Guiné Equatorial e Estados Unidos discutem pirataria no Golfo da Guiné

Nguema Obiang Mangue e o Conselheiro de Segurança Nacional da Casa Branca também discutiram a cooperação bilateral e outros desafios comuns

O vice-presidente da República, Nguema Obiang Mangue, manteve uma conversa telefónica com o conselheiro de segurança nacional da Casa Branca, Stephen M., focada no combate à pirataria marítima no Golfo da Guiné.

Durante o diálogo, ambas as partes avaliaram o estado da cooperação bilateral entre a Guiné Equatorial e os Estados Unidos, com especial atenção a setores como a migração ilegal e a energia.

O vice-presidente expressou a preocupação da Guiné Equatorial com a persistência da pirataria marítima e o seu impacto no comércio regional, observando que essa questão será uma das prioridades do país em 2026.

A conversa também permitiu uma revisão do cumprimento dos acordos existentes e uma análise das perspectivas de fortalecimento da cooperação entre os dois países. Marisa Okomo – Guiné Equatorial in “Real Equatorial Guinea”

Cabo Verde - Primeiro submarino português a atracar na cidade do Mindelo motiva curiosidade

A primeira visita de um submarino português a Cabo Verde despertou nos últimos dias a curiosidade da população de São Vicente, ao observar ao longe o exterior do “Arpão”, atracado desde 14 de abril no porto do Mindelo.

“Desde pequena que sonhava estar dentro de um submarino, para ver como é o fundo do mar, devido às fantasias de criança em que sonhava ver peixes, as conchas, baleias e a mais desejada era ver as sereias, devido às historias que escutava”, descreveu à Lusa Dulcineida Soares, psicóloga clínica natural do Mindelo enquanto avistava ao longe o submarino da Marinha portuguesa.

No entanto, Dulcineida Soares e vários outros cabo-verdianos não conseguiram cumprir o sonho de ir a bordo, face às características do submarino, que não permitem visitas do público em geral, como esclareceu o capitão-de-fragata Taveira Pinto, comandante do navio, já que transporta vário armamento.

“Face às características do submarino não fazemos a abertura ao público, pois o submarino é por si uma arma estratégica. As visitas são restritas, mas temos colaboração e algumas atividades, nomeadamente com a Guarda Costeira de Cabo Verde, visto a relação estreita e próxima com atividades a desenvolver e temos alguma colaboração com o instituto do mar e a universidade, com cursos ligados ao mar, ciências do mar e máquinas marítimas que terão a oportunidade de conhecer o navio”, assegurou o comandante.

O submarino “Arpão” está a fazer escala no porto do Mindelo, ilha de São Vicente, no âmbito da iniciativa ‘Mar Aberto’ 2023, o primeiro da Marinha portuguesa a atracar em Cabo Verde. O submarino largou no dia 04 de abril da Base Naval de Lisboa e nesta missão, de 120 dias, vai percorrer, até ao início de agosto, 13.000 milhas (cerca de 24100 quilómetros) e realizar 2500 de navegação por dois continentes e cinco países, fazendo escala em São Vicente de 14 a 18 de abril.

“O NRP “Arpão” será o primeiro submarino português a realizar uma missão deste tipo, sendo também a primeira vez que um submarino português cruza a linha do equador, tendo para isso posto à prova a capacidade logística operacional da Marinha”, destacou a Armada portuguesa.

“A iniciativa ‘Mar Aberto’ pressupõe o estabelecimento de contatos bilaterais e de colaboração e estabelecimentos de relações diplomáticas entre Portugal e outros países, neste momento focado na CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa] e com grande enfoque na patrulha do Golfo da Guiné, tendo em conta indícios de pirataria e narcotráfico que há naquela zona. O primeiro porto a escalar é aqui no Mindelo, depois seguiremos para o Brasil, pelo Atlântico Sul, cruzaremos para a cidade do Cabo, onde iremos participar nas comemorações participar nas comemorações do 10 de Junho [comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, na África do Sul]”, acrescentou o capitão-de-fragata Taveira Pinto.

O “Arpão” conta com uma guarnição de 35 militares, incluindo três mulheres, e a missão obrigou a uma intensa preparação prévia.

“Tivemos que nos preparar, estudar as correntes, as profundidades e temperaturas da água. É uma zona por nós desconhecida, por isso teve de ser uma preparação cuidada, com uma preparação logística cuidada e com a aventura de o fazer pela primeira vez, traz uma alegria diferente a esta missão”, disse o comandante Taveira Pinto.

Além de Cabo Verde, esta missão levará o submarino “Arpão”, da classe Tridente, de 70 metros de comprimento, ainda ao Brasil, África do Sul, Angola e Marrocos, “contribuindo para o estreitamento das relações de cooperação militar e diplomáticas entre Portugal e cada um dos países visitados”.

Segundo a Marinha portuguesa, a iniciativa ‘Mar Aberto’ visa “desenvolver ações de cooperação bilateral e multilateral, e de presença e diplomacia naval, nomeadamente, no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Presenças Marítimas Coordenadas no Golfo da Guiné e Iniciativa ‘5+5 Defesa’, com Marrocos”.

