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| Foto: FAO / Paballo Thekiso |
FAO apela para que se
acelere a transformação económica e o desenvolvimento em África
A Conferência Regional para
a África centra-se nos pequenos agricultores e na agricultura familiar
Apesar do notável progresso
económico e dos sucessos na agricultura, África continua a ser o continente com
mais insegurança alimentar no mundo, níveis relativamente baixos de
produtividade agrícola, baixos rendimentos rurais e altas taxas de desnutrição,
afirmou a FAO hoje.
Com o início da 28ª
Conferência Regional da FAO para a África na Tunísia, a Organização das Nações
Unidas apelou aos ministros da Agricultura africanos para que atuem nas áreas
prioritárias para acelerar os investimentos e as transformações a favor dos
pequenos agricultores, incluindo os jovens e as mulheres rurais.
África tem observado um
crescimento económico estável desde 1999, com melhorias nos indicadores de
governação e de desenvolvimento humano. Atualmente, sete das dez economias que
mais crescem no mundo estão neste continente e o Fundo Monetário Internacional
estima que o crescimento económico na África Subsaariana será de 6,1 por cento
em 2014.
O PIB total anual de África
cresceu em média 4,8 por cento entre 2000 e 2010, em comparação com 2,1 por
cento na década anterior, e as taxas de crescimento da agricultura nas décadas
mencionadas foram de 3,2 e 3,0 por cento, respetivamente.
África alcançou uma série de
sucessos ao nível da agricultura em áreas importantes, incluindo a
intensificação da produção de alimentos básicos, as variedades melhoradas de
banana no leste e centro do continente, as variedades de milho de alto
rendimento a leste e a sul, e o aumento da produtividade de algodão no Burkina
Faso e no Mali, bem como do chá e da floricultura na África Oriental.
"A questão está em
saber como os líderes africanos podem tirar partido destes progressos através
de políticas agrícolas e fiscais estáveis que incentivem o investimento, de
acordo com o compromisso assumido há dez anos na Declaração de Maputo, e
fortalecer os mecanismos de governança e prestação de contas que contribuem
para uma implementação mais sistémica de políticas e programas", afirmou
Bukar Tijani, Diretor-Geral Adjunto da FAO e Representante Regional para a
África.
"Estas ações são
fundamentais para desencadear uma mudança na capacidade dos países de alcançar
um crescimento e um desenvolvimento agrícola sustentados e generalizados."
A Conferência vai promover a
criação de condições favoráveis para acabar com a fome no continente em 2025,
concentrando-se principalmente na exploração do potencial da agricultura
sustentável, da pesca, da pecuária e da silvicultura para garantir emprego e
rendimentos aos jovens, às mulheres e aos homens africanos que se dedicam a
estes sectores para a sua segurança alimentar e nutricional, bem como às
empresas alimentares que visam aumentar os rendimentos familiares.
A evolução da agricultura,
alimentação e nutrição em África
A evolução da produção de
alimentos per capita foi geralmente positiva nas últimas décadas. Em média, a
produção agrícola em África aumentou quase 1 por cento ao ano, contra cerca de
2 por cento nos países em desenvolvimento como um todo. Ainda que África tenha
observado uma elevada volatilidade dos preços dos alimentos, a produção de
alimentos per capita cresceu a um ritmo constante ao longo dos anos e a
variabilidade foi relativamente baixa em comparação com outras regiões, como a
Ásia ou a América Latina.
Mas apesar do progresso na
redução da fome e da má nutrição em África nas últimas décadas, os níveis
absolutos da fome e da desnutrição continuam a ser uma preocupação na África
subsaariana, segundo a FAO.
Segundo as estimativas, a
taxa de pobreza em África teve apenas um ligeiro decréscimo, de 56 por cento em
1990 para 49 por cento em 2010, deixando ainda 388 milhões de pessoas na
pobreza extrema e 239 milhões de vítimas de desnutrição crónica. A situação de
segurança alimentar no Sahel e no Corno de África continua especialmente
preocupante.
África tem sido até 2012 o
continente que fez menos progressos na redução da pobreza. Segundo o Relatório
de 2012 das Nações Unidas sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio
(ODM), África estava 41 por cento abaixo do necessário para alcançar o ODM 1
sobre a pobreza, em comparação, com 25 por cento para a Ásia do Sul e 6,1 por
cento para a América Latina.
