Timor-Leste – Revolução portuguesa de Abril no país deixou “memórias difíceis”, diz investigadora

A investigadora do Centro de Ciências Sociais da Universidade de Coimbra Marisa Ramos Gonçalves considerou que a revolução de Abril em Timor-Leste deixou “memórias difíceis “e que a reconciliação é fundamental para a “coesão nacional”

“Quando falamos do 25 de Abril em Timor sabemos que estamos a falar sobre memórias difíceis que deixaram marcas até hoje devido ao conflito interno e da violação dos direitos humanos durante a ocupação”, afirmou à Lusa Marisa Ramos Gonçalves, que se encontra atualmente a fazer um estudo sobre aquele período no país.

Marisa Ramos Gonçalves é também membro do Conselho Consultivo Internacional do Centro Nacional Chega (em Timor-Leste), que, entre outras atividades, documenta a história do conflito de Timor-Leste entre 1974 e 1999.

A investigadora explicou à Lusa que o objetivo é perceber o outro lado da história a “partir das experiências e vivências dos timorenses do 25 de Abril e deste período de transição, que dá origem a uma proclamação da independência, mas que é muito curta relativamente à ocupação”. “Esta memória coletiva dos timorenses é indissociável, quer do conflito interno, quer da tragédia humana que é a invasão e ocupação indonésia”, salientou Marisa Ramos Gonçalves.

A proclamação unilateral da independência de Timor-Leste, em 28 de novembro de 1975, aconteceu após um período marcado por confrontos entre os timorenses e já sob a sombra da possibilidade da ocupação do território pela Indonésia, o que se concretizou em 7 de dezembro de 1975.

Questionada sobre a reconciliação entre timorenses, a investigadora disse que o “assunto tem estado em cima da mesa”. “É preciso fazer a reconciliação entre timorenses que estiveram em lados opostos durante o conflito civil com opções diferentes para o futuro de Timor. Na altura, a UDT queria uma associação a Portugal durante mais alguns anos antes da independência, a Fretilin queria uma independência imediata, e a Apodeti, que queria uma integração na indonésia e todos são timorenses”, afirmou.

Segundo Marisa Gonçalves, o Centro Nacional Chega quer que “isso comece a estar em cima da mesa, porque não foi fácil até agora para os timorenses que sofreram torturas ou que foram perseguidos durante o período do conflito interno falar abertamente”. “Mas já se começa a ver essa possibilidade a falar da violência e da tortura, que existiu num período muito curto em 1975, mas que deixou marcas fortes. Existe também uma reconciliação ao nível da liderança política que está por fazer e penso que essa também é complicada. É uma reconciliação de toda a sociedade”, afirmou Marisa Ramos Gonçalves.

Considerando a reconciliação entre timorenses como fundamental para a coesão social, a investigadora destaca, por outro lado, que as novas gerações formadas no período indonésio e as mais jovens “estão completamente preparadas para essa reconciliação”. “Não estão tão presas a conflitos anteriores e eles querem mesmo reconciliar-se e, portanto, acho que já estão a olhar para esse futuro, já pensam que todas as pessoas fazem parte da Nação timorense, inclusivamente os timorenses que estão em Timor Ocidental”, onde há uma comunidade de cerca de 80.000 pessoas, salientou. “É importante também que a geração mais velha se reconcilie, até porque continua a ser uma geração, a chamada geração de 75, que continua no poder. Seria também interessante que eles tomassem a iniciativa de se aproximar”, acrescentou.