Salienta ainda que as “características operacionais do submarino conferem-lhe a capacidade de efetuar patrulhas discretas em qualquer altura do ano e qualquer lugar, garantindo assim que as águas sob soberania ou jurisdição nacional, ou quaisquer outras onde seja requerida a sua presença, possam ter uma garantia extra de segurança da navegação”. In “Mundo Lusíada” – Brasil com “Lusa”

Angola - Passa a emitir códigos internacionais para proteger obras discográficas

Iniciativa da associação dos fonográficos de Angola visa proteger obras discográficas das «mãos» de piratas e salvaguardar direitos de artistas e editoras

A Associação de Integrantes Fonográficos de Angola (AIFA), criada no início deste ano, com o objectivo de dar maior visibilidade e protecção às obras discográficas, quer a nível nacional como internacional, prevê emitir, ainda este ano, códigos internacionais para proteger CD"s gravados pelas produtoras angolanas de todo o tipo de pirataria. A informação foi prestada, em exclusivo ao Novo Jornal, por Celton Miguel, administrador da AIFA, que disse haver apoio da Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI).

"Somos uma associação que integra várias entidades comerciais que actuam como editoras musicais em Angola. Temos uma parceria com a Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI) para a geração de códigos internacionais sobre as obras musicais. Os códigos internacionais, à semelhança do que acontece em muitos países, permitem às editoras e aos artistas controlarem e localizarem as suas obras discográficas em qualquer parte do mundo", explicou.

Outro objectivo, reforçou Celton Miguel, é "fazer um combate cerrado" à pirataria internacional. O responsável acredita que a iniciativa vai dinamizar e potenciar mais o mercado musical angolano, mesmo do ponto de vista financeiro. Hélder Caculo – Angola in “Novo Jornal”

Internacional – Preocupação com a pirataria no golfo da Guiné

A Dinamarca, a 4ª maior potência mundial de marinha mercante, sede do gigante do transporte marítimo Maersk, enviou um navio da sua marinha de guerra e 175 militares para o Golfo da Guiné para combater a pirataria naval que, nos últimos anos, cresceu nesta região, que se estende do Senegal, a norte, a Angola, no sul, a ponto de se transformar num "hotspot" global desta actividade criminosa

O Golfo da Guiné, área geográfica que abrange as plataformas continentais de 16 países, que vai do Senegal, no norte, a Angola, no sul, e uma vasta área de águas internacionais no oceano Atlântico, é já há alguns anos, suplantando a costa da África Oriental, um dos mais importantes focos da pirataria naval, com pelo menos 95% dos assaltos a navios em alto mar realizados por ano em todo o mundo.

A preocupação das multinacionais do transporte marítimo que têm rotas a atravessar o Golfo da Guiné, e dos organismos internacionais, como a Organização Marítima Internacional (IMO, na sigla em inglês), a agência das Nações Unidas que modera o sector, ou o Bureau Marítimo Internacional (IMB), divisão especializada da Câmara Internacional do Comércio (ICC), tem sido enfatizada à exaustão nos últimos anos com a emissão de relatório que expõem a gravidade da situação.

Em 2020, o IMB emitiu mesmo uma nota onde aponta para o Golfo da Guiné como palco de 95% dos actos de pirataria marítima realizados em todo o mundo nesse ano, detalhando que essa cifra compreende 130 membros de tripulações raptados para obtenção de resgates e 22 incidentes separados com captura de navios.

Também a IMO tem abordado este problema com insistência, notando nos seus relatórios que a actividade criminosa no Golfo da Guiné está a aumentar de forma galopante, sendo já uma "séria ameaça ao comércio global" e um perigo constante para os trabalhadores do sector dos transportes marítimos na região.

O director-geral desta agência da ONU, responsável pela regulação do transporte marítimo internacional, Kitack Lim, segundo a Global Trade Review, enviou, a 10 de Fevereiro deste ano, uma missiva a todas as agências da ONU onde defende que a pirataria nesta vasta região marítima é "uma séria e imediata ameaça" às tripulações e aos navios que a atravessam.

Para lidar com o problema, Lim defende uma "melhor cooperação entre os operadores e as organizações regionais" de forma a melhorar a capacidade de resposta e garantir a segurança de pessoas e bens.

O episódio mais grave ocorrido este ano, segundo a Global Trade Review, ocorreu com um navio de bandeira liberiana que ligava Lagos, na Nigéria, à Cidade do Cabo, na África do Sul, quando foi atacado, resultando na morte de um marinheiro do Azerbaijão e no rapto de 15 turcos, obrigando o Governo de Ancara a negociações para repatriar em segurança os 15 tripulantes.

Este ataque despoletou uma série de reacções, como se fosse a gota de água que fez transbordar o copo, com a Federação Internacional dos Trabalhadores dos Transportes Marítimos na linha da frente a exigir medidas urgentes.

"A severidade deste último ataque exige uma acção imediata e robusta dos governos para proteger os trabalhadores do sector e o comércio marítimo na região" da África Ocidental, afirma esta organização, que exige que esta actividade criminosa seja "controlada através de uma presença naval com capacidade dissuasora e de resposta pronta".

Esta região é fundamental no que respeita ao comércio internacional marítimo, especialmente nos sectores do petróleo e do gás para os países do hemisfério Norte, bem como de mercadorias entre a África Austral e a Europa e, especialmente, entre a África Central e Austral, com, em média, a presença diária e constante de 1500 embarcações, sejam petroleiros, cargueiros ou de pesca.

As razões por detrás deste fenómeno

Segundo relatos das polícias internacionais, este fenómeno está a conhecer um forte crescimento desde 2014, sustentado pela crise económica que se abateu na região africana, pela diminuição dos preços do crude - até então os roubos concentravam-se no crude -, levando os piratas a focar a sua atenção na pilhagem de mercadorias e no rapto de tripulações para a obtenção de avultados resgates.

