Angola – Acção para a Terceira Alternativa

Levantar-se em ATA (Acção para a Terceira Alternativa, em Angola), em 2015

O fim do ano de 2014 e o início de 2015 estão a coincidir com o fim de um meu trabalho de investigação académica, gratamente patrocinada por uma bolsa da Fundação Calouste Gulbenkian, o que me retirara alguma acutilância na intervenção cívico-política, nos últimos tempos, já para não falar de uma maior dedicação à família e amigos.

Na minha idade, não é a mera projecção académica que me move com este trabalho, mas a busca de uma maior compreensão dos fenómenos africanos nas componentes História, Antropologia, Estado e Direito, no âmbito daquilo a que o filósofo congolês Mudimbe entendeu chamar e, muito bem, a “invenção de África”.

Ainda assim, durante este empreendimento que me levou cerca de um lustro, em 2012, arranjei algum tempo para deixar algumas ideias no opúsculo “Angola: a terceira alternativa”, que, como costumo repetir, não se trata de um programa político mas de uma proposta e um método para se tentar sair da situação complicada em que o país caiu. Curiosamente depois do fim da guerra civil, especialmente a partir de 2002, encurralado num regime pessoal do longevo presidente José Eduardo dos Santos, neste momento, o mais antigo Chefe de Estado em África (ex.aequo com o presidente da Guiné Equatorial), de quem, nas condições em que o País se encontrava e pelo papel positivo que parecia ter jogado, se esperava um rumo muito diferente.

A minha preocupação com essa longevidade, em que todos os truques são inventados, para demonstrar que não há saída com outras personalidades, mesmo dentro do seu bem apetrechado partido, com a montagem de uma cerca de formalizações carnavalescas, não reside em si nisso mesmo, visto que não sou nada formalista. Na verdade, se o Presidente Santos conseguisse toda essa longevidade e não houvesse problemas graves, eu nem me importava. Escreveria e falaria de outras coisas, brincava com os meus netos e gargalhava com os meus amigos.

O problema grave é que nesses últimos anos foi montado um dispositvo de ostensivo apartheid sistémico. Um sistema que cria perigosas tensões, ao ponto de gerar mortes e tortura de jovens que o querem legitimamente renovar de forma pacífica. Obriga toda a gente (comunicadores, empreendedores, artistas e homens de cultura, etc. etc.) a arregimentarem-se a volta do partido no poder, que por sua vez foi extirpado de vozes críticas internas, nas questões fundamentais, para uma sintonia incondicional com as intenções, quase sempre inesperadas do “Chefe” e sua corte. E o que deveria preocupar muita gente, mas parece não preocupar a quem devia, é que Angola está a ficar isolada neste caminho, que nunca pode acabar, hoje ou amanhã, minimamente bem.

Enquanto escrevo este texto, oiço ou leio trechos da mensagem de Ano Novo do Presidente José Eduardo dos Santos. Ele afirma, por exemplo, que o Estado deverá cuidar de diminuir a intolerância política; que deve haver diálogo para a resolução de questões no âmbito político; que deve respeitar-se as regras de convivência política, máxime, as previstas na Constituição, aplicadas, quando necessário, pelo Tribunal Constitucional; e deve trabalhar-se para a reposição dos valores ético-morais!

Simplesmente, não é possível atingir esses objectivos com o sistema que o próprio Presidente vem consolidando, na base dos recursos enormes baseados no petróleo que controla, terminada a guerra. Veja-se como o Presidente resolveu – ou desenvolveu – o escandaloso caso BES-BESA?!

