Pintura Arq. Eduardo Moreira Santos, Lx (28.08.1904 - 23.04.1992)

sábado, 22 de novembro de 2014

Brasil – Ligação ferroviária ao Peru

A construção de uma linha ferroviária entre Brasil e o Peru, que permitirá unir comercialmente os portos do Atlântico e do Pacífico, não cruzará a Bolívia como este país espera, anunciou na passada quarta-feira, 19 de Novembro de 2014, o presidente peruano, Ollanta Humala.

O presidente disse que esta mega obra, que os governos de Lima e Brasília projectam, foi um dos assuntos abordados na sua recente viagem à China, país que em princípio participará na construção e no financiamento desta infraestrutura.

"Após um acordo prévio com o Brasil na China foi aprovada a assinatura de um memorando para iniciar os estudos de um projecto de caminho-de-ferro que una os oceanos e possa integrar os mercados de Brasil, Peru e China", disse Humala, durante a reunião com os meios de comunicação estrangeiros no Palácio do Governo.

O chefe de Estado indicou que o percurso que a linha férrea cobrirá não será pelo sul do Peru e através da Bolívia, mas sim "pelo norte do Peru, por razões de interesse nacional", que não especificou.

A Bolívia pretende participar no projeto que permite um escoamento dos seus produtos através dos portos dos dois oceanos, superando a ausência de acesso ao mar que no passado já teve.

Segundo estimativas iniciais, a ferrovia terá um custo de US$ 10 mil milhões, que a China estará em condições de financiar.

No passado mês de Outubro, o plano gerou alguns atritos diplomáticos entre as capitais, Lima e La Paz, depois do presidente boliviano, Evo Morales, afirmar que o Peru estava a marginalizar a Bolívia na participação no traçado.

"Não sei se o Peru está fazendo uma jogada desonesta", queixou-se Evo Morales.

Humala declarou ter "o maior respeito pelo presidente Evo Morales" e que o seu país está comprometido na integração com a Bolívia e apoia a sua reivindicação histórica de uma saída para o mar.

Neste sentido, referiu-se a "outro projeto de ferrovia que viria de La Paz" e chegaria até os portos peruanos e Lima. Afirmou que os ministros do Transporte dos dois países entraram em contato para avançar nesta temática. "É um desafio de engenharia pelas descidas da Cordilheira dos Andes até à costa", acrescentou. Baía da Lusofonia

Angola – União ferroviária com a Zâmbia e a República Democrática do Congo

Em breve uma linha férrea começará a ser construída unindo a Zâmbia, Angola e República Democrática do Congo (RD Congo), depois do acordo estabelecido entre a North Western Railway e Grindrod Lta da África do Sul ao assinarem um contrato de joint-venture no valor de mil milhões de dólares para a construção de uma linha férrea de 580 Km.

A nova linha férrea, cuja construção está prevista começar neste último trimestre de 2014, é um marco na contribuição da Zâmbia para o desenvolvimento da infraestrutura, pois permitirá o acesso aos portos angolanos dos minérios produzidos no seu país.

Construída a partir da região de Chingola, no nordeste da Zâmbia, a linha deverá servir para potenciar as regiões mineiras do país, ricas em ouro e cobre, bem como facilitar o escoamento de produtos entre os três países.

Falando na African Mining Indaba, conferência anual dedicada à exploração mineira em África, que este ano teve lugar na República Democrática do Congo, o director da North Western Railways, Enoch Kavindele, revelou que os fundos para a linha já estão alocados e que os trabalhos irão arrancar no prazo previsto.

O projecto quando estiver concluído, ligará a Zâmbia com Angola até ao porto de Jimbe. Os primeiros 290 km ligarão a região de Chingola às minas de Kansanshi, Lumwana e Kalumbila, com um custo estimado de US$ 489 milhões.

