Timor-Leste - Em 2025, a diplomacia quer expandir áreas de atuação na ONU

Dentre as prioridades estão o desenvolvimento sustentável, crescimento económico, finanças públicas, alteração climática e o aumento do nível do mar. O representante permanente nas Nações Unidas ressalta que o país avançou em segurança e estabilidade e vai seguir focando na cooperação com as nações de língua portuguesa

Para Timor-Leste, uma das nações mais jovens do planeta, o ano de 2025 será marcado por uma atuação bastante ativa nas Nações Unidas.

A avaliação é do embaixador do país junto à organização, Dionísio Babo Soares. Ele falou à ONU News sobre as prioridades de Timor este ano na diplomacia internacional.

Foco em desenvolvimento sustentável e alteração climática

“O programas que estamos a preparar, principalmente na Missão, para nos próximos dois ou três anos começarmos a investir mais nas áreas de desenvolvimento sustentável, crescimento económico, programas de debates das finanças públicas e também dar muita atenção à questão que tem a ver com a alteração climática e o “sea level rise”, a subida do nível da água do mar. E para além do desenvolvimento nas áreas que são áreas produtivas e que servem para estimular a economia de Timor, para além do petróleo”.

O embaixador explicou que logo após a restauração da independência em Timor-Leste, em 2002, a nação asiática iniciou uma missão diplomática nas Nações Unidas.

Ele afirmou que o país empenhou-se em retribuir o apoio dado pela ONU durante o período de resistência à ocupação indonésia, de 1975 a 1999, e na realização de um referendo de autodeterminação, que culminou no processo de independência.

Para Babo Soares, esta fase inicial da missão foi um período para consolidar a presença timorense no cenário multilateral, contribuir com as metas da ONU e representar o país nos vários temas de trabalho da organização. ONU News – Nações Unidas

América do Sul - Mais de 420 mil crianças são afetadas por seca recorde na Amazónia, diz Unicef

Choques climáticos no Brasil, Colômbia e Peru deixam menores sem acesso à educação, alimentos e serviços vitais. Mais de 1,7 mil escolas brasileiras foram fechadas ou ficaram inacessíveis devido aos níveis baixos de água nos rios

Mais de 420 mil crianças estão afetadas pela seca recorde que atinge a Amazónia, de acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef.

O evento climático extremo, desde o ano passado, deixou os rios da bacia amazónica em níveis extremamente baixos, afetando severamente o Brasil, Colômbia e Peru.

Mais de 1,7 mil escolas fechadas no Brasil

Nestes países, as famílias que vivem em comunidades ribeirinhas e indígenas dependem dos rios para transportar e aceder a alimentos, água, combustível e suprimentos médicos básicos.

A via fluvial também é importante para que as crianças consigam ir às aulas. Somente no Brasil, mais de 1,7 mil escolas e 760 centros de saúde foram fechados ou ficaram inacessíveis devido aos níveis baixos dos rios.

A última avaliação do Unicef em 14 comunidades no sul da Amazónia brasileira, revela que metade das famílias está com os seus filhos fora da escola como resultado da seca.

“A saúde da Amazónia afeta a saúde de todos”

A oferta de serviços essenciais, incluindo saúde e proteção infantil também foi interrompida na região.

A diretora executiva da Unicef, Catherine Russell disse que a região vivencia a devastação de um ecossistema essencial do qual dependem as famílias, “deixando muitas crianças sem acesso adequado a alimentos, água, cuidados de saúde e escolas".

Ela afirmou que é preciso mitigar os efeitos da crise climática extremas para proteger as crianças hoje e as gerações futuras. Para Russell, “a saúde da Amazónia afeta a saúde de todos”.

Crises na Colômbia e no Peru

Já na Amazónia colombiana, a queda foi mais drástica de até 80%, restringindo o acesso à água potável e ao abastecimento de alimentos.  Em mais de 130 escolas, aulas presenciais foram suspensas.

Isso aumentou o risco de recrutamento, uso e exploração por grupos armados não estatais e levou ao aumento de infecções respiratórias, diarreias, malária e desnutrição aguda entre os menores de 5 anos.

No Peru, a região nordeste de Loreto é a mais afetada pela seca, deixando em risco comunidades remotas, a maioria delas indígenas e já vulneráveis.

Mais de 50 centros de saúde tornaram-se inacessíveis, enquanto os incêndios florestais, muitas vezes gerados pelo ser humano e impulsionados pela seca, estão causando devastação sem precedentes e perda de biodiversidade em 22 das 26 regiões do país.

Necessidade de US$ 10 milhões para a resposta

A Unicef estima que US$ 10 milhões são necessários durante os próximos meses para atender às necessidades mais urgentes das comunidades afetadas pelas secas no Brasil, Colômbia e Peru, incluindo a distribuição de água e outros suprimentos essenciais.

