Angola - Colóquio sobre história e desafios ganha palco no Dondo

Com o objectivo de celebrar o 53.º aniversário da cidade do Dondo, sede do município de Cambambe, a assinar-se a 29 de Maio, foi realizado um colóquio dedicado à reflexão sobre a história e os principais desafios da cidade.

Considerada uma das localidades históricas mais importantes da província do Cuanza-Norte, o evento, decorrido sob o lema “Dondo, Terra de Cultura, Trabalho e Esperança” reuniu, no Sábado, diversas individualidades daquela região. O encontro permitiu aos participantes destacaram o valor histórico do Dondo, cuja origem remonta ao antigo reino do Ndongo, tendo sido um dos maiores centros comerciais da região no século XVI.

A cidade ganhou notoriedade pela realização da tradicional Feira do Dondo, importante ponto de intercâmbio comercial e cultural. Durante o evento, o historiador Edgar Marcolino destacou o processo de surgimento da cidade do Dondo, desde o povo amento pré-colonial da região, as migrações Bantu e a formação do Reino do Ndongo pelo povo Ambundu. Abordou também a origem do nome da cidade e à diversidade cultural que caracteriza a região.

Já o historiador Andelson Victor André apresentou uma reflexão sobre a presença colonial no Dondo, destacando o seu impactos sociais, cultural e históricos na construção da identidade local. Por sua vez, o escritor François Philstega, um dos prelectores, centrou a sua intervenção nos desafios contemporâneos da cidade, com enfoque nos sectores da educação, saúde, cultura e tecnologia.

Defendeu a necessidade das novas gerações estarem preparadas para responder às exigências de um mundo em constante transformação. A actividade proporcionou um espaço de partilha de conhecimentos e interação entre os palestrantes e os participantes, reforçando o compromisso das autoridades locais com a valorização da história, da cultura e do desenvolvimento sustentável da cidade do Dondo.

Os prelectores recordaram ainda que o Dondo foi, até à década de 1980, um dos principais pólos industriais de Angola, com destaque para as indústrias têxtil, de bebida e o comércio local. A reactivação de algumas unidades industriais, como a antiga fábrica Satec, actualmente denominada Comandante Bula, foi apontada como um sinal de recuperação económica da região.

Apesar do potencial económico e histórico, os participantes abordaram vários desafios que afectam actualmente a cidade, entre os quais a degradação de infraestruturas. Os munícipes defenderam também maior investimento em programas de educação patriótica, preservação dos monumentos históricos e promoção do turismo cultural, para transformar o Dondo num importante destino turístico e económico da província.

A palestra terminou com um apelo à participação activa da juventude na preservação da memória histórica do município e na busca de soluções para os desafios sociais e económicos que afectam a cidade. In “O País” - Angola

Cabo Verde - Remessas de trabalhadores em Portugal totalizam quase 100 milhões de euros anuais

As remessas dos trabalhadores cabo-verdianos em Portugal totalizam anualmente cerca de 100 milhões de euros, disse à Lusa o ministro das Comunidades do país africano, Jorge Santos. “Neste momento, só de Portugal para Cabo Verde, as remessas financeiras são grandes. Dentro da geografia da nossa diáspora, Portugal é o país que mais transfere recursos para Cabo Verde, atingindo um valor muito significativo: mais de quase 10 milhões de contos cabo-verdianos, ou seja, qualquer coisa como quase 100 milhões de euros”, disse o governante cabo-verdiano.

Jorge Santos concluiu no fim-de-semana uma visita de trabalho a Portugal para contactos com empresas portuguesas e trabalhadores cabo-verdianos, no quadro do acordo de mobilidade laboral entre Cabo Verde e Portugal. “Portugal é que lidera a lista. Em segundo lugar temos os Estados Unidos, em terceiro lugar temos a França e assim sucessivamente”, detalhou, referindo ainda as remessas enviadas a partir dos Países Baixos, Itália, Alemanha, Luxemburgo e Suíça.

Jorge Santos adiantou que, globalmente, as remessas da diáspora cabo-verdiana atingem um valor entre os 320 milhões e os 375 milhões de euros, que representa quase 50% do orçamento de Estado de Cabo Verde.

Questionado sobre se as recentes alterações introduzidas pelo Governo português no sistema de emissão de vistos podem condicionar a aplicação do acordo de mobilidade laboral bilateral, Jorge Santos respondeu que não. “Nós sempre entendemos que o acordo de mobilidade laboral seria e está sendo uma oportunidade positiva para os nossos países, e para Cabo Verde em particular para os trabalhadores e para os jovens”, vincou.

Cabo Verde tem actualmente “muitos milhares de jovens desempregados e muitos milhares de jovens à procura de formação profissional e, por conseguinte, este acordo laboral vem permitir criar e aproveitar as oportunidades” criadas por Portugal.

Jorge Santos salientou ainda que o acordo de mobilidade laboral permite que quem sai de Cabo Verde para Portugal chegue com um contrato de trabalho válido. “Antes havia o pedido de visto de procura de emprego. Sem qualquer tipo de imposição do contrato laboral. Aí, sim, pode haver alguma adaptação, mas também estamos de acordo com esta medida, uma vez que vem trazer algum controlo e flexibiliza os mecanismos de acompanhamento do processo”, frisou.

O ministro cabo-verdiano deu ainda como exemplo que, ao abrigo do acordo de mobilidade laboral bilateral, em 2023 vieram 6300 cabo-verdianos com contratos de trabalho. “Este ano, nesta altura, segundo os dados no Centro Comum de Vistos de Cabo Verde e da Embaixada de Portugal em Cabo Verde, já deram praticamente entrada em termos de processos 3600 vistos de trabalho”, acrescentou.

