Moçambique - Apoio chinês foi “crucial” para a Frelimo durante e após guerra de independência, diz investigador

O investigador Pedro Seabra considerou que a China teve um “papel crucial” no apoio militar e ideológico à Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), durante e após a luta contra a administração portuguesa

“A influência chinesa, através do maoismo, acabou por ajudar a desbloquear alguns dos debates internos e por prevalecer sobre outras opções”, explicou Seabra, vice-diretor do Centro de Estudos Internacionais do Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE).

Em causa estava a necessidade de incorporar “objetivos, agendas” e soluções governativas para o pós-independência, adaptadas às especificidades da luta armada em Moçambique, num contexto de competição ideológica entre a China e a União Soviética, cujos modelos de organização política e militar eram distintos.

A ideologia de Mao Zedong, fundador da China comunista, promovia a mobilização das massas rurais, a guerra de guerrilha e a autossuficiência – princípios que a Frelimo viria a adotar na luta pela independência, apontou Seabra. “Estamos a falar de uma luta armada com uma componente muito semelhante, ou muito próxima, daquilo que também foi a própria revolução chinesa”, descreveu. “O apoio de camponeses, a utilização de táticas de guerrilha, a construção de exércitos populares. Tudo isso fazia, desde logo, mais sentido do ponto de vista do maoismo do que do bolchevismo”, de caráter predominantemente urbano, acrescentou o investigador.

A mobilização dos camponeses para a luta armada culminou com a vitória na guerra civil contra as forças nacionalistas de Chiang Kai-shek e a fundação da República Popular da China, em 1949.

A luta pela independência de Moçambique começaria 15 anos mais tarde, com o primeiro ataque da Frelimo contra um posto administrativo colonial português em Chai, na província de Cabo Delgado, no norte do país.

Dois anos depois, Mao lançaria a Revolução Cultural, uma campanha política de massas para “aprofundar a luta de classes sob a ditadura proletária”, que durante uma década mergulhou a China no caos e no isolamento.

Ainda assim, o país asiático acolheu dezenas de combatentes da Frelimo em campos de treino militar, onde receberam formação em táticas de guerrilha rural, sabotagem, manuseamento de explosivos e doutrina político-militar maoista. Também figuras influentes da Frelimo foram recebidas por Pequim, incluindo Samora Machel.

O líder da guerra da independência de Moçambique e primeiro Presidente do país, de 1975 até à sua morte, em 1986, visitou a China quatro vezes — duas das quais antes da independência, em 1971 e em fevereiro de 1975.

A China tornar-se-ia um dos primeiros países a estabelecer relações diplomáticas com Moçambique, logo no próprio dia da independência, 25 de junho de 1975.

As relações continuam próximas: Moçambique é hoje um dos poucos países a manter com a China um Acordo de Parceria e Cooperação Estratégica Global — um dos níveis mais elevados da diplomacia chinesa — que reforça não só o diálogo político, mas também a “cooperação ativa” em áreas como “segurança, energia, infraestruturas, defesa e tecnologia”.

Além do país africano, apenas Rússia, Paquistão, Camboja, Laos, Myanmar, Tailândia e Vietname — todos países vizinhos ou na órbita da China — celebraram o mesmo tipo de acordo com Pequim.

Em Maputo, a ligação ao passado revolucionário chinês ficou também marcada na toponímia: a Avenida Massano de Amorim, situada num dos bairros nobres da cidade, passou a chamar-se Avenida Mao Tsé-Tung. In “Ponto Final” - Macau

Moçambique - Carta aberta à Direcção do Partido FRELIMO

Devolver o Partido FRELIMO ao Povo

Camaradas Presidente e Secretário-Geral do Partido FRELIMO

Como os Camaradas bem sabem, eu sou um dos quase 300 militantes que fundaram a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), depois de ter sido membro da UDENAMO. Desses 300 membros, só 5 são ainda vivos.

Hoje, inspirando-me dos princípios enunciados no 2º e 3º parágrafos do Preâmbulo, nos nºs 2 e 3 do Artigo 2º e nos Artigo 4º e 6º dos Estatutos do Partido e, usando das prerrogativas que me conferem esses mesmos Estatutos, muito em particular as alíneas c), f), g) e h) do nº 1, do Artigo 14, o nº 5 do Artigo 21 e o Artigo 23, dirijo-me a vós porque estou muito preocupado com a actual situação social, económica e política do nosso País e, como o País sempre foi governado pelo nosso Partido desde a Independência, não podemos culpar os nossos adversários políticos dessa situação desastrosa.

A preocupante situação dos jovens constitui preocupação de toda a Sociedade. As estatísticas oficiais indicam que dos 500.000 jovens que, em cada um dos últimos 3 anos, chegaram aos 18 anos de idade, só cerca de 5 a 7% conseguiram um emprego no sector formal da economia. Isto está a criar um “exército” de desempregados, onde os terroristas do Norte do País, mas igualmente os nossos adversários políticos recrutam livre e facilmente. Ao desemprego somam-se a fome, a insegurança alimentar e a miséria (segundo dados governamentais a percentagem de pessoas em pobreza absoluta, que já era alta, tem vindo a crescer nos últimos anos), a falta de habitação, a fraca qualidade dos cuidados de Saúde prestados pelo SNS, o estado caótico em que se encontra o nosso Sistema Nacional de Educação, a precariedade e insegurança do transporte público, tudo isto é justamente atribuído pelo POVO à ineficácia e incompetência do Governo do nosso Partido.

