Nações Unidas - Um quinto das moçambicanas com filhos sofreu violência

A parceria entre a Unicef e a Comunidade dos Países da África Austral aponta situação generalizada e persistente que afeta milhões de pessoas; pobreza, desemprego, fragilidade dos quadros legais, conflitos armados e crises humanitárias são factores que agravam o problema na região

Um relatório do Fundo da ONU para a Infância, Unicef, e da Comunidade dos Países da África Austral, SADC, indica que a prevalência de violência sexual, física e emocional na região está entre as mais altas do mundo.

A média de jovens e mulheres que são vítimas de sexo forçado durante a vida é de 17%. Até 80% das crianças sofrem episódios de violência em casa, segundo as estatísticas.

Moçambique com taxa reduzida na região austral

A ONU News em Maputo falou com a especialista do programa de géneros na Unicef em Moçambique, Rossella Albertini. Ela disse que uma das maiores preocupações é o baixo nível de procura de auxílio das autoridades.

“Em Moçambique, uma em cada cinco mulheres e raparigas que já tiverem filhos experimentaram alguma forma de violência por parte dos parceiros. Metade nunca procuraram ajuda. Apenas uma em cada sete foi encaminhada para os serviços. Pelo lado positivo, os esforços para mudar atitudes em relação à violência revelam um progresso importante, sendo Moçambique entre países da região com a taxa mais baixa de justificação para espancamento da esposa.”

As duas entidades que realizaram o estudo apelam à melhoria em campos como legislação, políticas e orçamentos para combater a violência baseada no género.

Fraca Denúncia

Para Rossella Albertini, apesar de Moçambique estar entre os países com menos casos de violência, há necessidade de intensificar o apoio à resposta à violência baseada no género.

Ela disse que essa medida poderá garantir uma cobertura nas zonas rurais e urbanas e uma assistência acessível e de qualidade às sobreviventes.

“Os dados revelam que esta violência continua a ser pouco denunciada e que as pessoas sobreviventes não têm acesso aos serviços de apoio, o que representa uma clara ameaça para a sua saúde física e mental. É um risco acrescido de gravidezes precoces, indesejadas que podem comprometer os resultados de desenvolvimento das crianças e ter repercussões importantes nos resultados escolares sobre tudo da rapariga.”

Prevenção a VBG

Uma das soluções para a redução de casos de violência baseada no género é o engajamento nas áreas de mobilização. A sensibilização das comunidades e a abordagem do tema nas escolas são prioridades.

A especialista citou também a confiança no processo de denúncia como elemento fundamental.

Direitos sexuais e reprodutivos

“A prevenção é crucial se queremos reduzir os casos e para que isso seja eficaz vamos ter de apoiar a mudança para formas de masculinidade que sejam positivas e não violentas nas diferentes gerações, adultos, jovens e adolescentes, promovendo relações de poder equitativo entre os géneros e capacitando as mulheres e raparigas para que possam exercer os seus direitos sexuais e reprodutivos num ambiente seguro.”

Recentemente, a diretora regional da Unicef para a África Oriental e Austral, Etleva Kadilli, afirmou que as causas profundas da violência contra crianças e mulheres assentam em desequilíbrios de poder. O abuso ocorre ao longo das dimensões da idade e do género.

A pobreza, o desemprego, os quadros legais frágeis, os conflitos armados e as crises humanitárias foram apontados como elementos que exacerbam a elevada prevalência de violência nos países da África Austral.

A taxa de mortalidade por homicídio entre crianças, adolescentes, meninas e mulheres na região da SADC foi quase o dobro da média do resto do mundo.

Violência envolvendo o parceiro íntimo

As uniões prematuras também prevalecem na África Austral, com 30% das jovens mulheres casadas antes dos 18 anos de idade.

O relatório aponta que quase um terço delas, ou 31%, foi vítima de alguma forma de violência pelo parceiro íntimo no último ano e em toda a região.

