Guiné Equatorial – Governante lidera diálogo com a CPLP e o BAD sobre o futuro económico do país

O Primeiro-Ministro, responsável pela Coordenação Administrativa, presidiu a uma reunião em Bata com representantes do Banco Africano de Desenvolvimento e da Confederação dos Países de Língua Portuguesa, com foco em estratégias para diversificar a economia do país e fortalecer a cooperação internacional

O Governo da Guiné Equatorial continua a fortalecer as suas parcerias internacionais na procura de um crescimento económico mais equilibrado e sustentável. Na passada quinta-feira, o Primeiro-Ministro Manuel Osa Nsue Nsua, responsável pela Coordenação Administrativa, liderou uma reunião com as delegações do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e da Confederação dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) na sede da Presidência do Governo de Ntobo, em Bata.

Durante o encontro, as partes abordaram os desafios e oportunidades que o país enfrenta no seu processo de diversificação económica, com especial atenção ao projeto da Zona Económica Especial de Djibloho, considerado um eixo estratégico para promover novas áreas produtivas e reduzir a dependência do petróleo.

"Estamos a trabalhar arduamente no plano de diversificação económica, envolvendo todos os setores necessários para impulsionar esse processo. É hora de explorar e desenvolver outros recursos disponíveis para o país", afirmou o Primeiro-Ministro, que enfatizou que o governo já consolidou a infraestrutura essencial para facilitar os investimentos.

Representantes da CPLP e do BAD elogiaram o comprometimento da Guiné Equatorial e concordaram com a importância de aproveitar o potencial agrícola e natural do país.

"A Guiné Equatorial possui terras férteis, um território fantástico e uma infraestrutura que pode servir de modelo na África Central. As condições básicas estão reunidas para avançar em direção a uma economia mais diversificada", enfatizou um dos delegados.

O Banco Africano de Desenvolvimento reafirmou a sua disponibilidade para colaborar no financiamento de projetos prioritários, salientando que dispõe de instrumentos específicos para apoiar os países-membros da CPLP nas suas estratégias de crescimento sustentável.

A reunião também contou com a presença do vice-primeiro-ministro e dos ministros do Turismo, Pesca e Finanças, que concordaram sobre a necessidade de fortalecer a cooperação técnica e financeira com parceiros internacionais para acelerar a transformação económica do país.

Com este diálogo, o Governo da Guiné Equatorial reafirma o seu compromisso com um modelo de desenvolvimento inclusivo e diversificado, baseado na cooperação e no uso responsável dos seus recursos naturais. Sinforosa Esodja – Guiné Equatorial in “Real Equatorial Guinea”

Timor-Leste - Banco asiático quer o país a investir mais para desenvolver capital humano

O Banco Asiático de Desenvolvimento (BAD) defendeu no relatório sobre as perspectivas de crescimento económico para a Ásia que Timor-Leste deve aumentar o investimento no desenvolvimento de capital humano

“Persistem taxas elevadas de pobreza e de subnutrição, níveis alarmantes de atraso no crescimento infantil e grandes lacunas nos domínios da saúde, educação e competências”, pode ler-se no relatório, que considera o investimento no capital humano um “desafio político significativo”.

Destacando a criação da autoridade interministerial para os Assuntos Sociais do Governo, como um “passo promissor” para o desenvolvimento da “primeira infância, nutrição e segurança alimentar e o empoderamento dos jovens”, o BAD defende, contudo, que o investimento ainda pode ser “mais reforçado”.

Para isso, o BAD propõe a otimização da despesa orçamental com o aumento do investimento público na educação, no desenvolvimento de competências, proteção social e saúde.

Segundo o banco, aquele aumento deve ser uma “prioridade” até porque continua abaixo da meta de 8% do Produto Interno Bruto, definido no Plano Estratégico de Desenvolvimento de Timor-Leste para 2011-2030. “Os gastos de investimento na saúde e educação nacionais podem mais do que duplicar, através da realocação de fundos das despesas correntes, assegurando simultaneamente o bom funcionamento e a maior eficiência dos serviços públicos”, defende aquela instituição financeira no relatório.

O BAD propõe também que os investimentos no desenvolvimento de capital humano sejam “bem direcionados” e que é preciso desenvolver mais trabalho para melhorar o acesso aos serviços de saúde, apoiar o desenvolvimento na primeira infância com programas de educação, saúde e nutrição.

Para os jovens, o BAD defende que sejam proporcionadas mais oportunidades de aprendizagem contínua, bolsas de estudo e formação técnica e profissional e, por outro lado, que sejam reforçados os sistemas de proteção social com a atribuição de mais apoios. “O reforço dos investimentos no desenvolvimento do capital humano é essencial para promover o crescimento económico a longo prazo e alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, salienta o relatório. Por último, o relatório propõe que os recursos devem ser mobilizados de forma mais eficaz através de políticas e regulamentos que favoreçam as parcerias público-privadas com partilha de riscos.

Timor-Leste é um dos países mais jovens do mundo com 1,3 milhões de habitantes, 64,6% dos quais com menos de 30 anos. Mas segundo dados da ONU, 47% das crianças com menos de cinco anos sofre de má nutrição crónica, 8,6% de desnutrição aguda, 32% têm peso abaixo do previsto e deficiências de vitamina A, ferro e iodo. In “Ponto Final” – Macau com “Lusa”

Timor-Leste - Economia vai continuar a crescer, mas a ritmo mais modesto

A economia de Timor-Leste vai continuar a crescer, mas a um ritmo mais modesto, devido a uma diminuição das despesas governamentais e de investimento, segundo uma nota à imprensa ontem divulgada pelo Banco Asiático de Desenvolvimento (BAD).