Sobre o estudo que está a realizar, Marisa Ramos Gonçalves disse que há falta de investigação histórica em Timor-Leste e que é bom perceber as expetativas que as pessoas tinham não só em relação ao 25 de Abril, mas como também em relação à transição política. “É conhecer as narrativas, as experiências, as memórias dos timorenses de várias origens geográficas, ocupações profissionais e filiações partidárias sobre o mesmo momento histórico”, explicou, salientando que a reconciliação também se faz via escrita da história. In “Ponto Final” – Macau com “Lusa”

Timor-Leste - Convite a Eurico Guterres indigna timorenses em véspera de celebração da independência

O convite do Presidente timorense, José Ramos-Horta, a Eurico Guterres, antigo líder da milícia Aitarak, para participar nas celebrações da independência, que se assinala quinta-feira, indignou a sociedade timorense, com o tema da reconciliação a voltar ao debate

O chefe de Estado explicou que o convite para participar no 49º aniversário da independência visa reforçar a reconciliação e a relação com a Indonésia, mas as associações envolvidas naquele processo afirmaram à Lusa que é preciso mais diálogo interno sobre o processo.

Eurico Guterres liderou a milícia Aitarak, responsável por vários ataques em Timor-Leste e pela destruição de Díli, após o referendo de 1999 que determinou o fim da ocupação da Indonésia e a restauração da independência, a 20 de maio de 2022.

Condenado em 2002 a 10 anos de prisão pelo Tribunal Ad Hoc de Direitos Humanos, Eurico Guterres esteve apenas detido na Indonésia entre 2006 e 2008, porque o Supremo Tribunal daquele país anulou a sentença. “Nós não concordamos. Fizemos uma carta ao Presidente da República a dizer que é preciso, primeiro, fazer a reconciliação entre nós, aqui em Timor-Leste”, afirmou Martinho Rodrigues Pereira, diretor executivo da Associação dos Ex-Prisioneiros Políticos.

Martinho Rodrigues Pereira lembrou que as “milícias utilizaram a força e a violência contra as pessoas e o Presidente tem de perceber isso”. “Os timorenses ainda não estão preparados para aceitar o regresso de Eurico Guterres”, afirmou o diretor executivo da Associação dos Ex-Prisioneiros Políticos, lembrando que o antigo líder da milícia Aitarak está na lista dos crimes graves.

Domingos Pinto de Araújo Moniz, diretor executivo da Associação de Vítimas para o período entre 1974-1999, afirmou que os “timorenses não estão preparados para aceitar” o regresso de Eurico Guterres, nem dos mais de 300 elementos que constam na lista dos crimes graves. “Houve protestos sobre a possível presença. Informamos os nossos associados sobre o convite e muitos não concordaram, porque muitos foram vítimas da milícia Aitarak”, explicou Domingos Pinto de Araújo Moniz.

Aquele responsável salientou também que o “processo de reconciliação precisa de tempo”, explicando que em 2025 vai iniciar um programa de diálogo com a população sobre reconciliação, que pretende chegar a todos os sucos (conjunto de aldeias) do país. “É preciso que todo o povo perceba a reconciliação”, disse, salientando que muitos timorenses, até agora, “não aceitam a reconciliação”. “É normal”, acrescentou.

Ontem, citado na imprensa timorense, Eurico Guterres disse que não estaria presente nas celebrações do 49º aniversário da independência de Timor-Leste, que se assinala quinta-feira, com os principais festejos a realizarem-se no enclave de Oecussi. “Parece que ele sentiu que não era bem-vindo. O Presidente é que o convidou não foi o povo de Timor-Leste”, concluiu Domingos Pinto de Araújo Moniz. In “Ponto Final” – Macau com “Lusa”

África do Sul - UNESCO inclui locais relacionados a Mandela à lista de Património Mundial

Este fim-de-semana, a UNESCO acrescentou à sua lista de Património Mundial o local onde ocorreu um massacre do apartheid e um povoado onde Nelson Mandela cresceu, além de outros pontos sul-africanos fundamentais na luta que pôs fim ao domínio da minoria branca.

Nelson Mandela, que morreu em 2013 com 95 anos, foi o primeiro presidente negro da África do Sul, quatro anos após a sua libertação. O líder ficou preso por 27 anos, especialmente em Robben Island, em frente à Cidade do Cabo.