A Unicef e os países da SADC asseguram continuar a implementar os esforços pelo fim da violência contra meninas, rapazes e mulheres. A prioridade será para ações de prevenção, resposta e garantia de inclusão. Ouri Pota – Moçambique ONU News

Moçambique - Presidente do Botsuana visitou operacionais em Cabo Delgado

O Presidente do Botsuana, Mokgweetsi Masisi, orientou esta quinta-feira as suas forças em operações de apoio ao Exército moçambicano em Cabo Delgado a serem implacáveis no combate ao terrorismo no Norte de Moçambique

"Está claro, vocês entenderam e aceitaram [a missão]. Matem o inimigo, esse é o vosso trabalho, até que eles se rendam", disse Mokgweetsi Masisi, falando perante as suas forças, no âmbito de uma visita que realizou à província de Cabo Delgado, Norte de Moçambique.

O Botsuana faz parte da Força em Estado de Alerta da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) que desde julho está a apoiar Moçambique no combate a grupos rebeldes em Cabo Delgado, ao lado de países como Angola, África do Sul, Lesoto e Tanzânia.

Para Mokgweetsi Masisi, as forças que estão a apoiar Moçambique face à insurgência devem dar o seu melhor, dentro de uma conduta moralmente correcta.

"Por favor, dêem o seu melhor e brilhem em Moçambique [...] Quero encorajar a todos vocês e deixar claro que terão sempre o meu apoio", frisou o chefe de Estado do Botsuana.

Por sua vez, o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, enalteceu o papel do Botsuana para um posicionamento regional contra o terrorismo em Moçambique, admitindo a possibilidade de extensão do período da presença das forças da SADC, embora sem avançar datas.

"O Presidente Mokgweetsi Masisi, desde a primeira hora, mostrou solidariedade", frisou o chefe de Estado moçambicano.

Nyusi disse ainda que a permanência das forças da região em Moçambique será debatida numa sessão da 'troika' do órgão da SADC Mais Moçambique agendada para o próximo mês.

"Independentemente do que está a acontecer no Niassa [província vizinha de Cabo Delgado, que regista pela primeira vez ataques], nós já sabíamos que o terrorismo não termina cedo", declarou o chefe de Estado moçambicano.

Além da SADC, Moçambique conta com o apoio do Ruanda e a ofensiva conjunta permitiu desde Julho aumentar a segurança em Cabo Delgado, recuperando várias zonas onde havia presença de rebeldes, nomeadamente a vila de Mocímboa da Praia, que estava ocupada desde Agosto de 2020.

A província de Cabo Delgado é rica em gás natural, mas tem sido aterrorizada desde Outubro de 2017 por rebeldes armados, sendo alguns ataques reclamados pelo grupo 'jihadista' Estado Islâmico.

O conflito já provocou mais de 3100 mortes, segundo o projecto de registo de conflitos ACLED, e mais de 817 mil deslocados, de acordo com as autoridades moçambicanas. In Novo Jornal” – Angola com “Lusa”

Moçambique - Forças Conjuntas começaram uma megaoperação no Distrito de Macomia conta os terroristas que assolam a região

As Forças Conjuntas de Moçambique, Ruanda e os países integrantes da Comunidade de Desenvolvimento para África Austral (SADC) começaram, na tarde da terça-feira (21), uma megaoperação no Posto Administrativo de Quiterajo, no Distrito de Macomia, onde se acredita existir uma das maiores bases subterrâneas do grupo terrorista.

Segundo apuramos, a operação surgiu depois que 15 integrantes do grupo foram render-se às autoridades naquele distrito, tendo revelado dados importantes para que se chegue à aludida base. De acordo com as fontes, as operações no terreno prosseguiram em busca da base descrita pelos 15 terroristas rendidos como Siri III.

Lembre-se, as outras duas já foram desmanteladas pelas Forças Conjuntas que desde o mês de Julho combatem os terroristas, concretamente nos distritos de Mocímboa da Praia, Muidumbe, Palma e agora Macomia.