No relatório sobre as “Perspetivas de Desenvolvimento Asiático”, o BAD salienta que o crescimento em Timor-Leste deverá ser impulsionado pelo consumo privado, alimentado por créditos ao consumo, transferências governamentais, remessas e turismo. “No entanto, a previsão [de crescimento] foi revista para 3,1% em 2024 e de 3,9% em 2025”, salienta o BAD.

Em Abril, as projeções do BAD apontavam para um crescimento económico de 3,4% em 2024 e de 4,1% em 2025. “Garantir a prontidão dos projetos de investimento, melhorar as práticas de contratação pública e reforçar a capacidade institucional são essenciais para maximizar o impacto positivo de capital público no crescimento económico”, afirmou Stefania Dina, diretora nacional do BAD em Timor-Leste, citada no comunicado.

A responsável defendeu também que são necessárias reformas na gestão das finanças públicas e mudanças políticas estratégicas. “Ao optimizar as oportunidades de financiamento do desenvolvimento e proteger os recursos governamentais, como o Fundo Petrolífero, podemos construir um futuro melhor para Timor-Leste”, afirmou Stefania Dina.

Segundo o comunicado, a inflação média será de 3,4% em 2024, ligeiramente abaixo da previsão anterior, que era de 3,5%, devido a preços mais baixos nos produtos básicos e bens de consumo e nos bens não transacionáveis. O BAD não alterou a previsão da inflação de 2,9% para 2025.

Em relação aos défices da balança corrente, o BAD considera que vão continuar elevados, mas “ligeiramente inferiores às previsões anteriores, devido à redução das importações de bens e serviços, em linha com uma despesa orçamental mais lenta”.

Sobre os riscos nas perspetivas de crescimento em Timor-Leste, o BAD salienta que “decorrem de despesas de capital público mais baixas, de desastres naturais e do impacto de choques externos e repercussões associadas a tensões geopolíticas globais”. In “Ponto Final” - Macau

Timor-Leste - Governo e Banco Asiático querem modernizar transportes públicos

O Governo de Timor-Leste e o Banco Asiático de Desenvolvimento (BAD) apresentaram um plano para modernizar os transportes públicos e responder ao desenvolvimento económico, urbano e à qualidade de vida dos timorenses.

O Plano Director dos Transportes Públicos de Timor-Leste “garantirá que as pessoas tenham acesso a um sistema de transportes públicos eficiente, seguro, inclusivo, resiliente às alterações climáticas e sustentável”, afirmou a directora nacional do BAD, Stefania Dina, na cerimónia de apresentação do plano, que decorreu numa unidade hoteleira em Díli. Stefania Dina disse também que o plano vai contribuir para “alcançar o desenvolvimento de baixo carbono e o crescimento energético eficiente no sector dos transportes”.

O plano define a forma como o setor deve ser transformado, apresentando propostas para todo o país, nomeadamente através da revisão de rotas existentes e criação de novas e a melhoria das instalações de paragens e terminais.

O plano, para desenvolver em três fases até 2035, propõe também a introdução de autocarros com capacidade de transporte de mais passageiros e modernização na aquisição dos títulos de transporte. “A necessidade de transportes públicos em Timor-Leste é uma questão premente, nomeadamente a necessidade de desenvolver e expandir transportes públicos de qualidade com terrenos e recursos de desenvolvimento limitados”, afirmou o ministro dos Transportes e Telecomunicações. Para Miguel Mantetelu, é também necessário “desenvolver sistemas e serviços de transporte público que sejam resilientes ao risco das alterações climáticas”.

A implementação do plano prevê um investimento total de 35,1 milhões de dólares (cerca de 32,4 milhões de euros), sendo que 17,2 milhões de dólares (cerca de 15,8 milhões de euros) devem ser investidos na primeira fase do plano, que vai até 2025, 14,5 milhões de dólares (cerca de 13,3 milhões de euros) na segunda fase do plano, que deverá decorrer entre 2026 e 2030, e 3,5 milhões de dólares (cerca de 3,2 milhões de euros) até à terceira e última fase do plano, entre 2031 e 2035.

Segundo o plano, a fase com maior investimento, a primeira, inclui a construção de três terminais rodoviários em Díli e outro em Baucau, bem como nós de ligação em Díli e em locais regionais e melhorias em 50 paragens de autocarro na capital timorense. In “Ponto Final” – Macau

África - Banco Africano de Desenvolvimento prevê crescimento de 4% no continente, acima da média mundial

O Produto Interno Bruto (PIB) de África vai crescer cerca de 4% neste e no próximo ano apesar dos múltiplos desafios, e acima da taxa mundial, de até 3,2%, estima o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).

“Apesar de uma confluência de choques múltiplos, o crescimento nas cinco regiões africanas foi positivo em 2022 e as perspetivas para 2023 e 24 deverão ser estáveis”, disse o presidente do BAD, Akinwumi Adesina, no lançamento da primeira edição do relatório bianual Desempenho e Perspectivas Macroeconômicas de África, citado pela agência espanhola de notícias, a Efe.

“O abrandamento da procura global, condições financeiras mais restritivas e perturbações nas cadeias de abastecimento tiveram impactos diferentes nas várias economias africanas”, acrescentou Adesina.

Segundo o relatório, o crescimento médio estimado do PIB em África abrandou para 3,8% em 2022, contra 4,8% em 2021, num contexto marcado pela crise da covid-19 e pela invasão russa da Ucrânia.

No entanto, “as cinco regiões do continente permanecem resistentes e com uma perspetiva estável a médio prazo”, disse a instituição financeira multilateral, com sede em Abidjan, a capital econômica da Costa do Marfim.

