Ao longo dos últimos meses, o Governo português promoveu
uma discussão pública no sentido de rever e atualizar o sistema de acesso ao
ensino superior nas suas múltiplas vertentes. Nesse contexto, foi decidido
reforçar a atratividade de candidatos oriundos das comunidades portuguesas
através do alargamento do contingente prioritário para candidatos emigrantes,
familiares que com eles residam e lusodescendentes para a 2.ª fase do Concurso
Nacional de Acesso, de modo a ampliar as suas possibilidades de ingresso e
melhor se compatibilizar com os prazos de conclusão dos anos letivos nos países
de emigração
De
acordo com um comunicado enviado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e
Ensino Superior ao Bom Dia, estes candidatos mantêm a possibilidade de acesso
na 1.ª fase (até 7% das vagas iniciais fixadas na 1ª fase em cada par
instituição/ciclo de estudos), ao qual acresce a partir da candidatura ao
próximo ano letivo a colocação prioritária também em 3,5% das vagas
disponibilizadas na 2.ª fase do concurso nacional de acesso.
Para
candidatos com ensino secundário e provas de ingresso estrangeiras a
apresentação da candidatura à 1.ª fase do concurso nacional ocorrerá entre 24 e
31 de julho e a candidatura à 2.ª fase ocorrerá entre 28 de agosto e 5 de
setembro.
As
condições de candidatura para candidatos emigrantes, familiares que com eles
residam e lusodescendentes encontram-se disponíveis nesta ligação.
Candidatos emigrantes, familiares e lusodescendentes que
provenham do sistema educativo francês
Considerando
que foram revogadas as medidas excecionais adotadas durante o período pandémico
relativamente ao acesso ao ensino superior português e que permitiam a
candidatura sem realização de exames nacionais/terminais nos países que os
tivessem cancelado durante o período da pandemia de covid-19, a partir da
candidatura ao ensino superior de 2023, para que os candidatos emigrantes,
familiares e lusodescendentes que provenham do sistema educativo francês possam
continuar a candidatar-se ao ensino superior português, revela-se necessário
dispor de provas de ingresso, deixando de ser suficiente para a candidatura
apenas a classificação interna da disciplina correspondente à prova de
ingresso.
Porém,
por força das novas modalidades de avaliação ao nível do baccalauréat (em que
deixa de existir exame final a algumas disciplinas, entre as quais, Português),
nem todos os exames que eventualmente os estudantes precisem realizar são
disponibilizados nos exames nacionais franceses.
Assim,
de modo a garantir que os candidatos provenientes do sistema educativo francês
mantêm as mesmas condições de acesso ao ensino superior português e podem
realizar os exames necessários de acordo com o currículo em que aprenderam e
que melhor conhecem, aos candidatos é dada a possibilidade de realizar um exame
local nas disciplinas de SVT, Physique-chimie e Portugais (cuja elaboração e
correção é da responsabilidade das autoridades francesas), em diversas
localizações em Portugal em França, no dia 22 de maio de 2023.
“É
importante salientar que a realização destes exames locais é necessária apenas
quando o candidato careça de algumas destas provas de ingresso. Não será
necessário a realização de outros exames locais já que outras disciplinas aqui
não elencadas utilizarão como prova de ingresso o exame nacional realizado no
baccalauréat”, lê-se na mesma nota.
Os
estudantes interessados deverão inscrever-se através desta plataforma até ao dia 14 de
abril, indicando a prova que pretendem realizar e o respetivo local. In “Bom dia
Europa” - Luxemburgo
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