Angola - Novas comunidades rurais sustentáveis serão criadas em cinco províncias

Novas comunidades rurais sustentáveis serão criadas nas províncias do Cunene, Cuando, Moxico Leste, Malanje e Cuanza-Norte, numa primeira fase, no âmbito do Plano de Desenvolvimento das Agrovilas (PDA), aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 55/25, de 25 de Fevereiro

Segundo o Portal do Governo de Angola, o PDA faz parte do Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027, com abrangência nacional e prevê a criação de comunidades que integrem habitação, infra-estruturas básicas e serviços essenciais, para a promoção da agricultura como principal actividade económica.

O objectivo é melhorar, a curto e médio prazos, as condições de vida das famílias rurais, aumentar a produção e a produtividade agro-pecuária, para a geração de rendimento e emprego, redução da pobreza e mitigação do êxodo rural.

Nesta fase inicial, serão estabelecidas cinco Agrovilas, para beneficiar 3557 famílias, o equivalente a 17.785 pessoas, num projecto destinado a famílias vulneráveis, jovens, antigos combatentes e veteranos da pátria e outras pessoas interessadas na actividade agrícola.

Os terrenos atribuídos serão utilizados para habitação e produção agro-pecuária, abrangendo culturas como grãos, frutas e hortícolas, além da pecuária e piscicultura. O PDA também prevê o incentivo ao turismo rural e ao desenvolvimento de pequenas indústrias agrícolas.

A gestão da identificação, loteamento e titulação dos terrenos ficará a cargo dos Órgãos da Administração Local do Estado, garantindo segurança jurídica aos beneficiários.

Os lotes terão áreas diferenciadas, variando entre pequenas parcelas para a agricultura familiar e extensões maiores para a produção em maior escala, com terrenos de 2,5 hectares e outros que poderão atingir cinco ou dez hectares, consoante a exploração pretendida.

Os beneficiários receberão títulos de concessão gratuitos, o que reforça o compromisso do Executivo com a inclusão produtiva e o desenvolvimento sustentável das comunidades rurais.

O PDA inclui ainda a construção de infra-estruturas essenciais, como vias de acesso, redes de energia e abastecimento de água, além de equipamentos sociais e apoio técnico para os agricultores.

A implementação das Agrovilas será da responsabilidade dos Órgãos da Administração Local do Estado, sob a supervisão de uma Comissão Multissectorial coordenada pelo ministro de Estado para a Coordenação Económica.

A estrutura integra ainda os titulares dos departamentos ministeriais da Agricultura e Florestas, Planeamento, Finanças, Administração do Território, Pescas e Recursos Marinhos, Energia e Águas, e Obras Públicas, Urbanismo e Habitação.

O projecto alinha-se ao Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e à Agenda 2063 da União Africana, tendo em conta a aposta do Executivo no crescimento equilibrado entre as zonas urbanas e rurais. In “Jornal de Angola” - Angola