O BAD espera que as cinco economias com melhor desempenho no continente antes da pandemia registem um crescimento médio em 2023 e 2024 superior a 5,5%, lideradas pelo Ruanda (7,9%), seguido da Costa do Marfim (7,1%), Benim (6,4%), Etiópia (6,0%) e Tanzânia (5,6%).

Outros países também crescerão mais de 5,5% neste período, como a República Democrática do Congo (6,8%), Gâmbia (6,4%), Moçambique (6,5%), Níger (9,6%), Senegal (9,4%) e Togo (6,3%).

Por outro lado, das regiões africanas, foi a África Central que atingiu o crescimento mais rápido no continente em 2022, com 4,7%, em comparação com 3,6% no ano anterior, graças aos “preços favoráveis das mercadorias”.

Por outro lado, a África Austral, que engloba Angola e Moçambique, teve o crescimento mais baixo, 2,5% no ano passado, abrandando face ao crescimento de 4,3% em 2021 devido ao aumento das taxas de juro e às interrupções persistentes devido à profunda crise energética na África do Sul.

Apesar das projeções positivas, o relatório, segundo a Efe, adverte também para riscos como “o aumento dos preços dos alimentos e da energia, o aperto das condições financeiras globais e o aumento associado dos custos do serviço da dívida”, para além da questão transversal das alterações climáticas.

Para enfrentar estes desafios, o BAD apela a medidas tais como ajustamentos “oportunos e agressivos” da política monetária nos países atingidos pela inflação ou o reforço do comércio intra-africano, especialmente no fabrico de produtos, para “proteger as economias dos preços voláteis das matérias-primas”. In “Mundo Lusíada” – Brasil com “Lusa”

 

Japão – Disponibiliza apoio financeiro a Timor-Leste na área da agricultura para alcançar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável

Díli – A Embaixada do Japão em Timor-Leste disponibilizou três milhões de dólares americanos ao Ministério da Agricultura e Pescas (MAP) para aumentar a produção de café timorense.

Executado pelo Banco Asiático de Desenvolvimento (BAD), o fundo pretende contribuir para o aumento da qualidade do café e para a sua promoção no mercado.

O Diretor Nacional da Indústria de Café e Plantas, Donato Salsinha Menezes disse que, alcançar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS), é necessário aumentar a produção de café. O Governo de Timor-Leste está, em parceria com o BAD, a trabalhar nesse sentido.

“O Departamento Nacional da Indústria de Café e Plantas do MAP acredita que se alcançará o dobro da produção, cerca de 140 toneladas, até 2030,”, afirmou o diretor a Tatoli, no seu escritório, em Caicoli.

O diretor explicou que as atividades do MAP irão beneficiar 20 mil agregados familiares, dos municípios de Aileu, Ainaro, Bobonaro, Ermera, Liquiçá e Manufahi.

Segundo o responsável, a café timorense é conhecido por ser orgânico, por isso é necessário garantir a sua qualidade.

O diretor referiu ainda que o governo de Timor-Leste disponibilizou também o montante de 200 mil dólares americanos para o ODS.

Recorde-se que o projeto foi implementado em janeiro deste ano e terá a duração de quatro anos com um montante de 3,2 milhões de dólares americanos. Belarmino de Sá – Timor-Leste in “Tatoli”

 

São Tomé e Príncipe - Banco Africano de Desenvolvimento financia aquisição de camião para garantir assistência alimentar às crianças

São Tomé – O Projecto de Reabilitação de Infraestruturas de Apoio a Segurança Alimentar (PRIASA II) apetrecha o Programa Nacional de Saúde e Alimentação Escolar (PNASE) com um meio de transporte de mercadorias avaliado em mais de 100 mil Euros.

O camião que visa potenciar o projecto PNASE, no intuito de garantir o transporte de produtos para confecção de alimento escolar foi financiado em 119 mil Euros.

O financiamento foi viabilizado pelo Fundo Africano de Desenvolvimento (FAD) do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).

A cerimónia de entrega deste equipamento à ministra da Educação e Ensino Superior, Julieta Rodrigues, aconteceu na passada quinta-feira, na cidade de São Tomé, onde a mesma agradeceu, mais uma vez a parceria de “excelência” com o BAD.

A propósito, a governante referiu que o Governo do qual faz parte está preocupado com alimentação escolar, que, na sua óptica afigura-se como importante no plano psíquico para potenciar várias valências às crianças do País em idade escolar.

“O Governo está preocupado com a saúde psíquica dos alunos, e, obviamente acautelando o rendimento escolar, para o qual alimentação escolar assume a importância capital nesse aspecto”, realçou a governante.

Por sua vez, Carlos Pascoal, que representou o ministro da Agricultura realçou a comparticipação deste Ministério na aquisição do veículo, sublinhando que “o camião visa transportar produtos agrícolas para as escolas, porque entendemos que se afigura indispensável esse meio de transporte”.

Pontuou, igualmente, que o propósito do Governo “é garantir a segurança alimentar para as crianças, a luz de infraestruturação na perspectiva de durabilidade do projecto”.

Na óptica, de Ayara Trigueiros, Directora do PRIASA II, o objectivo central de aquisição do transporte visa viabilizar a “distribuição de produtos agrícolas em diferentes escolas em lugares mais recônditos de São Tomé e Príncipe de modo que todas as crianças são-tomenses tenham acesso à alimentação escolar”. Manuel Dênde – São Tomé e Príncipe in “STP-Press”

 

Moçambique - Banco Africano de Desenvolvimento compra 26 pontes após cheias e ciclones

O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) anunciou a aquisição de 26 pontes modulares de aço para substituir infraestruturas destruídas em cheias, ciclones e outros desastres naturais em Moçambique, anunciou a instituição.