O investimento também cobriria mobilização de brigadas de saúde e fortalecimento da resiliência dos sistemas comunitários e serviços públicos locais nas comunidades indígenas afetadas.

A Amazónia é a maior e mais diversificada floresta tropical do planeta e abrange nove países da América do Sul. ONU News – Nações Unidas

Moçambique - Quase 80% dos habitantes do país têm menos de 35 anos

Dados do Unfpa revelam que quase 80% dos habitantes de Moçambique têm menos de 35 anos, com metade abaixo dos 16 anos. A vice-ministra da Economia e Finanças destaca a urgência de medidas para lidar com o crescimento populacional e desafios adicionais, como alteração climática e terrorismo

Dados divulgados pelo Fundo de População da ONU, Unfpa, apontam que quase 80% da população de Moçambique tem menos de 35 anos de idade. Em entrevista para ONU News, em Nova Iorque, a vice-ministra da Economia e Finanças, Carla Fernandes Louveira, apontou ainda que cerca de 50% têm menos de 16 anos.

A situação demográfica do país africano impõe diversos desafios de longo prazo e segundo a representante do governo, junto com o crescimento rápido da população, medidas importantes devem ser colocadas em prática para responder as questões que vão surgindo com a mudança na composição da sociedade moçambicana.

População jovem e crescimento acelerado

“Cerca de 50% da população moçambicana tem idade inferior a 16 anos de idade, o que faz com que aquilo que é taxa de dependência seja bastante elevada, levando a sérios desafios de como maximizar os ganhos do dividendo demográfico, isto é, reduzir a dependência daquilo que a população economicamente inativa relativamente à população ativa. [...] observa-se que há necessidade de um maior esforço em termos de crescimento do Produto Interno Bruto para que compense aquilo que é o crescimento acelerado que a nossa população está a ter”

A vice-ministra está na sede das Nações Unidas para a 57ª sessão da Comissão de População e Desenvolvimento, que reúne a comunidade internacional a procurar soluções para alcançar um mundo inclusivo, equitativo e sustentável para os mais de 8 bilhões de pessoas.

Moçambique, ao lado de diversos países africanos, deve observar um crescimento populacional muito acelerado nas próximas décadas. Carla Fernandes Louveira aponta que a estimativa é que o país tenha mais de 60 milhões de habitantes até 2050. Atualmente, são 32,4 milhões, de acordo com a vice-ministra.

Embora ela tenha listado uma série de avanços nos últimos anos, desde níveis de mortalidade infantil e expectativa de vida até o índice de alfabetização, a representante moçambicana destaca que além dos desafios com o crescimento populacional, factores como alteração climática e terrorismo atrasam os progressos no país.

“Moçambique é um dos países que está sujeito às alterações climáticas. Nos últimos anos, o país teve vários efeitos climáticos, sejam secas, ciclones. Neste ano, em particular, tivemos o ciclone Filippo. No ano passado, tivemos o ciclone Freddy, entre outros tantos efeitos climatéricos que também demandam recurso do Estado para condições de acesso a saneamento resiliente. [...] Finalmente, seriam os conflitos, eu diria no geral, do mundo, que impactam o país. Mas temos também um interno, que é o terrorismo que se observa no norte do país, que também corrói as necessidades de financiamento que requerem a estrutura do financiamento”

Progressos globais

A ONU ressalta que o bem-estar humano melhorou significativamente nas últimas três décadas. A expectativa de vida aumentou globalmente de 64,5 anos em 1994 para 73,7 anos em 2024.

A pobreza diminuiu de quase 34% da população global em 1994 para 9% em 2021, resultando numa queda de mais de mil milhões no número de pessoas que vivem em extrema pobreza.

A cobertura de imunização atingiu 84% dos bebês em todo o mundo em 2022, em comparação com 72% em 1994. O acesso aos serviços de saúde reprodutiva, inclusive para o uso de contraceptivos, aumentou significativamente desde 1994.

Entretanto, o progresso tem sido muito desigual entre países e regiões e tem sido retardado por uma crescente confluência de crises, conflitos e alterações climáticas. Pela primeira vez em décadas, alguns ganhos de desenvolvimento se desfizeram, corroendo avanços duramente conquistados e ameaçando a segurança e a saúde de todos, especialmente das populações marginalizadas.

Conferência do Cairo

A implementação do Programa de Ação adoptado durante a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, realizada no Cairo em 1994, ajudou a impulsionar as ações nessas e em outras áreas nos últimos 30 anos.

O Programa de Ação foi adoptado por 179 Estados-membros e estabelecia um plano para promover o bem-estar humano, que coloca os direitos humanos dos indivíduos, ao invés de alvos da população numérica, no centro da agenda global de desenvolvimento.