A procura é grande, mas Portugal, reconheceu, “também tem feito um esforço para reforçar as condições no Centro Comum de visto e também a nível da sua Embaixada na Praia, para dar vazão à demanda e aos pedidos que são muitos”.

Relativamente aos contactos que manteve em Portugal com empresas que empregam trabalhadores cabo-verdianos, Jorge Santos destacou a Barraqueiro. “Só na Barraqueiro, por exemplo, são centenas de condutores que vieram para trabalhar aqui, seja na zona metropolitana de Lisboa, como também na zona metropolitana do Porto, outros mais 100 condutores que estão para vir, com processo de visto em fase de elaboração”, pormenorizou.

Jorge Santos enalteceu ainda o esforço de criação de condições pelas empresas no que diz respeito a alojamento e reagrupamento familiar. “Ou seja, existe aqui um sentido social também associado à questão da mobilidade, que é algo que também tenho que dizer e ficar satisfeito, ou seja, que existe uma responsabilidade”, respeitando o que prevê o acordo laboral assinado pelos Ministérios do Emprego dos dois países.

“Quer dizer, o trabalhador vem, mas tem que ter as condições em termos de segurança social, em termos de protecção, todas as seguranças que são garantidas também aos trabalhadores portugueses”, frisou. In “Jornal Tribuna de Macau” – Macau com “Lusa”

Timor-Leste - Demolições na capital Díli não reflectem valores democráticos

A Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin) afirmou que as demolições, ocorridas na semana passada em Díli, não reflectem os valores democráticos e têm consequências graves para mulheres e crianças.

Durante a sua intervenção na sessão plenária, a deputada da Fretilin, Marquita Soares, disse que a actuação do Governo foi “desorganizada e não seguiu os procedimentos”. “Eu testemunhei diretamente a actuação da equipa da Secretaria de Estado dos Assuntos da Toponímia e da Organização Urbana [SEATOU] e vi que ação não só expulsou pessoas que ocupavam terras do Estado, mas também as que moravam naqueles locais desde 1980 e 1981”, afirmou Marquita Soares.

A deputada alertou também que a actuação do Governo tem “graves consequências para as mulheres e crianças”, “não reflete os valores de um Estado democrático” e não seguiu os procedimentos correctos, além de violar as regras da propriedade. “As pessoas afetadas enfrentam graves consequências, com a perda de habitação e trabalho, passando a enfrentar uma situação difícil. As crianças vão faltar à escola e pior aquelas acções criam uma forte pressão psicológica e trauma nas pessoas afectadas”, disse a deputada.

A Fretilin pediu aos ministérios relevantes para criarem condições mínimas antes de retirarem as pessoas, especialmente mulheres, crianças, idosos e pessoas com necessidades especiais.

O Governo de Timor-Leste iniciou a semana passada uma “limpeza” em vários bairros de Díli para acabar com o comércio não autorizado no espaço público e habitações construídas ilegalmente, levando comerciantes ao desespero por ser o seu único meio de sobrevivência e despejando centenas de pessoas. In “Ponto Final” - Macau

Timor-Leste - Cerca de 20% dos jovens não estudam, nem trabalham

Cerca de 20% dos jovens timorenses não estudam, nem trabalham devido à falta de educação, limitações na prestação da saúde e ineficácia da proteção social, refere um relatório sobre capital humano do Banco Mundial (BM). “Vinte por cento dos jovens timorenses entre os 15 e os 24 anos não estudam, nem trabalham, uma taxa que não diminui desde 2010, causada por uma educação abaixo da média, por limitações na prestação de serviços de saúde e por uma ineficaz proteção social durante a infância e a adolescência”, pode ler-se no documento que avalia a situação do capital humano no país.

O relatório, divulgado na página oficial do BM na Internet, refere que a “frequência escolar média de apenas 6,3 anos é sintomática dos fracos resultados de aprendizagem”.

A superlotação das salas de aula, bem como a falta de professores e competências, tem resultado em distorções em relação à idade e ano de frequência escolar, a uma taxa de 20% de abandono escolar e em desmotivação, indica o BM. “Os serviços de proteção social, que visam estimular a frequência escolar, enfrentam falhas consideráveis e apresentam taxas de sucesso varáveis. Isso é agravado por barreiras significativas de acesso a serviço essenciais de saúde”, salienta o Banco Mundial.

O relatório indica que meninas e mulheres com menos de 20 anos “por vezes não têm acesso a serviços de saúde reprodutiva”, e “apenas 19% das mulheres solteiras sexualmente ativas” usam contraceção.

O documento refere também que a taxa de desemprego é alta, 14% em 2021, sobretudo devido aos “fracos sistemas de formação profissional e exacerbada pela baixa procura de mão-de-obra no sector privado”. “A oferta de trabalhadores com formação universitária é o dobro da procura no mercado de trabalho, mas distribuída de forma desigual entre setores, com a oferta de mão-de-obra estrangeira a preencher lacunas críticas”, salienta o relatório.

O BM refere também que 72% da população emprega trabalha no setor informal, o que “faz com que a maioria dos trabalhadores em Timor-Leste seja particularmente vulnerável a crise laborais”, até porque, o “sistema de pensões contributivo cobre apenas 34% da força de trabalho e enfrenta problemas de sustentabilidade”.