Um dos lugares agora incluídos na lista fica em Sharpeville, na província de Transvaal, onde em 1960 a polícia matou 69 manifestantes negros, incluindo crianças, um acontecimento que levou o governo do apartheid a proibir o Congresso Nacional Africano, actualmente no poder.

A aldeia isolada de Mqhekezweni, onde Mandela passou grande parte de sua infância e juventude, na província do Cabo Oriental, também entrou na lista do Património da Humanidade da organização das Nações Unidas. Na sua autobiografia “A Long Walk to Freedom”, o presidente popularmente conhecido como Madiba explica que ali nasceu o seu activismo político.

Os 14 lugares foram reagrupados sob o título “Direitos Humanos, Libertação e Reconciliação: locais de memória de Nelson Mandela”. Na lista, também está incluída a Universidade de Fort Hare (Cabo Oriental), onde Mandela estudou, e os Edifícios da União, situados em Pretória, capital do país, onde tomou posse como o primeiro presidente eleito pelo sufrágio universal, em 1994.

“Felicito a África do Sul pela inscrição destes locais de memória que testemunharam não só a luta contra o apartheid, mas também a contribuição de Nelson Mandela para a liberdade, os direitos e a paz”, declarou a directora-geral da UNESCO, Audrey Azoulay.

“Vinte e cinco anos após a inscrição de Robben Island na Lista como Património Mundial da UNESCO, esta nova inclusão garante que a herança da libertação da África do Sul e os valores que ela incorpora serão transmitidos às gerações futuras”, acrescentou Azoulay.

A inclusão destes lugares foi decidida durante a reunião que a UNESCO realizou em Nova Delhi, onde também foi aprovada a inclusão de três locais sul-africanos importantes para a compreensão das origens da humanidade. Situados nas províncias de Cabo Ocidental e KwaZulu-Natal, estes lugares “abrigam registos mais variados e mais bem conservados sobre o desenvolvimento do comportamento humano moderno, que remontam a 162 mil anos”, segundo a UNESCO. In “Jornal Tribuna de Macau” – Macau com “Agências Internacionais”

Senegal - Primeiro discurso de ruptura do Presidente Bassirou Diomaye Faye

Vencedor das eleições presidenciais no seu 44º aniversário, triunfante com uma vassoura artesanal na mão, felicitado pelo Presidente cessante Macky Sall e por todos os candidatos e presidentes dos países vizinhos, Bassirou Diomaye Faye assegurou durante o seu primeiro discurso presidencial, ontem segunda-feira, que o seu o país “continuará a ser um aliado seguro e confiável” de parceiros que procuram uma cooperação mutuamente benéfica.

“Gostaria de dizer à comunidade internacional, aos nossos parceiros bilaterais e multilaterais, que o Senegal manterá sempre o seu lugar. Continuará a ser o país amigo e o aliado seguro e confiável de qualquer parceiro que se envolva connosco numa cooperação virtuosa, respeitosa e mutuamente produtiva”, sustentou.

Diomaye Faye também prometeu “governar com humildade e transparência”.

Falou dos “projectos prioritários” no Senegal, citando os mais importantes aos seus olhos. “Reconciliação nacional e reconstrução das bases da nossa convivência, reconstrução das instituições, redução significativa do custo de vida, consultas sectoriais nacionais inclusivas sobre a avaliação das políticas públicas”, estas são a nível nacional as prioridades a que Diomaye Faye pretende para começar a trabalhar.

“Vamos virar a página para reconciliar os corações e mãos à obra”, sugeriu, enviando um pensamento às vítimas dos acontecimentos que abalaram o país entre 2021 e 2023.

Para a integração africana, declarou: “Realizarei acções semelhantes com o mesmo auto-sacrifício pela unidade e integração política e económica do continente”, afirmou como a sua ambição para África. Balanta Mané – Casamansa in “Journal du Pays”

Timor-Leste - Justiça de transição aposta em reparação e pacificação

A independência de Timor-Leste completou 21 anos e, ao longo desse período, o país asiático acumulou uma ampla experiência em justiça de transição, visando reparar danos às vítimas e consolidar a paz.