Segundo explicaram fontes militares, os 15 terroristas revelaram que a ordem das lideranças do grupo é que, independentemente da situação, ninguém saia do esconderijo. Mesmo com a escassez de mantimentos na referida base, as pessoas não são soltas e ficam no local até à morte. "Carta" apurou, de uma fonte militar, que a qualquer momento as autoridades irão apresentar os resultados da ofensiva.

Entretanto, no passado dia 20 de Setembro, um grupo de terroristas que se supõe terem saído de Moçambique atacou a região de Mahurunga, na Tanzânia, local que fica nas proximidades do distrito de Palma, na província de Cabo Delgado.

As informações acima apresentadas coincidem com o que o Ministro da Defesa Nacional, Jaime Neto, disse há dias de que "a perseguição contra os terroristas é forte e satisfaz-nos o ritmo com que as coisas estão a acontecer (…) mas estamos a lutar com um indivíduo que primeiro não sabemos a estratégia que ele está a utilizar e porque é que está a lutar". In “Carta de Moçambique” - Moçambique

 

Moçambique - Forte contingente para combater o terrorismo enviado pela África do sul para Cabo Delgado

A África do Sul começou a mostrar o seu músculo militar no norte de Moçambique com o primeiro contingente fortemente equipado, em número de homens e armamento, no quadro das decisões tomadas pela Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) para combater o terrorismo protagonizado pelos radicais islâmicos do al-shabbab que há anos mantêm a província de Cabo Delgado a ferro e fogo

A chegada das Força de Defesa Nacional da África do Sul (SANDF, na sigla em inglês), por terra, mar e ar, com perto de 1500 elementos no terreno, é uma resposta clara aos radicais islâmicos do al-shabbab, mas não só; é também uma clara demonstração de posição e demarcação de território face à presença, desde o início de Julho, de um igualmente forte contingente militar, que inclui forças de polícia, enviadas pelo Presidente Paul Kagame, do Ruanda e que provocou óbvio mal estar entre os países-membros da SADC.

O Ruanda, com cerca de mil homens, foi o primeiro país a colocar forças militares significativas em Cabo Delgado, a província do norte de Moçambique sujeita a uma tempestade de terror soprada pelo radicalismo islâmico nos últimos anos, e a evidente irritação na SADC decorre da demonstração de capacidade de mobilidade das forças ruandesas e da sua notória versatilidade de actuação no continente africano - já tem forte presença na República Centro-Africana (RCA) - face à até aqui inércia no interior da comunidade austral que detém dois dos mais robustos Exércitos africanos - África do Sul e Angola - e por se tratar de um país geograficamente fora do círculo político austral.

Após a antecipação de Kigali no envio de apoio a Maputo para combater os radicais islâmicos, dentro da SADC, ao mesmo tempo que se faziam ouvir vozes críticas da acção estratégica de Paul Kagame, aqui e ali deixando no ar a ideia de que o Ruanda correu para Cabo Delgado "a mando" da França que tem ali um investimento de biliões na exploração de gás natural pela Total, a petrolífera de referência gaulesa, os países da SADC mais capacitados operacionalmente, como Angola, apressaram-se a mostrar presença no local, embora a um nível mais ligeiro, o de conselheiros militares e ou na formação das forças moçambicanas.

Mas foi a África do Sul, que já ali manteve centenas de elementos da segurança de empresas civis (mercenários) e cidadãos a trabalhar - pelo menos dois foram mortos nos ataques à localidade de Palma, em Março deste ano, que deu o passo mais relevante, agora, com a colocação, como se pode ler numa fundamentada notícia do jornal sul-africano Mail & Guardian, de uma força militar que envolve meios aéreos, navais e terrestres, incluindo o navio de guerra SAS Makhanda, parte estrutural das suas forças especiais no terreno e que vai integrar as forças navais previstas pela SADC (SAMIM, na sigla em inglês) na costa norte de Moçambique.