“O sistema de proteção social também não oferece benefícios de desemprego, essenciais para manter os meios de subsistência durante os períodos de desemprego”, sublinha a organização. “Timor-Leste necessita de uma economia diversificada que permita a criação de emprego num setor privado resiliente, que complemente as despesas do Governo, sustentado por um sistema de proteção social melhor direccionado”, defende o BM. In “Ponto Final” - Macau

Timor-Leste - Acordo Administrativo para aplicação da Convenção entre o país e Portugal sobre Segurança Social

O Conselho de Ministros timorense deliberou autorizar a assinatura do Acordo Administrativo para aplicação da Convenção entre Timor-Leste e Portugal sobre Segurança Social e o Memorando de Entendimento entre o Ministério do Trabalho, Solidariedade Social e Inclusão de Portugal e a Secretaria de Estado da Formação Profissional e Emprego de Timor-Leste sobre Mobilidade dos Trabalhadores Timorenses. Estes acordos serão assinados pela Ministra da Solidariedade Social e Inclusão, Verónica das Dores e pelo Secretário de Estado da Formação Profissional e Emprego, Rogério Araújo Mendonça, respetivamente, durante a visita oficial a Portugal.

O primeiro acordo tem como objetivo permitir articular e colocar em vigor a Convenção da Segurança Social, que permite que os cidadãos timorenses e portugueses possam beneficiar quer num país, quer noutro, e com os mesmos benefícios da Segurança Social de qualquer um dos dois países. Assim, os timorenses poderão, no futuro, quando solicitarem a reforma contabilizar, no cálculo da pensão, os descontos que fizeram enquanto trabalharam em Portugal.

O segundo acordo visa facilitar e organizar de forma institucionalizada a afluência de timorenses a Portugal que vão em busca de trabalho. Com este acordo a migração de timorenses para Portugal passa a poder ser tratada de forma oficial e são facilitados os procedimentos necessários à obtenção de vistos de trabalho. In “Governo de Timor-Leste”

 

Portugal - Associação de Hotelaria pede aplicação efectiva do acordo de mobilidade da CPLP

Lisboa – A presidente da Associação de Hotelaria de Portugal pediu que o efectivo funcionamento do Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para facilitação da atribuição dos vistos aos trabalhadores.

Cristina Siza Vieira falava esta terça-feira no programa “Tudo é Economia” na RTP3, tendo afirmado que a taxa de ocupação dos hotéis e alojamentos para a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), que acontece de 01 a 06 de Agosto, em Lisboa, com a presença do Papa Francisco, ronda já os 100 por cento (%).

Segundo essa presidente, o sector tem capacidade de resposta, mas terá que contratar os cerca de 45 mil trabalhadores que foram despedidos durante a pandemia, frisando que essa ocupação “traz também uma pressão grande sobre a operação hoteleira”.

“Temos capacidade de resposta, mas isso vai exigir, ainda assim, umas questões logísticas importantes, o reforço dos recursos humanos e daí, também, a Associação da Hotelaria de Portugal ter vindo a reforçar a extrema necessidade de que o acordo da CPLP para a facilitação de vistos de trabalho, etc, esteja efectivamente a funcionar”.

O Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-Membros da CPLP foi assinado em 17 de Julho de 2021, em Luanda, durante a 13.ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP e visou criar e facilitar a mobilidade entre os países da comunidade, através da adopção de um regime mais simples de emissão de vistos.

O acordo estabelece um “quadro de cooperação” entre todos os Estados-membros de uma forma “flexível e variável” e, na prática, abrange qualquer cidadão e em Portugal, entrou em acção o novo regime de entrada de imigrantes em Portugal, que prevê uma facilitação de emissão de vistos para os cidadãos da CPLP, no âmbito do Acordo sobre a Mobilidade entre Estados-membros nomeadamente para procura de trabalho.

Para além desse novo regime, assinou com Cabo Verde o acordo laboral, com consequência imediata na vinda de trabalhadores de vários sectores de actividade, nomeadamente construção civil, transporte, hotelaria e turismo.

A CPLP integra Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

A JMJ 2023, promovida pela Igreja Católica, deve contar com a participação de mais de um milhão de jovens de todo o mundo, entre Loures e Lisboa, para além de 20000 e 30000 voluntários para acompanharem os participantes que se vão distribuir, em termos logísticos, pelas dioceses de Lisboa, Setúbal e Santarém.

A primeira edição aconteceu em 1986, em Roma, tendo depois passado pelas cidades de Buenos Aires (1987), Santiago de Compostela (1989), Czestochowa (1991), Denver (1993), Manila (1995), Paris (1997), Roma (2000), Toronto (2002), Colónia (2005), Sidney (2008), Madrid (2011), Rio de Janeiro (2013), Cracóvia (2016) e Panamá (2019). In “Inforpress” – Cabo Verde

 

Timor-Leste - Força laboral aumentou, mas um terço da mão-de-obra é subutilizada, diz estudo

Timor-Leste tem uma população activa de 800 mil pessoas, mas a força de trabalho é de apenas 247 mil pessoas, com o país a registar uma taxa de subutilização de mão-de-obra disponível de quase 30%

O Inquérito da Força Laboral 2021, resultado de entrevistas com 7300 famílias em todo o país, mostra igualmente que cerca de 83 mil jovens, com idades entre os 15 e os 24, não estão nem a trabalhar nem a estudar.

“Isto significa que muitos jovens estão particularmente em risco de exclusão tanto social como do mercado de trabalho, porque não estão a ganhar experiência através do emprego nem a melhorar a sua futura empregabilidade através da educação e da formação”, destacou o ministro das Finanças, Rui Gomes, presente na apresentação do estudo. “A subutilização do trabalho foi estimada em 94,9 mil em 2021. Ou seja, todos os nossos recursos laborais disponíveis não estão na sua plena capacidade na nossa economia, o que indica algumas incompatibilidades entre a oferta de mão-de-obra e a procura”, destacou ainda. O estudo indica, aliás, que a taxa de desemprego entre os jovens (15 a 24 anos) é significante mais elevada que a média da população, atingindo os 9,6%.

Preparado pela Direcção Geral de Estatísticas do Ministério das Finanças, o estudo, o terceiro do tipo em Timor-Leste e o primeiro em mais de oito anos, é o retrato mais amplo do mercado de trabalho do país, apontando dados sobre emprego, desemprego e subemprego e vários outros indicadores laborais.

