Guiné-Bissau - ONG Tiniguena contra tentativa de transformar porto de Bissau em “cemitério” de navios velhos chineses

A Organização Não-Governamental (ONG) Tiniguena ameaça entrar na justiça contra o Estado guineense se permitir que se transforme o cais do porto comercial de Bissau em cemitério de desmanche de navios velhos chineses

Miguel de Barros, secretário executivo da Tiniguena, ONG que se destaca na proteção do ambiente, disse que aquela operação pode acarretar a “produção de lixo tóxico” no rio. Neste momento estão posicionados 15 barcos chineses no Cais de Pindjiguiti e no largo do ilhéu do Rei “prontos para desmantelamento”, num negócio que envolve um privado, mas com conhecimento do Estado guineense, referiu Miguel de Barros. Alguns daqueles navios velhos navegaram por mais de 30 anos nas águas da Guiné-Bissau, notou o activista.

Miguel de Barros disse ainda que a Tiniguena poderá avançar com uma providência cautelar nos tribunais do país caso a intenção se concretize para que os envolvidos no “negócio” sejam denunciados, responsabilizados e criminalizados.

A preocupação da Tiniguena é sobretudo pelo facto de a Guiné-Bissau não ter ratificado todos os instrumentos internacionais, nomeadamente o registo e minimização da existência de substâncias perigosas em navios, avaliação e seleção do estaleiro de desmantelamento à luz da convenção de Hong Kong e também não cumpre a implementação dos procedimentos e requisitos sobre a gestão de resíduos gerados pelo desmantelamento de navios.

Miguel de Barros questiona o porquê de os navios em causa não terem sido desmantelados nos respetivos países de origem, sabendo-se que a Guiné-Bissau não possui nenhum estaleiro para o efeito e nem capacidade de gestão de resíduos. “Em termos imediatos, apercebe-se que estamos perante um processo que encobre a ideia do desmantelamento, mas conscientes que não há condições efetivas para o fazer e o mais provável é que estes (e outros) navios acabarão por afundar no porto, com impactos negativos em termos de poluição, mas também com consequências no que concerne a disponibilidades de atracamento e aceleração da sedimentação dentro do porto”, observou o activista.

Miguel de Barros notou que não é a primeira vez que se tenta instalar na Guiné-Bissau “este tipo de negócio”, envolvendo, “de forma corrupta”, privados, “pessoas que utilizam a sua responsabilidade no Estado” para fazer “negócios obscuros” e instituições públicas. “Em 2005, numa vã tentativa de criação da zona franca na ilha de Bolama, tentou-se instalar o mesmo tipo de negócio sob falsas promessas de criação de emprego e angariação de divisas para o desenvolvimento” do país, destacou o ativista da Tiniguena.

A organização tem em marcha acções de sensibilização sobre impactos de actividades petrolíferas e das infraestruturas na zona portuária e costeira de Bissau.

Contactada pela agência Lusa, fonte da Autoridade de Avaliação de Impacto ambiental, instituição do Governo ligada ao Ministério do Ambiente, considerou crime “qualquer actividade” que vise o desmantelamento no país de navios velhos. In “Ponto Final” – Macau com “Lusa”

Alemanha – Pretende construir doca para navios em Timor-Leste

Díli – O Coordenador Nacional da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ), Rainer Schellhaas, adiantou que a Alemanha pretende construir uma doca para navios para ajudar o Executivo timorense na manutenção dos barcos Berlim-Nakroman e Berlim-Ramelau.

“Discutimos com o Primeiro-Ministro a cooperação entre os dois países e os programas prioritários, bem como a entrega de dois navios de passageiros ao Governo de Timor-Leste. Abordámos também a cooperação no setor marítimo relativamente à construção de uma doca para navios”, disse Rainer Schellhaas, em declarações aos jornalistas, no Farol.

O responsável avançou ainda que, na sequência do encontro com Taur, será pedida às autoridades alemãs a continuação do apoio a Timor-Leste no setor marítimo.

Recorde-se que os governos da Alemanha e Timor-Leste financiaram a construção do navio Berlim-Ramelau.

O Executivo timorense contribuiu com 7,1 milhões de euros – o equivalente a 8,6 milhões de dólares americanos – e a Alemanha com 7,8 milhões de euros, ou seja, 9,5 milhões de dólares americanos.