Esta força sul-africana é maioritariamente constituída por elementos humanos e equipamento, incluindo dezenas de veículos blindados de combate e de transporte de tropas da 43ª Brigada, com sede a norte de Pretória, que foram escoltados por forças moçambicanas entre a fronteira com Moçambique e Cabo Delgado, para onde foram igualmente meios aéreos, incluindo dois C-130, avões multifacetados que podem ser utilizados em combate próximo do solo, no transporte de homens e ainda na deslocação rápida de material militar de vários tipos, e um aparelho especialmente equipado para vigilância aérea das movimentações dos grupos armados da al-shabbab no solo.

O Mail & Guardian revela que os dois C-130 têm estado, nas últimas semanas, a realizar voos permanentes entre Pretória e Pemba, a capital da província de Cabo Delgado, transportando equipamento militar, contendo toneladas de munições, o que revela que se trata de forças objectivamente preparadas para combater, transmissões, e um número indeterminado de membros das Forças Especiais da SANDF.

A par da África do Sul, também o Zimbabué (analistas admitem que possam ser três centenas de tropas enviadas por Harare) e o Botsuana (300 militares confirmados) - de fora do continente, Portugal e EUA enviaram grupos de conselheiros e formadores com o objectivo de treinar as forças moçambicanas em técnicas de anti-terrorismo - embora com menor peso, destacaram forças militares de relevo para Cabo Delgado nos últimos dias, tendo estes países optado, todavia, por não detalhar os objectivos das respectivas missões no contexto de combate aos grupos armados que operam nesta região moçambicana que faz fronteira com a Tanzânia.

Cabo Delgado, recorde-se, começou a ser fustigada por ataques de grupos armados denominados al-shabbab, que quer dizer em árabe "a juventude", com maior intensidade, a partir de 2017, coincidindo com o arranque do projecto de exploração de gás natural do Rovuma, envolvendo a francesa Total e a norte-americana Anadarko, que, entretanto, perdeu interesse no investimento antes da suspensão decidida pela Total.

Nos últimos anos, marcados claramente em densidade violenta pelos ataques de Março e Abril deste ano, em Palma, uma localidade de 40 mil habitantes, mais de 2 mil pessoas perderam a vida e dezenas de milhares deixaram as suas casas, muitas dela destruídas pelo fogo durante ataques a aldeias do al-shabbab.

A maior parte dos deslocados estão ainda hoje, apesar de muitos terem regressado às suas aldeias, em campos de acolhimento erguidos à pressa, nas proximidades de Pemba, capital provincial de Cabo Delgado.

Esta forte movimentação militar de países da SADC - Angola ainda só deslocou oficialmente conselheiros militares para Pemba mas estima-se que a presença angolana possa ser já ou vir a ser substancialmente mais alargada - visa, no capítulo político, criar condições para a normalização da vida comunitária em Cabo Delgado, expulsando os radicais da província.

A par deste objectivo, de rápida normalização da vida no norte de Moçambique, surge uma clara procura de enviar uma mensagem robusta de que o continente começa a criar mecanismos de resposta para as investidas dos grupos de radicais islâmicos, depois de anos a fio a chegar tarde às regiões onde isso foi evidente, como é o caso do Sahel, especialmente em países como o Mali e o Burkina Faso, onde estes grupos aparentam ser agora donos e senhores de vastos territórios.

E uma das mensagens pode mesmo ser para os movimentos islâmicos que operam no leste da RDC, país com fronteira extensa com Angola, como ficou, de resto, espelhado nos receios manifestados pelos bispos católicos do Congo numa recente reunião da Conferência Episcopal Nacional do Congo (CENCO). In “Novo Jornal” - Angola

 

Moçambique - Inicia hoje a contagem de três meses da intervenção militar da SADC em Cabo Delgado

Ainda não se sabe quando e a que horas iniciará a intervenção militar da SADC (Comunidade de Desenvolvimento da África Austral) no combate aos ataques terroristas, que semeiam terror, luto e dor em alguns distritos da província de Cabo Delgado. Sabe-se apenas que, a qualquer momento, as forças da SADC irão palmilhar os cantos da província de Cabo Delgado.