A segunda fase, que custará US$ 500 milhões, prevê a junção com o caminho férreo de Benguela e a abertura de um corredor directo até ao porto do Lobito. Desta forma, a Zâmbia poderá importar petróleo directamente de Angola ou de outras fontes próximas, ao mesmo tempo que estimulará as actividades mineiras no norte do país.

“As primeiras locomotivas estarão prontas para transportar cobre concentrado em 18 meses”, afirmou recentemente Enoch Kavindele.

Dave Rennie, o executivo-chefe da divisão de Grindrod Freight Services, considera que a finalização do projecto permitirá á sua empresa extrair sinergias dos seus investimentos existentes no corredor ferroviário Norte-Sul e nas operações portuárias em Maputo, Richards Bay e Durban.

James Holley, o executivo-chefe da divisão de Grindrod Rail, diz que a divisão tem nos últimos anos desenvolvido as suas capacidades ferroviárias e aumentado a sua capacidade de participar no crescimento do setor ferroviário de África.

A Grindrod Group of Companies tem várias subsidiárias, joint-ventures e empresas associadas em 37 países em todo o mundo com uma força de trabalho superior a sete mil trabalhadores.

A linha férrea vai aliviar ainda mais a pressão exercida sobre a infraestrutura rodoviária ao transportar cargas pesadas para as minas e outras indústrias na região. Este desgaste forçou o governo a aprovar uma lei que entrou em vigor em 01 de Novembro de 2013, que introduziu um sistema de rodovias obrigando todos os utentes a pagar uma taxa para a manutenção das estradas semelhante a situações análogas em outros estados da África Austral. Baía da Lusofonia

sexta-feira, 21 de novembro de 2014

Brasil - Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos é traduzida para o português

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República divulgou no passado dia 18 de novembro de 2014, em solenidade na Capital Federal, a tradução para o português da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

O material compreende decisões nas mais diversas áreas dos Direitos Humanos, como o direito à vida, povos indígenas, combate à discriminação, liberdade de expressão e imigração, entre outros.

Por iniciativa do Ministério da Justiça, o material será distribuído em escolas, universidades e entre operadores do Direito. O objetivo é difundir a legislação para facilitar sua assimilação por toda a sociedade brasileira. O Brasil é signatário da Convenção Interamericana de Direitos Humanos.

“O fato dos operadores de direito passarem a conhecer a jurisprudência da Corte, facilitará a consolidação dos direitos humanos no Brasil”, afirmou Claudinei Nascimento. O presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Humberto Antonio Sierra Porto, expressou posição semelhante: “Se não se conhecem os direitos, não há como segui-los. É como se não existissem.” In “Justificando” - Brasil

Acesse abaixo aos arquivos em formato pdf com o texto completo do material, que se divide em sete volumes:







África - O caso Campaoré do Burkina Faso

Quatro pontos sobre os desastrados encontros entre a África e a Europa (da escravatura transatlântica ao neocolonialismo actual)

Ponto 1

A primeira situação desastrosa no encontro entre a África e a Europa não aconteceu, como se diz muitas vezes, com a simples chegada de europeus à África, graças, especialmente, à superioridade dos seus meios náuticos e das armas de fogo. Nestes primeiros contactos houve até momentos bastante positivos como aqueles que tiveram lugar numa parte do que é hoje uma parte do território angolano, como a modernização e cristianização progressivas do Reino do Congo.

A sucessão de desastres começou quando muitas das elites africanas puseram-se a comparticipar no negócio da escravatura transatlântica, contribuindo para a construção do chamado “novo mundo” (Américas) e para o enriquecimento desmedido do Ocidente, à custa da perda dos seus mais activos “braços”. Mas essas elites do passado, merecem, naturalmente, um julgamento mais benévolo da nossa parte, visto que não tinham a preparação adequada para defrontar uma elite europeia já introduzida numa modernidade desprovida de qualquer humanismo, apesar de o disfarçar nas vestes do chamado “fardo do homem branco”, o de ter que “civilizar” o “ homem negro”.

