Suíça - Acolhe a segunda maior comunidade portuguesa na Europa

De acordo com dados do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o número de cidadãos portugueses, com cartão de cidadão com morada na Suíça, atingiu os 260 mil, sendo esta a segunda maior comunidade de emigrantes portugueses no continente europeu, depois da de França (perto de 600 mil).

A comunidade portuguesa na Suíça é a terceira comunidade estrangeira mais relevante no país, a seguir à italiana e à alemã, e à frente da francesa, tendo crescido cerca de 1% em 2023 face ao ano anterior. Esse crescimento deve-se ao número de nascimentos ocorridos e à reativação de autorizações de residência suspensas, já que, à semelhança do ocorrido nos anos anteriores, não se verificou um aumento por força da chegada de novos imigrantes – o saldo entre entradas e saídas efetivas até foi ligeiramente negativo no ano passado (em 678 cidadãos).

Aos cerca de 260 mil residentes permanentes com cartão de cidadão português juntam-se perto de 5 mil residentes não permanentes (detentores de autorização temporária), sendo que cerca de 77% dos portugueses na Suíça têm residência permanente e estão maioritariamente em idade ativa (a comunidade residente com mais de 65 anos é de apenas 2,8% e os menores de 17 anos representam 19,3%).

Mais de um quarto (26,8%) da população na Suíça – estimada em mais de 8,6 milhões de pessoas -, é estrangeira, representando a comunidade portuguesa 3,1% do total da população e 11,8% dos estrangeiros radicados no país.

A dimensão da comunidade lusa na Suíça mantém-se homogénea, com ligeiras oscilações, desde 2016, ano em que atingiu o valor mais elevado de sempre: 275 mil cidadãos. In “Bom dia Europa” - Luxemburgo

Brasil - Acnur afirma que o País pode ser “campeão global” no acolhimento de refugiados

O Brasil já acolhe 710 mil pessoas deslocadas à força de países afetados por crises como Venezuela, Haiti, Afeganistão, Síria e Ucrânia. O aumento de conflitos e violações de direitos humanos podem aumentar ainda mais os deslocamentos no mundo

Em 2023, o mundo atingiu o número recorde de 114 milhões de pessoas deslocadas à força, das quais 710 mil vivem no Brasil.

Segundo o representante no país do Alto Comissariado da ONU para Refugiados, Davide Torzilli, o retrato desta população é composto por cerca de 560 mil venezuelanos, 87 mil haitianos, 9 mil afegãos, além de pessoas de diversas outras nacionalidades.

Crises distantes

“O Brasil historicamente tem tido uma política de asilo, de proteção internacional muito aberta. Então o Brasil historicamente tem recebido refugiados de várias partes do mundo, também de crises que são muito distantes, muito longe do Brasil. Através do visto humanitário que mencionei, o Brasil recebeu milhares de refugiados da Síria, do Afeganistão, assim como também está recebendo refugiados da Ucrânia”.

Diariamente chegam da Venezuela uma média de 400 a 450 pessoas no Brasil. Segundo Davide, esse fluxo voltou a crescer depois de uma pausa pela pandemia e as pessoas que chegam “tem um perfil mais vulnerável e estão colocando uma pressão importante na resposta humanitária no norte do país.”

O especialista afirmou que o Acnur também está a olhar com muita preocupação a situação no Haiti, devido a violência de gangues e violações de direitos humanos que podem resultar num fluxo desta população para o Brasil no futuro.

Boas práticas no Brasil

Para Torzilli, a legislação brasileira pode ser considerada “generosa” e “avançada” por permitir uma ampla oferta de serviços e oportunidade de trabalho para refugiados e solicitantes de asilo.

“O Brasil tem muitas boas práticas, mas segue com esse compromisso de fortalecer a proteção internacional. E o Brasil vai ser um campeão, seguramente a nível regional, mas também a nível global”.

O representante do Acnur elogiou os avanços em 2023 da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apátrida e a inclusão de populações refugiadas e migrantes na Política Nacional de Saúde. No entanto, ele destacou que o “grande desafio é implementar as políticas”.