Assim, quem vai acabar com a intolerância política se ela parte dos próprios arredores palacianos matando jovens pacíficos como Ganga ou torturando estudantes como Laurinda Gouveia? Diálogo político com os principais meios de comunicação sem qualquer independência do poder, num país democrático? Que Constituição que só é valida quando defende os interesses do Chefe e que Tribunal Constitucional que se substitui ao Parlamento logo que se note alguma lacuna na Constituição para tornar, por exemplo, o chefe do executivo e todos os seus colaboradores, irresponsáveis pelos seus actos e omissões? Finalmente, que valores ético-morais, para quem e para quê, onde do alto do próprio poder se promove e protege abertamente entidades suspeitas de casos graves de “endinheiramento” ilícito, para depois se ameaçar ou persuadir outros Estados, também abertamente, a desistirem da sua faceta de independência do poder judicial contra essas tão notórias falcatruas? Não é o Presidente Santos o pai de quem compra, na vista de todos nós, avultados valores financeiros no exterior de um país que se diz ter dificuldades por estar a sair da guerra, enquanto ao lado prolifera a miséria dentro do país? Não é o Presidente Santos o Chefe do Executivo que tem os únicos ministros do mundo que se exibem abertamente como empresários dentro e fora do país, contra a lei da probidade que o próprio promoveu e promulgou, para atirar área aos olhos da opinião pública?

Quando alguns jovens se pronunciam sobre as minhas intervenções e atitude crítica (e de vários activistas contra este sistema) como as de alguém que não teve sucesso na vida, bem se vê que ideia “chico-espertista” é que está a ser, perigosamente, incutida aos jovens sobre o que é ser bem-sucedido.

Erguer-me em ATA, não será ainda um movimento cívico para tentar por em execução as ideias deixadas no opúsculo “Angola: a terceira Alternativa”. É apenas a reafirmação do meu engajamento individual, sem obstinações ou obsessões, para continuar a contribuir para a superação do problema que vivemos, de forma pacífica; partindo das experiências acumuladas como educador, advogado, consultor, antigo governante e agente internacional e antigo político no activo (que neste momento não sou, por vontade própria, para maior disponibilidade para este múnus que me imponho). Para todos, FELIZ ANO NOVO. Marcolino Moco – Angola in “Moco Produções”

Repetir para aprender

A quantos chegas ó desespero ou a intempestividade de uma confrade das lides jurídicas

No meu opúsculo “Angola: a terceira alternativa”, enunciei, embora muito genericamente, algumas ideias sobre como se poderia sair pacificamente da situação transicional tensa que se vive em Angola, enquanto é cedo, na base da minha experiência e das minhas reflexões e estudos. Para isso abandonei provisoriamente (poderá ser definitivamente e o céu não vai cair) a ideia do regresso à política activa, por pensar que há este espaço a ser preenchido por mais velhos como eu, num combate que em Angola se provou ser muito difícil ser ganho só na vertente da luta político-partidária pura e dura.

Para se aferir a gravidade da situação – e essas coisas devem ser ditas para o bem da concórdia humana e nacional – uma confrade minha, no domínio do direito, próxima da família presidencial, agrediu-me, recentemente, por palavras, sem se referir a essas minhas propostas, que convenhamos são bastante razoáveis, embora apenas indicativas e naturalmente discutíveis.

A sua agressão devia-se pura e simplesmente ao facto de eu pertencer à mesma etnia de Samakuva e Chivukuvuku, que há tempos, como líderes da oposição, levantaram questões do amplo conhecimento público, relativas aos exageros da família presidencial, com a conivência de governantes e empresários portugueses, que acham ser desnecessário procurar saber da origem de avultadas somas de dinheiros transferidos de Angola para Portugal, para a compra de activos, ao que chamam de “investimentos de empresários angolanos em Portugal”, entre outros aspectos, que devem ter atingido a minha agressora.

Sem qualquer propósito, a minha companheira de sítio, na celebração do 5º aniversário do Tribunal Constitucional, repetiu-me estereótipos que caem tão mal da boca de uma cientista, do tipo: “Vocês fiquem a saber que não aceitaremos presidentes umbundos ou bakongos, seus tribalhistas! Nós vos acolhemos aqui tão bem, porque não regressam para as vossas terras e voltam a vestir casca de árvores e peles de animais”. Assim mesmo e não estava a brincar! Eu ri-me meio espantado e meio compadecido, com aquelas palavras tão acientíficas que já ouvi muitas vezes em surdina, mas nunca tão alto e da boca de uma cientista renomada!