Quem explica os detalhes desse processo é o diretor do Centro Nacional Chega, Hugo Fernandes. Ele concedeu entrevista à ONU News, em Nova Iorque, em abril deste ano, onde enfatizou a importância do programa de reparação adotado no país.

Medidas coletivas de reparação

“Realizamos atividades relacionadas com reparações: Construímos casas para as vítimas mais vulneráveis, fizemos um pagamento pontual, em forma de assistência financeira às vítimas, particularmente de violação sexual. Oferecemos tratamento de saúde de forma especial para os sobreviventes e fornecemos um esquema de apoio financeiro e económico para os grupos de vítimas mais vulneráveis. Também foram oferecidas bolsas de estudo para os filhos de vítimas que ainda tem expectativas de continuar estudos no ensino superior.”

Após conquistar a independência de Portugal em 1975, Timor-Leste sofreu a invasão de tropas da Indonésia. A soberania viria a ser retomada apenas em 2002.  

A Comissão de Acolhimento, Verdade e Reconciliação de Timor-Leste foi criada para lidar com as violações de direitos humanos que ocorreram de 1975 a 1999, ano do referendo sobre a autodeterminação apoiado pelas Nações Unidas.

O Centro Nacional Chega foi criado pelo governo para facilitar a execução das recomendações da Comissão.

Segundo Fernandes, as iniciativas de reparação, que incluem medidas coletivas como oferta de saúde, educação e acesso a recursos financeiros, são um dos destaques das recomendações.

Reconciliação interna

Outra prioridade presente no documento é a reconciliação interna e com outros países “que contribuíram direta ou indiretamente com o conflito.”

O diretor afirma que “os timorenses, compreendem muito bem que o conflito foi iniciado pelos timorenses”. Isso implica o reconhecimento de que houve violações de direitos humanos ligadas aos conflitos internos, além daquelas cometidas durante a ocupação indonésia.

“É importante o processo de reconciliação comunitária para lidar com violações cometidas entre os timorenses. De 2017 até agora, já organizamos mais de 10 reconciliações comunitárias entre timorenses ligadas a conflitos internos entre 1975 e 1978.”

Parceria com nações lusófonas

Ele acredita que a pacificação do país passa por essa ampla compreensão, pela resposta a questões das vítimas e por “introduzir a história de Timor-Leste no currículo de ensino para novas gerações”.

Hugo Fernandes também apontou a parceria com outras nações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, CPLP, na formação do mecanismo de justiça de transição.

Ele disse que a colaboração mais necessária agora é na capacitação e desenvolvimento de recursos humanos que atuem com “aspectos legais, jurídicos, de história, antropologia e sociologia.” Fernandes afirma que “Timor-Leste precisa desses recursos para se desenvolver.” ONU News – Nações Unidas  

 

Moçambique - Abril pode marcar novo foco do processo de paz com 30 anos

A guerra civil de 16 anos em Moçambique terminou há três décadas com o Acordo de Paz de Roma. O governo e o partido Renamo, então movimento rebelde, formalizaram o entendimento que teve a supervisão da Operação de Paz da ONU.

O país partilha essa experiência como membro não permanente do Conselho de Segurança, assento que ocupa até 2024. Na implementação houve episódios de insegurança até 2019, quando as partes assinaram o Acordo de Maputo.

Oportunidades de levar uma vida produtiva e pacífica

Um dos destaques desse entendimento foi a definição das etapas da reintegração de ex-combatentes da Renamo em comunidades e na sociedade. A meta é garantir oportunidades para que eles tenham uma vida produtiva e pacífica. 

Acompanhando de perto o processo está o enviado pessoal do secretário-geral para Moçambique. Mirko Manzoni disse à ONU News, em Nova Iorque, que este abril culminará com uma transição que considera essencial.