Para a análise foram ouvidas quase 7300 famílias em todo o país, escolhidas aleatoriamente como representantes da população do país, sendo os dados analisados com base em critérios da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que, com o Governo australiano, apoiou o estudo.

A taxa de emprego informal ronda os 77,3%, o desemprego no país é estimado em 5,1% e a taxa de participação da força laboral é de 30,5%, com o salário médio mensal de 248 dólares, com homens a ganhar, em média, mais 6,6% que as mulheres. Rui Gomes sublinhou aspectos como o aumento da população em idade ativa, mais de 16,2% face ao estudo de 2013, com mais 23,7% de pessoas empregadas.

A taxa de desemprego, notou Rui Gomes, baixou 46%, sendo que o crescimento da mão-de-obra (15,8%) ficou aquém do aumento da população em idade ativa. “De facto, o relatório refere que 61,8% estão fora da mão-de-obra por razões pessoais ou familiares”, disse Rui Gomes.

Apesar do sector agrícola continuar a dominar o sector da economia informal, no que se refere ao sector formal a maior fatia da força laboral (59,1%) está no sector de serviços, com a agricultura e a indústria a representarem respetivamente 26,9 e 13,5%.

Cerca de 48,3% dos empregados são assalariados por conta de outrem e 50,3% definem-se como trabalhadores por conta própria, sendo que as mulheres representam a maior fatia deste segundo grupo. No sector informal, que representa 77,3% de todo o emprego, a prevalência de mulheres é mais elevada (80,4%) do que a dos homens (75,3%), estimando-se que cerca de 440 mil pessoas vivem de trabalho de subsistência. No que toca à formação, quase 40% da população não tem educação formal ou nem sequer completou a escola primária, cerca de 25,4% completou a primária e 19,1% completou o secundário.

O estudo mostra que dos 211 mil trabalhadores que reportaram horas semanais de trabalho, cerca de metade trabalhou menos de 40 horas por semana, com 23,3% a trabalhar mais de 48 horas.

Do inquérito faz ainda parte uma análise sobre o impacto da pandemia da covid-19 no mercado laboral, usando dados de um novo modelo desenvolvido pela OIT para estudar a questão. Assim, mais de 52 mil pessoas (6,5% da população activa) tiveram algum impacto da pandemia no seu trabalho, com 37 mil a ter redução de horário, 11 mil a perder o emprego e 3.600 a reportarem perdas salariais ou de rendimentos. In “Ponto Final” – Macau com “Lusa”

 

Portugal - Mota-Engil e IF-CECPLP apostam na capacitação e contratação de trabalhadores da CPLP para Portugal

Iniciativa pretende criar oportunidades de emprego em Portugal para trabalhadores estrangeiros, nomeadamente da CPLP, promovendo a cooperação e promoção da língua portuguesa e contribuindo também para a imigração regular e integrada

A Mota-Engil Engenharia e o Instituto de Formação dos Países de Língua Oficial Portuguesa (IF-CECPLP) vão apresentar a parceria que estabeleceram para promover a integração em Portugal de trabalhadores dos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

No próximo 20 de julho, quarta-feira, às 10h00, no Estaleiro da Mota-Engil no Porto Alto (Estr. Lagoa do Madeira, Samora Correia), na presença do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Francisco André; do Secretário de Estado do Trabalho, Miguel Fontes; do Secretário Executivo da CPLP, Zacarias da Costa; e do Presidente do Conselho de Administração do Grupo Mota-Engil, António Mota; o encontro também dará as boas-vindas aos novos trabalhadores guineenses, contratados ao abrigo deste programa.

Com uma seleção criteriosa, a iniciativa da Mota-Engil e da IF-CECPLP decorrerá com um programa de formação e capacitação no país de origem dos trabalhadores, facilitando a sua integração social e profissional em Portugal.

A iniciativa pretende contribuir para o combate à imigração irregular e de risco e com vista à resolução da necessidade de trabalhadores no setor da Construção Civil em Portugal.

Ao abrigo deste programa, que pretende também, fortalecer as relações bilaterais entre os respectivos Países, promovendo o acordo de mobilidade entre os Países dos Estados Membros da CPLP, os trabalhadores serão integrados na Mota-Engil, com contrato de trabalho e visto de trabalho de um ano (renovável).

Este primeiro grupo, proveniente da Guiné-Bissau, será integrado em três obras em Lisboa, e é constituído por Trabalhadores das áreas da carpintaria e alvenaria. In “Mundo Lusíada” - Brasil

 

Timor-Leste – Deputado solicita que o Governo acelere acordo de trabalho com o Estado português

Díli – O Presidente do Partido Democrático (PD), Mariano ‘Assanami’ Sabino, solicita que o Governo acelere o acordo bilateral relativo ao emprego com o Estado português.

“Peço ao Governo que acelere o acordo de trabalho entre os dois países com o objetivo de assegurar o bem estar dos nossos cidadãos em Portugal”, disse o deputado à Agência Tatoli, no Parlamento Nacional.

Mariano Assanami revelou ainda que os timorenses devem ser protegidos, independentemente do país em que se encontram.

“Se o Estado português quiser acelerar o acordo bilateral de trabalho, o Estado timorense tem de trabalhar nesse sentido”, referiu.

No que a este assunto diz respeito, a Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MNEC), Adaljiza Magno, lembrou que já discutiu uma possível aceleração do referido acordo com o Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Francisco Gonçalo Nunes André.

“A assinatura de um acordo não é tarefa fácil. Se o nosso Estado pede ao Governo português que crie postos de trabalho para timorenses, o Executivo de Portugal vai solicitar contrapartidas para os empregadores. O processo ainda está em negociação e carece de mais algum tempo”, explicou.

