Timor-Leste - Eleições municipais poderão começar a partir de 2027

O primeiro-ministro timorense disse que foi aprovado o calendário para estabelecer o poder local no país e que as eleições municipais devem realizar-se a partir de 2027, mas apenas nos municípios que estiverem preparados.   “O Conselho de Ministros aprovou na quarta-feira uma resolução que estabelece um calendário para a preparação das eleições para as autoridades locais”, afirmou Xanana Gusmão aos jornalistas no final do encontro semanal com o Presidente timorense, José Ramos-Horta

O chefe do executivo timorense explicou que as eleições municipais não serão feitas ao mesmo tempo em todos os municípios, mas apenas naqueles que possuem “estrutura com capacidade técnica e conhecimento adequado para cumprir corretamente as regras”.

Xanana Gusmão disse que em março vai iniciar visitas aos municípios do país para começar a fazer uma análise sobre quais estão preparados. “O Governo pretende realizar entre 2025 e 2026 uma preparação cuidadosa para que em 2027 se possa iniciar a realização das eleições para as autoridades locais em algumas localidades. Este processo vai continuar em 2028”, salientou o primeiro-ministro.

O Conselho de Ministros aprovou quarta-feira uma resolução apresentada pelo ministro da Administração Estatal, Tomás Cabral, para a execução da “Estratégia de Descentralização Administrativa e de Instalação dos Órgãos Representativos do Poder Local 2025-2028”.

A resolução estabelece planos anuais, para este ano e até 2028, que “incluem a instalação de serviços de Balcão Único em todo o território nacional, o fortalecimento institucional das autoridades municipais, a regulamentação das leis relacionadas com o poder local e a atualização da base de dados do recenseamento eleitoral”, pode ler-se no comunicado do Conselho de Ministros. “Em etapas subsequentes será promovida a criação de condições para a realização de eleições municipais, a capacitação de autarcas eleitos e a avaliação do progresso da descentralização”, acrescenta o Conselho de Ministros. In “Ponto Final” - Macau

Galiza - Compostela Aberta compromete-se com a AGAL a aprovar o Plano Diretor da Língua

María Rozas, Miguel Penas e Javier García recolherom esta semana as demandas da Associaçom Galega da Língua de cara às próximas eleições.

A candidata de Compostela Aberta à alcaldia manteve umha juntança com o presidente da Associaçom Galega da Língua, Eduardo Maragoto, para recolher as propostas da entidade de cara às próximas eleições municipais. María Rozas manifestou à AGAL o seu compromisso com a aprovaçom, no próximo mandato, dum Plan Director da Lingua, “elaborado de maneira participada e que permita avançar numha nova estratégia sobre os usos do galego em Compostela, adaptada à realidade atual, e tendo em conta também as demandas da entidade a respeito deste documento”. Na reuniom desta manhã também participaram Miguel Penas e Javier García, integrantes da lista eleitoral de Compostela Aberta.

María Rozas aproveitou a reuniom para explicar ao presidente da AGAL algumhas das questões que já estám incluídas no programa eleitoral de Compostela Aberta, como a convocatória dum Foro da Lingua, “um órgao de participaçom aberta, que irá um passo além do Conselho Municipal da Língua para influir positivamente na situaçom do galego em Santiago”. Com o mesmo objectivo, fortaleceram-se programas já iniciados para fazer medrar a presença da nossa língua no comércio e na empresa, e reforçará-se a programaçom do Centro Apego. A candidata de CA à alcaldia também avançou que demandará do Ministério de Assuntos Exteriores a criaçom em Santiago da Casa da Lusofonia, “com o objetivo de aproveitar os vínculos entre Galiza e o mundo lusófono a través do idioma”.

Na reuniom, que decorreu na sede eleitoral de Compostela Aberta, Eduardo Maragoto explicou as “12 propostas para ter em conta o português no teu concelho”, o documento que a AGAL tem elaborado de cara às próximas eleições municipais. María Rozas lembrou que “a algumhas destas demandas já lhe demos cumprimento no anterior mandato, como a incorporaçom de Santiago como membro observador na UCCLA, a União de Cidades Capitais da Língua Portuguesa. Nessa linha, a candidata incidiu em que “para Compostela Aberta é um repto fundamental mostrar o potencial da nossa língua e aproveitar as oportunidades que os países lusófonos brindam à Galiza, também do ponto de vista económico”. In “Portal Galego da Língua” - Galiza