O plano enfatiza o valor de investir em mulheres e jovens e afirma a importância da saúde sexual e reprodutiva, incluindo o planeamento familiar, como condição prévia para o empoderamento das mulheres. O acordo ainda apela ao fim da violência baseada no género e das práticas tradicionais nocivas, incluindo a mutilação genital feminina.

A conferência é considerada um marco histórico, sendo o primeiro encontro global no qual todos os aspectos da vida humana foram abordados de forma abrangente. ONU News – Nações Unidas

Guiné-Bissau – Dia Mundial da Terra celebrado sob o lema “Recuperação da Terra”

Bissau – O Diretor Adjunto do Parque Natural de Tarrafe do Rio Cacheu, António da Silva, defendeu esta quinta-feira que a atividade de conservação ambiental é um acordo social, que segundo ele, se a sociedade não a aceita é difícil alcançar resultados desejados.

António da Silva falava em exclusivo à ANG no quadro do Dia Mundial da Terra que se celebra a 22 de Abril de cada ano.

O lema escolhido este ano para a celebração da efeméride é a “Recuperação da Terra”.

Aquele responsável apelou a todas as instituições e à comunidade em geral a juntarem-se no sentido de conservar a natureza “porque a conservação é transversal”.

“Estou a falar da natureza no seu todo, nas suas diferentes dimensões. É transversal a todas as atividades do homem, e nós dependemos muito da natureza, principalmente na Guiné-Bissau que conta com muitos serviços que a natureza lhe oferece. Por isso, devemos começar a pensar nas causas das alterações climáticas”, frisou.

António da Silva afirmou que a conservação não tem fronteiras, justificando que o país está a sentir os efeitos das alterações provocadas noutras partes do mundo, como as poeiras, ventos e outros fenómenos que se verificaram nos últimos anos.

Acrescentou que a Guiné-Bissau é um país consumidor porque não emite os efeitos causadores de alterações climáticas, e que pode se dizer que tem um ecossistema que ainda não sofreu muita transformação.    

Segundo aquele responsável, para lutar contra as alterações climáticas a sua instituição está a implementar algumas ações, nomeadamente o repovoamento florestal, que estão sendo implementados nas diferentes áreas protegidas.

Sustentou que a plantação dos mangais, bissilon, pau de sangue, entre outras espécies florestais, ajuda o país a mitigar os efeitos das alterações climáticas, com a absorção do dióxido de carbono, acrescentando que na zona de costa, onde são plantados os mangais, vai minimizar o possível impacto da subida do nível do mar que pode criar inundações.

Adiantou que existem projetos conjuntos que o IBAP tem com a União Europeia, como a GCCA (sigla inglesa) que trabalha na questão das alterações climáticas, acrescentando que existe outro projeto denominado “Arroz e Mangal” que trabalha na zona da costa.

“Existem zonas em que devemos recuperar as bolanhas, caso for possível, e se não, vamos restaurar o mangal, que é a essência desse projeto”, explicou o Diretor Adjunto do Parque Natural de Tarrafe do Rio Cacheu.

Segundo António da Silva, o IBAP está a trabalhar na educação da população, através da informação e sensibilização da comunidade local, para tentar mudar a mentalidade das pessoas face a certas ações negativas que se realizam e que podem causar mais impactos negativos.  

Questionado se a sua instituição pensa em elaborar um projeto para implementação de uma disciplina da educação ambiental para o currículo escolar, António da Silva disse que existia uma perspetiva que, até foi discutida com o IBAP, União Internacional da Conservação da Natureza (UICN) e o governo através do Ministério da Educação, no sentido de implementar a Educação Ambiental no Currículo Escolar.

A propósito, disse que até foram produzidos alguns manuais, mas que devido às constantes instabilidades do país, o processo está um bocado lento, mas em andamento.  

Afirmou que o trabalho de sensibilização sobre a conservação deve residir mais na esfera política porque ela tem todo o poder de decidir, mas pede também à imprensa para continuar com a sensibilização sobre a conservação ambiental e as alterações climáticas.

“Existem escolas que implementam várias atividades da conservação e acho que as crianças são fáceis de trabalhar. Mas, o que deve ser trabalhado mais fortemente é a esfera política, porque tudo o que estamos a fazer termina com a sua decisão, por isso, devem ser trabalhadas para ficar mais sensível a esta questão”, sublinhou.

António da Silva pede à população para reduzir o modelo de consumo que se verifica atualmente no país, porque não contribui para a conservação do ambiente, recomenda a compra do necessário para evitar compras desnecessárias que podem levar a produção de mais lixo, sobretudo sacos de plásticos que são muito contagiosos para o solo.

O Dia Mundial da Terra que se celebra hoje teve origem em 1970, pela ação do senador norte americano Gaylord Nelson, que conseguiu colocar a temática da preservação da Terra na agenda política.