Por outro lado, o nosso glorioso Partido enfrenta, hoje, a pior crise de sempre, desde a fundação da FRELIMO, em 1962. Uma crise, que ameaça a existência da FRELIMO, como Partido líder do desenvolvimento da Nação.

Toda esta gravosa situação tem feito com que, muitos dos nossos militantes e inúmeros simpatizantes, que votavam no Partido e se reviam nele, se tenham gradualmente afastado.

Durante a nossa rica História de mais de 62 anos, tivemos de enfrentar problemas vários, crises e até traições, mas durante muitos anos soubemos resolver essas dificuldades, primeiro, através da aceitação da existência da crise ou do problema e, a seguir, através da análise e debate profundo e alargado dos problemas, da crítica e autocrítica, e foi assim que as soluções foram sempre encontradas. Soluções nas quais os militantes e os simpatizantes se reviam.

Por isso, negar a existência da crise na FRELIMO, hoje, é uma traição aos nobres desígnios do nosso Partido, porque é condenar, intencionalmente, o Partido à destruição.

O nosso glorioso partido está infiltrado por oportunistas de todos os estilos, meros negociantes, gente que vê na política um meio de enriquecimento com os bens públicos e com o suor do Povo, alguns dos quais chegando ardilosamente, a tomar postos nos órgãos e na direcção do Partido, capturando-os. E como consequência disso, instalou-se no Partido a prática da obstrução ao direito à opinião e o espaço para discussão foi fechado. Hoje, só a voz da bajulação é ouvida no Partido.

Porém, esta crise não é de hoje, embora ela tenha atingido patamares alarmantes nos últimos anos, sobretudo no rescaldo dos 2 últimos pleitos eleitorais: as eleições autárquicas de 2023 e as recentes eleições Presidenciais, Legislativas e para as Assembleias Provinciais.

Na altura da Luta de Libertação Nacional, quando a FRELIMO foi formada, a contradição fundamental era entre o POVO moçambicano e o colonialismo português. Embora não possamos afirmar que não houvesse moçambicanos a explorar outros moçambicanos, esse fenómeno era insignificante e sem qualquer expressão política. Por isso, a atitude correcta foi de criar uma FRENTE ampla, onde pudessem ingressar todos os que se propusessem lutar contra o colonialismo. Essa frente, a FRELIMO, sempre soube definir correctamente o inimigo, desenvolveu um código de ética revolucionária e entrosou se completamente com o POVO, o que lhe valeu a respeitabilidade internacional, a Victória militar contra o colonialismo e, sobretudo, a adesão maciça das massas populares, tanto das zonas em que se travou a Luta Armada, como naquelas que só foram libertas depois dos Acordos de Lusaca.

No imediato pós Independência, a situação alterou-se e surgiram alguns moçambicanos a querer explorar outros moçambicanos, deste modo substituindo-se aos colonos.

Soubemos identificar e reconhecer o problema, logo no início, e houve que operar transformações profundas na natureza do nosso glorioso Partido. Assim, no III Congresso da FRELIMO, em Fevereiro de 1977, decidiu-se criar o Partido FRELIMO, um partido de quadros da vanguarda operário-camponesa, com o apoio da intelectualidade revolucionária. Definiram-se perfis para a admissão de membros e perfis mais rigorosos para dirigentes do Partido. Esses perfis impunham requisitos éticos e comportamentais muito estritos do ponto de vista profissional, económico, de vida social na comunidade e até de comportamento na vida familiar. Assim se conseguiu um Partido de militantes comprometidos em servir o POVO: serem «os primeiros nos sacrifícios e os últimos nos benefícios».

Esse Partido, eticamente dirigido e comprometido com o bem estar do POVO, era a Força Dirigente da Nação e foi determinante para termos sido capazes de enfrentar com sucesso todas as adversidades: as agressões militares do regime ilegal da Rodésia do Sul e do regime do Apartheid da África do Sul, a sabotagem económica interna e externa, a fuga de técnicos e de capitais, a hostilidade de quase todos os países que tinham apoiado o colonialismo português e todas as outras diversificadas formas de destabilização social, económica, política e até armada.

No final dos anos 80 do século passado, o V Congresso da FRELIMO tomou a decisão errada, de voltar a transformar o Partido FRELIMO numa nova Frente ampla, sem que as condições sociais, económicas e políticas assim o recomendassem. Quase coincidentemente, deu-se a introdução da economia de mercado e a adesão ao FMI e Banco Mundial, passando nós a aceitar todas as inapropriadas, desajeitadas e impopulares recomendações destes organismos.

Isto deu origem ao aparecimento da corrupção que gradualmente se foi instalando e que tem vindo insidiosamente a crescer (nos últimos anos, de forma assustadora).

Ao nível do Partido a falta de requisitos para a admissão de membros e a falta de definição de perfis para candidatos a dirigentes do Partido resultou num processo lento, mas gradual, de infiltração no Partido, por todo o tipo de oportunistas, meros negociantes, gente que vê na política um meio de enriquecimento com os bens públicos e com o suor do Povo, alguns dos quais chegando ardilosamente, a tomar postos nos órgãos e na direcção do Partido.