O Berlim-Ramelau foi construído na China pela empresa armadora holandesa Damen Shipyards. Tem uma largura de 16 metros, um calado de 3,3 metros, um comprimento de 69,167 metros, um convés com 4,8 metros de altura e atingirá a velocidade máxima de dez a 12 nós. O barco pode transportar mais de 370 passageiros, dez VIP e 15 carros.

A embarcação vai efetuar viagens de e para Díli, Manatuto, Baucau, Lautém e Viqueque. Afonso do Rosário – Timor-Leste in “Tatoli”

 

Libéria - Torna-se primeira bandeira a aderir à Rede Marítima Anticorrupção

A Libéria se tornou o primeiro registro de navios a ser admitido na Rede Marítima Anti-Corrupção (MACN) como membro associado. A Rede Marítima Anti-Corrupção (MACN) é uma rede global de negócios que trabalha em prol de uma indústria marítima livre de corrupção.

Estabelecida em 2011, a MACN tornou-se um dos principais exemplos de ação coletiva para combater a corrupção. A instituição e seus membros trabalham para a eliminação de todas as formas de corrupção marítima, aumentando a conscientização sobre os desafios enfrentados; implementar os princípios anticorrupção e co-desenvolver e compartilhar as melhores práticas; colaborar com governos, organizações não-governamentais e sociedade civil para identificar e mitigar as causas da corrupção; e criar uma cultura de integridade dentro da comunidade marítima.

“Estamos muito honrados em ser o primeiro registro de navios admitido como membro associado da MACN. A organização realizou um ótimo trabalho na luta contra práticas corruptas em algumas das regiões mais difíceis do setor. O modelo da MACN de colaboração entre o governo e os parceiros locais e a ação coletiva liderada pelo setor é considerada a melhor prática global. Não é sempre que o setor de transporte recebe esse tipo de reconhecimento”, disse Alfonso Castillero, CCO do Registro da Libéria.

A frota de mais de 4325 navios da Libéria, que somam 157 milhões de toneladas brutas (GT), representa 11% da frota oceânica mundial.

“Como já mostramos, a força nos números é uma parte central de como a MACN pode promover mudanças. É vital que procuremos formas de incluir empresas relacionadas com o transporte marítimo que queiram participar nesta luta. Os Estados de bandeira são uma parte central do mundo dos transportes marítimos e estamos ansiosos pelas contribuições que a Libéria fará para os esforços futuros da MACN”, comentou a diretora do Programa da MACN, Cecilia Müller Torbrand. In “Portos e Navios” - Brasil

Moçambique – Base Logística de Pemba operacional no início do próximo ano

A Base Logística de Pemba (BLP), na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, deverá estar em condições de receber navios em Janeiro de 2019, disse o director operacional na empresa Portos de Cabo Delgado.

José Daúde, citado pela Rádio Moçambique, disse ainda estarem em fase de conclusão os trabalhos de construção de um pontão com 375 metros, um armazém e a vedação de um terreno com cerca de 13 hectares, que fazem parte da primeira fase do projecto, cujo custo está orçado em 150 milhões de dólares.

O projecto foi lançado formalmente em Outubro de 2014 com conclusão prevista para o segundo semestre de 2016 mas a sua construção esteve interrompida devido às dúvidas quanto à sua utilização pelas companhias envolvidas nos projectos de gás natural.

Os consórcios liderados pelos grupos italiano ENI e norte-americano Anadarko Petroleum já manifestaram a intenção de usar infra-estruturas próprias que vão construir no distrito de Palma, a cerca de 400 quilómetros de Pemba, para as suas operações de exploração de gás natural, colocando em questão a viabilidade da BLP.

O presidente da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, Omar Mithá, ao falar na Conferência de Conteúdo Local no sector de Petróleo e Gás em Moçambique, que decorreu, em finais de Outubro, em Cabo Delegado, sublinhou que a BLP vai manter os direitos especiais que tem na bacia do Rovuma, incluindo a exclusividade sobre uma extensa área, onde se irá situar a infra-estrutura.