Isto tudo é exponenciado pelo crescente desemprego nos países da região, pela escassa capacidade de patrulhamento das respectivas marinhas e pela porosidade das legislações nacionais sobre esta matéria, que, tudo junto, levou o Golfo da Guiné a começar a aparecer como o novo "hotspot" da pirataria naval, relegando mesmo a costa oriental do continente - Somália - para segundo plano.

A par deste crescendo na actividade criminosa, as organizações internacionais relatam ainda que os piratas estão cada vez melhor equipados e organizados, demonstrando que têm por detrás uma forte capacidade em meios navais, rápidos, estão bem armados e tecnicamente apetrechados, bem como contam com informação importante sobre os navios que circulam neste corredor.

Resposta

Para lidar com este crescente problema, o IMB aconselha os operadores a manterem os seus navios, sempre, a pelo menos 250 milhas náuticas da costa, quando em circulação, ou até que obtenham a autorização para desembarque das mercadorias nos portos da região, embora isso esteja a deixar de ser resguardo suficiente devido aos cada vez melhores meios navais de que os piratas dispõem.

Mas a mais robusta reacção foi já despoletada por países europeus, com a União Europeia a criar um mecanismo composto por países como Portugal, França, Espanha e Itália, a que se junta agora a Dinamarca com uma fragata e 175 militares, que garante a presença permanente de meios navais de reacção e coordenação permanente, método semelhante ao que foi utilizado na costa oriental do continente - Corno de África/Somália - nos últimos anos.

O IMB também entende que a única resposta capaz de colocar termo a esta situação é o aumento da troca de informações e coordenação da resposta entre países e as companhias de transporte, bem como impulsionar mecanismos para a elaboração de legislação abrangente em estreita colaboração com os países e as suas organizações sub-regionais, como a CEDEAO, a CEEAC ou a SADC.

Isto, porque a pirataria naval nesta região, para além de perigosa para as pessoas que trabalham no sector dos transportes marítimos, apresenta custos astronómicos, como o refere o relatório de 2018, o mais recente, elaborado pela ONG Oceans Beyond Piracy, onde é revelado que, nesse ano, os ataques a navios custaram cerca de 820 milhões de dólares.

E, no entanto, os países que integram esta vasta região já possuem desde 2013 um acordo abrangente, denominado Código de Conduta de Yaoundé, assinado na capital dos Camarões, onde os signatários dispõem de um "mapa" de acção definido, embora as dificuldades em meios materiais dificultem a acção.

Mas, agora, para ultrapassar essas dificuldades, a ICC e o IMO estão a preparar um sistema que permita apoiar os países da região menos capazes de forma a que estes possam cumprir o disposto no Código de Conduta assinado em 2013.

Outro passo importante na resposta a este problema é esperado em Maio, quando o grupo criado no âmbito do Comité para a Segurança Marítima vai reunir para expor propostas que visam atacar o problema de forma mais abrangente.

Angola

Em Angola, este assunto tem merecido atenção nos últimos anos, com, por exemplo, o estabelecimento de um acordo de cooperação entre as Marinhas de Guerras da África do Sul e de Angola, de 2014, que perspectivava acções conjuntas de resposta e dissuasão ao longo da costa Atlântica.

Luanda lançou ainda, em 2019, a "Operação Transparência no Mar", composta por cerca de 50 navios e helicópteros, incluindo o Ngola Kiluanje P200 da Marinha de Guerra (MGA), com capacidade de rastreamento de embarcações pirata.

A "Operação Transparência no Mar" apontava para a neutralização em tempo útil de qualquer actividade de pirataria naval ao longo da extensa costa nacional. Ricardo Bordalo – Angola in “Novo Jornal”

 

Macau - As histórias de piratas que contam a história da Região

Foi inaugurada a exposição “Piratas nos Mares de Macau”, que estará no Arquivo de Macau até 31 de Janeiro de 2021. Ali, através de mais de 100 documentos e fotografias, conta-se a história de Macau através das histórias dos piratas que navegavam as águas do Delta do Rio das Pérolas entre 1854 e 1935

“Nas primeiras horas da noite de 31 do mês findo, um bando de uns 12 a 15 piratas assaltaram a casa de penhores Man-Li na avenida marginal (Almirante Sérgio), mas, sendo descobertos pela polícia de investigação criminal, foram por esta atacados e pelo guarda mouro n.º 6”. A notícia é de 6 de Novembro de 1924 e foi publicada pelo jornal de língua portuguesa, “O Combate”. Estes piratas eram soldados chineses desertores que, à presença da polícia de Macau, ofereceram “séria resistência”, provocando um tiroteio. O grupo de meliantes conseguiu, depois, fugir para a Ilha da Lapa, actualmente Wanzai. Segundo a notícia, na troca de tiros, acabaram por morrer quatro piratas e outros seis ficaram feridos. A notícia do “O Combate” termina: “Não lhes aproveitará a boa lição que lhes foi dada, certamente, e em tal caso, que a nossa polícia tenha sempre as pistolas-mestras prontas”.

Este é um dos mais de 100 documentos que estão, a partir de ontem, disponíveis para serem vistos na exposição “Piratas nos Mares de Macau (1854-1935)”. A exposição organizada pelo Instituto Cultural (IC) no Arquivo de Macau está disponível até ao 31 de Janeiro de 2021. Está disponível uma selecção de mais de uma centena de documentos, mapas e fotografias do acervo do Arquivo de Macau, abordando o tema da pirataria na região do Delta do Rio das Pérolas na segunda metade do século XIX e nas primeiras décadas do século XX.