A par disto e talvez como consequência, foram-se abandonando os critérios éticos nas fontes de financiamento do Partido, aceitando-se dinheiro de fontes ilícitas e que, mafiosos sejam tratados com respeito, só porque financiam o Partido.

Eu e muitos outros nossos camaradas temos de admitir que por inércia, inacção e complacência da nossa parte, também contribuímos, ficando calados, para que a situação se agravasse deste modo. Portanto, também temos de admitir a nossa quota parte de responsabilidade nesta situação. Como este processo de degradação das estruturas partidárias e da escandalosa situação social, económica e política do país se desenvolveu lenta e insidiosamente e como a mínima crítica passou a ser malvista e reprimida, fomo-nos acomodando e tornámo-nos cúmplices e covardes.

Deixámos que o verso do nosso Hino Nacional: «Nenhum Tirano nos virá escravizar!» fosse vilipendiado. Desmond Tutu ensinou-nos que: «Se for neutro em situações de injustiça, estará a escolher o lado do opressor» e de Abraham Lincoln também aprendemos que: «Pecar pelo silêncio, quando se deveria protestar, transforma homens em covardes».

Por tudo isso, hoje me levanto e digo BASTA! Não quero ser mais cúmplice, nem covarde!

Camaradas Presidente e Secretário Geral do Partido FRELIMO 

Todos os relatórios independentes de observadores nacionais e internacionais comprovam que nas Eleições Autárquicas do ano passado e, sobretudo, nas recentes eleições Presidenciais, Legislativas e para as Assembleias Provinciais, houve irregularidades gravíssimas para beneficiar o Partido FRELIMO, por parte dos órgãos eleitorais (CNE, STAE e Conselho Constitucional) que deviam velar pela transparência e justeza do processo e que estão totalmente descredibilizados aos olhos do POVO e dos observadores nacionais e internacionais. Em suma: foi consagrada a fraude eleitoral da forma mais vergonhosa, pelo que não pode ser ignorada pelo nosso glorioso Partido e pelos seus militantes e simpatizantes. Esta é, igualmente, uma das causas de muitos votantes, incluindo militantes e simpatizantes, terem deixado de votar no nosso glorioso Partido.

Essa fraude eleitoral é a causa de toda a instabilidade sociopolítica que se seguiu, e se mantém nas principais cidades do País e ela veio expor uma percepção popular, extremamente preocupante, de que “a FRELIMO abandonou o Povo”. E é necessário não confundir causas com consequências. A agitação social que vivemos actualmente no nosso país é causada pela fraude eleitoral e tentar atacar as consequências sem ir à raiz do problema, a verdadeira causa, é «política de avestruz», mas não resolve nenhum problema.

Por outro lado, os actos de repressão policial, contra manifestações legítimas, de apoiantes de partidos políticos da oposição, com dolorosas, lamentáveis e quão desnecessárias perdas de numerosas vidas humanas e muito elevado número de feridos, são um atentado à Constituição da República e a todas as Convenções internacionais de Direitos Humanos de que Moçambique é signatário, que consagram, de forma expressa, como direito fundamental dos cidadãos, o direito à manifestação e, acima de tudo, o direito à vida. Tais actuações expõem um abominável desprezo pela vida humana, de moçambicanos por outros moçambicanos. A recente ameaça velada de recurso às Forças Armadas para combater manifestações e as declarações autoritárias, próprias de dirigentes fascistas, dos principais responsáveis pela violência policial foram totalmente contraproducentes, pois fazem com que os manifestantes se radicalizem cada vez mais. Pode-se dizer que foi «pior a emenda que o soneto».

Pensar que se pode vencer na política pela tirania é um erro político gravíssimo. A violência desmedida da repressão policial só pode gerar violência e desordem pelos que foram violentados. É bem sabido que, violência gera mais violência.

Na sua génese, nos princípios e valores fundamentais, forjados na Luta de Libertação Nacional e consagrados nos seus Estatutos, a FRELIMO pugna exactamente pela defesa do Povo e promoção dos seus direitos fundamentais, pelo seu progresso, desenvolvimento e bem-estar.

Por isso, hoje, como sempre, cabe aos militantes e à Direcção, com o apoio de todos os simpatizantes, corrigir o perigoso curso em que o Partido, a Sociedade e o Estado se encontram, de modo a recuperarmos a nossa base social popular.

Por outro lado, com preocupante frequência, continuamos a testemunhar actos descarados e arrogantes de delapidação do erário público, incluindo por via de adjudicações directas e multimilionárias, a empresas de existência e competência duvidosas, através de processos de aquisição de bens e serviços do Estado que violam as leis e normas estabelecidas para o efeito. Daí resulta inevitavelmente a forte percepção popular que associa o nosso Partido à corrupção e aos ladrões da coisa pública.