"As pontes modulares devem ser instaladas nos próximos meses, após a adjudicação a empreiteiros locais", sendo que o objetivo é "restaurar a circulação de transporte em regiões isoladas de Manica, Sofala, Nampula e Cabo Delgado", lê-se em comunicado consultado hoje pela Lusa. O BAD estima que cerca de 500 mil pessoas sejam beneficiadas pela iniciativa.

As pontes modulares de aço "têm uma vida útil que vai até aos 100 anos" e poderão ser usadas como "solução temporária em áreas que são vulneráveis a condições meteorológicas extremas, enquanto o Governo investe em pontes permanentes, resilientes ao clima", acrescenta.

As pontes são financiadas ao abrigo do Programa de Resiliência e Recuperação de Emergência Pós-ciclones Idai e Kenneth, que há dois anos se abateram sobre Moçambique, Zimbábue e Maláui, afetando cerca de três milhões de pessoas nos três países.

O programa está a ser implementado ao longo de quatro anos, terminando em dezembro de 2023, com um orçamento total de 100 milhões de dólares (84 milhões de euros).

O financiamento foi fornecido pelo Fundo Africano de Desenvolvimento, o braço concessional do grupo do Banco Africano de Desenvolvimento.

Moçambique é considerado um dos países mais afetados pelas alterações climáticas no mundo. No documento 'Estratégia para Moçambique 2018-2022', o BAD identifica as alterações climáticas como um desafio chave para o desenvolvimento e direcionou cerca de 120 milhões de dólares (101 milhões de euros) para fortalecer a resiliência do país. In “Carta de Moçambique” – Moçambique com “Lusa”

 

Gabão – Linha de fibra óptica vai conectar o país com a Guiné Equatorial e Camarões

 

A Agência Nacional de Infraestrutura e Frequências Digitais do Gabão (ANINF) anunciou a conclusão das obras de expansão para conectar Boué (norte do Gabão) com interconexões físicas em Camarões e Guiné Equatorial, através de Bitam & Oyan-Bifoun-Lambarene ao longo de uma linha de fibra óptica de 528 km.

O plano de extensão faz parte do projeto Central Africa Backbone (CAB4), que é uma das 11 realizações integradas para os quais foram levantados fundos durante a Mesa Redonda de Investidores em Paris, de 16 a 17 de novembro de 2020.

A ANINF explica que o próximo passo será o colocar em funcionamento da linha de 528 km que permitirá aos moradores das regiões abrangidas o acesso à internet banda larga. O CAB4 vai interligar os países da CEMAC com internet banda larga, conforme sugerido pelos Chefes de Estado em 2016. O projeto foi desenvolvido para aumentar a capacidade e qualidade, bem como reduzir o custo dos serviços de telecomunicações na região. Os principais patrocinadores são o Banco Mundial e o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).

O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e a Agência Nacional de Infraestrutura Numérica e Frequência do Gabão (ANINF) assinaram acordos para um estudo de viabilidade para a componente do país do projeto backbone da África Central (CAB). O projeto é uma infra-estrutura integrada que compreende 901,8 km de conectividade de fibra óptica para cobrir quatorze ligações que faltam no backbone nacional do Gabão.

O projeto irá melhorar a integração regional na região da África Central, permitindo a troca de interconexão transfronteiriça com os vizinhos Congo, Camarões e Guiné Equatorial. Serão abertas oportunidades que integrarão o Gabão à comunidade de informação e comunicação, entre outras iniciativas destinadas a eliminar a exclusão digital, especialmente nas áreas rurais, e empoderar as comunidades marginalizadas.

O custo total da preparação do projeto é de 480 milhões de F.CFA fornecidos pelo banco através do Fundo Especial do Fundo de Preparação de Projetos de Infraestruturas da NEPAD (NEPAD-IPPF). Isso permite que os países africanos preparem projetos de infraestrutura regional financiáveis ​​para promover a integração e apoiar a transformação socioeconómica. In “Guinea Infomarket” – Guiné Equatorial

Angola - Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) prevê um crescimento de 2,8% para 2020

O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) prevê um crescimento de 2,8% para Angola este ano devido às reformas estruturais que foram lançadas e que deverão sustentar o regresso ao crescimento depois de quatro anos de recessão.

“As reformas estruturais vão contribuir para a recuperação económica a partir de 2020”, ano em que a previsão aponta para uma expansão de 2,8%, lê-se no relatório sobre as Perspectivas Económicas Africanas, divulgado em Abidjan, a sede do BAD, que dá conta ainda de que no ano passado o PIB de Angola deve ter caído 0,1%, devendo abrandar para 2,3% em 2021.

“Os investimentos estratégicos em infraestruturas, capital humano e mercados de crédito deverão diversificar a economia de Angola e gerar reservas internacionais, já que cerca de 98% das exportações são petróleo e diamantes”, aponta-se no documento.

No capítulo dedicado a Angola, o BAD salienta que “o apoio governamental à diversificação das exportações e à substituição de importações está a identificar sectores prioritários para beneficiarem destas iniciativas, ao abrigo do programa de apoio ao crédito anunciado em maio de 2019” e acrescenta que “a melhoria dos investimentos na energia vai estimular o crescimento”.

O relatório deste ano, com o subtítulo ‘Desenvolvendo a Força de Trabalho Africana para o Futuro’, dá conta que, em Angola, “a baixa qualificação da mão de obra está a prejudicar os investimentos privados e a diversificação económica, com apenas 15% das jovens e 21% dos jovens a terminarem o ensino secundário”.