Ponto 2

Enfraquecida a África com o negócio do tráfico negreiro, o enriquecido Ocidente dispensa-o, com a resistência até de algumas elites políticas e comerciais africanas, porque o desenvolvimento dos novos engenhos de produção do que necessitava era de fontes de matérias-primas e de novos mercados. Chegou a Conferência de Berlim de 1884-5 em que os líderes europeus de então, sem qualquer consulta às autoridades africanas (para quê, se eram elas mesmo objecto da tomada violenta do seu poder político?!) decidem que o Continente devia ser retalhado, entre si, sem atender à distribuição territorial das suas diversas comunidades. Este constituiu, sem dúvidas, o pior incidente para o Continente, mãe de todas as desgraças ulteriores.

Ponto 3

A independência das colónias, algumas décadas apenas, depois do retalho e ocupação política do Continente pela Europa ocidental, foi já conduzida por elites suficientemente preparadas para encarar com objectividade as novas realidades que se constituíram nessas colónias: já não eram puramente antigas comunidades políticas pré-coloniais, devendo contar com todos os resultados decorrentes do encontro entre os dois continentes, como a mestiçagem e multiculturalidade, nem eram uma massa totalmente “ocidentalizada”, em que os fortes lastros da África tradicional devessem ser considerados sinais de atraso, tal como alegaram, especialmente os “colonialistas” do Século XIX. Esta reflexão não foi feita pelos “pais das independências” que até se precipitaram (alguns) em tentar montar de imediato um monstruoso “governo federal africano”, quando os Estados apressadamente herdados das ditaduras coloniais mal estavam montados para satisfazer os anseios de todas as proto-nações neles autoritária e caprichosamente amalgamadas. Também, no meu ponto de vista, até porque é uma geração praticamente em última fase de extinção, tem que merecer o seu desconto na atribuição de culpas, nas condições em que realizaram uma obra histórica de grande dimensão, na sequência da prepotência colonial, sobre os povos de África. Pelo contrário, há que destacar mesmo a moderação de alguns destes “freedom fighters”, como Senghor, Nyerere e Kaunda que deixando voluntariamente o poder, quando se tornou oportuno, porque as circunstâncias históricas o exigiam, os países que fundaram seguem os seus passos sem as habituais soluções de ruptura, materializadas geralmente em golpes de Estado ou insurreições violentas de diversa natureza. Não falarei aqui de Nelson Mandela, que apesar de pertencer a essa mesma geração de líderes políticos teve o seu momento áureo de actuação, em circunstâncias históricas e locais muito particulares, mesmo no âmbito da chamada “Africa Negra”.