Por todas estas razões, hoje, na percepção popular «os dirigentes são os primeiros nos benefícios e para eles não há sacrifícios. Os sacrifícios são para o Povo»

Camaradas Presidente e Secretário-Geral do Partido FRELIMO

Neste momento, em que a situação social, económica e politica do País está num estado catastrófico, com sérias ameaças à paz social e à ordem pública, com o nosso Partido arrastado para uma crise sem precedentes, com a credibilidade completamente destruída, que ameaça a sua própria existência, eu, certo de que muitos militantes e simpatizantes pensam como eu, solicito a intervenção dos Camaradas Presidente e Secretário Geral para a consideração, ponderação e implementação das medidas que a seguir se enunciam, que considero como sendo as MÍNIMAS e URGENTES, para se poder inverter este rumo perigoso e desencadear a reconexão da FRELIMO com o Povo, rumo a um Desenvolvimento Harmonioso e a um Futuro brilhante da nossa Pátria, da Sociedade e do Estado Moçambicano:

1. Ao nível do País e com carácter de EXTREMA URGÊNCIA:

Realização muito URGENTE, duma Conferência Nacional Abrangente, para análise da situação e para que, através do diálogo e conversações francas e honestas, se cheguem a consensos políticos, que possam trazer a Paz e o Desenvolvimento social e económico ao nosso País.

Uma tal proposta já foi feita por outros sectores da nossa Sociedade e merece o meu total apoio, pois através dela se espera chegar a um Consenso Nacional Alargado, única forma de atingirmos a Paz Social e o Desenvolvimento.

Essa Conferência Nacional Abrangente tem um carácter de EXTREMA URGÊNCIA e não deve esperar pelo veredicto do Conselho Constitucional, que já demonstrou a sua incapacidade para considerar o impacto social, económico e político, das suas decisões, na vida nacional.

Bem pelo contrário: Nenhuma lei prevê um prazo para a deliberação do Conselho Constitucional, pelo que este deve esperar pelos resultados do Consenso Nacional Alargado, antes de tomar qualquer decisão.

Nesta Conferência Nacional Abrangente devem participar os candidatos presidenciais, representantes de todas as partes interessadas, nomeadamente, todos os partidos políticos, organizações da Sociedade Civil, todas as Ordens e associações profissionais, associações de jovens e de mulheres, confissões religiosas, Universidades, associações de carácter cultural, científico e desportivo e, para ela, devem ser convidados observadores internacionais.

Quero aqui relembrar que, todos os conflitos no mundo, sempre terminaram em Acordos de compromisso, com cedências de cada uma das partes. Mas temos exemplos concretos da nossa própria História: a chamada «Guerra dos 16 anos», que nos foi imposta do exterior, com moçambicanos como intermediários, terminou com o Acordo de Roma, em que houve cedências de ambas as partes, mas com muitas cedências da nossa parte. E mesmo assim, para terminar o conflito (esperamos que definitivamente), foram necessários mais 3 Acordos.

2. Ao nível do nosso Partido e a Relativo Curto prazo:

2.1. A convocação, logo após a Conferência Nacional Abrangente, de uma Conferência Nacional de Quadros, para uma profunda reflexão sobre:

a) Análise da situação social, económica e política actual do País e das lições a tirar das recomendações da Conferência Nacional Abrangente;

b) Análise da situação interna do nosso glorioso Partido e dos seus métodos de trabalho;

c) A completa reorganização do Partido;

d) Definição de critérios para a purificação das fileiras;

e) Elaboração dum Plano de Acção visando a reconexão do Partido com o Povo e com os jovens em particular;

f) Definição de perfis para candidatos a membros e a órgãos do Partido e do Estado;

g) Diversos.

Chamamos à atenção de que as Conferências Nacionais de Quadros estão previstas nos Estatutos do Partido, no seu Artigo 47 e que o nº 1 do Artigo 50º determina que elas «reúnem, ordinariamente, de cinco em cinco anos, antecedendo os congressos do Partido». Porém, e contrariando a prática de elevado valor político e democrático, estabelecida há décadas na FRELIMO, e enraizada já como cultura do nosso Partido, nos últimos anos não foi convocada nenhuma «Conferência Nacional de Quadros», nem sequer a preceder 12º Congresso que, foi realizado sem que antes, os quadros se tenham reunido para analisar a situação sócio-económica e política do País, para, como sempre fizeram, produzir as grandes recomendações para o Congresso.

Devo aqui afirmar que, ao fazer esta proposta, junto a minha voz à voz da Camarada Graça Machel, que já fez proposta idêntica.

É importante reter que, a Conferência Nacional de Quadros sempre teve a grande virtude da inclusão da diversidade de ideias de elevada qualidade, por quadros competentes e experientes de fora dos órgãos formais do Partido, à escala nacional, reforçando, dessa forma, a qualidade das decisões do próprio Congresso e, também, as estratégias eleitorais e seus manifestos.

2.2. Na sequência imediata à Conferência Nacional de Quadros, a convocação dum Congresso Extraordinário, para:

a) Analisar as recomendações da Conferência Nacional de Quadros e deliberar sobre a sua implementação, sobretudo no que respeita à reestruturação do Partido, purificação de fileiras e métodos de trabalho;

b) Aprovação dum Plano de Acção visando a reconexão do Partido com o Povo e com os jovens em particular;

c) Definição de perfis para candidatos a membros e a órgãos do Partido e do Estado;

d) Diversos.