Uma exposição para mostrar as “diferentes dimensões que o fenómeno da pirataria assume”

O IC indica que esta exposição tem como objectivo divulgar a “diversidade e amplitude temática daquela documentação, dando conta das diferentes dimensões que o fenómeno da pirataria assume, enquanto prática social integrada num sistema geopolítico, económico, social e cultural mais vasto”. Nos arquivos, foram encontrados 62 processos com duas mil páginas sobre o tema da pirataria no Delta do Rio das Pérolas.

A exposição deveria ter sido inaugurada na manhã de ontem, mas as portas abriram-se apenas da parte da tarde, devido à passagem do tufão Higos por Macau. À entrada, do lado esquerdo, está o primeiro processo, que data de 25 de Janeiro 1854, um ofício da Repartição Central dos Serviços de Administração Civil que dá conta da captura de piratas que “enfrentavam os mares da China”.

Logo depois, está o último processo, também um ofício da Repartição Central dos Serviços de Administração Civil, desta vez um pedido feito pela Capitania dos Portos para a intervenção do Governo de Cantão para pôr cobro a “certos actos de pirataria praticados em águas chinesas que prejudicam o comércio de Macau”. À direita vê-se o testemunho do dono de um junco de pesca, chamado Chau-Chiang, prestado na Capitania do Porto de Macau, referente ao assalto de que tinha sido vítima cometido por piratas, a 16 de Dezembro de 1908.

Macau e as suas ilhas, Taipa e Coloane, serviam de porto de abrigo aos piratas. A localização geográfica de Macau, no Delta do Rio das Pérolas, e rodeada de um grande número de ilhas de litoral recortado e com vários braços fluviais era um convite à pirataria. Ali, os piratas podiam procurar abrigo no caso de serem perseguidos pelas autoridades. A península de Macau, a ilha da Taipa e a ilha de Coloane eram alvos preferenciais dos piratas, que aproveitavam para pilhar aldeias ou lojas na cidade, ou para extorquir dinheiro e ópio às vítimas.

“Lamento informar que há alguns dias eu fui raptado”

A exposição mostra uma carta escrita por piratas endereçada à família de um homem raptado, e escrita em seu nome: “Família de Leung Fook U, lamento informar que há alguns dias eu fui raptado pelo grupo ‘Chung Wo Tong’. Eu, pessoalmente, concordei em pagar 500$. – Notas estrangeiras e cinco tael [unidade de medida equivalente a cerca de 50 gramas] de ópio”. A missiva termina: “Assim, escrevo para casa pedindo encarecidamente que preparem o dinheiro e que o tragam em mão dentro de sete dias, ou eles matam-me”.

É apresentada também uma carta do Governador de Macau, José Carlos da Maia, de 1916, endereçada ao Cônsul Geral de Inglaterra, encarregado dos interesses portugueses em Cantão, J. W. Jamieson, solicitando a colaboração das autoridades chinesas para a captura de um grupo de piratas envolvido no assalto a um junco chinês, que fez um morto. Neste episódio, os piratas levaram ainda 20 passageiros e dez membros da tripulação como reféns. “Imploro que, gentilmente, solicite às autoridades chinesas a captura dos piratas, que encontrem o junco e resgatem os homens levados como prisioneiros”, lê-se no documento.

Em 1918, um comerciante chamado Kou-ho-neng, escrevia ao governador pedindo que fosse reforçada a presença policial na Rua do Almirante Sérgio, a fim de proteger o seu negócio. Dizia Kou-ho-neng que a sua loja, concessionária do jogo ‘fan-tan’, tinha sido assaltada por “sete ou oito malfeitores”, que lhe roubaram 260$. “Os empregados da casa apitaram por mais de meia hora, pedindo socorro, sem que tivesse aparecido polícia algum”, lê-se na carta do comerciante.

Os combates de 1910

Ainda em 1910, os combates realizados na ilha de Coloane e o desembarque simultâneo das tropas chinesas e portuguesas nas ilhas da Montanha e de D. João, em 1912, fizeram com que a questão da pirataria em Macau chegasse ao contexto internacional e alavancaram as negociações diplomáticas luso-chinesas em torno da definição dos limites de Macau.

Estes combates foram motivados pelo rapto de um grupo de crianças de uma escola. Os piratas, que exigiam o pagamento de 35 mil patacas pelo resgate, começaram por esconder-se na ilha da Taipa, transferindo-se depois para Coloane. A 12 de Julho de 1910, o governador de Macau, Eduardo Augusto Marques, enviou um telegrama ao Ministro e Secretário de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar em Lisboa, Anselmo de Andrade, dando conta das operações: “Havendo queixa [de] estarem sequestrados [na] ilha de Coloane crianças roubadas [por] piratas, seguiu para ali esta madrugada força militar para proceder [à] busca e prender [os] criminosos”.

Os combates na Taipa e em Macau culminaram na vitória das autoridades portuguesas contra os piratas que ali se tinham instalado. Porém, Robert J. Antony, antigo professor da Universidade de Macau e investigador do fenómeno da pirataria em todo o mundo, disse, em entrevista ao Ponto Final em 2009, que há uma versão diferente: “Não há qualquer dúvida de que havia piratas na vila de Coloane, mas provavelmente um bom número de pessoas inocentes foram também mortas durante os combates. E não podemos ignorar que havia uma ligação muito forte entre os piratas e a comunidade local. Muitos dos piratas não eram mais do que pescadores que se envolviam em actos de pirataria em regime de part-time”.