“Enquanto governante o que posso fazer é pedir aos timorenses que regressem, mas a verdade é que se eles querem continuar a viver em Portugal e a procurar oportunidades de trabalho, eu não os posso impedir”. Domingos Freitas – Timor-Leste in “Tatoli”

 

Moçambique - Pede melhor proteção social a trabalhadores de minas

Houve cerca de 98 mil casos de tuberculose em 2020, 2,7% no grupo de alto risco incluem mineiros e ex-mineiros, 10% da população de ex-mineiros na África do Sul são de Moçambique

A Organização Internacional para Migrações, OIM, em Moçambique, e parceiros chamaram a atenção para as condições precárias dos trabalhadores moçambicanos em minas.

Moçambique abriga cerca de 10% da população de ex-mineiros da África Austral que serviram nas minas da África do Sul, totalizando cerca de 150 mil ex-profissionais moçambicanos. Não se sabe quantos estão vivos, dada à falta de informação demográfica fiável.

Proteção social

Os participantes discutiram temas como a compensação por doenças ocupacionais aos trabalhadores mineiros moçambicanos na África do Sul, que querem ver acelerado o processo das indemnizações e benefícios de proteção social.

Para Laura Tomm-Bonde, chefe da missão da OIM em Moçambique, há avanços no processo devido ao envolvimento conjunto.

“Com os fundos do Banco Mundial e os parceiros do Ministério de Saúde, do Trabalho iniciamos um rastreio massivo no Centro de Saúde em Ressano Garcia e recentemente expandimos para a província de Gaza, onde todos os mineiros fizeram exames completos.” 

Os mineiros moçambicanos têm enfrentado vários desafios no acesso ao rastreio exaustivo da saúde ocupacional, o acesso aos seus direitos e a indemnização também fica comprometida.

Riscos

Este desafio também é uma das preocupações do Ministério do Trabalho e Segurança Social, liderada pela ministra Margarida Adamugy Talapa.

“Monitorizamos o pagamento de um total de 1593 beneficiários de compensações por doenças ocupacionais e de previdência social. Este processo resultou no desembolso o equivalente a 800 milhões de meticais. Foram remetidos junto à comissão de compensações por doenças ocupacionais 1034 reclamações que até ao momento aguardam a sua resposta.”

O desafio para melhor benefício de proteção social aos mineiros também se estende ao Ministério da Saúde. Martinho Djedje é inspetor geral da área. Ele citou alguns dos riscos em que estão expostos os mineiros.

“Em 2021, Moçambique registou total de cerca de 98 mil casos de tuberculose, dos quais 2,7% correspondeu ao grupo de alto risco incluindo mineiros e ex-mineiros. O trabalhador mineiro dado a sua característica sociodemográfica, migração, comércio-transfronteiriço, condições no local de trabalho, está sujeita a esta tripla pandemia que é a tuberculose, HIV, e doenças pulmonares ocupacionais.”

Combate

Dados da OIM indicam que atualmente há entre 15 mil a 20 mil trabalhadores mineiros moçambicanos ainda ativos nas minas da África do Sul. Deste número cerca de 1500 foram identificados com doenças pulmonares.

Moçambique é signatário da Declaração sobre Tuberculose no Sector Mineiro, aprovada em Maputo em agosto de 2012, pelos Chefes de Estado da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, SADC, que tem estado ativamente empenhada nas iniciativas regionais e internacionais para combater as doenças pulmonares no setor mineiro da África Austral. Ouri Pota – Moçambique ONU News

Namíbia – Presidência elogia dedicação das mulheres namibianas aos estudos e ao trabalho

O Presidente da Namíbia lançou fortes críticas ao comportamento dos homens do seu país, que considera andarem a perder tempo em "coisas inúteis" como álcool e drogas, enquanto as mulheres fazem progressos nas suas vidas através dos estudos e do trabalho

Hage Geingob disse mesmo que nos dias que correm os homens deparam-se com a "situação embaraçosa" de terem em casa mulheres cada vez mais educadas e capazes de lidar com a sociedade moderna enquanto eles, os homens, "preguiçosos e ociosos" ficam pendurados num tempo passado.

O embaraço, atirou ainda Geingog, aumenta quando todos os dados apontam para uma situação em que as mulheres estão hoje claramente a ser preferidas para os empregos ligados às novas tecnologias e melhor pagos porque se dedicam mais aos estudos e são mais dedicadas que os homens.

Mas o problema que o Presidente da Namíbia identifica pode ter consequências mais graves porque, como explica, citado pelos media do país vizinho, com a frustração de serem menos preparados e estarem em desvantagem no mercado de trabalho, os homens reagem com violência e, por vezes, mesmo com o homicídio das suas companheiras.

"Este cenário pode frustrar um macho chauvinista que pode procurar diluir a sua frustração na agressão ou mesmo no homicídio", disse o líder namibiano citado pelo The Namibian.

Estes recados foram largados no discurso de abertura do ano parlamentar namibiano, na terça-feira, em Windhoek.

Estas palavras de Hege Geingob traduzem uma realidade que se está a tornar universal, incluindo nos países mais ricos, como o demonstram todos os estudos, onde a frequências pelas mulheres das universidades é actualmente largamente superior ao número de homens, exceptuando algumas áreas do saber, onde os homens ainda são maioritários, como as engenharias.

Em Angola, esta realidade é igualmente reproduzida nas universidades do país, onde as mulheres estão em larga maioria. In “Novo Jornal” - Angola

 

Guiné-Bissau – Acordo de cooperação nas áreas do trabalho e segurança social com Portugal

 

As ministras do Trabalho e da Segurança Social de Portugal e da Guiné-Bissau assinaram na passada terça-feira, um memorando que tem como um dos objetivos a formação profissional dos trabalhadores guineenses em várias áreas.