A empresa Portos de Cabo Delgado (PCD), constituída pelas estatais Empresa Nacional de Hidrocarbonetos e pela Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), é a entidade que detém o direito de gestão do porto, terminais de logística e beira-mar de Palma e Pemba. In “Olá Moçambique” – Moçambique com “Macauhub”

Moçambique - Firmado novo acordo marítimo para estimular colaboração militar com a Rússia

Os ministros da Defesa de ambos os países, Sergei Shoigu e Atanásio Salvador Mtumuke, firmaram na passada quarta-feira, 04 de Abril de 2018, o acordo intergovernamental sobre o regime simplificado quanto à entrada de navios militares da Marinha russa em portos moçambicanos

Além disso, destaca-se que em 04 de abril os ministros firmaram em Moscovo um memorando sobre a cooperação militar naval entre os Ministérios da Defesa dos dois países, informa o Ministério da Defesa da Rússia.

"Esperamos que a assinatura do acordo intergovernamental sobre o regime simplificado quanto à entrada de navios militares russos em portos de Moçambique e também do memorando sobre a cooperação militar naval entre os nossos Ministérios estimule o desenvolvimento da nossa colaboração militar", declarou Shoigu.

No âmbito da VII Conferência de Segurança Internacional de Moscovo os ministros da Defesa da Rússia, Sergei Shoigu, e de Moçambique, Atanásio Salvador Mtumuk, firmaram o acordo intergovernamental sobre o regime simplificado quanto à entrada de navios militares da Marinha russa em portos moçambicanos e o memorando sobre a cooperação militar naval entre os ministérios dos dois países.

Ao mesmo tempo, o ministro moçambicano sublinhou que seu país está realmente interessado no próximo desenvolvimento de cooperação com a Rússia.

"Gostaríamos também de sublinhar que nossa bandeira nacional retrata o fuzil Kalashnikov, que simboliza as profundas relações entre nossos países na área militar e esperamos que sejam eternas", afirmou Mtumuk.

Segundo ele, as relações com Moscovo "surgiram bem no início", quando Moçambique começou a luta pela liberdade nacional e continuaram até mesmo quando as forças armadas moçambicanas já estavam formadas.

Previamente, foi informado que Rússia e Moçambique estabeleceram a Comissão Intergovernamental de Cooperação Econômica, Científica e Técnica que deve contribuir substancialmente para a implementação dos planos estabelecidos entre os países. In “Sputnik Brasil” - Brasil

Madeira - Registo de navios elogiado na Alemanha

O crescimento do MAR no mercado alemão ajudou a Alemanha a manter as condições para continuar a aplicar o seu regime de taxa de tonelagem. De outra forma, dificilmente estariam cumpridos os requisitos da UE para manter este regime, considerado uma ajuda de Estado

De acordo com analistas citados pelo THB – Deutsche Schifffahrts-Zeitung, um jornal de referência para os armadores alemães, o Governo alemão e a associação dos armadores germânicos devem um “grande obrigado” a Portugal por contribuir para que a Alemanha mantenha 45,6% da sua frota a navegar com bandeira da União Europeia (UE), essencial para que o país possa manter o regime de incentivos públicos do seu regime de taxa de tonelagem, ou tonnage tax.

Atendendo a que este regime é considerado uma ajuda de Estado pela UE, “sem Portugal, seria muito difícil à Alemanha continuar a justificar a manutenção da tonnage tax”, referem os analistas, numa alusão às regras europeias, que o país não seria capaz de cumprir se tivesse uma frota com pavilhão europeu menor do que a actual. O que não seria difícil, dado que tem existido uma tendência decrescente entre os navios com pavilhão germânico, cujo número caiu 1,2% em 2017, para 325, refere o jornal.

Todavia, graças ao crescimento do Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR) no mercado alemão (12%), contribuindo até para que o pavilhão português fosse o único da UE a crescer naquele país, a Alemanha conseguiu manter-se dentro das regras que permitem a adopção da tonnage tax. Um facto exponenciado pelo Brexit, de que resultará a saída de Gibraltar e do seu registo de navios do espaço europeu. O jornal refere, a propósito, que no final de 2017 apenas 60 navios detidos por alemães permaneciam no registo de Gibraltar, menos 25% do no ano anterior.

Do mesmo modo, refere o jornal alemão, também Malta perdeu navios em 2017, tal como Luxemburgo. E Chipre permaneceu com o mesmo número.