“Estamos agora no processo moçambicano num passo crucial. Porque foi feito recentemente algo muito importante: a aprovação deste decreto que vai permitir que os combatentes da Renamo sejam integrados no sistema de vida normal junto com outras pessoas. Acho que é um passo-chave que tem de ser partilhado com o mundo e em outros processos. Este passo é importante na fase de reconciliação e foi feito com muita coragem do lado do governo e do lado do presidente também.”

Foi em março que o Conselho de Ministros de Moçambique determinou o pagamento de pensões aos desmobilizados da Renamo, no âmbito do Acordo de Maputo. Para Manzoni “investir nas pensões é investir na paz sustentável e abrangente e na reconciliação nacional”.

Passos do entendimento de paz

A fase derradeira do processo de desarmamento, desmobilização e reintegração, com a sigla DDR, é para Mirko Manzoni uma experiência vital em nível nacional além-fronteiras.

“Porque acho que o processo de paz em Moçambique poderia ser considerado, no futuro, como um exemplo de uma negociação um pouco diferente. E este exemplo de negociação poderia ser também utilizado para resolver os problemas que temos em Cabo Delgado. Acho um modelo que pode ser usado em outros conflitos. Em Moçambique foi um processo muito orientado e nacional. Nós, como mediadores antes, das Nações Unidas, somos facilitadores. No princípio foi tentar fazer que as partes pudessem dialogar diretamente, sem intermediários. Eu acho que é um modelo que pode ser utilizado também em outros conflitos e processos. Foi uma modalidade que foi chave no resultado que temos hoje em Moçambique.”

O fecho da última base da Renamo desmobilizará 315 ex-combatentes, 100 dos quais mulheres em Vunduzi, província central de Manica. Daí, o foco do processo de paz mudará para a sustentabilidade em longo prazo, com maior relevo em atividades de reintegração e reconciliação. 

Pandemia e atraso das atividades

Os beneficiários do DDR devem passar a contar com oportunidades económicas, de subsistência, educação e reintegração social juntamente com os seus familiares e comunidades em todo o país. 

Até ao momento foram reintegrados mais de 1,3 mil ex-combatentes e familiares em cerca de um terço dos 154 distritos de Moçambique.

Como elemento-chave para manter os ganhos, Mirko Manzoni aponta o diálogo para empenhamento das partes no processo de paz. A pandemia global de Covid-19 foi um dos fatores que atrasaram as atividades. ONU News – Nações Unidas

Moçambique - Prossegue com iniciativa local para consolidar a paz

A iniciativa com o apoio da União Europeia chega a 14 distritos das províncias centrais de Sofala, Manica e Tete. As atividades incluem reforço da inclusão e ação coletiva na definição e seleção de infraestruturas e serviços públicos essenciais

Moçambique segue no primeiro ano do Programa Desenvolvimento Local para a Consolidação da Paz, com a sigla Delpaz. A iniciativa lançada em outubro passado tem o apoio da União Europeia e faz parte da implementação do Acordo de Maputo.

O entendimento oficialmente conhecido como Acordo de Maputo para a Paz e Reconciliação Nacional foi assinado pelo governo e pelo partido Renamo na oposição, em 2019. As negociações entre as autoridades e o antigo movimento armado seguiram-se ao conflito armado que durou décadas.

Processo de Paz

O programa de desarmamento, desmobilização e reintegração, DDR, envolve o enviado pessoal do secretário-geral das Nações Unidas para Moçambique, Mirko Manzoni, e o Secretariado de Apoio ao Processo de Paz.

Mas é sob a liderança do Governo de Moçambique com a parceria da Agência Austríaca de Desenvolvimento, da Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento e do Fundo de Desenvolvimento de Capital da ONU, que o Delpaz promove oportunidades de desenvolvimento económico local.

