 200 mil (1116 euros).

Segundo a Agência de Serviços de Imigração, as taxas dos pedidos presenciais de alteração do estatuto de residência ou prorrogação do período de permanência que neste momento custavam seis mil ienes (33,5 euros) independentemente da duração concedida, passa a depender do período autorizado.

Assim sendo as taxas em vigor variam entre 10 mil ienes (55,8 euros) para estadias até três meses e 75 mil ienes (419 euros) para períodos de cinco anos ou mais, com vários escalões intermédios, como 33 mil ienes (184 euros) para autorizações de um ano.

Salientou, ainda, que as receitas adicionais vão contribuir para financiar medidas como o reforço da luta contra a permanência irregular, a digitalização dos trâmites e programas para facilitar a integração dos estrangeiros, no âmbito do plano governamental para uma "convivência ordenada".

A regulamentação visa reduzir as taxas para pessoas com dificuldades económicas que necessitam de assistência pública e consideração humanitária.

A mesma fonte refere, que a partir de Abril de 2027, o governo vai tornar mais rigorosos, os critérios para a obtenção da residência permanente, ao introduzir maiores exigências económicas e de tempo de residência, bem como um domínio intermédio da língua japonesa. In “Jornal de Angola” – Angola com “Lusa”