Ponto 4

A miséria da política na África Negra é aquela que hoje, em pleno Século XXI e mais de 50 anos depois das primeiras independências, se pratica em diversos países do Continente, que consiste no que só consigo definir com precisão com uma palavra da língua Umbundu: Okulimpundila (disputa despudorada por produtos, especialmente comida, “antes que fiquemos com a barriga vazia perante outros potenciais esfomeados ou apenas glutões de desmedida voracidade). Na verdade é isso a “política do ventre” de que nos fala o estudioso Jean-Francois Bayard, a partir de uma expressão recolhida nos Camarões. Mas o que é mais miserável é que não são os famintos (como as mães zungueiras e aos jovens vendedores no meio das estradas da rica Angola, a quem não se apresenta nenhuma alternativa) que se empenham neste okulipundila. Estes pelo contrário, até de seus pequenos negócios são afastados para deixarem as baixas e altas das cidades limpas, como a Europa milenar, onde residem os aliados desses “políticos do ventre” africanos. Os verdadeiros “okulipundilantes” são esses senhores, que com o poder político tomado, não importa como, colocaram o cerco a tudo o que poderia ser saudavelmente disputado, contribuindo para o desenvolvimento dos respectivos países e da África em geral, que não descola da sua posição na retaguarda do mundo. E ficam nisso 15, 20, 30 e mais anos até passarem o poder e riquezas nacionais de que são exclusivos detentores aos seus filhos, quando não são corridos, de barrigas a rebentar de fartura, por povos cansados de os aturar. E assim assistimos a mais uma lição que “ barrigudos”, que só sabem partilhar a riqueza nacional e africana com aqueles a quem fingem chamar de estrangeiros, mas que rapidamente naturalizam, se for necessário, não vão apreender. Assim funciona o neocolonialismo africano dos dias de hoje, na sua cegueira. Quando começarem as desordens no Burkina Faso (como quase sempre acontece na sucessão de regimes que ao invés de cultivar a normalidade da passagem dos poderes, limitam o seu tempo a acumular riqueza para a sua elite e a intimidar as respectivas sociedades máxime os potenciais adversários políticos), sobrantes líderes autoritários e acumuladores de riqueza para os seus, receberão ainda mais créditos como grandes guardiães da estabilidade. E assim se iniciará mais um ciclo nos sistemas neocoloniais africanos. Até que “primaveras negras” em catadupa, recordem um dia às Organizações Internacionais (ONU e UA) que a sua tarefa tem de deixar de ser bajular líderes políticos que privatizam a riqueza e o poder, para partilhá-los com parceiros neocoloniais ocidentais (ficam de fora os chineses que nunca iludiram os africanos com a formalidades de eleições democráticas de faixada, elaboração de constituições que não se cumprem quando incomodam quem está no poder; aparecem para negociar com quem domina o poder de Estado e não enganam ninguém). Nessa altura a própria União Europeia recordará, provavelmente, o apelo de Monet e Schumann de que a “construção europeia” devia ser aproveitada para reparar o que correra mal entre os encontros entre a Europa e a África; apelo que por outras palavras é hoje repetido por Habermas, um dos mais proeminentes filósofos alemães da actualidade.

Até lá os povos africanos terão que criar consciência de que a riqueza e o poder político lhes pertence e os políticos no poder apenas são seus administradores, o que implica a perda do medo que não dispensa a cultura da tolerância; tarefas de gigantes, quando regimes com o de Angola, empenham tudo na disseminação discreta do medo, do culto à personalidade e da intolerância, com a máquina securitária, a partidarização do Estado e o controlo absoluto da comunicação social, sem qualquer vergonha em não se diferenciarem do sistema repressivo colonial, de tal maneira que algumas pessoas, especialmente nascidas e ou crescidas depois da independência estão impossibilitadas de imaginar, sequer, que possa haver um regime em que governar não seja uma forma de:

1.Ter poder para retirar do Estado “tudo o que necessitarmos para enriquecermos sem sermos incomodado por ninguém”.

2.Ter poder para transformar suspeitos de lavagem de dinheiros em grandes figuras nacionais, “desde que que estejam do nosso lado”.

3.Empobrecer o resto da sociedade (preferindo os parceiros estrangeiros) “para nos eternizarmos no poder”, por gerações e gerações.

4.Ter poder para despejar dinheiro do Estado privatizado, onde quer seja necessário, para “meter pão na boca” de vozes incómodas mas esfomeadas ou apenas sedentas de encher no máximo as barrigas”; vozes que logo se calam, por uma questão de “sabedoria política”, não fossem deixar apertar as paredes do estômago, uma contra a outra, no meio de tanta podridão.

Por essa “sabedoria política” em que alguns jovens acreditam, nem se deve falar nessas questões, como o fazem os pacíficos “jovens revolucionários” de Angola, se queremos triunfar na vida, ou quando já estamos velhos e devemos “aproveitar” os últimos momentos da vida, sobre toda essa podridão, sobre a qual poisamos lustrosos mas ilusórios tapetes em afundamento, sem qualquer honra nem glória.