Entre os beneficiários estão comunidades antes afetadas por conflitos em 14 distritos das províncias centrais de Sofala, Manica e Tete. Um deles é Benjamim, ex-combatente da Renamo que sonha em voltar a trabalhar no seu campo agrícola, no distrito de Cheringoma, em Sofala.

Tal como outros ex-combatentes residentes na região moçambicana, ele tem a expectativa de cultivar os seus próprios vegetais, além de semear milho, feijão e mandioca, e possivelmente criar galinhas e cabras.

Segurança

Benjamim foi um dos milhares de ex-combatentes da Renamo que participou no processo de desarmamento, desmobilização e reintegração. Este instrumento do Acordo de Maputo visava garantir a superação das décadas de conflito e insegurança, e unir as comunidades.

Entre os novos conhecimentos adquiridos por Benjamim estão novas capacidades aprendidas com membros da comunidade de onde ele partiu há mais de 20 anos.

Ele disse que desde o momento em que a reintegração na comunidade e na sociedade iniciou, a sensação é de alívio. A felicidade é pelo retorno na comunidade, mas também por não ter havido problemas onde foi “recebido como um irmão.”

O Chefe do Posto Administrativo de Nhamaze, no Distrito da Gorongosa, Galício António destaca a importância da reconciliação, do retorno de ex-combatentes e da retoma da produção. Os beneficiários educam os seus filhos, integram-se na vida social e participam na comunidade.

Benefício

Na iniciativa, a ONU apoia as autoridades no reforço da inclusão de vozes locais em exercícios de planeamento e orçamento, como uma base sólida para se promover a paz duradoura, a reconciliação nacional e o desenvolvimento sustentável.

Como parte do programa, as autoridades regionais levam em conta as necessidades locais na definição e seleção de infraestruturas e serviços públicos essenciais. As ações são prestadas pelos próprios distritos às suas comunidades, de forma a promover o desenvolvimento local sustentável e a adaptação às alterações climáticas.

No apoio a ex-combatentes e comunidades afetadas por conflitos que desejam construir uma vida nova e produtiva em benefício local e das suas famílias, a ONU reitera a parceria para criar “um futuro melhor para Moçambique”.

Benjamim partilha a sua felicidade e da comunidade destacando que a paz deve continuar. ONU News – Nações Unidas

Angola – 45 anos depois, ossadas de Nito Alves entregues à família

A entrega das ossadas de Alves Baptista (Nito Alves), Jacob João Caetano (Monstro Imortal), Arsénio José Lourenço Mesquita (Sianuk) e Ilídio Ramalhete, mortos no 27 de Maio, vão ser entregues às famílias na próxima quarta-feira, informou a Comissão para a Implementação do Plano de Reconciliação em Memória das Vítimas dos Conflitos Políticos (CIVICOP)

Francisco Queiroz, coordenador da CIVICOP, que falava no final da quarta reunião ordinária, anunciou que os quatros homens terão "uma cerimónia com características políticas em que os ossos serão colocados nas respectivas urnas em locais apropriados no quartel-general das Forças Armadas".

O ministro Francisco Queiroz referiu igualmente que estão previstas intervenções das famílias e um discurso do Executivo.

O 27 de Maio, data que marca um dos períodos mais violentos da história de Angola enquanto país independente, surgiu do movimento que ficou conhecido por "Fraccionismo", que teve como rosto Nito Alves, então dirigente de topo do MPLA e ministro do Interior sob a Presidência de Agostinho Neto.

Depois do fracasso da acção de Nito Alves, para o qual as forças militares cubanas que estavam em Angola foram relevantes, seguiram-se muitos e violentos meses de perseguição aos aliados do então ministro do Interior.

O resultado foi o massacre de milhares de pessoas e a detenção de outras tantas, de forma arbitrária, pensando-se que muitas foram vítimas de vinganças pessoais sem quaisquer ligações ao momento político-militar e ao movimento de fracção.

