A presidente da Casa de Portugal em Macau (CPM) defendeu, numa antecipação à visita de amanhã do ministro dos Negócios Estrangeiros português ao território, a importância de Paulo Rangel esclarecer a comunidade portuguesa sobre o posicionamento do Governo relativamente à China.
“Estamos aqui, sofremos as consequências dessas relações [entre Portugal e China], boas ou más. Tivemos relações muito próximas durante muito tempo, o que se alterou com a covid. Ainda não vi as coisas voltarem a ser como eram, e penso que era importante o senhor ministro explicar qual é a posição”, declarou à Lusa Maria Amélia António, referindo que Portugal não tem de “alinhar fielmente com tudo o que se diz na Europa e, sobretudo, nos EUA”, salientou.
Antes da pandemia, lembrou, existia “comunicação permanente” e “muito intercâmbio” entre as autoridades portuguesas e chinesas. Hoje é perceptível um “endurecimento relativamente aos portugueses” em matéria de imigração em Macau, declarou Maria Amélia António, sublinhando, porém, não poder afirmar categoricamente se a posição está relacionada com “esse afastamento” entre a China e o Ocidente.
As autoridades de Macau não aceitam desde o ano passado novos pedidos de residência no território para portugueses, para o “exercício de funções técnicas especializadas”, permitindo apenas justificações de reunião familiar ou anterior ligação ao território. As orientações eliminam uma prática firmada após a transição de Macau, em 1999. A alternativa para um nacional português garantir o Bilhete de Identidade de Residente (BIR) passa por uma candidatura aos programas recentes de captação de quadros qualificados. Outra hipótese é a emissão de um ‘blue card’, autorização limitada ao vínculo laboral, sem os benefícios dos residentes, nomeadamente ao nível da saúde ou da educação.
Estas limitações têm afectado a CPM na contratação de profissionais para integrarem a Escola de Arte e Ofícios. Mencionando a relação estratégica entre a China e o universo de língua portuguesa e o interesse de Pequim na língua portuguesa, a líder associativa lamentou a postura “um pouco contraditória”.
“Não podemos fazer omeletas sem ovos, nós que estamos aqui e que trabalhamos com a cultura portuguesa e com a língua portuguesa, temos muita dificuldade em ter pessoas que substituam aquelas que foram saindo. Saíram muitos portugueses de Macau, e trabalhar nestas áreas com essa falta [de pessoas com essas qualificações] é muito complicado”, rematou.
Também o presidente da Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM) considerou os novos obstáculos à residência de portugueses “uma questão importante”, embora admita que a história não é garante de “estatuto especial”. “Como português, pessoa em Macau, claro que gostaria que os meus patrícios fossem bem tratados e, naturalmente, que a residência em Macau seja sempre facilitada”, ressalvou Miguel de Senna Fernandes.
O presidente da APIM notou que a dificuldade de contratação teve impacto na Escola Portuguesa (EPM), sob a tutela do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal. Espera-se, referiu, que o Estado português “continue sempre a prestar uma atenção especial” à EPM.
Senna Fernandes, também vice-presidente da Fundação da EPM salientou, porém, uma “atitude distante” das autoridades portuguesas “em relação às coisas de Macau”. A viagem de Rangel à RAEM, acredita, vai trazer poucas mudanças. “É um pró-forma, porque, sem querer ser pessimista, não estou a ver que faça muita diferença. Mas, claro, que é sempre bom que o ministro dos Negócios Estrangeiros visite Macau. (…) Nunca fez diferença. Aliás, nunca nenhum político ou ministro em Macau tem feito alguma diferença”, referiu. In “Jornal Tribuna de Macau” – Macau com “Lusa”