Pirataria historicamente ligada a Macau

Robert J. Antony escreveu, no ano passado, um artigo intitulado “Os Piratas de Macau numa Perspectiva Histórica”. No documento, o especialista em assuntos de pirataria lembra que a história de Macau está intimamente ligada à pirataria e que é muitas vezes dito que a presença portuguesa na região é o resultado da ajuda dada às autoridades chinesas na supressão da pirataria no Delta do Rio das Pérolas. “Ainda assim, há fontes chinesas que dizem que, na verdade, os portugueses eram piratas e raptavam mulheres e crianças chinesas para as vender enquanto escravas”, ressalva.

Segundo o especialista, a reputação de Macau enquanto porto aberto era bem conhecida. Depois de os portugueses se estabeleceram em Macau, em 1557, a cidade cresceu rapidamente e serviu como uma importante base comercial para Portugal, China e Japão, especialmente no século XVII. Em 1640, a cidade tinha uma população estimada em 26 mil pessoas, das quais apenas 1.200 eram portugueses. Macau era uma cidade predominantemente chinesa, embora a administração política da cidade e a classe dominante continuassem portuguesas. Ainda assim, a sua população estava sujeita às leis chinesas. Esta mistura de jurisdições também tornou fácil para Macau tornar-se um refúgio para piratas e outros dissidentes, indicou Robert J. Antony.

Em “Os Piratas de Macau numa Perspectiva Histórica”, Robert J. Antony concorda que Macau tinha as condições perfeitas para a pirataria: “O ambiente geográfico e ecológico era, de facto, propício à pirataria na região. A própria península de Macau, Taipa, Coloane e as muitas outras ilhas que salpicavam o Delta do Rio das Pérolas serviram durante séculos como bases piratas. Esta área, especialmente dentro e à volta de Macau, era uma fronteira marítima verificável onde era fácil para actividades ilegais e clandestinas misturarem-se com actividades mais pacíficas e legítimas”.

“Embora a pirataria nas águas chinesas possa ser, em grande parte, uma coisa do passado, os piratas, no entanto, continuam vivos em lendas, no folclore, nos filmes e na imaginação popular”, refere o autor, concluindo: “A ironia, claro, é que uma sociedade que trabalhou tão diligentemente para eliminar a pirataria, no final, imortalizou os mesmos piratas condenados como heróis populares. Mesmo na morte, os piratas continuam a desafiar a autoridade”. André Vinagre – Macau in “Ponto Final”

Brasil - Medo e perdas tomam conta do leito dos rios da Amazônia

Pucallpa (Peru), Manaus e Barra Bonita (SP) — O Rio Ucayali nasce a cerca de 100km ao norte do Lago Titicaca, a leste das Cordilheiras dos Andes, e escorre até a fronteira do Brasil. Ao longo do trajeto, entre cidades peruanas e brasileiras, troca de nome duas vezes, passando a se chamar Amazonas e Solimões. Em vários trechos, a sensação de medo e a violência real são constantes, como nos arredores da cidade de Pucallpa, com os seus 270 habitantes e distante 740km de Lima.

No barco rápido de passageiros, a caminho de uma comunidade indígena conhecida como Nuevo Saposoa, um segurança com espingarda calibre 12 semiautomática e pistolas 45 dispara cinco tiros para cima a cada meandro tortuoso do Rio Ucayali. São alertas para ladrões e piratas saberem que, naquela embarcação, há gente armada. O medo invade a fronteira e chega nos rios brasileiros da Região Amazônica. O prejuízo com roubos de cargas chega a R$ 100 milhões por ano no território brasileiro, segundo números da Federação Nacional de Empresas de Navegação (Fenavega).

As perdas são menores em relação aos roubos computados nas rodovias brasileiras (cerca de R$ 2 bilhões por ano), mas crescem a cada ano e não existe esperança de serem reduzidas num futuro próximo. Comparados aos crimes nas estradas, os barcos de passageiros e de cargas não podem ter seguranças ou mesmo escoltas. A falta de formação adequada de marinheiros é outro problema, dada a baixa qualidade e quantidade de mão de obra. Como parte das quadrilhas se utilizam de funcionários das companhias de navegação, os empresários do ramo acabam reféns dos próprios empregados. Assumem as perdas por falta de pessoal para substituição.

A falta de sinal de internet também colabora para a ação dos criminosos no Norte do país, algo que não ocorre na hidrovia Tietê-Paraná, por exemplo. Na Região Amazônica, os garimpos ilegais acirram os conflitos com os empresários e trabalhadores do setor da navegação de interiores (além do impacto ambiental). Uma parte do combustível roubado de embarcações na região norte, por exemplo, alimenta dragas usadas pelos faiscadores. Dragas essas que também tomam parte do curso d’água e dividem espaços arriscados com embarcações de combustível e outros produtos que sobem o Rio Madeira. São em torno de 4 mil obstruindo o caminho.

Quem conta é Raimundo Holanda, presidente da Federação Nacional de Empresas de Navegação (Fenavega). Em Manaus, a reportagem ouviu relatos de piratas que abordam embarcações no meio da noite, no Amazonas, no próprio Madeira ou no Negro, em pontos em que mal se vê a margem. Agem com violência, roubam a carga e desaparecem em igarapés no meio da floresta. Mas o presidente da Fenavega explica que a prática de ação noturna já ficou no passado. Com a dificuldade de acesso a socorro, criminosos agem em plena luz do dia.

Piratas

A reportagem teve acesso a imagens de uma ação criminosa. Os piratas atuam em grupos divididos em vários pequenos barcos. Muitos donos de embarcações já desistiram de recorrer às autoridades. Holanda conta que, na Polícia Federal, o mais comum é empurrarem a responsabilidade para outros órgãos. Na Marinha, o inquérito segura barco e população por vários dias, muitas vezes, sem uma solução. Com a demora, o prejuízo é ainda maior. Somado a isso, o medo de retaliação ou de afastar clientes termina por silenciar de vez as vítimas.

