A criação de escolas básicas de 2018 a esta parte está a pressionar muitas escolas que se deparam com falta de salas e até de professores qualificados. O exemplo vem de Nampula onde já foram criadas 320 escolas básicas.
Através
da Lei n.°18/2018, de 28 de Dezembro – Lei que estabelece o regime jurídico do
Sistema Nacional de Educação, o ensino básico em Moçambique foi alargado de 7ª
para a 9ª classe.
As
escolas primárias estão a ser requalificadas gradualmente para coabitarem o
ensino primário e o primeiro ciclo do ensino secundário, nomeadamente, a 7ª, 8ª
e 9ª classe. Entretanto, o primeiro grande desafio que não foi acautelado é a
questão das condições nessas escolas.
A
realidade no terreno prova o contrário. Na Escola Básica de Rapale, a menos de
20 km da cidade de Nampula, as salas existentes não são suficientes para o
total de alunos, por isso metade deles estudam ao relento, sentadas no chão.
A
gestão das escolas ficou mais difícil ainda este 2025, quando através da
Instrução ministerial n°2, o Ministério da Educação e Cultura reforçou a
proibição de qualquer tipo de cobranças obrigatórias nas escolas, tendo deixado
essa responsabilidade exclusivamente para os conselhos de escolas, que podem
decidir pela contribuição das comunidades para o melhoramento das condições das
escolas.
A
criação de escolas básicas piorou a falta de professores qualificados para
determinadas disciplinas. A província de Nampula conta, neste momento, com 320
escolas básicas. No próximo ano mais 21 serão requalificadas, devendo ser 341
escolas básicas em 2026. In “O País” - Moçambique
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