Estou seguro de que muitos militantes e simpatizantes subescrevem estas minhas propostas e aqueles que têm ideias diferentes da Direcção do Partido devem, igualmente, ser convidados para a Conferência Nacional Abrangente, para a Conferência Nacional de Quadros e para o Congresso Extraordinário e, por isso, devem poder fazer-se representar nas Comissões Organizadoras destes eventos. A logística, incluindo viagens e alojamento dos participantes nestes eventos, deve, em princípio, ser autofinanciada pelos quadros pessoalmente, porém, sem prejuízo da mobilização e disponibilização de meios por outros militantes e cidadãos interessados.

Camaradas Presidente e Secretário-Geral do Partido FRELIMO 

A presente exposição e solicitação decorrem do imperativo político e moral que me confronta, não apenas a mim, mas a muitos militantes e a numerosos simpatizantes e, em geral, não só a todos os militantes e simpatizantes do Partido, mas igualmente, a todos os cidadãos patriotas, de não continuar a assistir a actos que, além de constituírem violações estatutárias, se traduzem em flagrantes práticas ilegais, fraudulentas e antipatrióticas, organizadas e cometidas em nome do Partido FRELIMO.

Nunca me será permitido esquecer que a Independência Nacional, duramente conquistada, com o sangue e sacrifícios consentidos pelos melhores filhos de Moçambique, tinha como objectivo fundamental e irrenunciável, libertar, dignificar e beneficiar todo o Povo Moçambicano, independentemente da cor, raça, região, sexo ou religião.

Não podemos esquecer que, em especial, pretendia libertar e empoderar os desfavorecidos, através de políticas e práticas de ampla inclusão social e económica, como afirmação concreta de Justiça Social, Progresso, Independência económica e Unidade Nacional.

Eu, como cidadão amante da Pátria, da Paz e Progresso do Povo Moçambicano, assim como muitos outros militantes e simpatizantes do Partido FRELIMO, preocupado com o futuro de Moçambique e do nosso Partido, anseio pela urgente ponderação, acolhimento e implementação das presentes propostas, que mais não são do que o ponto de partida de uma dura marcha para devolver o Partido FRELIMO ao Povo Moçambicano.

Tendo o nosso glorioso Partido sido o guia da Nação Moçambicana nos 49 anos e meio da nossa Independência e o legítimo herdeiro da Frente de Libertação de Moçambique que nos levou à Independência Nacional, todo o Povo moçambicano está de olhos postos no que se passa no nosso Partido e a trágica situação em que nos encontramos de divórcio consumado com o Povo moçambicano é vista com preocupação e desgosto pelos milhões de cidadãos, que anseiam por uma reestruturação do Partido no sentido de o levar ao bom caminho de defender os nobres princípios atrás mencionados de Justiça Social, Luta contra as desigualdades, Progresso, Independência económica e Unidade Nacional.

Por essa razão, reservo-me o direito de tornar público este meu grito de desespero, seguro de que ele ecoará fundo nos corações e nas mentes de muitos militantes, numerosos simpatizantes e de inúmeros cidadãos patriotas do nosso país. Considero que isso contribuirá, desde logo, para criar ânimo no Povo moçambicano, de que, apesar dos graves desvios que se têm vindo a verificar na actuação do Partido, no seu seio há militantes e simpatizantes honestos, a tudo dispostos para fazer regressar o nosso glorioso Partido ao caminho, que o fez tornar glorioso.

Maputo, aos 21 de Novembro de 2024. Hélder Martins – Moçambique

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Hélder Martins nasceu em 1936, na cidade de Maputo, Moçambique. Em 1953, foi estudar Medicina em Lisboa, onde se formou em 1961. Foi um ativista estudantil, na Comissão Pró-associação da Faculdade de Medicina e na Casa dos Estudantes do Império, tendo tido um papel importante, primeiro na luta para a cessação da 1.ª Comissão Administrativa que foi imposta por esta associação e, depois, na sua gestão. Foi um militante ativo contra o fascismo e o colonialismo. Incorporado no serviço militar obrigatório na Marinha, desertou em novembro de 1961, tendo ido para Tanganica, onde foi aceite na UDENAMO. Foi fundador da Frelimo, participou pela luta de libertação nacional do seu país, tendo sido diretor dos serviços de Saúde da Frelimo. Conviveu, de perto, com Eduardo Mondlane, Samora Machel, Marcelino dos Santos e Joaquim Chissano. Na pós-independência foi Ministro da Saúde durante 5 anos. Foi, também, funcionário sénior da OMS, onde depois de reformado, participou e dirigiu vários comités de especialistas. Foi docente em Saúde Pública em vários países de África, da Europa e da América Latina. É Doutor Honoris Causa em Ciências da Saúde e Educação. Tem várias condecorações e diplomas de mérito. Tem inúmeras publicações

Moçambique – Uma análise de Ungulani Ba Ka Khosa às eleições gerais de 2024

Para quem, como eu, tem acompanhado, ao longo de mais de quarenta anos, como professor e, acima de tudo, escritor, o percurso da Frelimo, em tanto que Frente de libertação de Moçambique e, subsequentemente, como Partido de orientação marxista, desembocando em Partido sem estratégia ideológica, estas eleições não me surpreenderam de todo

Ao acompanhar a leitura dos resultados feita pelo Presidente da Comissão Nacional de Eleições, veio-me à mente a durabilidade no poder de um outro partido do sul global, o PRI (partido revolucionário institucional), do México, que esteve no poder entre 1929 e 2000. 71 anos no poder. Longo e asfixiante tempo! As críticas que se faziam, nas sucessivas eleições, centravam-se na fraude eleitoral, na sucessiva repressão contra os eleitores, na sistemática violação dos princípios democráticos, na falta de lisura no trato da coisa pública. Tal e qual a nossa situação. 