Em declarações à Lusa, Maria Celina Tavares afirmou que vai levar tudo que pretendia, desde formação à ação profissional de quadros guineenses, passando pela criação de um centro de documentação de emprego, onde haverá todo o tipo de produtos expostos para os jovens à procura de trabalho.

A governanta guineense adiantou que, na área da formação profissional, o ministério português comprometeu-se a dispensar formadores, para se deslocarem à Guiné-Bissau e darem formação no país aos trabalhadores guineenses em várias áreas.

Para já Celina Tavares não adiantou o número dos formadores, nem dos trabalhadores guineenses a abranger.

Já a ministra portuguesa, Ana Mendes Godinho, o objetivo é Portugal assumir uma parceria com a Guiné-Bissau na formação profissional, proteção social e relações laborais.

A portuguesa adiantou à agência Lusa, que do memorando assinado o executivo português comprometeu-se a ajudar na capacitação dos recursos humanos da Guiné-Bissau.

Ana Mendes Godinho explicou ainda, que está a ser feito um trabalho de identificação das áreas, cujas algumas das prioridades serão a capacitação de recursos humanos para o aproveitamento dos recursos naturais do país, entre as quais agricultura e áreas tecnológicas.

No encontro, falou-se na possibilidade de Portugal disponibilizar formadores para a área da Segurança Social, partilha de conhecimento e experiência sobre o sistema em si de proteção social, a sua sustentabilidade e organização, assim como no segmento da fiscalização do trabalho.

Durante a sua permanência em Portugal, que se prolonga até hoje, dia 27, Maria Celina Tavares reuniu-se ainda com responsáveis da Autoridade para as Condições de Trabalho e com a Direção-Geral de Estudos e Planeamento do Ministério do Trabalho e Segurança Social portugueses.

Da agenda, segundo o comunicado, divulgado na Guiné-Bissau, constam "outros encontros na perspetiva de estreitar os laços de cooperação entre os dois países". In “Bissau On-line Facebook” – Guiné-Bissau com “Lusa”

Brasil - É preciso tentar o impossível

Neste momento de enfrentamento diante da pandemia de coronavírus (covid-19), não podemos esquecer a máxima dita pelo presidente norte-americano John F. Kennedy (1917-1963) em seu discurso de posse: "Não pergunte o que o seu país pode fazer por você. Pergunte o que você pode fazer por seu país". Pois bem, este é realmente o momento de tentarmos fazer o impossível por nosso país, apesar de sabermos o quanto erramos na escolha que fizemos em 2018 e até de nos autodesculparmos, pois, definitivamente, não tínhamos boas opções e tampouco sorte, levando-se em conta as circunstâncias em que ocorreu a escolha, que se deu mais por força do acaso do que por méritos do vitorioso.

Dessa maneira, só nos resta redobrar esforços, aumentando a nossa capacidade de trabalho, único caminho, aliás, para revertermos essa situação e colocarmos o País outra vez na rota do desenvolvimento, que sempre foi, sem dúvida, o seu verdadeiro destino. Mas, deixando um pouco de lado esse arroubo ditado mais pela atual situação de isolacionismo que temos de enfrentar, é preciso dizer que este momento é também ideal para quem precisa (ou pretende) operar na área de comércio exterior.

Até porque as empresas do setor exportador/importador têm necessidade premente de incrementar a produção para fazer frente ao enfraquecimento da atividade econômica provocado pelas medidas de contenção da pandemia. E não podem deixar passar esta oportunidade aberta pela questão cambial, em razão da desvalorização do real, que se tem dado muito mais pela queda dos juros estimulada pelo Banco Central do que outros fatores econômicos.

É certo que a magnitude e a velocidade do colapso da atividade econômica que se seguiram à pandemia constituem um episódio diferente de tudo o que ocorreu em nossas vidas, como observou a economista-chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI), Gita Gopinath, que reconhece ainda que “há uma incerteza substancial sobre o seu impacto na vida e nos empregos das pessoas”. E que não vemos uma evolução positiva que nos dê, a curto prazo, a esperança de uma solução para esse grave problema de saúde pública.

Apesar dos pesados investimentos em pesquisas que estão sendo feitos  pelos governos no mundo inteiro, o fato é que, aparentemente, uma descoberta da vacina a curto prazo parece bastante difícil, o que nos obriga a criar, cada um a seu modo e possibilidades, as condições necessárias para sobreviver ainda por algum tempo nas condições restritas de  vida determinadas pela pandemia.

Nesse contexto terrível, não há como evitar as consequências dessa dificílima situação. Por isso, a responsabilidade de empresariado brasileiro reveste-se de importância fundamental e os seus esforços devem ser redobrados, sem subterfúgios e desculpas, pois o momento é de enfrentamento com coragem, como bem se depreende daquela afirmação de John F. Kennedy, já que, lamentavelmente, no aspecto político, não podemos confiar numa administração que se tem pautado até aqui pela irresponsabilidade no trato da coisa pública. 

De qualquer maneira, não nos resta alternativa que não seja instar os atuais mandatários a que aproveitem a crise para fazer as reformas necessárias para que se crie no País um ambiente propício para investimentos em saneamento, infraestrutura logística, infraestrutura de gás e energia, construção de habitações de baixa renda e modernização do setor elétrico,  entre outros, pois só assim será possível gerar renda e emprego. Resta saber, porém, se os atuais homens públicos estão à altura dos desafios que se desenham num horizonte próximo. A resposta só o tempo dará. Milton Lourenço - Brasil

                                                                                                    

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Milton Lourenço é presidente do Grupo Fiorde, constituído pelas empresas Fiorde Logística Internacional, FTA Transportes e Armazéns Gerais e Barter Comércio Exterior (trading company), todas com matriz em São Paulo e filiais em vários Estados brasileiros. E-mail: fiorde@fiorde.com.br. Site: www.fiorde.com.br

Moçambique – Trabalhadores não cruzam os braços perante o covid-19

Plataformas digitais e ferramentas online dominam a rotina de jornalistas, artistas e professores. As autoridades realizaram centenas de testes no país que tem pelo menos uma pessoa recuperada da covid-19

Cruzar os braços perante a crise da covid-19 não é opção para vários trabalhadores. Em Moçambique, a ONU News procurou saber como acontece o ajuste à rotina laboral para diminuir a velocidade de infecção do novo coronavírus.