Esta quinta-feira, 15 de Julho, inicia a contagem dos três meses em que a missão irá durar no país, de acordo com o documento endereçado pelo Secretariado da SADC ao Secretário-Geral das Nações Unidas.

Segundo a publicação zimbabueana “Zim News”, as forças da SADC deviam ter iniciado as suas operações na passada quarta-feira, mas “alguns empecilhos de última hora” viram Moçambique atrasar a assinatura do acordo de “Status das Forças” com o bloco regional.

No total, 3000 homens provenientes de 15 países (dos 16 que compõem a organização, incluindo Moçambique) são esperados na província de Cabo Delgado para juntarem-se às Forças de Defesa e Segurança (FDS) moçambicanas e à tropa ruandesa (constituída por 880 militares e 120 polícias), que desembarcou na última sexta-feira.

A intervenção militar da SADC, lembre-se, foi aprovada no passado dia 23 de Junho, na Cimeira Extraordinária dos Chefes de Estado e do Governo da região, que teve lugar em Maputo.

Denominada “Força em Estado de Alerta”, a missão tem como objectivo apoiar Moçambique no combate aos actos de terrorismo e à violência extremista. A mesma está orçada em 12 milhões de USD.

De acordo com o Secretariado da SADC, a missão da “Força em Estado de Alerta” terá uma duração de três meses, porém, o prazo de duração da missão poderá ser prorrogado em função da evolução da situação no terreno.

Segundo a proposta da Missão Técnica da SADC, a Força do bloco regional será constituída por 1860 militares de três batalhões de infantaria ligeira, 140 de duas unidades de forças especiais e 120 de uma equipa de comunicações e 100 homens para as unidades de engenharia militar e logística cada.

Para além dos 3000 homens, refira-se, a Missão Técnica da SADC propôs também o envio, para Moçambique, de dois navios de patrulha, um submarino, um avião de vigilância marítima, seis helicópteros, dois drones e quatro aviões de transporte. No entanto, ainda não está claro se a missão será chefiada pela África do Sul ou pelo Zimbabwe.

Falando na última terça-feira, na província de Sofala, na visita que efectuou a uma unidade das FDS em Nhamatanda, o Presidente da República disse que as missões da SADC e do Ruanda chegam, neste momento, porque “tinha de ser agora”, pois, “tínhamos de nos organizar para recebê-los e os outros tinham de se organizar para vir”.

“O terrorismo é um problema global. Se há uma coisa para a qual quase todos os países se unem para combater é o terrorismo”, reafirmou o Chefe de Estado, sublinhando que o interesse do Ruanda e da SADC é haver “paz no mundo e desenvolvimento na região”.

Sublinhe-se que desde Outubro de 2017 que a província de Cabo Delgado está a braços com os ataques terroristas, que já mataram mais de três mil pessoas e provocaram mais de 900 mil deslocados. Os distritos de Mocímboa da Praia, Palma, Muidumbe, Macomia e Quissanga são os mais afectados, sendo que a violência extrema atingiu também os distritos do Ibo, Nangade, Meluco e Mueda. In “Carta de Moçambique” - Moçambique

 

Moçambique – Um dos países ameaçados de insegurança alimentar no sul da África

Moçambique é um dos oito países com mais necessitados durante a atual época de escassez, numa região onde 45 milhões de pessoas estão em risco com falta de alimentos

O Programa Mundial de Alimentação, PMA, anunciou esta quinta-feira que tem somente 41% dos US$ 489 milhões que precisa para alimentar pessoas em níveis de “crise” ou “emergência” em oito dos países do sul da África.

Mulheres e crianças são os que mais passam fome entre os cerca de 45 milhões de pessoas ameaçadas de insegurança alimentar nos 16 Estados-membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, SADC.