Ainda hoje não se sabe ao certo quantas pessoas morreram durante a repressão do 27 de Maio. Segundo a Amnistia Internacional, terão sido 30 mil. Segundo a Fundação 27 de Maio, o número de vítimas ascende a mais de 60 mil. In “Novo Jornal” - Angola

Actualização da notícia pelo "Novo Jornal" em 13 de junho de 2022, aqui.

Angola - Marcolino Moco defende "justiça restaurativa"

O antigo primeiro-ministro de Angola, Marcolino Moco, sugeriu, nesta terça-feira, a implementação de uma justiça restaurativa (oposta à justiça punitiva-retributiva) no país, para sanar o passado e evitar condenações excessivas de ex-dirigentes.

Em entrevista ao programa Café da Manhã, da Rádio Luanda Antena Comercial, o ex-secretário-geral do MPLA propôs uma “justiça transicional”, que passe a punir mais os crimes do presente e do futuro, em detrimento das infracções do passado.

Segundo Moco, antes da actual governação foram cometidos vários crimes, a todos os níveis, sublinhando que havia muita impunidade em Angola.

A seu ver, em alguns casos os tribunais facilitaram os crimes financeiros e económicos, ao produzirem acórdãos que permitiram actos de corrupção e probidade pública de vários governantes, dirigentes e gestores públicos do anterior Governo.

Marcolino Moco entende que, em nome da reconciliação, o novo poder político e judicial deve optar por justiça transaccional, evitando o julgamento de crimes cometidos por dirigentes do anterior Governo, inclusive do antigo Presidente da República.

“É preciso zerar o mal e começar novamente”, expressou o também jurista e administrador não executivo na Sociedade Nacional de Combustíveis (Sonangol).

Noutro domínio da entrevista, disse que já se vê em Angola maior abertura na imprensa pública e maior dinamismo dos tribunais, desde a entrada em funções do novo Governo.

Todavia, reconheceu que ainda existe alguma desconfiança da sociedade de que continua a haver eventuais interferências do poder executivo junto do poder judicial.

A ser verdade, Marcolino Moco afirma que as autoridades actuais do país devem fazer um grande esforço para mudar esse quadro e essa imagem.

De realçar que, nos últimos dois anos, a justiça angolana tem registado um grande número de processos-crime mediáticos, envolvendo figuras do aparelho do Estado, acusadas de corrupção, branqueamento de capitais e outras práticas nocivas à sociedade.

Desde Setembro de 2017, o Governo do Presidente João Lourenço tem vindo a adoptar várias medidas de combate à corrupção e ao nepotismo em Angola, que já resultaram na investigação e detenção, pela Procuradoria Geral da República, de várias figuras políticas e gestores públicos.

O combate a essas práticas é uma das premissas do Programa do MPLA (partido no poder), que o Chefe de Estado se propõe materializar até ao final do mandato (2022).

Para facilitar a estratégia, já foram aprovados, pelo Parlamento, vários instrumentos, como a Lei sobre Repatriamento de Recursos Financeiros Domiciliados no Exterior do país, que tem permitido ao Estado recuperar activos transferidos ilicitamente.

De acordo com os últimos dados das autoridades, três mil milhões, 570 mil, 457, 71 cêntimos de euros foram recuperados no decurso de Março de 2019, no âmbito do repatriamento coercivo de capitais e da perda alargada de bens. In “Angola 24 horas” - Angola

Botswana – Faleceu antigo presidente Quett Masire

Gaborone - O antigo presidente do Botswana, Quett Ketumile Joni Masire, (23 Julho 1925 – 22 Junho 2017) faleceu na clínica Bokamoso (nordeste de Gaborone), às 22h10 de quinta-feira, aos 91 anos, anunciou sexta-feira fonte oficial, citada pela imprensa.

Masire é o segundo Chefe de Estado deste pequeno Estado da África Austral, após a morte do 'pai' da independência do país, Seretse Khama, pai do actual Presidente do Botswana Seretse Khama Ian Khama.