O que todos os entrevistados têm em comum é o maior contacto com a realidade virtual: plataformas digitais e ferramentas online para ajudar a realizar tarefas como dar aulas, escrever ou comunicar com o público.

Qualidade

Mel Matsinhe contou à ONU News, em Maputo, que ainda dá aulas de piano e escreve obras literárias. Ela destaca que teve de reinventar o dia-a-dia de trabalho para continuar a exercer esses ofícios.

“Recorri ao Skype e assim tenho estado a dar aulas. Através do Skype é desafiador, sobretudo tendo em conta a qualidade da internet e o facto de que nem todos os alunos interessados têm acesso a um bom telefone ou computador. Então tem sido um desafio, mas consigo trabalhar”.

De acordo com as autoridades, o número de casos confirmados de covid-19 chega a 10, sem nenhuma morte. Pelo menos 350 testes foram realizados no país, que já teve pelo menos uma pessoa recuperada da doença.

Em comparação com as outras nações de língua portuguesa em África, Moçambique é o terceiro país com o maior número de infectados, depois da Guiné-Bissau, com pelo menos 18 casos confirmados e Angola com 16.

Ambientes

O trabalho à distância foi determinado pelas autoridades e empresas tendo em vista a menor circulação ou concentração de pessoas nos ambientes laborais. A meta é contribuir para uma redução na velocidade do contágio do vírus.

David Bamo é profissional de rádio e televisão e diz que o seu trabalho não parou. As ferramentas online e a abertura das pessoas ao maior uso de telemóveis ajudam.

“A consciência crescente de que o telemóvel é um instrumento muito importante para comunicar e divulgar as suas acções me permite, por exemplo enviar perguntas para as fontes e estas respondem às questões através de um vídeo. Depois nos enviam. Nós, na televisão, usamos este mesmo vídeo. Portanto, estes são os canais hoje em dia para continuar a fazer um jornalismo digital assente naquilo que é presente e futuro da comunicação social, a net”.

Textos

Já Frederico Jamisse, editor cultural do semanário Domingo, disse que este trabalho é feito a partir de casa, através de recursos digitais disponíveis como aplicativos.

“As ferramentas tecnológicas permitem-nos hoje fazer o trabalho a partir de casa. Tenho o meu computador, estou a trabalhar a partir de casa. Consigo interagir com várias pessoas, ter várias entrevistas e, que depois transformo em texto e posteriormente envio para o jornal onde está o editor para fazer a recepção dos textos”.

Nem todos os trabalhadores se adaptam ao desafio de ajustar a rotina laboral. Um deles é Gil Gune, jornalista da rádio universitária A politécnica. Ele diz que em dias de covid-19, o trabalho não tem sido fácil em termos de acesso às fontes.

“Tem sido meio preocupante para poder achar as fontes. Pode parecer fácil, mas é difícil. Porquê difícil? Porque não podemos ter contacto directo com as mesmas. Entretanto, nesta época destacamos o uso das plataformas digitais (as redes sociais). Fazemos entrevistas também ao telefone sob o ponto de vista das chamadas. Podemos realizar entrevistas de uma forma indirecta para poder evitar a propagação da covid-19”.

Prevenção

Xixel Langa, cantora e compositora, diz lamentar a situação do covid-19, mas também recorre às ferramentas virtuais para não ficar sem trabalhar.

“Esta forma online de fazer as coisas tem ajudado bastante. Tem sido muito eficaz principalmente quando envolve empresários, patrocinadores que apoiam o artista e dão um “cachet” sustentável que favorece o artista para sobreviver durante esta época de quarentena, de isolamento social. Para mim é muito importante, eu estou a adorar fazer isto, vou fazer sempre, mesmo depois deste pesadelo todo acabar. Portanto não fiquem atrás, assistam aos nossos shows online e vale a pena estar com os artistas nesta fase difícil mas com entretenimento em casa com toda a família”.

Já passou uma semana após o início do estado de emergência para apertar as medidas de prevenção em Moçambique. Esta declaração reforçou a aplicação de recomendações como lavagem das mãos e distanciamento físico da Organização Mundial da Saúde, OMS.

Para exercer estas profissões há ainda questões como a segurança física e psicológica, precauções sanitárias, equipamento de protecção e liberdade de expressão para o caso do jornalismo.

Stress

Além das preocupações com a segurança física, os profissionais da escrita e das artes estão entre os que enfrentam um nível considerável de stress psicológico, pressão de cobrir a situação em constante evolução e questões de segurança no emprego.

A Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, Unesco, deve lançar iniciativas nas próximas semanas sobre a segurança dos trabalhadores. Essas acções foram desenvolvidas com parceiros para tratar de preocupações profissionais em momentos de trabalho em isolamento. Onu News – Nações Unidas

Timor-Leste – Segundo responsável portuguesa, o país deve consolidar a autonomia orçamental da Segurança Social

Díli - A presidente do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social de Portugal defendeu que Timor-Leste deve consolidar a separação entre o Orçamento da Segurança Social e o Orçamento do Estado.

Teresa Fernandes, que falava num seminário em Díli, esclareceu que a futura lei de enquadramento orçamental deve garantir a transparência na gestão.