De forma oficial, a celebração deste dia foi instituída a 22 de Abril de 2009 através da Resolução 63/278 da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU). In “Agência de Notícias da Guiné” – Guiné-Bissau

 

Moçambique - Agravamento da crise em Cabo Delgado preocupa agências da ONU

Os Diretores regionais de sete agência visitaram a província para avaliar as necessidades humanitárias, mais de 565 mil pessoas fugiram das suas casas e aldeias desde que os ataques de grupos armados não estatais começaram em 2017

As Nações Unidas estão profundamente preocupadas com o agravamento da crise humanitária e a escalada da violência que forçou milhares a abandonar as suas casas e lugares na província de Cabo Delgado, em Moçambique. 

De acordo com o governo, mais de 565 mil pessoas fugiram das suas casas e aldeias desde que os ataques de grupos armados não estatais começaram em 2017.

Missão

Esta quarta-feira, os diretores regionais de várias agências da ONU* falaram a jornalistas, de forma virtual, sobre as conclusões de uma missão conjunta que aconteceu em dezembro. 

Em comunicado, eles disseram que a visita permitiu testemunhar o impacto da violência e mostrar apoio às comunidades afetadas e ao povo moçambicano.

Na visita, os diretores avaliaram a situação e as necessidades das populações deslocadas, bem como das comunidades anfitriãs, e encontraram-se com funcionários do governo em Maputo.

Eles expressaram profundas preocupações, afirmando que o conflito e a violência deixaram as pessoas sujeitas a violações dos direitos humanos e com o acesso muito limitado a alimentos e meios de subsistência.

A crescente insegurança e a infraestrutura deficiente tornaram mais difícil chegar às pessoas necessitadas. Com a pandemia de Covid-19, a crise ficou ainda mais complexa.

Encontros

Os representantes ouviram relatos comoventes de homens, mulheres e crianças deslocados na cidade de Pemba, capital de Cabo Delgado, e nos distritos de Ancuabe e Chiúre.

Eles também se encontraram com comunidades de acolhimento, visitaram áreas de reassentamento e reuniram com o governador provincial e o secretário de Estado, bem como com líderes religiosos e representantes de organizações civis.

Em Maputo, eles se encontraram com funcionários do governo e dos parceiros de desenvolvimento.

Segundo os diretores, esta é uma emergência complexa de segurança, direitos humanos, humanitária e de desenvolvimento, que destaca a necessidade de assistência e apoio à construção de resiliência de longo prazo liderada pelo governo.

Alteração climática

A falta de alimentação adequada, água, saneamento, abrigo, saúde, proteção e educação agrava uma situação considerada terrível. A iminente estação das chuvas também é um risco, num país sujeito a choques climáticos extremos, como aconteceu em 2019 com os ciclones Idai e Kenneth. 

Em dezembro, a tempestade tropical Chalane atingiu as mesmas populações afetadas pelo Idai. Em comunicado, os diretores dizem que “foi um lembrete severo da ameaça climática que os moçambicanos enfrentam e da urgência de aumentar massivamente os investimentos em recuperação e resiliência.”

Com a pandemia mantendo a maioria das escolas fechadas, eles destacam a importância do investimento na educação. 

Apelos

Os representantes pediram uma expansão urgente dos programas de proteção, saúde, alimentação e nutrição, bem como intervenções de vacinação e imunização e aconselhamento psicossocial. Também realçaram a necessidade de ajudar agricultores e pescadores a restabelecer os seus meios de subsistência.

Os diretores pediram ainda apoio para o reassentamento destas famílias. Investimentos são necessários para promover os direitos humanos e a justiça social, mas também para limitar o impacto de crises atuais e futuras. 

Para conter o extremismo violento, eles apelaram a iniciativas de desenvolvimento transnacionais que priorizem o empoderamento económico e a inclusão social e política de mulheres e jovens.

Os representantes pediram ainda que o governo e a comunidade internacional intensifiquem esforços para acabar com todas as formas de violência, incluindo a violência baseada no género e o casamento infantil, investindo mais nas mulheres e meninas como agentes de progresso e mudança.

Para terminar, os diretores regionais agradeceram o apoio do governo e reafirmaram o compromisso da ONU com a defesa dos direitos humanos e a promoção da paz e do desenvolvimento sustentável para todos os moçambicanos. ONU News – Nações Unidas

*Participaram na missão os representantes da Organização da ONU para Alimentação e Agricultura, FAO, Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola das Nações Unidas, Ifad, IFAD, Organização Internacional para Migrações, OIM, Fundo da ONU para a População, Unfpa, Agência da ONU para Refugiados, Acnur, Programa Mundial de Alimentos, PMA, bem como o Gestor do Centro de Resiliência do Programa da ONU para o Desenvolvimento, Pnud, e membros da Equipa da ONU no país.