A multinacional Syngenta, com sede em Basileia, exportou
37 toneladas de profenofós para o Brasil em 2018. A ONG de investigação suíça
Public Eye vê isso como um negócio "imoral" - esse inseticida,
proibido na Suíça desde 2005, é amplamente utilizado no Brasil para o controle
de pragas de cebolas, milho, soja, café, tomate, algodão, feijão, batata, entre
outros
A
Public Eye publicou no seu relatório com base nos dados obtidos do Departamento
Federal do Meio Ambiente. Se a venda deste produto no estrangeiro não for
proibida, a ONG denuncia este "comércio imoral" e apela ao Parlamento
para que "ponha fim a essas exportações tóxicas".
"Este
inseticida, que é usado principalmente nos campos de algodão, é extremamente
prejudicial para os organismos aquáticos, aves e abelhas. É um neurotóxico
poderoso (semelhante ao gás sarin) que pode afetar o desenvolvimento cerebral
em humanos, especialmente em crianças", disse Laurent Gaberell, chefe de
agricultura e biodiversidade da Public Eye. No Brasil, o maior mercado da
Syngenta, "resíduos de profenofós são encontrados na água potável de
milhões de pessoas".
A água envenenada do Brasil
Com
base nos dados de 2018-2019 do programa de monitoramento de água do governo
brasileiro, a Public Eye estima que em uma em cada dez amostras, os valores
detectados são tais que a água em questão seria considerada imprópria para
consumo na Suíça. Os estados de São Paulo e Minas Gerais são os mais afetados.
Hoje, o mercado mundial de profenofós está estimado em 100 milhões de dólares.
Estima-se que a Syngenta seja responsável por um quarto das vendas, segundo a
Public Eye, usando dados produzidos pela empresa de pesquisa Phillips
McDougall.
"A
Syngenta não concorda com as descobertas da Public Eye", diz Victoria
Morgan, chefe das relações com a imprensa. Segundo ela, a ONG, no contexto da
iniciativa das multinacionais responsáveis em particular, "está a conduzir
uma campanha política". Ela também diz que no Brasil, "o sistema
regulatório é robusto".
Autorização explícita
O
Conselho Federal considera "desproporcional proibir completamente a
exportação de pesticidas que não são autorizados para o comércio na
Suíça". Outras medidas que "dificultam menos a liberdade
econômica" podem ser tomadas, disse o Conselho em 2018, em resposta a uma
moção da deputada federal Verde Lisa Mazzone (Genebra) para impedir a
exportação de pesticidas não autorizados na Suíça.
No
entanto, devido aos "graves problemas de saúde ou ambientais" que
estes produtos podem causar, o governo decidiu alterar as portarias relativas a
certos produtos químicos. O Conselho Federal elaborou e submeteu à consulta um
anteprojeto que prevê, entre outras coisas, que a exportação de determinados
pesticidas perigosos, proibidos na Suíça, não exigiria mais apenas a obrigação
de informar, mas a autorização prévia explícita do país importador.
"Esta
é uma forma de transferir o fardo para os países importadores, mostrando que
eles aceitaram explicitamente a importação de produtos perigosos para o seu
território. Não vai mudar nada, já que estes pesticidas são autorizados nos
estados em questão", diz Gaberell. Considerando essa medida insuficiente,
a Public Eye aponta "a responsabilidade da Suíça de não expor as
populações de outros países a produtos considerados perigosos demais para serem
utilizados na Suíça".
Como
lembrete, em novembro passado, o Relator Especial da ONU Baskut Tuncak instou
Berna a proibir a exportação de pesticidas e outras substâncias cuja utilização
é proibida na Suíça, lembrando que os Estados têm o dever de evitar a exposição
a substâncias perigosas, incluindo pesticidas. Um dever que se estende para
além das suas fronteiras.
Em
seu documento de posicionamento em junho passado, a Syngenta declarou que
rejeitava a ideia de autorização explícita, que introduziria uma
"desvantagem competitiva" para as empresas. Além disso, para a
multinacional, a seleção de cinco substâncias (atrazina, diafenthiuron,
methidation, paraquat e profenofós) a serem submetidas a essa autorização é
"arbitrária" e baseada em fontes e relatórios não referenciados. O despacho
do Conselho Federal sobre um pacote de portarias, cujo conteúdo ainda não é
conhecido, será apresentado ao Parlamento na Primavera.
A
população provavelmente votará este ano na iniciativa para as multinacionais
responsáveis, uma vez que não se chegou a um acordo entre as duas câmaras. O
projeto básico visa responsabilizar as empresas domiciliadas na Suíça pelo
respeito aos direitos humanos e ao meio ambiente de suas filiais, e permitir
que as vítimas levem os casos aos tribunais suíços. Igor Cardellini – Suíça in “La
Liberté” com "Swissinfo"