Assim sempre será, quando a atrapalhação começa a apelar para o falso problema de raças e etnias amaldiçoadas, para justificar os próprios pecados! Felizmente para mim, consegui conter-me o máximo para poder ouvir aquelas coisas da bela e enraivecida senhora que se foi sentar voluntariamente ao meu lado. É que com a idade que tenho, com as observações e percepções adquiridas ao longo da vida, sei que essas concepções confusas (infelizmente perigosas) são “falsificadas” todos os dias em Angola e no mundo. Quantos regimes acabaram mal (o próprio nosso colonialismo português!), por causa dessa ideia abjecta de que há grupos de seres humanos superiores a outros devido à sua localização geográfica, à sua coloração de pele ou a seus hábitos e costumes? E depois tribalhistas e racistas são “os outros”! Vejam só!

Na Angola de hoje, definitivamente, o problema não é de “sulanos, nortenhos e outros bantos atrasados que querem correr com crioulos e pretos civilizados de Luanda” (palavras de minha confrade que peço a todos e a Deus que a perdoem; eu já a perdoei!). O problema estará resolvido se o Presidente José Eduardo der profundidade aos seus aparentes gestos de apaziguamento dos últimos tempos, não se isolando da realidade. Para isso deverá contar com a ajuda dos que o cercam, que não deverão continuar a puxar por argumentos passadistas, quando o problema está bem vivo no presente e é essencialmente da sua própria responsabilidade.

Se a minha companheira de sítio no Palácio da Justiça se acalmasse, veria muito claramente que entre as vozes corajosas que denunciam o statu quo provocado pelo desvirtuamento do regime político angolano, para a retenção do poder e o enriquecimento exagerado e inexplicado de alguns elementos da família e do grupo presidencial (que eu pessoalmente estimo como seres humanos de que estive próximo!) estão gente de todas as cores, de todas as etnias e de todas as regiões. Não estamos mais perante os velhos problemas do MPLA de kamundongos e mulatos comunistas, da UNITA dos atrasados bailundos, da FNLA dos bakongos ou regressados, do Fraccionismo de quimbundos e mulatos matumbos ou enganados pelos comunistas portugueses, etc., etc.; que ainda pesam, é verdade, mas já de forma secundária e poderiam esmorecer completamente, se houvesse sinais claros de se resolver o principal problema de hoje e se se promovesse uma verdadeira reconciliação nacional, “a partir de cima”.

Com ou sem essas intimidações de ouvido (que venham as mais drásticas!), enquanto vivermos, não deixaremos de nos pronunciar sobre a necessidade do Presidente José Eduardo devolver o poder do Estado ao Povo angolano de todas raças, etnias e regiões.

Nós que, com toda a moderação e humildade nos pronunciamos sobre o assunto, e mesmo alguns que o fazem já com algum radicalismo, onde incluo os sofridos jovens “revus”, não somos os perigosos. Perigosos são os que nutrem ódios e andam calados ou até bajulam; e há-os em todos os nortes, centros e sus; em todas raças e etnias; em todos os partidos e organizações, mesmo as supostamente próximas do Presidente, porque um sistema discriminatório e que controla a comunicação social como o nosso – está provado pela História – dificilmente satisfaz a todos mas encobre a realidade.

Já sei que ao me lerem vão dizer que traí a minha companheira de lugar que me falou ao ouvido. Pensem, por favor, que coisas assim são muito graves para serem silenciadas. Também vão repetir que sou um “frustrado” que “cospe no prato onde comeu”. Repetir por vezes aborrece. Mas como professor e originário de um meio tradicional africano banto, aprendi que repetir é uma das melhores formas de aprender. Por isso repetirei também que eu não sou nenhum frustrado, tão simplesmente porque nunca estive em funções públicas para “comer em prato nenhum”, embora naturalmente tenha usufruído e de certa forma usufrua ainda das benesses do poder, dentro de limites. A minha participação assumida no sistema de partido único terminou em 1992, num processo autocrítico difícil mas que não me deixou remorso absolutamente nenhum, pelo contrário, me libertou. O regime actual, na minha pobre mas forte opinião, não é regime de um partido. É um regime essencialmente do Presidente José Eduardo dos Santos, de que o MPLA é “obrigado” a ser apêndice. É um regime no qual nunca participei nem participarei de boca fechada, mas estou disposto a ajudar a sairmos dele de forma pacífica.

É esta mensagem, pelos vistos muito difícil, que tento passar. Só! Marcolino Moco – Angola in “marcolinomoco.com”