UE
vai apoiar programas regionais na África Austral e Oriental e no Oceano Índico
com mais de 1,3 mil milhões de euros
O Comissário Europeu para a
Cooperação Internacional e Desenvolvimento, Neven Mimica, foi um dos
signatários, hoje, de um novo pacote de financiamento regional para a
cooperação com a África Austral e Oriental e o Oceano Índico até 2020.
O chamado programa
indicativo regional (PIR), no quadro do 11.º Fundo Europeu de Desenvolvimento
(FED), ascende a um mais de 1,3 mil milhões de euros. O acordo foi também
assinado pelos Secretários-Gerais e Secretários Executivos de cinco
organizações regionais, em representação de 29 países africanos.
O Comissário Neven Mimica
declarou: «As organizações regionais são parceiros muito importantes da UE na
nossa cooperação com África: o facto de o nosso financiamento para a África
Austral e Oriental e o Oceano Índico ter mais do que duplicado desde o último
período de financiamento demonstra-o claramente. Poderemos de ora em diante
lançar programas em sectores essenciais da cooperação regional, tais como a paz
e a segurança, a integração económica e a gestão de recursos naturais.»
Os restantes signatários do
programa indicativo regional foram:
Sindiso Ngwenya,
Secretário-Geral do Mercado Comum da África Oriental e Austral (COMESA)
Richard Sezibera,
Secretário-Geral da Comunidade da África Oriental (EAC)
Mahboub Maalim, Secretário
Executivo da Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento (IGAD)
Jean-Claude de l’Estrac,
Secretário-Geral da Comissão do Oceano Índico (COI)
Stergomena Lawrence Tax,
Secretária Executiva da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC)
O financiamento regional
para a África Austral e Oriental e o Oceano Índico centrar-se-á em três
domínios prioritários na região.
Em primeiro lugar, irá
promover a paz, a segurança e a estabilidade regionais, contribuindo para
prevenir e gerir conflitos e fazer face às ameaças à segurança numa região de
importância estratégica fundamental para a Europa, complementando os esforços
da UE para melhorar a resiliência e combater as causas profundas da migração.
Em segundo lugar, irá
incentivar a integração económica regional e a facilitação do comércio, através
da integração dos mercados, da promoção do investimento e da melhoria das
capacidades de produção, bem como do desenvolvimento de infraestruturas.
Por último, o financiamento
apoiará a gestão sustentável dos recursos naturais a nível regional, melhorando
a resiliência e a conservação da biodiversidade.
Contexto
O Fundo Europeu de
Desenvolvimento (FED) é o principal instrumento de ajuda da União no âmbito da
cooperação para o desenvolvimento com os países de África, das Caraíbas e do
Pacífico (ACP), sendo financiado por contribuições dos Estados‑Membros
da UE. Os programas indicativos regionais representam uma etapa importante na
programação da ajuda da UE ao abrigo do FED, complementando os programas
indicativos nacionais celebrados com os governos nacionais dos países ACP. Os
preparativos são levados a cabo em estreita cooperação com as organizações
regionais, de forma a assegurar que os programas apoiam prioridades destas
organizações em que o apoio da UE possa trazer valor acrescentado.
Jornadas
Europeias do Desenvolvimento
A cerimónia de assinatura de
hoje teve lugar durante as Jornadas Europeias do Desenvolvimento em Bruxelas, o
principal fórum da Europa sobre desenvolvimento e cooperação a nível global,
que reúne 5 000 participantes com o objetivo de encontrar soluções praticáveis
para alguns dos problemas mundiais mais prementes.
A edição de 2015 das
Jornadas Europeias do Desenvolvimento surge num momento crucial para o futuro
do planeta, com a Conferência sobre o financiamento do desenvolvimento, que
terá lugar em julho, durante a qual deverão ser tomadas decisões importantes
sobre o seguimento a dar aos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), com
a Assembleia Geral das Nações Unidas, em setembro, e com a definição de novos e
ambiciosos objetivos para combater o aquecimento global, prevista para
dezembro.
As Jornadas Europeias do
Desenvolvimento são o evento emblemático do Ano Europeu do Desenvolvimento,
cujo lema — «O nosso mundo, a nossa dignidade, o nosso futuro» — se reflete nos
temas principais do fórum de Bruxelas. Comissão
Europeia
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