Brasil - Adere à Convenção de transportes rodoviários e impulsiona Corredor Bioceânico

Acordo da ONU entra em vigor no país em 30 de julho deste ano e deverá reduzir tempos e custos no movimento transfronteiriço de mercadorias. A adesão do Brasil foi descrita como um sinal da relevância global do tratado

A adesão do Brasil à Convenção Aduaneira sobre o Transporte Internacional de Mercadorias ao Abrigo de Cadernetas, TIR, foi administrada pela Comissão Económica da ONU para a Europa, UNECE.

Este marco foi anunciado como um passo central para reforçar a integração aduaneira e o comércio regional na América do Sul. O tratado entrará oficialmente em vigor no Brasil em 30 de julho de 2026.

Corredor Bioceânico liga Pacífico e Atlântico

Com esta adesão, o Brasil junta-se à Argentina, ao Chile e ao Uruguai, tornando-se o 79.º Estado Parte a nível mundial no acordo da ONU que foi concebido para acelerar o transporte internacional de mercadorias e reduzir custos nas fronteiras.

Segundo dados apresentados, o sistema pode reduzir os tempos de transporte transfronteiriço em até 92% e os custos em até 50%.

A adesão ocorre num momento em que Argentina, Brasil, Chile e Paraguai trabalham para melhorar as condições de trânsito seguro e eficiente de mercadorias ao longo da chamada Rota Bioceânica.

O corredor rodoviário de 2396 quilômetros conecta os portos de Antofagasta e Iquique, no Chile, ao porto de Santos, no Brasil, passando por Paraguai e Argentina.

O porto de Santos, localizado próximo de São Paulo, foi destacado como o mais movimentado da América Latina, responsável por quase 30% do comércio externo brasileiro, avaliado em US$ 629 mil milhões.

As estimativas indicam que o Corredor Bioceânico poderá transportar mais de 8,6 milhões de toneladas de produtos por ano. Estima-se que o impacto económico supere US$ 3 mil milhões em setores produtivos estratégicos, incluindo agricultura, celulose, indústria de carnes e mineração.

Redução de custos e tempo pode fortalecer competitividade regional

De acordo com as projeções apresentadas, o reforço da conectividade ao longo do corredor deverá reduzir os custos de transporte de carga em 30% a 40% e encurtar os prazos de envio em até 15 dias.

A adesão do Brasil à Convenção TIR foi também associada ao contexto recente de assinatura do acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul, bloco composto por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

Em comunicado, a secretária executiva da UNECE, Tatiana Molcean, afirmou que “a adesão do Brasil à Convenção TIR trará múltiplos benefícios”.

A representante acrescenta que, além de fortalecer a integração aduaneira e comercial regional, a medida deverá “impulsionar o desenvolvimento global e a competitividade internacional das economias sul-americanas”.

Sistema eTIR simplifica procedimentos aduaneiros

A Convenção TIR estabelece um sistema global de trânsito aduaneiro para transporte rodoviário e multimodal de mercadorias, baseado em procedimentos padronizados e mecanismos de segurança.

A UNECE destaca ainda a implementação do sistema eletrónico eTIR, que elimina a necessidade de cadernetas físicas e reduz a burocracia associada ao transporte internacional.

Segundo a UNECE, a digitalização pode diminuir os tempos de espera e as filas nas fronteiras, reduzindo também o impacto logístico e operacional do transporte.

A adesão do Brasil foi descrita como um sinal da relevância global do tratado para criar oportunidades de conectividade e desenvolvimento económico através de mecanismos multilaterais. ONU News – Nações Unidas

América do Sul - Corredor ferroviário bioceânico

SÃO PAULO – A crise de abastecimento a que o País foi atirado pela paralisação de caminhoneiros, ao final de maio, mostrou o quanto o Brasil é refém do modal rodoviário e, principalmente, do óleo diesel, que é o combustível que move a economia nacional. Segundo dados do Instituto de Logística e Suplly Chain (Ilos), mais de 60% de tudo o que é transportado no País viajam em contêineres puxados por carretas ou sobre caminhões, percentual que, nos últimos anos, só tem crescido em razão da falta de investimentos em outros modais.

Ainda segundo o Ilos, entre 2006 e 2016, a participação das rodovias na matriz de transportes avançou de 59% para 62,8%, enquanto, no mesmo período, a fatia das ferrovias recuou de 24% para 21%, por falta de investimentos no setor. Segundo dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Brasil, que já teve uma malha ferroviária maior que a dos Estados Unidos, tem hoje apenas 3 quilômetros de ferrovia para cada quilômetro quadrado, enquanto aquele país tem dez vezes mais: 30 quilômetros de trilhos para cada quilômetro quadrado.

E mais: dos atuais 28 mil quilômetros de malha passados a concessionárias, apenas 8 mil quilômetros estão em operação. Como ficou em segundo plano no processo de privatização, a situação do transporte de passageiros por trem está em situação ainda mais dramática.

Diante disso, os caminhoneiros fazem o que podem, enfrentando estradas mal conservadas e bem pouco policiadas, o que permite com frequência toda a sorte de imprevistos, inclusive aqueles derivados da violência social. Sem contar os prejuízos para as empresas transportadoras e para os donos das cargas, pois, muitas vezes, o caminhoneiro é obrigado a ficar três dias ou mais parado no cais para descarregar.

Em meio a tantas desditas, aparece agora uma luz no fim do túnel: Brasil, Bolívia, Paraguai e Peru acabam de concluir os entendimentos prévios para um acordo que prevê a construção de um corredor ferroviário entre o Oceano Pacífico (a partir de Puerto de Ilo, no Peru) e o Atlântico (Porto de Santos). Os estudos preliminares, que contam com assessoramento técnico da União Europeia, prevêem investimentos da ordem de US$ 14 bilhões e que a obra estará concluída até 2024.

Os estudos estimam ainda que o corredor bioceânico irá transportar 40 milhões de toneladas, percorrendo 3.755 quilômetros, facilitando principalmente as exportações para a Ásia. Ou seja, essa ferrovia, além de facilitar a tão almejada saída para o mar por parte da Bolívia, vai permitir o desenvolvimento, a exploração e a industrialização dos recursos naturais de todo o continente sul-americano, até porque está prevista ainda a adesão da Argentina e do Uruguai.

Entre outros benefícios, com a participação do trem bioceânico, será possível conduzir a carga desde o Brasil até o porto de Xangai, na China, em 36 dias e 8 horas. Hoje, a demora é de 67 dias e 13 horas. Segundo os estudos, até 2021, o corredor ferroviário terá ainda capacidade para transportar 6,1 milhões de passageiros por ano, número que deverá chegar a 13,3 milhões em 2055. Se o futuro irá confirmar esses números, não se sabe. Mas, até lá, haja otimismo! Milton Lourenço - Brasil

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Milton Lourenço é presidente da Fiorde Logística Internacional e diretor do Sindicato dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística do Estado de São Paulo (Sindicomis) e da Associação Nacional dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística (ACTC). E-mail: fiorde@fiorde.com.br. Site: www.fiorde.com.br