“Só existe combate a pirataria no Pará, próximo a Belém, mas é um contingente pequeno para combater as quadrilhas, que são um problema grave nos estreitos (de Breves e Buiuçu). Acontece quase que diariamente. Tem no Pará, no Madeira e no Solimões. E como não existe uma ação contrária, aumenta a cada dia. Eles têm preferência por combustíveis e eletroeletrônicos, que são mais fáceis de vender. Sem estrutura, até que chegue socorro, já se passaram três dias”, relata Holanda.

O representante da categoria conta que, muitas vezes, os empresários levam seguranças. A reportagem ouviu o mesmo relato de empresários na Feira Manaus Moderna, na capital do Amazonas. A maioria dos proprietários e funcionários de embarcações são reticentes ao tocar no tema. O comandante Adilson Sousa, 38, falou dos riscos que tripulação e passageiros sofrem no Estreito de Breves (PA). “Hoje, tem ficado mais perigoso. Têm acontecido muitos assaltos entre Parentins (AM) e Santarém (PA), principalmente no Estreito de Breves”, conta. Natali Zanish, empresária do ramo de embarcações, diz nunca ter sofrido assalto, mas se precavê. “Andamos com segurança a bordo”, admite.

Como os rios passam entre estados e fronteiras, são de jurisdição da Polícia Federal. Procurada no decorrer de duas semanas para apresentar dados sobre os roubos a embarcações, porém, a corporação não se manifestou. Por e-mail, a assessoria de imprensa da corporação disse, apenas, que não obteve um posicionamento do “setor responsável”.

Em resposta ao Correio, a Marinha elencou como crimes mais comuns o assalto, roubo ou furto. “A Marinha coopera com outros órgãos federais na repressão aos delitos de repercussão nacional ou internacional, quanto ao uso do mar, águas interiores e de áreas portuárias, na forma de apoio logístico, de inteligência, de comunicações e de instrução”, respondeu o vice-almirante Roberto Carneiro da Cunha, diretor de Portos e Costas. “Nesse sentido, cabe ressaltar que a Marinha vem intensificando, em todo o território nacional, as atividades de patrulha e inspeção naval.” Leonardo Cavalcanti, Luiz Calcagno – Brasil in “Correio Braziliense”

Internacional – Pirataria no Golfo da Guiné aumenta

A Baltic and International Maritime Council (BIMCO) pede o apoio naval internacional para o combate à crescente pirataria na África Ocidental

O apelo do organismo internacional surge no seguimento do relatório do Bureau Marítimo Internacional (BMI) da Câmara Internacional de Comércio que dá conta que os ataques de pirataria voltaram a aumentar em 2018, após três anos de descidas.

A África Ocidental foi a região com a maior subida de ocorrências. O documento coloca o Golfo da Guiné como uma área cada vez mais perigosa para as tripulações.

Com base nesta realidade, o chefe de segurança marítima na BIMCO, Jakob Larsen, referiu que o apoio naval internacional para combater a pirataria na região tem de ser enviado o quanto antes.

“Para ser sincero, a menos que vejamos apoio naval internacional e cooperação estreita entre as marinhas internacionais e as polícias locais, duvido que vejamos os números diminuírem de maneira significativa”, afirmou Larsen em comunicado.

“Está a haver um reforço significativo das capacidades na região e as forças navais estão a receber formação, mas todas essas iniciativas visam o longo prazo e não resolvem o problema no momento. Portanto, precisamos intensificar o esforço. Só então poderemos virar a maré da pirataria na região”, acrescentou o mesmo responsável da BIMCO.

Jakob Larsen acredita ser necessário combinar a capacitação da forças locais com mais recursos marítimos e aéreos para ser possível alcançar uma aplicação local da lei mais robusta. O executivo da BIMCO admite, porém, que qualquer operação pode ser complicada do ponto de vista político. Não será fácil conseguir que todos os estados costeiros da África Ocidental concordem com a opção naval. In “Transportes & Negócios” - Portugal

Ásia - Pirataria marítima diminuiu

Um relatório do 1º semestre da Regional Cooperation Agreement on Combating Piracy and Armed Robbery against Ships in Asia (ReCAAP), concluiu que os 40 incidentes ocorridos correspondem a menos 15% do que no período homólogo de 2017

De acordo com o mais recente relatório da Regional Cooperation Agreement on Combating Piracy and Armed Robbery against Ships in Asia (ReCAAP), relativo ao primeiro semestre deste ano, nesse período ocorreram 40 incidentes com navios, ou seja, menos 15% do que em igual período de 2017 e o menor número dos últimos 10 anos (2009-2018) nos mesmos meses.

Segundo o documento, que avaliou incidentes com navios na Ásia, 29 casos foram consumados e 11 foram tentativas. Três casos (8%) foram de pirataria e 37 (92%) de assalto à mão armada sobre navios. Por outro lado, 31 incidentes ocorreram em navios ancorados ou em porto e 9 em navios em navegação.

Além do decréscimo de incidentes, outros aspectos foram considerados positivos, como a redução de casos em portos nas Filipinas, os êxitos na recuperação de bens e na detenção de responsáveis e a ausência de raptos de tripulantes e roubo de petróleo.