Desenvolvimento

A agência quer apoiar cerca de 8,3 milhões de pessoas durante a atual estação de escassez. Entre os países mais atingidos estão Zimbábue, Zâmbia, Moçambique, Madagáscar, Namíbia, Lesoto, Eswatini e Maláui.

Secas recorrentes, inundações e questões económicas são as principais causas da situação. Com o piorar da crise, o PMA destaca que o mundo deve atuar de imediato para salvar vidas e permitir que as comunidades se adaptem às alterações climáticas.

Para a diretora regional da agência para o sul da África, Lola Castro, a atual crise tem uma “dimensão jamais vista” e a situação “irá piorar”.

A representante alertou que a temporada de ciclones já começou e “não se pode permitir uma repetição da devastação causada pelas tempestades sem precedentes do ano passado”.

Tempestades

A grande prioridade da agência é apoiar os milhões de necessitados, mas também é “absolutamente essencial” consolidar a resiliência de várias outras pessoas ameaçadas por secas e tempestades cada vez mais destrutivas.

Com o fim da estação de escassez, em março, as previsões apontam para uma baixa colheita de cereais na época entre abril e maio.

O PMA quer que a comunidade internacional doe rapidamente a ajuda necessária e faça investimentos de longo prazo para que estas resistam à tendência de agravamento dos impactos das alterações climáticas.

Agricultores

O aumento de temperaturas no sul da África representa o dobro da média global. A maioria de alimentos da região são produzidos por agricultores de subsistência que dependem das chuvas que estão cada vez mais raras.

A região teve apenas uma estação normal de crescimento de alimentos nos últimos cinco anos. Nesta época, as chuvas atrasaram e os especialistas preveem que o clima quente e seco continue nos próximos meses causando uma fraca colheita.

Cerca de metade da população do Zimbábue enfrenta insegurança alimentar num momento em que o país está no auge da pior emergência de fome numa década.  Pelo menos 7,7 milhões de pessoas vivem nessa situação.

A Zâmbia precisa limitar as exportações de cereais e de ajuda externa. Um quinto da população do que já foi o maior produtor regional de alimentos passa fome. Cerca de 20% da população do Lesoto e 10% dos namibianos foram atingidos pela seca.

Crescimento

O PMA destaca que a crise da fome na região acontece ao mesmo tempo que as altas taxas de desnutrição, de crescimento populacional, de desigualdade e de prevalência do HIV/Sida.

Ouros fatores agravantes incluem o aumento dos preços dos alimentos, a perda de gado em grande escala e a crescente falta de emprego. Em toda a região, as famílias comem menos, cortam o número de refeições, tiram crianças da escola, vendem os seus ativos e endividam-se.

Lola Castro destaca que se o PMA não receber os fundos que precisa não terá outra escolha senão diminuir o número de beneficiários.

A representante alertou ainda que a agência também não poderá expandir suas atividades de longo prazo, que são essenciais para combater a emergência da alteração climática de uma forma significativa. ONU News – Nações Unidas

Internacional – SADC vai organizar Conferência de Solidariedade com o Sahara Ocidental

A XXXVII Cimeira Ordinária de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) aprovou uma moção em que pede a convocação de uma Conferência de Solidariedade da SADC com o Sahara Ocidental.

A cimeira que encerrou os seus trabalhos no passado dia 20 de Agosto em Pretoria, República da África do Sul, expressou a sua preocupação pelo facto do colonialismo no continente não ter ainda sido erradicado.

Segundo o comunicado final publicado após o termo da cimeira, os resultados serão comunicados à Comissão da União Africana.

A XXXVII Cimeira Ordinária da SADC advogou a promoção da industrialização e de construção de infraestruturas na África Austral.

A SADC, fundada em 1980, é um grupo regional integrado por 15 Países: Angola, Botsuana, Lesoto, Madagáscar, Maláui, Maurício, Moçambique, Namíbia, Suazilândia, Tanzânia, Zâmbia, Zimbabué, África do Sul, República Democrática do Congo e Ilhas Seychelles. In “Sahara Ocidental Informação”