A autonomia é essencial para evitar erros como os que se cometeram em Portugal, quando se utilizou dinheiro da Segurança Social para gastos do Estado como, por exemplo, na Saúde, afirmou, numa apresentação sobre a relação entre Orçamento da Segurança Social e Orçamento Geral do Estado.

A responsável portuguesa notou que em Timor-Leste, como em Portugal, as normas referidas apontam “para um Orçamento da Segurança Social distinto do Orçamento do Estado e com um regime financeiro próprio”.

Para Teresa Fernandes, é essencial para a sustentabilidade do sistema garantir que “o dinheiro da segurança social não se confunda com dinheiros públicos”, ou receitas do Estado, e aqueles fundos devem ser geridos com transparência.

“As receitas da Segurança Social não se confundem com as receitas do Estado”, frisou.

O sistema deve ainda respeitar o “compromisso intergeracional subjacente ao sistema de repartição” e os excedentes anuais “devem reverter para um fundo de reserva a utilizar nos momentos em que o sistema se mostre deficitário”, acrescentou.

Uma garantia da existência de verbas “para pagar prestações nos momentos de crise para que cumpram o seu papel contra cíclico”, esclareceu.

Neste quadro, a futura lei de enquadramento deve conter “princípios e regras” específicos do setor da Segurança Social, e ainda “o regime do processo orçamental, as regras de execução, de contabilidade, reporte orçamental e financeiro, e financiamento, bem como as regras de fiscalização, de controlo e transparência respeitantes ao setor da segurança social”, disse.

O orçamento da Segurança Social “deve ser unitário e autónomo do Orçamento do Estado”, e garantir “coesão intergeracional”, adequação seletiva das fontes de financiamento, consignação das receitas e “formas de financiamento”.

Teresa Fernandes falava na abertura do seminário “Próximos passos para o futuro da Segurança Social em Timor-Leste”, promovido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), Ministério da Segurança Social e Inclusão (MSSI) e Instituto Nacional da Segurança Social timorenses, com o apoio da cooperação portuguesa e financiado pelo MSSI e pela Segurança Social portuguesa.

No mesmo encontro, o diretor-geral do Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal, José Luís Albuquerque, lembrou o papel que a Segurança Social tem na sociedade e na economia, “sendo fator de competitividade de empresas e países”.

“Quanto mais fortes os sistemas de proteção social, mais produtivas e competitivas são empresas e trabalhadores”, disse o responsável, sublinhando a importância do sistema como um dos “fatores de sustentabilidade das finanças publicas”.

“Não há segurança social sem trabalho, não há trabalho digno e sustentável sem formação profissional e proteção social, não há contribuintes, impostos e taxas sem atividade económica”, afirmou.

Albuquerque destacou os passos “enormes, seguros e frutuosos” dados por Timor-Leste na criação do sistema de segurança e proteção social, e saudou o trabalho conjunto feito por Portugal e Timor-Leste nesta matéria.

Defendeu também mais ambição para fazer o que ainda é necessário, com um trabalho conjunto dentro e fora do Governo.

“A sustentabilidade do sistema de segurança social e nos nossos sistemas políticos e sociais não é uma mera sustentabilidade financeira, é também social, económica e política. E para isso, a segurança social é imprescindível”, concluiu. Agência Lusa – Timor-Leste

Banco Mundial – Analisa as oportunidades económicas para as mulheres no mundo

São Tomé e Príncipe e Timor-Leste estão entre os 40 países que em dois anos fizeram 62 reformas, estas medidas permitirão às mulheres desenvolver o seu potencial, segundo o estudo “Mulheres, Empresas e o Direito 2020”

O Banco Mundial lançou nesta terça-feira, em Washington, o estudo “Mulheres, Empresas e o Direito 2020”. A análise mostra como as leis ampliam ou diminuem a participação feminina no mercado de trabalho.

O relatório mede 190 economias, acompanhando como as leis afetam as mulheres em diferentes estágios da vida profissional. Para isso, analisa oito fatores: mobilidade, local de trabalho, remuneração, casamento, maternidade e paternidade, empreendedorismo, ativos e pensões.

Economia

Quanto mais igualdade de oportunidades há numa determinada economia, maior a possibilidade de ela obter 100 pontos no estudo. O Canadá foi o país mais recente a alcançar essa pontuação, juntando-se à Bélgica, Dinamarca, França, Islândia, Letónia, Luxemburgo e Suécia.

Segundo o documento, nos últimos dois anos, 40 economias aprovaram 62 reformas para permitir às mulheres desenvolver o seu potencial. Desse total, dois estão na Comunidade de Países de Língua Portuguesa, CPLP: São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

São Tomé e Príncipe proibiu a demissão de trabalhadoras grávidas. O país também eliminou as restrições a trabalhos noturnos, em mineração ou em lugares considerados perigosos. Com isso, obteve 86,3 pontos no estudo.

Tempo para a aposentação

Já Timor-Leste passou a considerar, para o cálculo do tempo para aposentação, os períodos em que a mulher se ausentou do trabalho para cuidar dos filhos. O país recebeu 83,1 pontos no documento. 

Para os demais países de língua portuguesa, a pontuação foi a seguinte: Angola, 73,1; Brasil, 81,9; Cabo Verde, 86,3; Guiné-Bissau, 42,5; Guiné Equatorial, 51,9; Moçambique, 76,9; e Portugal, 97,5.

Embora meça os avanços e retrocessos na legislação, o estudo “Mulheres, Empresas e o Direito 2020” não avalia a implementação das leis, pois isso é difícil de examinar de maneira comparável em todas as economias. Ainda assim, o documento ressalta que a aplicação da legislação é essencial para moldar as oportunidades económicas das mulheres em todo o mundo. ONU News – Nações Unidas