As reformas “estruturais e a estabilização macroeconómicas têm de estar na base da recuperação económica, da diversificação e da criação de empregos”, defende o BAD, alertando que “a probabilidade de mais investimentos privados e participação deste setor na economia é limitada, mas deverá melhorar no âmbito do programa de privatização anunciado em Agosto de 2019”. In “O Século de Joanesburgo” – África do Sul

Guiné Equatorial – Segundo o Banco Africano de Desenvolvimento o país continuará em recessão

O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) acredita que a Guiné Equatorial continuará em recessão este ano e no próximo, com quedas de mais de 3% do PIB, mas as perspectivas melhoram com o programa do Fundo Monetário Internacional (FMI)

«A Guiné Equatorial continua a desenvolver esforços para sair da recessão causada pela descida nos preços do petróleo em 2014, com uma queda do PIB de 4,1% em 2019, depois de ter caído 6,1% em 2018», segundo o relatório "Perspectivas Económicas em África", publicado em Abidjan pelo BAD.

O programa negociado com o FMI no final do ano passado "concentrar-se-á em manter a estabilidade macroeconómica e fortalecer o setor bancário, além de promover o status social, diversificação económica, boa governança e transparência", lê-se no documento, com o subtítulo "Desenvolvimento da força de trabalho africana para o futuro".

Na parte do relatório dedicado à Guiné Equatorial, o BAD escreve que o governo compromete-se a aplicar as medidas acordadas com o FMI e recorda os cortes nos gastos públicos, que foram reduzidos em 20,6% em 2018, e a melhoria na arrecadação de impostos, que aumentou 7,2%.

O déficit orçamental de 2,6% em 2017 melhorou para atingir um superavit de 0,5% em 2018 e 1,3% em 2019, observa o BAD, no entanto, apontando as fragilidades na gestão das finanças públicas e no capital humano do país.

O documento afirma que "o progresso no desenvolvimento humano está abaixo do potencial do país" e que 80% das crianças matriculam-se na escola primária e a taxa de reprovação é de 24%.

As receitas do petróleo permitiram ao país modernizar a sua infraestrutura nas últimas duas décadas e existem programas ambiciosos para a construção de estradas, portos, aeroportos, abastecimento e produção de água, transmissão e distribuição de eletricidade, observa o BAD, destacando no entanto, essa diversificação económica "continua sendo um objetivo importante para a estabilidade e o crescimento a longo prazo".

A economia ainda é dominada pelos hidrocarbonetos, embora as atividades não petrolíferas tenham aumentado de 40% do PIB em 2013 para 56% em 2017, mas a redução de 6,8% no setor de petróleo planeada para este ano deve manter o país em recessão.

A "fraqueza estrutural da capacidade de gestão das finanças públicas e a capacidade do governo de implementar as suas políticas económicas e sociais continuam a prejudicar o país", concluem os economistas do BAD. In “Asodegue” – Espanha com “Lusa”

Moçambique - Solidez da Gapi reconfirmada a nível de África

A Gapi-SI obteve pelo segundo exercício consecutivo o “rating A+” por ter alcançado uma pontuação de 89% no processo de avaliação anual feito aos membros da AADFI (Associação Africana das Instituições Financeiras de Desenvolvimento).  A avaliação é feita anualmente e está aberta às cerca de 70 instituições financeiras de desenvolvimento africanas e abrange três indicadores: governação corporativa, estabilidade operacional e gestão prudencial.

A Gapi é uma agência financeira de desenvolvimento criada há 30 anos para conceber e implementar programas de fomento do empresariado nacional e promover a inclusão financeira, económica e social. Ela foi constituída em Março de 1990 entre o Estado de Moçambique representado pelo Banco Popular de Desenvolvimento e a organização alemã, Fundação Friedrich Ebert.

“O objectivo estratégico foi o criar uma instituição nacional público-privada que, não sendo um banco, pudesse apoiar os emergentes empresários nacionais a adquirirem capacidades para participarem mais activamente numa economia de mercado que estava a ser implementada com a adopção do programa de ajustamento estrutural acordado com o FMI e Banco Mundial em 1987” – recordou um dos fundadores da Gapi.

Ao longo destas três décadas especializou-se na gestão de fundos destinados a melhorar o acesso a serviços financeiros por parte de micros e pequenas empresas, bem como na prestação de serviços de assistência técnica no âmbito de gestão de negócios de pequena escala. Desde 2007 a estrutura acionista é dominada por investidores privados nacionais com destaque para o grupo GapiGest liderado por Kekobad Patel, assim como, pela CTA, Confederação das Associações Empresariais, presidida por Agostinho Vuma.

Nos últimos anos a Gapi priorizou programas focados no agro-negócio, no empreendedorismo entre jovens, na comercialização agrícola, desenvolvimento de mercados nas zonas rurais, instrumentos de garantias de crédito bancário, assim como também no lançamento de uma iniciativa – o FEREN – para assistir às pequenas empresas afectadas pelos ciclones Idai e Kenneth.

A Gapi é uma instituição, registada como sociedade de investimentos e, como tal não gere depósitos do público, implementando programas de desenvolvimento à luz de contratos de gestão de recursos e projectos firmados com vários ministérios económicos e agências estatais, parceiros bilaterais em particular a Dinamarca, bem como instituições financeiras multilaterais, designadamente do IFAD, BAD, OIT entre outros.

Com escritórios em todas as capitais provinciais, a Gapi está a implementar um programa de apoio à inclusão financeira que inclui a criação de microbancos com implantação a nível provincial e distrital. A criação destas unidades conta com a participação de outros investidores e empresários locais e visa aumentar a rede nacional de retalho dos serviços financeiros. Este programa inclui actividades de literacia financeira que tem beneficiado do apoio de instituições como o IFAD e BAD.