Aumento do deslocamento forçado no mundo

“A experiência da crise da Venezuela e da chegada de venezuelanos no Brasil mostrou que o Brasil precisava de um mecanismo mais previsível de resposta e de integração à pessoa refugiada para fluxo futuro dessas pessoas. O Brasil precisava de estar preparado num contexto global, onde vemos um aumento de conflitos, de situações de violência, de violações de direitos humanos, em que o deslocamento forçado da pessoa está se a tornar algo muito comum.  O Brasil reconheceu que precisava de uma política a nível federal para dar uma resposta”.

Sobre as estratégias de acolhimento e integração, o representante do Acnur destacou a metodologia da “proteção comunitária”, que encoraja o envolvimento dos refugiados na procura de soluções e na construção de políticas públicas nas comunidades onde passam a viver.

Segundo ele, essa tem sido uma abordagem importante para a integração de mais de 10 mil refugiados indígenas venezuelanos, que alcançaram maior autonomia por meio da participação em associações e conselhos indígenas nos locais de acolhimento.

Campanha anti-xenofobia

Sobre a ameaça do discurso de ódio, Davide mencionou que o Acnur pretende lançar em 2024 uma campanha anti-xenofobia para criar um ambiente de proteção e respeito pelos refugiados.

A ideia é destacar como os refugiados podem ser “agentes da mudança e do desenvolvimento”, compartilhando os seus conhecimentos e valores.

O especialista ressaltou ainda o trabalho com crianças por meio da “mala dos saberes deslocados”, um conjunto de 15 obras literárias infantis de autores de vários países que roda pelo Brasil sensibilizando este público sobre o tema do deslocamento forçado. ONU News – Nações Unidas

Portugal - Cavalos-marinhos resgatados em 2022 na Trafaria já foram devolvidos à natureza

Os cavalos-marinhos que em março de 2022 foram recolhidos na zona da baía da Trafaria, no concelho de Almada, e acolhidos no Oceanário de Lisboa, foram devolvidos ao seu habitat natural, foi anunciado.

“A ação decorreu no passado dia 31 de outubro, foi coordenada pelo ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, e envolveu o Oceanário, o MARE-ISPA, devidamente licenciados para a translocação dos cavalos-marinhos, e a Câmara Municipal de Almada”, revela o ICNF, em comunicado.

A devolução dos cavalos-marinhos, que tinham sido resgatados na sequência do colapso de um pontão, foi feita em mergulho, na zona da Trafaria, no distrito de Setúbal.

Segundo o ICNF, este núcleo populacional de cavalos-marinhos é das espécies Hippocampus hippocampus e Hippocampus guttulatus.

Após a sua recolha em março, os cavalos-marinhos foram acolhidos pelo Oceanário de Lisboa, onde permaneceram até agora.

A intervenção de 2022, ainda de acordo com o instituto, “permitiu recolher cinco marinhas (Syngnathus acus) e 23 cavalos-marinhos, das duas espécies ocorrentes em Portugal (quatro cavalos-marinhos comuns, Hippocampus hippocampus, e 19 cavalos-marinhos-de-focinho-comprido, Hippocampus guttulatus)”.

“As marinhas, que entretanto se haviam reproduzido, permitiram devolver mais de 100 indivíduos no passado mês de março”, acrescenta o ICNF.

Na nota, o instituto salienta que “as espécies Hippocampus hippocampus e Hippocampus guttulatus têm graves problemas de conservação, necessitando de medidas de proteção específicas e urgentes, o que fez com que já estejam listadas nos anexos da CITES (Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e da Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção) e no Regulamento Comunitário, que aplica essa convenção na União Europeia”.

As duas espécies foram também incluídas nos anexos do decreto-lei que aprovou o regime jurídico aplicável à proteção e à conservação da flora e da fauna selvagens e dos habitats naturais das espécies enumeradas nas Convenções de Berna e de Bona, acrescenta ainda o instituto. In “Green Savers” – Portugal com “Lusa”

Luxemburgo - Disposto a receber pacientes com covid-19 vindos de Portugal

Se o Governo português pedir o Luxemburgo está disposto a receber pacientes com covid-19 vindos de Portugal. A garantia foi dada esta terça-feira pela ministra da Saúde, Paulette Lenert, em resposta a uma questão dos deputados Sven Clement e Marc Goergen, do Partido Pirata.