O relatório também salientou aspectos negativos: o aumento de incidentes no Estreito de Singapura, de 2 para 4 casos, face ao 1º semestre de 2017, nos navios ancorados e em portos do Vietname, de zero para dois casos, uma tentativa de rapto de tripulantes no Mar de Sulu-Celebes e uma tentativa de roubo de carga (petróleo). In “Jornal da Economia do Mar” - Portugal

Internacional - Pirataria ameaça rotas marítimas no Golfo da Guiné

Um relatório da organização International Maritime Bureau descreve as águas ao longo da costa nigeriana como extramente perigosas. Reforço de segurança das embarcações implica custos extra para empresas de transporte

De acordo com o relatório do International Maritime Bureau (IMB), a Nigéria já registou 22 incidentes nos só nos primeiros três meses do ano. Dos 11 navios que foram atacados, oito estavam a cerca de 40 milhas náuticas da costa nigeriana, incluindo um petroleiro com a capacidade de 300 mil toneladas métricas. Em 2017, a organização já tinha registado cerca de 20 ataques a embarcações na mesma área.

Kabeer Adamu é um analista de segurança, presidente de uma firma de consultadoria na Nigéria. Concorda com o relatório que diz que a pirataria no Golfo da Guiné é um grande problema. O analista considera que a monitorização do International Maritime Bureau tem um papel importante, pois se não se conhecesse a realidade, seria um "problema ainda maior".

"Do ponto de vista da segurança, é um desafio. Tudo isto traduz-se em custos adicionais para o transporte, devido ao valor que se tem de pagar para ter mais segurança", explica Adamu.

De acordo com o IMB, os ataques no Golfo da Guiné têm como alvo vários tipos de navios. Já houve tripulações reféns tanto em navios de pesca, como petroleiros. A organização diz estar a trabalhar com as autoridades nacionais e regionais no Golfo da Guiné para dar apoio e coordenar ações anti-pirataria.

"Sei que a marinha nigeriana já fez umas quatro operações na região, algumas delas na Nigéria, outras por todo o Golfo da Guiné. Já adquiriram novos meios, incluindo barcos com armamento", explicou o analista à DW.

Adamu acrescentou que também foram criados postos de controlo. Qualquer embarcação que deixe a Nigéria tem de passar por lá para verificar se tudo está de acordo com os regulamentos em vigor.

Desemprego pode ser causa do aumento de ataques

Um dos principais objetivos da pirataria é obter dinheiro, como explicou um antigo pirata à DW. Um ataque pode ser bastante lucrativo para os criminosos.

"Participei nuns 15 ataques. Um resgate, dependendo do tipo de barco, pode variar entre 400 mil euros e 2 milhões de euros", contou o ex-pirata à DW.

Para Femi Adesin, conselheiro especial para os media e publicidade do Presidente nigeriano Muhammadu Buhari por trás deste aumento dos ataques está o desemprego que afeta aquela região. A pirataria é vista como um recurso para a população.

 "Quando as pessoas veem que não há nada de onde possam tirar benefício, sentem que têm de se desenrascar e acabam por causar problemas a atividades económicas que estão a trazer dinheiro para o país", afirma Adesin.

Com a ameaça, empresas de transporte que operem na região e queiram usar terão de investir significativamente mais em segurança.

Entre março e abril deste ano vários países participaram num exercício aeoronaval no Golfo da Guiné, no âmbito do combate à pirataria e narcotráfico. Entre os participantes estiveram também Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Portugal e São Tomé e Príncipe. In “DW” - Alemanha

Internacional – Pirataria nos primeiros nove meses deste ano diminuiu face ao homólogo do ano anterior

O número de casos de pirataria marítima entre Janeiro e Setembro (inclusive) diminuiu face ao período homólogo do ano anterior, segundo um relatório da IMB, mas determinadas zonas permanecem inseguras, como o Golfo da Guiné

Nos primeiros nove meses deste ano, ocorreram 121 incidentes de pirataria e assalto à mão armada contra navios, segundo o International Maritime Bureau (IMB) da International Chamber of Commerce (ICC). No total, 92 navios foram abordados, 13 foram alvo de tiros, 11 foram objecto de tentativas de ataque e cinco foram sequestrados.

De acordo com o relatório do IMB, os números da pirataria são menores do que no mesmo período de 2016, mas permanecem preocupações sobre ataque no Golfo da Guiné e Sudeste Asiático. Além disso, aumentaram os ataques ao largo da Venezuela e outro tipo de incidentes ao largo da Líbia (incluindo uma tentativa de abordagem no último trimestre).

No caso da Venezuela, cuja situação político-social permanece conturbada, ocorreram 11 incidentes ao longo deste período, contra três no mesmo período de 2016. Segundo o IMB, todos os navios envolvidos foram abordados com êxito por assaltantes armados e maioritariamente na ancoragem. Quatro tripulantes foram feitos reféns.

No último trimestre, segundo o IMB, não se registaram incidentes numa área tradicionalmente perigosa, como é a costa da Somália. Apesar disso, os incidentes verificados no primeiro semestre sugerem que os piratas da região mantêm capacidade para atacar navios mercantes longe das águas costeiras.

A Nigéria permanece uma zona perigosa e os números registados podem mesmo não corresponder à realidade por falta de relatos de ocorrências. Neste nove meses, foram relatados 20 incidentes na zona contra navios de todos os tipos, tendo sido usadas armas em 18 casos e raptados 39 de um total de 49 tripulantes em sete casos. In “Jornal Economia do Mar” - Portugal

Internacional - Novo ataque de pirataria no Golfo da Guiné

Segundo notícia veiculada pelos meios de comunicação marroquinos, piratas nigerianos terão assaltado o navio de carga geral, o Oya 1, no Golfo da Guiné, na noite do passado dia 29 de Julho, raptando dois oficiais marroquinos e três outros membros da tripulação.