Face aos crescentes desafios que têm sido colocados à Gapi, os seus acionistas deliberaram em 2018 e 2019 reforçar os fundos próprios da sociedade, bem como actualizar a sua estratégia por forma a que se alarguem e consolidem os serviços de apoio ao empresariado nacional, particularmente na capitalização de pequenas empresas operando em sectores relevantes para uma economia mais inclusiva.

O actual rácio de solvabilidade da Gapi está acima dos 20%, e o seu capital social ascende a mais de 195 milhões de Meticais, maioritariamente subscrito e realizado por investidores privados nacionais.

O exercício de 2019 foi o nono em que a Gapi participou nesta avaliação conhecida pela sigla PSGRS (Prudential Standards, Guidelines and Rating System). No decurso destes nove exercícios, a pontuação da Gapi, evoluiu num crescimento constante e desde uma pontuação de 67,2% (rating C+) em 2011, ao actual 89% a que corresponde o rating A+.

Numa nota enviada há poucos dias à direção da Gapi, o secretário Geral da AADFI, Joseph Amihere, congratula esta instituição nacional pelo seu desempenho convidando-a a participar na cerimónia que irá decorrer em Abidjan, Costa do Marfim, para a entrega do certificado.

A AADFI é uma Associação criada sob os auspícios do Banco Africano de Desenvolvimento que tem vindo a dar assistência aos seus membros para que melhorem i) a sua governação, ii) desempenho financeiro e iii) capacidade operacional. Esta agremiação conta com mais de 70 instituições financeiras envolvidas nas finanças para o desenvolvimento de África. In “Gapi Sociedade de Investimento” - Moçambique

Angola - Banco Africano de Desenvolvimento aprova financiamento para combater malnutrição infantil no Bié

O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) anunciou um financiamento de um milhão de dólares para apoiar um programa alimentar para crianças na província do Bié

De acordo com uma nota de imprensa do BAD, as verbas são provenientes de um fundo de auxílio ao Governo, para responder aos problemas de malnutrição provocados pela seca severa que atinge a região.

No terceiro trimestre de 2018, o Ministério da Agricultura e Florestas de Angola e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) fizeram uma avaliação sobre situações de insegurança alimentar e nutricional nas províncias de Cunene, Huila, Namibe, Benguela e Bié. Este financiamento terá sido aprovado a 23 de Setembro.

No Bié, a equipa de avaliação entrevistou 360 famílias e examinou aproximadamente 600 crianças entre os 6 meses e os 4 anos de idade, constatando que a situação de insegurança alimentar e nutricional era crítica, de acordo com os padrões da Organização Mundial de Saúde, com desnutrição grave superior a 15%.

O Bié é a província angolana com a maior prevalência de desnutrição crónica, com 51%, muito acima da média nacional de 38%, de acordo com indicadores citados no comunicado do BAD.

A intervenção do Banco tem como objectivo complementar um programa de alimentação suplementar para famílias vulneráveis com crianças entre 6 meses e 4 anos de idade, nos municípios mais atingidos pela seca no Bié, Cuíto e Nharea. In “Novo Jornal” - Angola

Cabo Verde – Assina compacto lusófono com Portugal e o Banco Africano de Desenvolvimento

Bissau - Cabo Verde tornou-se hoje no segundo País Africano de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) a assinar o compacto lusófono específico com Portugal e o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), no valor de 470 milhões de dólares.

A assinatura aconteceu durante o primeiro Fórum de Investimentos Privados, na ilha do Sal, e foi feita pelo vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças de Cabo Verde, Olavo Correia, pela directora de integração regional do BAD, Moono Mupotola, e por Helena Paiva, embaixadora de Portugal em Cabo Verde.

Assistiram à cerimónia o primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, empresários, diplomatas e muitos outros presentes no fórum de investimentos na ilha do Sal, que se prolonga até hoje.

O valor do compacto específico para Cabo Verde é de 470 milhões de dólares para financiar projectos em áreas como energias renováveis, agronegócios, turismo, pescas.

Além dos projectos que poderão beneficiar de funcionamento, o instrumento contém sugestões de políticas de reforma, preparação de projectos e outras formas de assistência técnica no que diz respeito ao sector privado e a parcerias público-privadas.

A directora de integração regional do BAD, Moono Mupotola, disse que a assinatura do compacto comprova os esforços do Governo cabo-verdiano para desenvolvimento do sector privado.

"O BAD e seus parceiros têm planos ambiciosos para Cabo Verde e temos de garantir uma maior concentração de recursos para atacar os obstáculos das infra-estruturas, que têm impacto no desenvolvimento das empresas", disse Mupotola.

A representante avançou que, em coordenação com Portugal, o BAD está a concluir os detalhes para a utilização das garantias financeiras e os critérios para eleger os projectos do compacto, salientando que vão "alinhar com as prioridades do país".

Moono Mupotola disse ainda que o compacto irá ter em conta o contexto do país e os desafios nacionais que o sector privado enfrenta e irá considerar o financiamento de projectos com valores inferiores a 30 milhões de dólares, que é o limite para o crédito do banco.

Por sua vez, a embaixadora Helena Paiva disse que Portugal atribuiu "enorme importância" ao compacto lusófono, considerando que se trata de um "instrumento inovador", que é assinado pelo segundo PALOP, depois de Moçambique.

"Este é o primeiro passo para a operacionalização desta importante iniciativa de fomento ao desenvolvimento do sector privado no país, instrumental enquanto motor de crescimento económico sustentável e inclusivo, e por consequência, contribuir para a melhoria das condições de vida da população cabo-verdiana", salientou a diplomata.