A propósito, o grande Poeta e intelectual mexicano Octávio Paz, dizia, com a linguagem que lhe era característica: “Os moralistas escandalizam-se diante das fortunas acumuladas pelos antigos revolucionários, mas não reparam que a este florescimento material corresponde outro verbal: a oratória transforma-se no género literário de pessoas prósperas. Mais que um estilo é uma marca, um distintivo de classe.

Ao lado da oratória e das suas flores de plástico, triunfa e se propaga a sintaxe bárbara nos jornais; as inépcias nos programas de televisão; a desonra diária da palavra nos alto-falantes e nos rádios, a cafonice enjoativa da publicidade – toda esta asfixiante retórica, ao mesmo tempo nauseabunda e açucarada, de gente satisfeita e amodorrada por comer demais. Sentados sobre o México, os novos senhores e os seus cortesãos e parasitas lambem os beiços diante de gigantescos pratos de lixo florido.

Quando uma sociedade se corrompe, a primeira coisa que gangrena é a linguagem. A crítica da sociedade, em consequência, começa com a gramática e com o restabelecimento dos significados.”  Atenção intelectuais e sociedade civil! Li, algures, por entre os textos que circulam nas redes, uma máxima que me encantou e que restabelece, de facto, os significados: “O povo não é prejudicado pela greve. O povo está em greve por ser prejudicado.” 

É profundo. E é a resposta popular à recente política editorial dos média, e não só, em dar enfoque aos prejuízos económicos resultantes das manifestações. Uma manifestação, a ideia não é minha, li-a algures, é sempre um simulacro de revolução. Ela visa inquietar o poder, abanar os alicerces corroídos, provocar rupturas, e influenciar as decisões do governo. Não esqueçamos que o nosso modelo democrático funda-se na representatividade, na delegação do poder. Se a árvore que nos representa não dá frutos, é  preciso repensar na sua utilidade dentro do nosso espaço  vital.

No nosso caso, a população quer mudanças profundas, está cansada da esperança prometida, quer que a realidade do dia a dia mude radicalmente, em actos e propostas urgentes; mas o poder, anquilosado na cadeira que o sustenta há mais de 49 anos, não quer ver a realidade que está nas ruas. E isso pode ser fatal para um partido que já foi uma Frente de Libertação e que soube, a seu jeito, adaptar-se aos conturbados momentos da luta de libertação. Mas quando se transformou em Partido, a ortodoxia e o conservadorismo tomou as rédeas do que era o movimento de libertação. Afirmações desconexas e infantis do comandante geral da polícia, bem como o comunicado tão fora do tempo histórico, como o que foi proferido pela senhora Alcinda Abreu, em nome da Comissão Politica da Frelimo, revelam uma pobreza intelectual e ideológica tão confrangedora que me custa afirmar que a Frelimo está à deriva, desconectada da realidade, e muito longe de um ancoradouro sustentável. Mas está mesmo! 

Reencontrem-se e dialoguem com esta juventude que representa o Futuro. O futuro pertence-lhes! E a nós também. Ungulani Ba Ka Khosa – Moçambique in “Moz Entretenimento” com “Facebook”

Portugal - José Duarte de Jesus, autor de “Eduardo Mondlane – Uma voz silenciada”

Desde 2010 que José Duarte de Jesus se debruça sobre os contornos misteriosos do assassinato de Eduardo Mondlane, fundador da FRELIMO morto em 1969 em plena Guerra Colonial. O novo livro do antigo diplomata, recentemente lançado em Lisboa, apresenta novas informações que apontam para potenciais autores do assassinato

Este livro nasce de investigações que levaram à publicação de duas obras. Como surgiu o interesse em investigar Eduardo Mondlane e o seu assassinato?

Tive de deixar a carreira diplomática durante nove anos precisamente por ter tido um contacto com Eduardo Mondlane quando estava colocado em Bona [Alemanha], em 1963. Era um jovem diplomata, segundo-secretário da embaixada, vivia num hotel, e aí estudava um homem com quem me dava, um tunisino secretário-geral dos movimentos sindicais de África. Um dia, conversando sobre a Guerra Colonial, entrámos em desacordo, e ele disse-me que eu tinha de falar com Eduardo Mondlane, que teria uma proposta interessante a fazer-me, algo que seria importante. Ele estava em Nova Iorque e falámos ao telefone. Basicamente, a proposta era que a FRELIMO estava disposta a iniciar a Guerra Colonial em Moçambique. Se Portugal estivesse na disposição de iniciar negociações sem agenda prévia, preferencialmente num país que não esteja subordinado nem à URSS nem aos Estados Unidos, e ele propunha a Tunísia. Íamos ver o que as negociações davam. Expus esta questão ao embaixador, porque eu não tinha capacidade, como segundo-secretário, de enviar a proposta para Lisboa. O embaixador ficou de cabeça perdida e disse-me: “Nem pense nisso, você está a ser instrumentalizado por um terrorista, não mando nada para Lisboa”.