Tendo em conta a situação sanitária difícil que se vive em Portugal e o facto de o Luxemburgo estar a atravessar uma fase menos tensa, os deputados queriam saber se o Governo de Xavier Bettel tenciona propor o acolhimento de pacientes oriundos de Portugal. Na missiva, os parlamentares faziam também referência à comunidade lusa radicada no Grão-Ducado, a maior do país, e aos "laços muito profundos que unem cidadãos portugueses e luxemburgueses".

Na resposta a ministra da Saúde mostra-se aberta a essa possibilidade, frisando que, se for feito um pedido nesse sentido, o Governo está disposto a avançar, à semelhança do que foi feito na primavera do ano passado quando os hospitais luxemburgueses receberam pacientes provenientes da Grande Região.

Quanto ao eventual número de pacientes que poderiam ser transferidos para as unidades hospitalares luxemburguesas, Lenert sublinha que essa é uma questão que teria de ser definida em concertação com os diferentes hospitais e em função das suas capacidades. O Luxemburgo registou nas últimas semanas uma diminuição do número diários de infeções pelo novo coronavírus, o que tem permitido aos hospitais parar para respirar. Na semana passada a média diária de novos casos foi de 147. Diana Alves – Luxemburgo in “Contacto”

 

Guiné-Bissau - Centro de acolhimento de crianças órfãs em Morés

Bissau - A ministra da Mulher, Família e Coesão Social disse que o Governo pretende reabilitar o antigo Internato de Morés num Centro de Acolhimento e Formação para crianças órfãos, a partir de 2016.

Em entrevista exclusiva à ANG, Biloni Nhama Na Nhasse informou que existe já uma maquete e orçamento para a edificação da referida obra em Morés, um histórico Lar-escola dos tempos de luta de Libertação Nacional, situado no Norte da Guiné-Bissau.

"Vamos, juntamente com a Comissão Especializada do parlamento para Área Social, da Mulher e Criança e a ONG Plan Internacional, realizar uma visita ao local, na próxima semana, para constarmos “in loco” o estado actual das instalações do que foi no passado o Internato de Morés", disse a governante.

Biloni Na Nhasse disse ainda que pretendem iniciar os trabalhos de reabilitação do referido centro, o mais tardar, até meados de Julho do ano em curso e para iniciar o acolhimento das crianças em 2016.

Perguntando sobre se o projecto vai ser financiado pelo Governo na sua totalidade, a ministra da Mulher, Família e Coesão Social disse que não, acrescentando que já estão a bater as portas dos parceiros para angariar financiamento para a obra.

Referindo-se ao balanço das acções que a sua instituição levou a cabo durante cerca de seis meses de governação, Biloni Nhasse disse que realizaram um "Retiro" em Canchungo onde discutiram e aprovaram as suas Leis Orgânicas e elaboração de Programas de Acções para 2015.

"No ano passado, efectuamos vários apoios às famílias sinistradas em particular as que as suas casas foram destruídas pelas tempestades e o fogo, e recenseamos 316 casas em Bissau e nas regiões para efeitos de elaboração de projectos de financiamentos que vamos submeter aos doadores”.

A ministra acrescentou que fizeram igualmente gestos de apoio as famílias vítimas de naufrágio recentemente ocorrido no Rio Farim.

No que tange a campanha de prevenção do ébola, de acordo com a governante, foram realizadas acções de formação e sensibilização das mulheres de diferentes associações sobre o perigo dessa doença.

"No quadro das nossas acções programadas, visitamos o Hospital Pediátrico de Bôr, a Escola de Surdos e Mudos, o Lar Betel, Centro de Acolhimento de AMIC, onde inteiramos do estado como funcionam", salientou.

Afirmou que evacuaram algumas crianças para efeitos de tratamento em Portugal.

Biloni Na Nhasse declarou que tem em manga a criação de um Fundo Social para a assistência aos grupos vulneráveis e às famílias vítimas de calamidades. In “Agência de Notícias da Guiné” – Guiné-Bissau