Considerando que o fórum de investimento é o "evento oportuno" para assinar compacto lusófono, Helena Paiva disse que agora é hora de "pôr mãos a obra".

A embaixadora apelou ainda os investidores e empresários a apresentarem projectos, para que, em breve, o compacto possa ter "resultados visíveis" e contribua para o desenvolvimento sustentável de Cabo Verde.

O ministro das Finanças cabo-verdiano classificou o momento de histórico, notando que é mais um ato de criação de oportunidades para o sector privado.

Segundo Olavo Correia, a partir de agora cabe ao sector privado apresentar projectos que criem valor para todos.

"Temos hoje todos os instrumentos de apoio às empresas no que diz respeito ao financiamento. Agora é preciso que o sector privado tenha condições para apresentar projectos bancáveis, bem montados […] projectos financiáveis, para que possamos criar emprego", referiu.

Sobre o total de financiamento de 470 milhões de dólares, Olavo Correia disse que se trata de um montante "nunca visto” para a criação de investimentos no país.

O Compacto para o Desenvolvimento dos países lusófonos é uma iniciativa lançada no final de 2017 pelo BAD e pelo Governo português para financiar projectos lançados em países lusófonos com o apoio financeiro do banco africano e com garantias do Estado português, que assim asseguram que o custo de financiamento seja mais baixo e com menos risco.

O BAD, Moçambique e Portugal assinaram a 12 de Março, em Maputo, um acordo designado Compacto Lusófono Moçambique, para apoiar projectos de investimento, o primeiro específico de um país. In “Agência de Notícias da Guiné” – Guiné-Bissau

África - BAD recomenda expansão de infra-estruturas portuárias

O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) recomenda aos países africanos costeiros, entre eles os de língua oficial portuguesa, a expansão de infra-estruturas portuárias como forma de melhorar a integração no continente.

O BAD informou igualmente que a Guiné-Bissau foi o país africano de língua oficial portuguesa que mais cresceu no ano passado, 5,3%, seguido de São Tomé e Príncipe (4,1 %), Cabo Verde (3,9%) e Moçambique (3,5%). Angola teve um resultado de (-0.7%)

A recomendação do BAD consta do dossier “A integração como via para a prosperidade económica em África”, inserido no recente relatório “Perspectivas económicas em África 2019”, que define um conjunto de respostas políticas para maximizar os benefícios da integração regional e mitigar os potenciais riscos, para cada tipo de economias.

As economias costeiras, refere, devem “expandir as instalações portuárias, incluindo o armazenamento e a administração aduaneira, bem como melhorar a eficiência da movimentação de tráfego de embarcações e do carregamento e descarregamento de contentores.”

O relatório adianta que o custo das instalações portuárias africanas está estimado em 40% acima do padrão mundial, denotando estas também tempos de permanência dos contentores mais elevados, atrasos na libertação do tráfego de embarcações, processos de documentação extensivos e poucos contentores por grua e por hora (excepto na África do Sul).

Outra recomendação do BAD é “aumentar a velocidade e a fiabilidade das redes ferroviárias e rodoviárias, ao reduzir o congestionamento e os atrasos nos pontos de controlo e os desvios de camiões e material circulante para reparação.”

Os países costeiros, prossegue a instituição, devem ainda “fomentar melhores convenções e instrumentos além das negociações multilaterais estagnadas para facilitar o comércio de trânsito” e colocar mais ênfase nos bens públicos regionais, “algo fácil de entender devido aos benefícios para todos os países, especialmente, os países de baixo rendimento.”

Outra recomendação vai no sentido de “sincronizar os quadros de governação financeira na região e reforçar os quadros prudenciais da supervisão dos fluxos financeiros, além de remover quaisquer restrições legais sem fundamento ainda presentes nos fluxos e transacções financeiros transfronteiriços.”

As recomendações do BAD incluem ainda fomentar bolsas de energia eléctrica de forma a explorar o enorme potencial do comércio de energia eléctrica transfronteiriço e “abrir os céus” à concorrência, “como acontece com Moçambique, que se abriu, recentemente, a transportadoras estrangeiras.”

O Mercado Único do Transporte Aéreo Africano da União Africana, lançado em Janeiro de 2009, foi já assinado por 22 países, com 75% de transporte aéreo entre países africanos.

Finalmente, é recomendado aos países costeiros “abrir as fronteiras à livre circulação de pessoas – por exemplo, ao ratificar e implementar o Passaporte da União Africana, lançado em 2016 e previsto para estar completamente em vigor até 2020.”

O relatório do BAD informa que o crescimento económico em África continua a fortalecer-se, alcançando uma estimativa de 3,5% em 2018 e devendo acelerar para 4,0%, em 2019, e 4,1%, em 2020.

Os líderes de crescimento são países não ricos em recursos – que têm por base uma produção agrícola mais elevada e o aumento da procura do consumidor e do investimento público – crescem mais rápido (Senegal, 7,0%; Ruanda, 7,2%; Costa do Marfim, 7,4%) enquanto os maiores países exportadores de produtos de base registaram um crescimento ligeiro ou negativo (Angola, –0,7%).

O BAD informou igualmente que a Guiné-Bissau foi o país africano de língua oficial portuguesa que mais cresceu no ano passado, 5,3%, seguido de São Tomé e Príncipe (4,1 %), Cabo Verde (3,9%) e Moçambique (3,5%). In “Macauhub” - Macau

Moçambique - BAD e UniLúrio implementam Programa de Habilidades para a Agricultura e Indústria

O representante residente do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) em Moçambique fez questão de ir ao polo de Pemba da UniLúrio para anunciar que a sua instituição financeira irá investir uma fatia de 15 milhões de dólares naquela Universidade. A ideia é desenvolver um programa de habilidades ou competências no seio académico voltado para o tecido empresarial, mais concretamente para o desenvolvimento dos sectores agrícola e industrial.

