CPLP – A sede da Organização acolheu lançamento do «Barometro da Lusofonia»

O lançamento da primeira edição do «Barometro da Lusofonia» decorreu a 28 de janeiro de 2026, no auditório da Sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Lisboa. O evento, que teve transmissão em direto no canal Youtube da organização, constituiu o primeiro acontecimento público do ciclo comemorativo dos 30 anos da CPLP.

Na intervenção de abertura, a Embaixadora Maria de Fátima Jardim, Secretária Executiva da CPLP, considerou que o «Barometro da Lusofonia» constitui um instrumento de grande valor estratégico e uma ferramenta que permite auscultar, de forma sistemática, prioridades, inquietações e expectativas.

Com os indicadores apresentados, fortalece-se a oportunidade de programar o progresso e a cooperação, realçou a Embaixadora Maria de Fátima Jardim, contribuindo para melhorar os debates e a ação multilateral concertada da CPLP.

O Representante Permanente do Brasil junto à CPLP, Embaixador Juliano Nascimento, sublinhou a qualidade do estudo, resultante de um processo que envolveu equipas nos Estados-Membros da CPLP, e ressaltou o valor inestimável do conteúdo que retrata pela primeira vez este tipo de perceções.

O coordenador do «Barometro da Lusofonia», professor António Lavareda, do Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (IPESPE), destacou que os dados confirmam que a CPLP dispõe de um ativo político e simbólico de grande relevância, com uma legitimidade social ampla e reconhecida pelas populações nacionais de contextos muito distintos.

O professor António Lavareda afirmou, também, que num enquadramento em que os países não partilham fronteiras, a língua portuguesa deixa de ser um instrumento funcional e converte-se num espaço simbólico de pertença.

O estudo revela, assim, a sua importância não só pela abrangência temática, mas por enunciar vínculos simbólicos, culturais e identitários, sendo que as informações sistematizadas deverão fomentar iniciativas de cooperação e intercâmbio nas dimensões económica, educacional, social, cultural e institucional.

Nesta primeira edição, foi realizada uma pesquisa junto a 5400 pessoas em Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.  O Barómetro da Lusofonia aborda temas como a identidade cultural, heranças históricas, indústrias criativas, desinformação, consumo de informação e media. Além disso, inclui dados sobre relações de trabalho, educação, sustentabilidade ambiental, minorias, migrações, governança e funcionamento das instituições democráticas.

O «Barometro da Lusofonia» conta com o apoio institucional da CPLP e é realizado pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (IPESPE), sob coordenação do professor António Lavareda, com os principais objetivos de analisar e ampliar o conhecimento mútuo entre os países de língua portuguesa.

Além da CPLP, o «Barometro da Lusofonia» conta com apoio do Ministério da Cultura do Brasil, da Missão do Brasil junto à CPLP, da AULP, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), da Fundação Itaú, da FGV Conhecimento, da Fundação Joaquim Nabuco e da Universidade de Coimbra, entre outras instituições académicas e culturais. In “Comunidade dos Países de Língua Portuguesa”

Internacional - Universidade de Coimbra participa em projeto europeu que avaliou políticas regionais de integração de migrantes e refugiados

Um estudo que avaliou as políticas de integração de migrantes não comunitários e refugiados em 25 regiões de 7 países europeus, incluindo Portugal, colocou os Açores e Lisboa como regiões com um grau avançado em termos do modelo de integração regional. Deste estudo, no qual participou a Universidade de Coimbra (UC), resultou o primeiro Índice de Políticas de Integração de Migrantes (MIPEX) para Regiões, designado MIPEX-R.

Com coordenação geral da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa, em Portugal o estudo foi conduzido pelo investigador Paulo Espínola, do Centro de Estudos de Geografia e Ordenamento do Território (CEGOT) da UC.

Das 25 regiões estudadas, 12 foram classificadas com um grau avançado em termos do modelo de integração regional, entre as quais as regiões de Lisboa e Açores, 4 encontravam-se numa fase intermédia e 9 com atraso.

Este projeto, intitulado REGIN – Regions for Migrants and Refugees Integration, foi realizado ao longo dos últimos dois anos e teve como grande objetivo incluir a integração de migrantes e refugiados nas políticas de coesão social ao nível regional.  O facto de Lisboa não possuir Governo Regional, a avaliação teve como referência a atuação da Câmara Municipal de Lisboa no seu concelho.

As políticas de integração das duas regiões portuguesas foram classificadas como «ligeiramente desenvolvidas, fazendo parte do grupo mais avançado, registando Lisboa maior pontuação global (máximo = 100). Os pontos mais fortes da política de integração de Lisboa passam pela formulação e implementação das políticas de integração e no desenvolvimento de relações com os atores envolvidos. A política dirigida aos refugiados está mais desenvolvida do que a dos imigrantes não comunitários. Ao nível das áreas de intervenção, atingiu pontuação máxima (100) no âmbito da estratégia para a cultura e religião e necessita de melhorar o apoio à integração dos imigrantes nas escolas e, principalmente, promover campanhas preventivas sobre anti-discriminação», relata o investigador do CEGOT, que contou com a colaboração de Sandra Silva, investigadora do Centro de Estudos Geográficos (CEG) da Universidade de Lisboa (UL), no estudo referente à região de Lisboa.