E o que fez então?

Achei que o assunto era importante e resolvi fazer algo que ia um pouco contra a disciplina, e mandei um relatório sobre o assunto directamente ao ministro [dos Negócios Estrangeiros], que na altura era Franco Nogueira. Entretanto, fui transferido para Lisboa e um dia Franco Nogueira chamou-me ao seu gabinete, o que me deixou surpreendido. Disse-me que a PIDE andava atrás de mim e que a situação poderia ser grave, pelo que me aconselhava a deixar o país nas próximas 24 horas. Disse-me que isso se devia ao relatório que eu tinha enviado sobre Mondlane. O ministro disse-me que tinha lido o documento com interesse, mas que no Ministério nem todos tinham tido essa opinião e alguém me tinha denunciado à PIDE. Ele garantiu-me que enquanto fosse ministro eu teria sempre passaporte diplomático. Estive então nove anos fora, vinha a Portugal só férias e apenas voltei definitivamente depois do 25 de Abril de 1974. Após a morte de Salazar recebi um telefonema de Rui Patrício, que era ministro na altura, a dizer-me que sabia que tinha havido alguns problemas que levaram à minha saída do país, e disse-me estar disposto ao meu reingresso na carreira diplomática, mas não fui. É essa a minha ligação a Mondlane, por causa dele, de certa forma, tive de abandonar a carreira diplomática.

Mas depois de se aposentar escreveu muito sobre ele.

Sim, fiz muitas entrevistas ao Adriano Moreira [ex-Ministro português do Ultramar], que conhecia pessoalmente Eduardo Mondlane. A certa altura ele disse-me que eu deveria fazer uma tese de doutoramento com aquele trabalho. O livro saiu em 2010 [Eduardo Mondlane – Um Homem a Abater], eu doutorei-me em 2007, mas continuei a escrever sobre ele. No primeiro livro coloquei cinco hipóteses de quem teria estado por detrás do assassinato. Depois de mais uma série de investigações, sobretudo no Arquivo de Defesa Nacional, achei que tinha elementos que me levam a concluir que só pode ter sido uma pessoa a arquitectar a sua morte.

E quem foi?

Foi a PIDE, juntamente com a AGINTERPRESS [agência noticiosa que escondia uma organização secreta de extrema-direita] numa operação chamada “Operação Zona Leste”, uma acção secreta assinada em Luanda.

O assassinato visava apenas travar o movimento independentista em Moçambique?

Sim, claro. Na minha opinião havia dois homens que eram, talvez, os mais perigosos para a extrema-direita portuguesa, e que eram, precisamente, os mais moderados. A extrema-direita portuguesa e os pides, depois da morte de Salazar [com Marcelo Caetano como Presidente do Conselho], tinham imenso medo que Caetano entrasse em diálogo e viesse a declarar possíveis independências [nas antigas colónias portuguesas]. Ele [Marcelo Caetano] falou mesmo, num discurso, em autonomias, e isso preocupou muito toda a gente ligada à extrema-direita, à Legião Portuguesa e à PIDE. Por isso, penso que era preferível matar um homem que pudesse vir a criar um diálogo, algo impensável para a extrema-direita. O Amílcar Cabral foi outro caso. Era o segundo líder independentista, capaz de alcançar possíveis diálogos. Ambos eram homens com uma capacidade intelectual maior [para entrar em negociações em prol da independência de Moçambique, Cabo Verde e Guiné-Bissau] e propícios para a extrema-direita liquidar e pôr de parte.

A FRELIMO [Frente de Libertação de Moçambique, movimento e partido fundados por Mondlane], tinha uma frente maoísta. Esta era a única ligação à China existente neste contexto?

Mondlane foi convidado para ir à China. Havia elementos maoístas [na FRELIMO], mas não havia propriamente uma coisa que se pudesse considerar uma frente maoísta. Havia pessoas mais ligadas à URSS do que propriamente à China.

Relativamente à visita de Eduardo Mondlane à China, em que contexto aconteceu e quais as motivações para ambas as partes?

A China sempre manteve uma grande neutralidade, tal como hoje. Pequim tanto ajudava os movimentos mais à esquerda como os que estavam mais ao centro. Enquanto a URSS financiava movimentos ligados aos soviéticos em várias colónias, a China financiou todos. Os EUA financiavam, no caso de Angola, a UNITA [União Nacional para a Independência Total de Angola], enquanto a URSS financiava o MPLA [Movimento Popular de Libertação de Angola]. A China financiava os dois, e a sua estratégia era, no dia em que houvesse independência, o país estaria bem com todas as ex-colónias. O mesmo aconteceu com Moçambique. Embora Mondlane fosse considerado um homem ligado aos Estados Unidos, onde tinha sido professor, ex-funcionário da ONU, foi à China e foi recebido ao mais alto nível. Mondlane tinha uma ideia semelhante à China, um país que, na altura, estava de candeias às avessas com a URSS. Mondlane queria estar numa posição de neutralidade face às três potências que, naquela altura, tentavam ajudar os movimentos [pró-independência]. Mondlane teria uma visão estratégica de que a URSS iria desaparecer a prazo, como aconteceu, e o objectivo era a independência de Moçambique sem que o país ficasse subordinado a uma das potências.