Durante a sua vida política foi mediador em vários conflitos no continente africano, como Moçambique.

“Morreu na clínica Bokamoso (nordeste de Gaborone), rodeado pela família, às 22h10 de quinta-feira. Agradecemos a todos pelas orações e mensagens de apoio neste momento difícil”, indicou Fraser Tlhoiwe, secretária pessoal do antigo presidente, num comunicado.

Masire fora hospitalizado quarta-feira para uma intervenção cirúrgica, desconhecendo-se mais pormenores, após o que ficou internado nos cuidados intensivos.

Quett Masire foi eleito para a presidência do Botswana em 1980, após a morte do “pai” da independência do país, Seretse Khama, e foi sucessivamente reeleito, até que, em 1998, apresentou a demissão.

Os anos da sua presidência foram marcados por um período particularmente forte de crescimento económico, sendo considerado como um dos principais arquitectos da estabilidade que o país sempre viveu.

Masire desempenhou um papel de pacificador na região, ao envolver-se nas negociações de paz em Moçambique entre o governo moçambicano e a Renamo, o maior partido da oposição.

Após abandonar a presidência do Botswana, envolveu-se também na resolução de várias crises políticas, como no Quénia e Lesotho.

Quett Masire presidiu ainda ao painel de 'personalidades eminentes' encarregado de investigar as circunstâncias que rodearam o genocídio no Ruanda, em 1994.

O pequeno Estado da África Austral, uma das democracias mais estáveis do continente africano, é governada desde a independência, em 1966, pelo Partido Democrático do Botswana (BDP, na sigla inglesa), força política que foi liderada por Masire. In “Agência Informação de Moçambique” - Moçambique

Guiné-Bissau - Timor-Leste disponibiliza cerca de 150 milhões de francos CFA

Bissau - A Republica de Timor-Leste entregou na passada sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016, um cheque no valor de cerca de 150 milhões de francos CFA (250 mil dólares) ao governo guineense no quadro do fundo prometido na mesa redonda de Bruxelas.

No acto da entrega do referido cheque, o Representante da Agência de Cooperação de Timor-Leste na Guiné-Bissau, Alberto Xavier Pereira disse que a doação corresponde a metade da verba prometido na mesa redonda e destina-se a apoiar as actividades da reconciliação na Guiné-Bissau.

“O que tínhamos prometido em Bruxelas no âmbito do projecto “terra ranca” era de 500 mil dólares. Já entregamos 50 por cento e a outra parte só vamos entrega-la após a apresentação do Relatório das actividades feitas por parte da Comissão da Reconciliação da Guiné-Bissau”, disse Alberto Xavier.

Alberto Xavier Pereira sublinhou que para os timorenses a ideia de reconciliação é importante e que assim sendo o seu país está e estará disposto a ajudar a Guiné-Bissau sempre que possível.

Acrescentou que o futuro e o bem-estar da Guiné-Bissau estão nas mãos dos guineenses e que a vontade deve prevalecer na busca de reconciliação.

Por sua vez, o Presidente da Comissão Nacional de Reconciliação, Padre Domingos da Fonseca agradeceu o gesto do Timor-Leste, disponibilizando fundos para a realização da Conferência Nacional para a Consolidação da Paz e Desenvolvimento na Guiné-Bissau.

 “Sem um espaço onde o cidadão poderá denunciar e exprimir de sua livre vontade e consciência ou de aceitar a vontade de perdoar, de se reconciliar consigo mesmo e com os outros, será difícil reconciliar uma nação que fragmenta dia após dia”, salientou o padre Domingos.

Sublinhou que os guineenses devem unir-se com a finalidade de libertar-se do ódio, da vingança e do rancor de modo a abraçarem o caminho da reconciliação sem distinção de raça, origens e concepções religiosas. In “Agência de Notícias da Guiné” – Guiné-Bissau