Angola – Análise às declarações dos observadores das organizações internacionais africanas ao desenrolar do ato eleitoral

O que disseram os observadores das organizações internacionais regionais africanas.

Devido a manipulação dos factos e discursos (especialmente em língua inglesa) na nossa comunicação social pública, cria-se a falsa ideia de que todos os observadores declaram estas eleições livres, justas e transparentes.

No entanto, foi surpreendente a forma crítica como, especialmente as missões da SADC, da UA, da associação das comissões eleitorais da nossa região, da região dos Grandes Lagos e da ECCAS se pronunciaram tão assertivamente, sobre os flagrantes desvios dos padrões eleitorais previstos nos instrumentos continentais e na nossa própria Constituição e algumas leis.

Entre muitos aspectos referiram-se, abertamente à vergonha da parcialidade da comunicação pública, na cobertura das campanhas a favor do partido no poder, à estranha interferência do Mat no processo eleitoral, da composição partidarizada da nossa CNE e lamentaram, em alguns casos, que recomendações anteriormente feitas neste sentido, tivessem voltado a ser ignoradas. Recomendaram, finalmente, como lhes compete, que todos os conflitos eventualmente subsequentes, sejam resolvidos no quadro dos mecanismos legais previstos.

Só não se pronunciaram, naturalmente, sobre o como o nosso TC, da forma como foi composto e se subordina ao partido no poder (preferiria dizer ao “sistema”), poderá decidir com imparcialidade, na última instância das controvérsias. Claro que seria exigir-lhes demais. Assim como o seria se lhes pedíssemos que se pronunciassem sobre a “atipicidade” das nossas estranhas e deletérias eleições parlamentares/presidenciais ou vice-versa. Marcolino Moco - Angola

 

Guiné-Bissau – Embaixador dos Estados Unidos da América dá apoio incondicional a governo de Aristides Gomes

Bissau - O embaixador dos Estados Unidos de América para a Guiné-Bissau residente em Dacar, no Senegal, Tulinabo Mushingi fez questão de se deslocar ao Ministério do Interior para reiterar perante o ministro Juliano Augusto Fernandes, o apoio do seu país ao Governo.

“A razão da minha visita é para mostrar e deixar claro perante todo o mundo que o governo dos Estados Unidos da América reconhece e apoia unicamente o Governo de Aristides Gomes”, lê-se na página oficial de facebook do Ministério do Interior.

Os dois interlocutores passaram em revista vários assuntos destacando-se o papel do Ministério do Interior na segurança de todo o processo de organização e realização das eleições presidenciais, e o acompanhamento pós-eleitoral da evolução sócio-política da Guiné-Bissau.

Ainda no encontro, segundo esse canal de informação do Ministério do Interior, foi abordado a morte de Demba Baldé, apresentado como militante do Partido da Renovação Social que alegadamente terá sido vítima de violência policial, na sequência dos protestos de partidos da oposição, no passado dia 26 de Outubro.

A propósito, o ministro Juliano Fernandes revelara ao diplomata a decisão do governo de recorrer a um inquérito internacional para ajudar a esclarecer as circunstâncias da morte desse senhor porque, segundo as autoridades policiais, não houve nenhum momento de violência policial que pudesse provocar a morte a um dos manifestantes.

O diplomata americano confirmou a vinda de 50 observadores norte-americanos para as presidenciais de 24 de Novembro. In “Agência de Notícias da Guiné” – Guiné-Bissau

CPLP - Moçambique deverá liderar missão de observadores às presidenciais na Guiné-Bissau

Moçambique foi o país convidado para chefiar a missão de observadores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para as eleições presidenciais na Guiné-Bissau, revelou à Lusa o embaixador moçambicano em Lisboa, Joaquim Bule

Em declarações à Lusa à saída da reunião do Comité de Concertação Permanente da CPLP, que decorreu na sede da organização em Lisboa, Joaquim Bule disse que "Moçambique foi consultado" para presidir à missão.

Agora, "isso passa por um processo de ponderação ao nível da sede e não é a embaixada que tomará a decisão".

Por enquanto, assegurou que ainda não há nenhuma decisão tomada nem indicação do Governo de Moçambique sobre a pessoa escolhida para assumir a liderança da missão.

Porém, referiu que aquela "será tomada em tempo útil, para a constituição da missão de observação e para a organização de todo o trabalho que tem de realizar na Guiné-Bissau".

"Nesta reunião recebemos informação exaustiva sobre a visita que foi efetuada pela presidência de Conselho de Ministros e secretariado executivo da CPLP à Guiné-Bissau", acrescentou o diplomata.

Considerando que ao nível ao nível da CPLP o trabalho é feito em concertação e consultas permanentes entre os Estados-membros, adiantou que "havendo interesse em que Moçambique possa integrar a missão de observação eleitoral da CPLP para a Guiné-Bissau na qualidade de presidente da mesma, Moçambique vai ponderar e tomar a melhor decisão, certamente".

A missão de observadores deverá ser composta por cerca de 13 elementos, embora ainda não esteja definido o número exato por ainda se estarem a aguardar respostas aos convites, explicou fonte do secretariado executivo da CPLP.

O chefe da diplomacia de Cabo Verde, Luís Filipe Tavares, país que tem agora a presidência rotativa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) já tinha dito, a 13 de setembro, durante a sua deslocação à Guiné-Bissau, que aquela organização iria enviar observadores eleitorais para acompanhar as eleições presidenciais naquele país.

"A convite do Governo da Guiné-Bissau, vamos enviar uma delegação de observadores eleitorais para as eleições presidenciais de 24 de novembro", afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde, país que tem a presidência da CPLP, depois de um encontro com o Presidente guineense, José Mário Vaz, durante a sua recente deslocação àquele país.

Luís Filipe Tavares fez este mês uma visita de dois dias a Bissau, acompanhado pelo secretário-executivo da CPLP, o embaixador português Francisco Ribeiro Telles.

Nas declarações aos jornalistas na Presidência guineense, o ministro de Cabo Verde salientou também que a CPLP quer ajudar a Guiné-Bissau no processo eleitoral para que as eleições possam decorrer num clima de paz e tranquilidade.

"A Guiné-Bissau recebeu há poucos dias uma visita da CEDEAO [Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental], foi objeto de discussão no Conselho de Segurança da ONU há poucos dias e toda a comunidade nacional está expectante para que as eleições presidenciais possam decorrer da melhor forma, num clima de estabilidade e de paz", afirmou.

"A Guiné-Bissau é um grande país, tem um grande povo, trabalhador, e Cabo Verde e a CPLP estão aqui para transmitir esta solidariedade e de apoio ao processo eleitoral e sobretudo à paz, para que a Guiné possa retomar os caminhos de desenvolvimento", acrescentou.

Questionado pela Lusa sobre se a CPLP pensa reforçar a sua presença em Bissau com a abertura de uma missão permanente, o chefe da diplomacia respondeu que é uma questão que está em cima da mesa.

Integram a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. In “Sapo Timor-Leste” com “Lusa”