A morte de Eduardo Mondlane e também de Amílcar Cabral levantam ainda muitas questões? O seu livro vem mostrar que é preciso fazer as pazes com esse passado, investigar mais?

A minha ideia [de publicar o livro] está muito ligada a uma filosofia do ponto de vista político, que é o facto de não podermos viver sob mitos do passado. Nunca podemos compreender o presente e trabalhar um pouco para o futuro sem conhecer o passado. Normalmente, tudo se passa de forma evolutiva. Julgo que é importante clarificar, o mais possível, o passado para percebermos que não existem apenas bons e maus. Clarificar o passado ajuda-nos a perceber a FRELIMO actual e os movimentos que actualmente são governos nos respectivos países. A família Mondlane, de quem fiquei amigo, também me ajudou a compreender uma série de coisas e a não ir por mitos ou relatos fáceis do que aconteceu. Uma das coisas de que me apercebi, e que não me era evidente, é que Mondlane incomodava essencialmente a extrema-direita [em Portugal], e não a extrema-esquerda. Porquê? A extrema-direita tinha medo que Marcelo Caetano entrasse em negociações. O facto de Mondlane ser moderado leva-nos a pensar que a extrema-direita poderia gostar mais dele, mas é exactamente o contrário. Andreia Silva – Portugal in “Ponto Final”

Lopes Tembe Ndelana

Da UDENAMO à FRELIMO e a Diplomacia Moçambicana

Foi lançado em Maputo, na passada quinta-feira 25 de Abril de 2014, o livro intitulado “Udenamo à Frelimo” da autoria do antigo combatente da luta de libertação nacional de Moçambique e diplomata reformado, Lopes Tembe Ndelana.

A obra, que contou com alto patrocínio da Mcel e chancelada pela Editora Marimbique, retrata várias etapas da luta pela independência, desde as tarefas organizativas em Dar-es-Salaam, passando pelos centros educacionais e treino militar na Tanzânia, com particular realce para Kongwa e Nachingwea.

Trata-se de uma obra de 206 páginas que contém vários depoimentos de antigos combatentes e ex-diplomatas que testemunham um percurso de luta, amizade e camaradagem cultivados com o autor do livro.

De acordo com Lopes Tembe, a sua obra surge, por um lado, com intuito de dar a conhecer aquilo que foi a sua contribuição na luta armada de libertação nacional de Moçambique.

Lopes Tembe na sessão de apresentação do livro

“Por outro lado, espero dar a minha modesta contribuição aos jovens sobre a história do meu País, sobre a génese, natureza e o fim que se propunha atingir esta luta desencadeada pela Frelimo”, salientou.

Tembe acrescentou ainda que o livro resgata, igualmente, a sua contribuição para a história diplomática moçambicana, que remonta aos tempos da luta de libertação nacional, e sobretudo a experiência desenvolvida após a Independência como quadro do Ministério dos Negócios Estrangeiros, nas missões diplomáticas na Ásia e na África Austral.

Por seu turno, o presidente do Conselho de Administração da Mcel, Teodato Hunguana, explicou que a sua instituição aparece associada ao livro, como uma das empresas patrocinadoras, por estar vocacionada na cultura moçambicana. “Não é primeira vez que a Mcel apoia obras desta natureza”, disse. In “Olá Moçambique” - Moçambique

Utopia

“É uma utopia útil porque é algo que eu penso que não vai ser fácil de alcançar a transformação dos países para serem realmente lusófonos, então eu começo por pôr a questão de saber o que é a lusofonia. Quando eu penso, vejo a lusofonia como um conceito de países que falam uma língua que devia chamar-se português, mas neste caso parece chamar-se língua lusitana, então dá-se a impressão que as nações que nós representamos devem estar conotadas com uma civilização, com uma cultura lusitana.

Ora as nossas nações são todas muito diversas e estão muito distantes de ter essa cultura mas que comungam uma língua, uma língua que não é falada por toda a gente. Em Moçambique calcula-se em menos de 50% as pessoas que falam o português, agora, graças ao esforço que estamos a fazer, adoptamos como língua de educação e o analfabetismo está a diminuir e a alfabetização tem sido feita nessa língua, mas isso não implica que a cultura vai ficar lusófona, porque nós também temos traços culturais muito fortes que, bom…em Portugal são conhecidos quando passamos por um pintor, mas há muita coisa que se chama cultura.

Ao designar aquele grupo que formava a CONCP, nós chamámos de PALOP, países africanos de língua oficial portuguesa, não chamámos nem de lusófonos nem de países de expressão portuguesa, porque de facto nos nossos países os povos não são de expressão portuguesa, mas utilizam o português porque temos uma diversidade linguística nos nossos países e utilizamos o português.

Um dia talvez podemos consolidar, mas há uma luta, sabe, nós perdemos um presidente da Frelimo precisamente porque discutimos esta questão. Nós dirigentes defendíamos que tínhamos de continuar a utilizar o português, fomos colonizados pelos portugueses, a maior parte das pessoas educadas sabiam falar português e para poder haver uma comunicação vamos utilizar o português, mas outros que diziam que não, vamos utilizar o inglês, porque vai ser a língua internacional, a língua do negócio e vamos precisar dela e isso criou muito choque.” Joaquim Chissano - Moçambique In “Entrevista RDP África”