Angola – Escritores ainda “desconhecem” aspectos legais vinculados aos direitos de autor no Dia Mundial do Livro

Assinala-se hoje, 23 de Abril, o Dia Mundial do Livro e do Direito do Autor. E no dia 26 do corrente mês, o Dia Mundial da Propriedade Intelectual. O volume, como receptáculo moderno, evoluiu desde as inscrições rupestres e papiros para se tornar uma ferramenta dinâmica de preservação da memória

Numa breve conversa com alguns autores do nosso mercado, podemos observar que a maioria dos escritores angolanos não domina aspectos legais vinculados à sua própria produção.

Iniciamos com Hélder Simbad, escritor e docente universitário que, analisando o actual contexto do livro e dos direitos de autor no país, considerou que existe uma profunda “iliteracia jurídica” entre os autores, uma vez que a maioria dos escritores não domina aspectos legais vinculados à sua própria produção.

Ao analisar a importância histórica da escrita e do livro, contrastando-a com a actual precariedade dos direitos autorais no país, Simbad defendeu a profissionalização do sector e a necessidade urgente de uma estrutura institucional que proteja efectivamente os escritores contra a pirataria e a iliteracia jurídica. O escritor apontou a ausência de uma indústria do livro profissionalizada e a falta de fiscalização como resultados de um cenário de pirataria desenfreada, onde obras são vendidas em mercados informais, como no Asa Branca, sem qualquer defesa para o criador.

O autor salientou que o SENA DIAC e outras instituições correlatas ainda não são percebidos como estruturas capazes de oferecer protecção real ao escritor angolano.

A visão predominante, segundo Simbad, é de que, enquanto a literatura não for tratada como uma indústria profissionalizada e não houver uma rede complexa de institutos colaborando entre si, o direito autoral continuará a ser ignorado ou desprezado pelos próprios autores, que não vêem vantagens práticas no registo de suas obras.

Considerou que a Protecção da Propriedade Intelectual em Angola transcende a mera burocracia; ela exige uma reforma estrutural que transforma a literatura numa indústria viável. Sem fiscalização contra a pirataria e uma educação jurídica acessível aos autores, o livro permanecerá vulnerável, e o direito autoral será apenas um conceito distante da realidade prática dos criadores angolanos. Augusto Nunes – Angola in “O País”

Moçambique – Livraria Mabuko junta autores para promover o livro na Matola

A Livraria Mabuko promoveu um encontro entre autores e leitores, na Cidade da Matola. A sessão serviu para celebrar o Dia Mundial do Livro e dos Direitos do Autor e inaugurar um novo espaço dedicado ao livro naquele ponto do país.

O país não se encontra num bom momento, no que à promoção do livro diz respeito. Por isso, e partindo de uma boa experiência de feira do livro realizada no ano passado, a Livraria Mabuko organizou um encontro entre escritores e leitores, na Cidade da Matola.

De acordo com Cisa Ponta Vida, da Mabuko, o centro comercial Novare passa a contar com a venda de livros porque o objecto literário é essencial para educação e cultura de toda a humanidade. “Nós tivemos um momento muito difícil, na altura em que a COVID-19 estava em alta. Muita gente estava a fechar as portas. Então, decidimos que tínhamos de inovar, porque a leitura é um assunto importante para todos nós”, acrescentou Cisa Ponta Vida, como que a justificar porque a Mabuko não se contentou com a livraria localizada na zona nobre da Cidade de Maputo: “Depois da adesão que registámos em Dezembro, quando cá viemos fazer uma feira do livro, decidimos ceder à vontade dos leitores em ter-nos cá”.

Além de só inaugurar um novo espaço de venda de livros, num contexto em que as livrarias estão encerradas em várias cidades nacionais, a Mabuko convidou autores como Ungulani ba ka Khosa, Juvenal Bucuane e Adelino Timóteo para uma confraternização, igualmente, como forma de celebrar o Dia Mundial do Livro e dos Direitos do Autor, assinalado no passado dia 23 deste mês. A Mabuko procedeu assim porque percebeu que muitos dos que compram os livros nunca tiveram a oportunidade de estar com o escritor moçambicano que lêem.

Para Adelino Timóteo, que veio da Cidade da Beira precisamente para participar no evento, a iniciativa da Mabuko é importante porque tira o livro do centro urbano para outros locais, contribuindo, dessa forma, para divulgar as obras literárias em locais alternativos, onde as pessoas estão. “Deste modo, ganha a literatura, porque o livro fica mais próximo do destinatário. De igual maneira, ganham também os autores porque passamos a ter maior comunicação entre escritores e leitores”.

Concordando com Timóteo, a escritora Stela Manhiça Langa considerou que a divulgação do livro em espaços como o centro comercial Novare, na Matola, é fundamental porque, em geral, os moçambicanos ainda estão a aprender a ler obras literárias, se se pensar em termos quantitativos. “Esta é uma forma de estimular a leitura. É um exercício que pode e deve ser feito a partir da base e da pré-escola, de modo que as crianças possam crescer com hábitos de leitura. Com um Plano Nacional de Leitura, que envolve educadores de infância e a família, passaríamos a ter no país adultos que gostam de ler”.

Já para o escritor Albert Dalela, o encontro promovido pela Mabuko foi marcante porque teve a oportunidade de estar com autores que lê desde criança. “Para além de que assim os leitores têm a possibilidade de nos conhecer e, entre nós, conversamos sobre a complexa indústria do livro. Para que as pessoas leiam, precisamos que o Governo se envolva em campanhas a favor do consumo da literatura”. José dos Remédios – Moçambique in “O País”