Samakuva, o líder actual do maior partido da oposição, ouvi-o, há dias, a colocar a questão na direcção certa: preciso é discutir, fora das formalidades eleitorais e outras, o conteúdo das relações ente Angola e Portugal que sirvam os interesses de Estados e Povos, deixando para traz as actuais, que se fundam na constituição de consórcios familiares, entre filhos de passageiros governantes portugueses e filhos de eternos governantes angolanos, como referem vários meios de comunicação social, cada vez mais desinteressados em investigar tais imoralidades (para quê, se em relação a isso não funciona, nem em Portugal, o princípio da independência do poder judicial?). Mas logo se ouvirá dizer (à boa maneira leninista-nacionalista) que o homem devia falar dessas coisas em casa, como se em Angola houvesse algum lugar onde essas questões possam ser debatidas com algum impacto político, com todos os meios de comunicação controlados. E dirão também que a UNITA não tem moral para se pronunciar assim, porque foi “perdoada” pelo “arquitecto da paz”; como se a “reconciliação nacional” só operasse num sentido e a UNITA fosse hoje menos partido que o partido no poder. E por fim, este texto será catalogado mais uma vez como o produto de um “frustrado” que pertenceu ao partido único, como se não tivesse havido um consenso nacional para acabar com este tipo de regime, depois da queda do Muro de Berlim, já há tantos anos, e como se não soubéssemos todos que estamos perante um sistema de “homem único”, que se constrói, especialmente desde a morte do Dr Jonas Savimbi, em 2002, perante a estupecfacção de muitos de nós, que esperam coisa bem diferente. E como se no regime de partido único, ou mesmo durante o colonialismo, com todas as atrocidades do tipo político, houvesse alguma vez tanta imoralidade exibida ostensivamente.

Espanta-me que analistas vejam no caso da fuga de Campaoré, apenas a componente da luta pelo poder entre a oposição e a situação, quando nele se visualiza, mais uma vez, a falta de vergonha de líderes africanos, que depois de tantos anos após o desaparecimento de gigantes como Nkrumah, Keita, Lumumba, Azinkiwe (com as suas virtudes e erros de avaliação) nada acrescentam de novo à liderança africana. E ficam todos mortos de contentes quando são referidos como factores de estabilidade para interesses de estrangeiros, sem qualquer proveito para a melhoria organizativa de seus Estados e para a melhor coordenação dos recursos continentais a favor dos povos de toda a África. E mortos de contentes, quando depois de tantos anos de poder, se diz que não há quem os possa substituir, nem mesmo no seio dos seus partidos, o que na verdade, devia ser motivo de profunda vergonha.

É uma questão de formação humana, de sentido de missão que deve distinguir líderes de seres humanos de, acordo com o seu tempo, de líderes exclusivos das suas apetências “estomacais”. Pondo constantemente os seus países em perigo durante ou depois da sua passagem puramente material pela terra. Marcolino Moco- Angola in “Moco Produções”

quinta-feira, 20 de novembro de 2014

Brasil – Porto de Itajaí adapta-se aos novos tempos

A primeira de mais de 200 estacas de sustentação do novo cais recebeu concreto subaquático de alta resistência

A construtora Serveng Civilsan, empresa vencedora do processo licitatório para as obras de reforço e realinhamento dos berços 3 e 4 do Porto de Itajaí, deu início ao processo de concretagem das camisas metálicas (estacas). A primeira, de mais de 200 estacas de sustentação do novo cais, recebeu concreto subaquático de alta resistência, perfazendo a profundidade de 25 metros abaixo da linha d´água.

“Além dos tubulões metálicos, as estacas levam grande quantidade de ferragem e os 25 metros de concreto atendem perfeitamente as necessidades do projeto!”, explica o diretor Técnico do Porto de Itajaí, André Pimentel.

Em paralelo, a construtora dá continuidade aos serviços de limpeza e retirada de escombros subaquáticos da área da obra, bem como a continuidade na cravação das estacas. Inclusive, na tarde de ontem, foi retirado do fundo do rio uma viga de paramento, de grandes proporções, que estava submersa desde as enchentes de 1983.