Este impacto do registo de navios madeirense vem ao encontro “daquilo que a European International Shipowners Association of Portugal (EISAP) vem defendendo desde sempre, ou seja, de que o MAR é uma ferramenta essencial para o projecto europeu naquilo que ao shipping diz respeito”, afirma Gonçalo Santos, porta-voz da associação.

“Na óptica dos armadores europeus, o Registo Internacional de Navios da Madeira tem contribuído, talvez como nenhum outro, para que os navios detidos ou controlados por empresas europeias continuem a navegar com pavilhão da UE e para que muitos navios que estavam registados em espaço não europeu regressem ao seio da União”, continua Gonçalo Santos, acrescentando que “nesse sentido, o MAR é de extraordinária importância para que os objectivos enunciados pela Comissão Europeia – 60% dos navios europeus devem navegar com pavilhão europeu – se cumpram na plenitude”. In “Jornal da Economia do Mar” - Portugal

Guiné-Bissau – Lançamento de processo para compra de navios

O governo da Guiné-Bissau lançou na passada quarta-feira, 28 de janeiro de 2015, um processo para a compra de três novos navios para ligar o arquipélago dos Bijagós à parte continental do país. O processo é organizado pela secretaria de Estado dos Transportes e Comunicações, que, segundo a agência Lusa, pretende ver os navios nas águas guineenses ainda em 2015.

Entre as cinco empresas interessadas, figura a portuguesa Atlantic Eagle Shipbulding (concessionária dos Estaleiros Navais do Mondego, na Figueira da Foz). Segundo Cesário Ferreira, chefe do gabinete do secretário de Estado dos Transportes e Comunicações, caberá às empresas interessadas apresentar as características dos navios que podem oferecer, tempo de fabrico, condições de entrega, entre outros aspetos, para depois serem selecionadas para uma lista restrita que será aceite a concurso, cita a Lusa.

Já o secretário de Estado da Integração Regional, Degol Mendes, afirmou que o governo guineense está a dar resposta aos pedidos das populações para o reforço da segurança no transporte marítimo na sequência de acidentes com as pirogas que têm ceifado vidas. O governante destacou igualmente a importância da aquisição de novos navios para as ilhas no âmbito do projeto do executivo para transformar o arquipélago dos Bijagós numa "zona de turismo por excelência". Miguel Pedras – Portugal in “Transportes em revista”

Internacional – Maersk investe em navios Triple E

Maersk vai investir US$ 3 bilhões na compra de embarcações entre 2015 e 2019. Os investimentos serão em novos navios visando aumentar a capacidade da companhia.

A Maersk vai investir US$ 3 bilhões por ano, entre 2015 e 2019, na compra de embarcações com uma capacidade combinada de 425 mil Teus. A entrega está prevista entre 2017 e 2019 e ajudará a empresa a competir em um mercado que privilegia cada vez mais navios de maior capacidade. “Devido ao nosso tamanho, precisamos de 425 mil unidades equivalentes a vinte pés (TEU) entregues entre 2017 e 2019″, disse Soren Skou, presidente-executivo da Maersk Line.

Mary Maersk - Triple E

O investimento fará a companhia aceitar a entrega de até 30 navios Triple E, ​​que são atualmente os maiores do mundo em termos de capacidade. Os novos navios serão as primeiras encomendas da Maersk em três anos.

Enquanto os novos navios vão exigir um desembolso de capital substancial, em primeira instância, a Maersk espera que os investimentos ajudem a acelerar a sua parceria denominada 2M com a MSC.

Embora esta aliança seja um passo “arriscado” graças ao acordo P3 tido como mais ambicioso entre os dois parceiros e a CMA CGM, a Maersk, no entanto espera que o 2M salve a empresa dos US$ 350 milhões no médio prazo.

Apesar do resultado positivo sobre essas economias de custos e novos investimentos, os analistas foram céticos em relação ao potencial de crescimento da Maersk.

“As expectativas eram altas”, disse Ole Jensen, diretor de ações na Sybank, acrescentando que “o medo para o crescimento global combinado com um dia sem nenhuma grande novidade é colocar Maersk sob pressão”. In Guia Marítimo - Brasil