No entanto, onze países
africanos já atingiram a meta do primeiro Objetivo de Desenvolvimento do
Milénio de reduzir para metade a percentagem de pessoas com fome entre 1990 e
2015 (ver caixa à direita). Três países – Djibuti, Gana e São Tomé e Príncipe –
também alcançaram o objetivo ainda mais ambicioso da Cimeira Mundial da
Alimentação de 1996, de reduzir para metade o número de pessoas desnutridas.
Criar condições favoráveis
ao investimento
Para competir com as
importações nos seus próprios mercados em crescimento, quer o doméstico e quer
o regional, os agricultores e as agroindústrias africanas têm de melhorar a
eficiência da cadeia de valor a todos os níveis, afirmou a FAO.
A Organização observou que
existe um vasto potencial para acelerar a agricultura e o agronegócio de
pequena escala em África, como bases para a transformação e comercialização do
sector.
Com a rápida urbanização,
cerca de 40 por cento da população africana vive atualmente em cidades e
consome cerca de 50 por cento do total de alimentos, o que aumenta a
importância das cadeias de abastecimento alimentar rural-urbanas.
Segundo a FAO, os decisores
políticos devem ver este mercado urbano como uma oportunidade, pelo menos tão
importante como o mercado de exportação, uma vez que é mais acessível às
pequenas explorações e empresas familiares.
Muitos exemplos
interessantes atestam o crescimento dinâmico das cadeias de abastecimento
rural-urbanas e dos sistemas alimentares em todo o continente, por exemplo: os
moinhos de farinha de teff que vendem aos mercados retalhistas de Adis Abeba; a
cadeia de abastecimento de milho no Senegal, com o aumento da oferta comercial
de milho-painço embalado e de milho associado a produtos lácteos para o mercado
de Dakar e para exportação; a cadeia de abastecimento de frango nas áreas
urbanas da Nigéria, de Moçambique e de muitos outros países africanos, dando
origem a uma série de explorações locais e regionais; bem como o rápido
crescimento dos processadores de laticínios ligados a pequenos agricultores no
Quénia e na Zâmbia.
É preciso um esforço
concertado para ajudar um maior número de agricultores familiares pobres a ter
acesso a fatores de produção agrícola, a crédito acessível e a serviços de
extensão rural, para que possam tirar partido do mercado em crescimento. Além
disso, programas inovadores de proteção social e de gestão de risco são
necessárias para responder aos problemas específicos de pequenos agricultores,
afirmou a FAO.
Manter o ímpeto do CAADP
Com o objetivo de reforçar
as contribuições da FAO para a implementação do Programa Integrado para o
Desenvolvimento da Agricultura em África (CAADP) a nível nacional, regional e
continental, a Organização realizou várias iniciativas importantes em 2013 para
fortalecer e alinhar as capacidades relacionadas com as atividades do CAADP
para o próximo biénio.
Em julho de 2013, a FAO
trabalhou com a Comissão da União Africano e o Instituto Lula para organizar
uma reunião de alto nível, em Adis Abeba (Etiópia), no âmbito do tema:
"Rumo a um Renascimento Africano: parceria renovada para uma abordagem
unificada para acabar com a fome em África em 2025 no quadro do CAADP."
A Declaração Final da
reunião de alto nível – que foi também aprovada em janeiro de 2014 na Cimeira
da União Africana – apela aos líderes africanos para erradicar a fome, a
insegurança alimentar e a desnutrição no continente até 2025. O roteiro
recomenda ações conjuntas para integrar e implementar a "parceria
renovada", que serão executadas principalmente com recursos próprios e com
o apoio dos parceiros técnicos e de desenvolvimento.
Ao mesmo tempo, o Fundo
Africano de Solidariedade para a Segurança Alimentar foi lançado durante a 38ª
sessão da Conferência da FAO em junho de 2013. O Fundo conta atualmente com 40
milhões de dólares para prestar apoio inicial a projetos realizados na
República Centro Africana, na Etiópia, no Malawi, no Mali e no Níger. As principais
contribuições até ao momento vieram da Guiné Equatorial e de Angola. O Fundo é
um dos poucos mecanismos inovadores para a mobilização de recursos de África
para África.
A Conferência Regional da
FAO para África realiza-se de 24 a 28 de março de 2014 na capital tunisina. Ao todo vão
participar 54 Estados-Membros Africanos, trinta serão representados a nível
ministerial. Além disso, vários países estarão presente como observadores
(Alemanha, Áustria, China, Espanha, EUA, França, Itália, Índia, Países Baixos,
República Dominicana, Reino Unido, Suécia, Suíça e a Santa Sé). FAO - Tunísia
Pode aceder ao documento em língua portuguesa aqui
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