Se o cronograma pré-estabelecido for seguido, a previsão da conclusão é para o segundo semestre de 2015. O investimento, em recursos da União, do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento) soma R$ 117.044.665,91 e possibilitará que esse trecho de cais, de 490 metros, opere navios de maior porte e dimensão, assim como receba equipamentos mais modernos e de melhor performance, além de ter sua cota de dragagem ampliada de -10 para -14 metros.

Além do reforço do cais, os dois berços serão alinhados, o que possibilitará que grandes navios atraquem no local. Com o alinhamento, os berços 3 e 4 terão um cais contínuo de 490 metros, o que abre a possibilidade de operações de grandes cargueiros.

Com a obra, a SEP (Secretaria de Portos) prepara os dois berços para serem arrendados pela iniciativa privada, que dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários. In “Guia Marítimo” - Brasil

Angola – Consolidação da rede ferroviária estratégica para o sul do país

O Vice-governador da Huíla para o sector Económico e Produtivo, Sérgio da Cunha Velho, considerou a consolidação da rede ferroviária angolana na região essencial para o desenvolvimento de uma base logística de desenvolvimento agro-industrial. A intenção foi avançada na passada sexta-feira, 14 de Novembro de 2014, e segundo o responsável será o garante do desenvolvimento da economia na região.

Sérgio da Cunha Velho informou também que, dentro do Plano de Desenvolvimento de Médio Prazo do governo da província da Huíla, prevê a criação de portos secos, onde a rede modal servirá com o ponto focal para o crescimento da economia da província e em particular da região.

“O espaço geográfico que a província da Huíla ocupa no sul de Angola, tem uma grande importância geoestratégica nesta região, pois ela ocupa uma área que lhe permite fazer com transição de mercadoria para o porto do Namibe e para o interior e permitindo o desenvolvimento do país” realçou.

A província da Huíla é servida pelo Caminho-de-Ferro de Moçâmedes, situando-se entre as províncias do Namibe (costa atlântica) e Kuando Kubando (cidade interior de Menongue). In “Webrails.Tv” - Portugal

quarta-feira, 19 de novembro de 2014

Portugal – Bolsas criar Lusofonia

Estão abertas as candidaturas às Bolsas Criar Lusofonia, até 30 de Dezembro!

O concurso Criar Lusofonia tem por objetivo a atribuição de bolsas no domínio da escrita para estadas em países da Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa.

Pretende-se criar oportunidades de contacto aprofundado com outros países lusófonos aos escritores/investigadores de língua portuguesa, a fim de produzirem uma obra destinada à divulgação no espaço lusófono.

A edição 2013-2014 do concurso é patrocinada pela Secretaria de Estado da Cultura / Direção Geral do Livro e das Bibliotecas e gerida pelo Centro Nacional de Cultura (CNC).

BOLSAS

São instituídas duas bolsas de criação/investigação literária que permitirão estadas de quatro meses em Portugal ou num dos outros sete países lusófonos.
Pelo menos uma das bolsas será atribuída a um português.

CANDIDATURAS

Podem candidatar-se às bolsas de criação/investigação escritores e investigadores com obra divulgada publicamente nos seus países e, preferencialmente, também fora deles.
Só serão considerados candidatos das seguintes nacionalidades: angolana, brasileira, cabo-verdiana, guineense, moçambicana, portuguesa, são-tomense e timorense.
Os candidatos serão apreciados com base no curriculum vitae, no conjunto da obra produzida até à data da candidatura e sobre a "declaração de motivos". Os processos de candidatura deverão incluir:

- Projeto a desenvolver
- Indicação do país de sua preferência explicitando os motivos
- Dossier de imprensa / portfolio
- Livros, artigos publicados
- Cópia do Bilhete de Identidade/Passaporte
- Curriculum Vitae
- País de residência
- Nacionalidade
- Endereço, Telefone, etc.
- Conta bancária onde poderão ser depositadas as mensalidades da bolsa.