O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), em parceria com a Universidade Lúrio (UniLúrio), lançaram, em Pemba, o Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Habilidades para a Agricultura e Indústria.

O evento contou com a presença da comunidade académica, funcionários e estudantes da UniLúrio e teve como pano de fundo uma conferência internacional sobre Biodiversidade, Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável como pano de fundo.

O programa em causa responde às prioridades do BAD de “Alimentar África” e “Industrializar África” e tem como objectivo fortalecer a capacidade da UniLúrio, gerando competências e habilidades face aos futuros profissionais nos sectores-chave da agricultura e indústria, mais concretamente através das disciplinas de Ciências Aplicadas e Engenharia. O custo total do projecto, a ser implementado num prazo de cinco anos (2018-2022), encontra-se estimado em 15,50 milhões de dólares norte-americanos.

Através da parceria com a UniLúrio, o BAD perspectiva investir na construção e equipamento de oficinas, bibliotecas e laboratórios; na melhoria da qualidade das actividades académicas e da capacidade da gestão de recursos da universidade bem como apoiar no desenvolvimento de uma estratégia para melhorar o acesso das raparigas aos serviços académicos da UniLúrio, incluído um programa de bolsas de estudo voltado para as estudantes.

Na cerimónia de lançamento, Pietro Toigo, representante residente do BAD em Moçambique, referiu que os recursos extractivos no norte do Moçambique vão seguramente acelerar o crescimento económico do país.

“Mas para assegurarmos que o crescimento seja inclusivo, é preciso dar aos jovens as ferramentas para competir com êxito no mercado do trabalho. Por isso, estamos orgulhosos da nossa parceria com a UniLúrio no sentido de criar um polo de ensino e pesquisa ao mais alto nível”, congratulou-se o representante do BAD.

Na mesma linha de pensamento, o reitor da UniLúrio, Prof. Doutor Francisco Noa, sublinhou que “a UniLúrio continuará a trabalhar no sentido de educar e formar uma nova geração de profissionais competentes, comprometidos com o desenvolvimento, a ciência e o bem-estar das comunidades locais”.

O desafio demográfico na base do investimento

A propóstio do Programa lançado, Pietro Toigo sublinhou que o país está a experienciar uma das transacções demográficas mais rápidas do mundo. Aliás, nos últimos 10 anos, a população de Moçambique cresceu a uma taxa de 40% - a terceira taxa de crescimento demográfico mais rápida de África. “Com 45% da população abaixo dos 14 anos, a prioridade tem que ser preparar os jovens para o mercado de trabalho, para que sejam o motor de crescimento do país. O futuro de Moçambique vai ser determinado nas escolas, nos centros de formação e nas universidades”, referiu Toigo em jeito de reflexão.

Grosso modo, a ideia é que o país precisa de uma força de trabalho dinâmica para desenvolver a sua base económica e, de modo particular, o sector dos hidrocarbonetos. Por outro lado, precisa de novos polos de pesquisa para analisar o impacto dos modelos alternativos de desenvolvimento nos seus recursos naturais e precisa de novas abordagens para reforçar a resiliência climática da sua economia e não permitir que as escolhas climáticas de outros países impactem negativamente na sua trajectória de desenvolvimento.

Nesse sentido, a parceria entre a UniLúrio e o BAD surge no âmbito de fortalecer as faculdades de engenharia, uma vez que o Programa irá investir nos conhecimentos técnicos e tecnológicos para que as empresas moçambicanas possam vir a entrar nas cadeias de valor e fornecimento às multinacionais mineiras e de gás e petróleo. Por outro lado, o BAD espera vir a apoiar inovações e pesquisas em prol de uma agricultura competitiva e eficiente (e mais industrializada) no sentido de alimentar a população de Cabo Delgado, a qual decerto irá registar um crescimento demográfico em função dos projectos que estão a ser implantados, em especial em Pemba e Palma.

“Esperamos também que este programa possa fortalecer a parceria entre a UniLúrio e o sector privado em três aspectos: uma colaboração mais estreita para assegurarmos que o ensino seja relevante para as necessidades prospectivas dos empregadores, para as oportunidades dos estudantes de aplicar os seus conhecimentos e posicionar a universidade como fornecedora de serviços para o sector privado. Por essa razão é que o Programa irá apoiar uma revisão do currículo de ensino e irá investir em laboratórios de análise de qualidade de sementes e produtos agrícolas”, garantiu o representante do BAD. In “Olá Moçambique” - Moçambique

Guiné-Bissau - Porto de Bissau vai ser dragado

Mais de 50 anos volvidos, o porto de Bissau, capital da Guiné-Bissau, vai voltar a ser dragado. Os trabalhos arrancarão ainda este ano ou no próximo

Os trabalhos de dragagem do porto de Bissau serão financiados pelo Banco Africano para o Desenvolvimento (BAD), que para o efeito já desbloqueou um empréstimo de 15 mil milhões de francos CFA (cerca de 22 milhões de euros).

O ministro dos Transportes e Comunicações da Guiné-Bissau, Serifo Djaquite, que deu a notícia, acrescentou que no quadro deste projecto, serão igualmente realizados trabalhos de colocação de sinalização marítima na zona portuária para facilitar a atracagem de navios de maior porte.

O concurso para a selecção das empresas que serão encarregues de executar as obras deverá ser lançado a curto prazo.

A última dragagem do porto de Bissau ocorreu em 1960, em plena época colonial. In “Transportes & Negócios” - Portugal