Nos Açores, prossegue, pelo contrário, «a estratégia para os imigrantes encontra-se mais desenvolvida do que a dos refugiados. Os Açores apresentam um bom nível de produção de políticas e são fortes nas áreas de integração da cultura, religião e anti-discriminação. No entanto, o mesmo não se verifica no que se refere a implementação e avaliação das políticas, bem como no fraco nível de utilização de recursos comunitários e nacionais.  Será preciso tomar medidas ao nível do apoio prestado aos imigrantes em termos de habitação e das suas línguas maternas».   

Estas conclusões têm por base um questionário sobre políticas públicas de integração aplicado às entidades regionais ligadas direta e indiretamente aos imigrantes. Este questionário abrangeu 61 indicadores de áreas distintas, nomeadamente competências formais da região, coordenação e implementação da política de integração, utilização dos fundos nacionais e comunitários na política de integração e coordenação com as ONG e os Stakeholders. Em simultâneo foi realizado outro questionário com 57 perguntas de cariz mais estatístico.

Em resultado do projeto, o Governo Regional dos Açores implementou algumas medidas de melhoria, entre as quais «decidiu criar um website, uma aplicação móvel e um documento impresso como guia de boas-vindas para os imigrantes.  Este conjunto de ferramentas fornecerá, de forma direta e organizada, todas as informações sobre o processo de integração. Também vão permitir notificar os imigrantes sobre prazos de inscrição e possibilidade de preencher formulários e colocar questões sobre dúvidas que se levantem», exemplifica Paulo Espínola.

Este estudo foi financiado, no valor de 1,8 milhões de euros, pelo European Union's Asylum, Migration and Integration Fund, e teve como parceria técnica e coordenação das regiões o Barcelona Centre for International Affairs (CIDOB), o Migration Policy Group (MPG) e a Instrategies, empresa especializada em assuntos europeus e internacionais, com foco em mobilidade e migração. Colaborou ainda no estudo o Governo Regional dos Açores.  

Com a ofensiva russa na Ucrânia, o investigador do CEGOT lembra que «foram já 6 milhões de ucranianos que, entretanto, deixaram o seu país em direção, sobretudo, à União Europeia. Esta corrente poderá mudar a relação de Portugal com os refugiados, isto porque o nosso país não tem sido muito procurado por este tipo de migrantes forçados».

Paulo Espínola observa que, «desde a crise migratória do Mediterrâneo de 2015, com a política de redistribuição de Beneficiários de Proteção Internacional da União Europeia, que Portugal aumentou o número de vagas, que não são 100% ocupadas anualmente. Isto acontece porque existe uma clara preferência dos refugiados pelos países da Europa Central e Ocidental. E até os que chegam a Portugal, porque as vagas nesses países esgotaram, quando surge uma oportunidade a maioria acaba por deixar o país».

«Considero que pode haver uma alteração a este nível, porque ainda há em Portugal uma comunidade ucraniana expressiva, aproximando-se dos 29 mil residentes em 2020. Ou seja, para o refugiado ucraniano há atualmente um suporte de apoio, que pode ser familiar, amizade ou então simplesmente recebido confortavelmente na sua própria língua. Desta forma, à partida, estão reunidas as condições para o alargamento do período de estada desses imigrantes», conclui. Universidade de Coimbra - Portugal

Guiné-Bissau – Recebe apoio de Portugal e da União Europeia com material para controlo de tráfico de pessoas

Bissau – Portugal e a União Europeia entregaram à Direcção-geral do Serviço de Migrações e Fronteiras da Guiné-Bissau material para um maior controlo de tráfico de pessoas no âmbito do projecto de Reforço da Gestão Integrada de Migrações.

Segundo o embaixador de Portugal em Bissau, José Caroço, o programa destina-se à “prevenção do tráfico de seres humanos, exploração laboral e todo o tipo de tráficos que infelizmente hoje assolam e constituem um flagelo internacional”.

“Para o combater é preciso haver uma colaboração, partilha de informação, entre todos aqueles que são responsáveis por zelar pelas fronteiras, para que possa existir um salutar, regular, normal e legal fluxo, que queremos estimular”, disse o diplomata.

Para José Caroço, isso só poderá acontecer se as pessoas estiverem preparadas e habilitadas com formação e equipamento.

“Na Guiné-Bissau, as fronteiras aéreas, terrestres e marítimas são extremamente porosas, representando um sério risco para a segurança e mobilidade nacional e regional”, salientou a embaixadora da União Europeia, Sónia Neto, também presente na cerimónia, que decorreu no Centro Cultural Português, em Bissau.

Para a embaixadora, existe também um “risco elevado relativamente à migração irregular, ao contrabando de pessoas, ao tráfico de seres humanos e a tráficos de outra natureza”.

“Facilitar a migração e a mobilidade das pessoas de forma ordenada, segura, regular e responsável, inclusive através da implementação de política de migração planeadas e bem geridas é uma das metas inscritas nos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável”, disse Sónia Neto.

Para o director-geral do Serviço de Migração e Fronteiras da Guiné-Bissau, Celso Carvalho, a partir de hoje no país vai passar a haver um maior controlo das fronteiras.

“De hoje em diante vamos conseguir controlar todos os documentos que podem e devem passar pelos serviços do aeroporto internacional Osvaldo Vieira, permitindo que com essa formação e equipamento detectar várias tentativas que são feitas”, disse.

O projecto de Reforço da Gestão Integrada de Migrações, orçado em cerca de um milhão de euros, é financiado pela Comissão Europeia e pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal através de fundo de apoio ao desenvolvimento.

A entrega do material foi antecedida de cursos de formação em tráfico de pessoas e fraude documental a funcionários do Serviço de Migrações e Fronteiras guineense ministrada pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal. In “Inforpress” – Cabo Verde