As candidaturas deverão ser entregues em 5 exemplares.

PROGRAMA

O programa de cada bolseiro será de sua livre escolha devendo, no entanto, respeitar as seguintes condições:
- Estabelecer um plano geral para o tempo de estada, e dar dele conhecimento ao CNC antes do início de vigência da bolsa.
- O referido plano deverá prever deslocações a vários pontos do país onde se encontra, despesas que serão cobertas pela bolsa.
- O plano também deverá prever contactos com escolas ou instituições culturais de modo a criar formas que permitam ao público do país de acolhimento conhecer o seu trabalho (dar uma aula, realizar conferências, etc.).
- Manter o CNC e a embaixada ou consulado de Portugal informados mensalmente do avanço dos trabalhos.

VIAGEM

A viagem aérea ida e volta em classe económica será liquidada perante entrega no CNC do bilhete utilizado. Em alternativa, o CNC pode adquirir o bilhete e entregá-lo ao bolseiro. O montante máximo atribuído a viagens (internacionais e/ou internas) é de 1.000€ por bolseiro.

MONTANTE DAS BOLSAS

Será atribuída a cada bolseiro a quantia de 3.500€, que será depositada na sua conta bancária em duas tranches obrigando-se o bolseiro a enviar ao CNC um relatório mensal de progresso.

ACOMPANHAMENTO

Os bolseiros que se encontram em Portugal serão acompanhados pelo CNC que facilitará a organização de contactos e lhes prestará as informações necessárias.
Os bolseiros que estejam noutros países serão acompanhados pelas embaixadas ou consulados de Portugal, para os mesmos efeitos, sem prejuízo do contacto telefónico e escrito que vão mantendo com o CNC.

DIVULGAÇÃO DAS OBRAS PRODUZIDAS

A apresentação das obras, no caso de serem publicadas, será feita nas instalações do CNC ou em lugar que tenha o seu acordo.
As edições resultantes das bolsas devem fazer referência obrigatória aos apoios DGLB e CNC.

JÚRI

Será constituído um júri com três elementos de reconhecida competência na área da literatura, um representante da DGLB e um representante do CNC. As bolsas poderão não ser atribuídas caso o júri entenda que a qualidade dos "dossiers" de candidatura não o justifica.

As decisões do júri serão devidamente fundamentadas, em ata assinada por todos os seus elementos.
O júri decidirá sobre as questões omissas no Regulamento.

CALENDÁRIO

O concurso será anunciado na imprensa e/ou por outras vias complementares que permitam levá-lo ao conhecimento dos potenciais interessados, recorrendo-se para tal ao apoio das embaixadas e consulados de Portugal no estrangeiro, assim como às embaixadas em Lisboa dos países de expressão portuguesa.

Abertura do Concurso:

Candidaturas até 30 de Dezembro de 2014
Seleção pelo júri até 15 de Fevereiro de 2015
Início do programa com entrega pelos bolseiros de programas individuais de estada entre 15 e 31 de Dezembro de 2013
Desenvolvimento dos projetos entre Março e Setembro de 2015
Entrega de relatórios finais de estada e das obras realizadas até 31 de Outubro de 2015
Entrega da obra final no prazo de 1 ano após o último relatório.

PRAZOS

Qualquer adiamento por parte dos bolseiros dos prazos acima referidos para entrega dos relatórios e finalização dos projetos deve ser autorizado pelo CNC.
Qualquer prestação devida perde a validade se a concretização da ação a que se refere exceder em 6 meses o prazo inicialmente previsto.
Os projetos não selecionados deverão ser levantados até 31 de Janeiro de 2015, responsabilizando-se o Centro Nacional de Cultura pela devolução, até essa data, de um dos exemplares apresentados no ato de candidatura. Centro Nacional de Cultura - Portugal