O
Governo, através do Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, apresentou
esta segunda-feira o Plano de Reconstrução de Cabo Delgado aos parceiros de
cooperação. De acordo com o Executivo, o Plano está orçado em cerca de 300
milhões de USD, dos quais aproximadamente 200 milhões de USD serão investidos
em acções de curto prazo, incluindo acções de impacto imediato. O plano será
executado em três anos.
O
Primeiro-Ministro explicou que as acções de curto prazo compreendem um período
de um ano para sua implementação. Dentro destas acções de curto prazo, Do
Rosário destacou as acções de impacto imediato, chamados “quick wins”, que
dizem respeito à reposição da administração pública, unidades sanitárias,
escolas, energia, abastecimento de água, saneamento, telecomunicações, vias de
acesso, identificação civil, apoio psicossocial, auto-emprego, sobretudo para
jovens, de entre outros.
Além
de definir claramente as acções estratégicas de assistência humanitária e de
reconstrução de curto e médio prazos com os respectivos orçamentos, o
Primeiro-Ministro frisou que o Plano também clarifica como é feita a
coordenação da implementação das actividades entre os sectores do Governo e
entre estes com os parceiros tanto a nível central como a nível local.
“A
nível central, gostaríamos de deixar claro que a coordenação da implementação
do Plano será garantida pelo Conselho de Ministros, através dos mecanismos já
existentes. Os membros do Conselho de Ministros irão se deslocar ao terreno, de
forma rotativa, para acompanhar e apoiar as autoridades locais na implementação
das acções de assistência humanitária e de reconstrução dos distritos do norte
de Cabo Delgado”, afirmou Do Rosário.
Segundo
António Carlos Do Rosário, o Plano complementa as acções que já estão a ser
implementadas na província de Cabo Delgado, no âmbito do Plano Económico e
Social (PES) e da Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN), no
contexto do desenvolvimento das províncias do norte do nosso país, assim como
do Instituto Nacional de Gestão de Desastres (INGD) no âmbito da assistência
humanitária.
Para
além das acções previstas no Plano em questão, o Primeiro-Ministro explicou,
durante a sua alocução, que decorrem actividades de reconstrução dos distritos
devastados pelo terrorismo, localizados a norte de Cabo Delgado.
Do
Rosário destacou a assistência em bens alimentares e não alimentares, incluindo
kits de abrigo para as populações dos distritos de Quissanga, Nangade,
Macomia, Palma e Mocímboa da Praia; retoma gradual do pagamento do subsídio
social básico no âmbito da protecção social nos distritos de Nangade, Mueda,
Quissanga, Ibo e Macomia; reposição da subestação de Oasse que viabilizou o
restabelecimento do fornecimento de energia em Mueda, Nangade e Mocímboa da
Praia; reabertura de um banco comercial em Mueda e restabelecimento da rede de
telefonia móvel em Mocímboa da Praia e Palma; e a reabilitação (curso) da
estrada 19 de Outubro-Quissanga Sede.
Refira-se
que o distrito de Mocímboa da Praia é o mais devastado pelos ataques
terroristas, neste momento, encontrando-se quase desabitado. A sua vila, por
exemplo, está abandonada desde Agosto de 2020, quando os terroristas assaltaram
e controlaram àquele ponto estratégico da província de Cabo Delgado. In “Carta de
Moçambique” - Moçambique