Embora os pormenores sobre este novo incidente sejam escassos, o Centro de Informação sobre Pirataria da ICC IMB confirmou que a Marinha da Nigéria respondeu a um ataque a um navio de carga geral, ocorrido na noite do dia 29 de Julho passado a 15 mn a Sudoeste da Ilha Bonny.

Sabe-se também que a Marinha da Nigéria rebocou a embarcação e abriu uma investigação, mas pouco mais se sabe além da confirmação por parte da IMB de relatos do desaparecimento de alguns membros da tripulação.

Apesar dos esforços da Marinha Nigeriana em por cobro aos sucessivos ataques de pirataria no Golfo da Guiné, conseguindo mesmo reduzir em cerca de 90%, entre Janeiro e Junho do corrente ano, o número de casos de pirataria bem sucedidos em relação a igual período do ano anterior, o facto também é que, até à data, o número de sequestros verificados no corrente ano já se cifra em 31 marítimos, entre oficiais e respectivas tripulações. In “Jornal de Economia do Mar” - Portugal

Brasil – Pirataria aumenta custo dos fretes

Porto Velho - A conta dos ataques de piratas a embarcações de transporte de carga na Amazônia é bem maior que o prejuízo de R$ 100 milhões estimado com o roubo de mercadorias. Para evitar e se proteger dos criminosos, empresas de transporte têm reportado um custo adicional de milhões de reais por ano com a contratação de empresas de vigilância e escolta armada. A conta, essencial para a proteção das cargas, é repassada ao frete e, mais adiante, ao consumidor.

Uma das líderes no setor de cargas na região, a Transportes Bertolini (TBL) gasta cerca de R$ 4 milhões por ano com o serviço para proteger cargas de eletrônicos da Zona Franca de Manaus no trajeto de Belém a Santarém. "É um problema muito sério na Amazônia. No Estreito de Breves (canal fluvial de acesso ao Arquipélago do Marajó), até mataram um comandante", diz Irani Bertolini, dono da TBL e presidente da Fetramaz, entidade que reúne as empresas de transporte na Região Amazônica.

Dois profissionais fardados e armados viajam a bordo nos comboios e trabalham em regime de revezamento, fazendo uma ronda nas embarcações. Nos trechos de maior incidência de ataques piratas, ambos ficam em alerta. Ao todo, 40 profissionais prestam serviço para a TBL.

Antes da contratação do serviço, em 2015, a empresa havia sido alvo de seis ataques de piratas que resultaram em prejuízo de R$ 500 mil, sobretudo com roubo de combustível. Os piratas chegam em barcos menores e velozes e atacam de surpresa. "É a linha vermelha da Amazônia. O risco é iminente", diz Ricardo Bonatelli, gerente de navegação da TBL. Após a empresa contratar os serviços de escolta armada, no entanto, os ataques cessaram.

A companhia de vigilância Prosegur teve alta de 30% na demanda por seus serviços de 2016 para cá, principalmente no Amazonas e no Pará, segundo o diretor Bruno Jouan. À medida que os "piratas amazônicos" ficam mais ousados, a companhia também renova seu "portfólio" - agora, está usando drones para monitorar cargas.

Em busca de segurança, no entanto, as empresas têm procurado o serviço de cabotagem, que representa quase 90% do transporte de mercadorias de valor agregado da Zona Franca de Manaus. Segundo Eduardo Carvalho, presidente do Sindicato dos Armadores do Pará (Sindarpa), isso tem tirado algumas empresas de transporte fluvial comum de circulação.

"Apesar de a cabotagem ser mais lenta, ela é mais segura. O contêiner sai da fábrica e chega ao destino final com mais segurança do que o caminhão em cima da balsa e depois por estrada", diz Claudomiro Carvalho Filho, vice-presidente do Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial do Amazonas (Sindarma).

O delegado Geraldo Pimenta Neto, superintendente regional da Polícia Civil de Marajó Ocidental, no município de Breves, afirma que os casos de roubo de carga na região têm diminuído com a vigilância privada e a intensificação do monitoramento pelo Grupamento Fluvial de Segurança Pública no Pará (GFLU), formado pelas polícias civil e militar e pelo Corpo de Bombeiros.

À frente das operações da polícia civil em dez municípios na região das Ilhas de Marajó desde dezembro, o delegado disse que com o aumento do policiamento, os piratas migraram para roubos a residências e estabelecimentos nas margens dos rios, sobretudo em busca de óleo diesel.

Seguro

Outro problema é a dificuldade de se fazer o seguro de cargas. "Ninguém consegue fazer seguro de roubo de carga na Amazônia. Quando a seguradora aceita, o preço é impagável", afirma Carvalho. Procurada, a Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg) informou não ter dados sobre essa situação de seguros na Amazônia.

Outra consequência é o fracionamento da carga em várias embarcações - o que também pesa no frete. "São custos que atentam contra o desenvolvimento da Amazônia", afirma Getulio Bezerra Santos, coordenador do Programa de Segurança das Operações de Transporte de Cargas e Prevenção ao Delito (Proteger), da Confederação Nacional do Transporte. A meta é construir uma base de dados sobre pirataria pelos boletins de ocorrência, criando um sistema interligado de dados.

Adalberto Tokarski, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, afirma que os ataques piratas preocupam o órgão regulador. "É algo bastante complexo e já estive conversando com algumas instituições, incluindo a Polícia Federal e a Marinha, para ver qual é a solução para desmantelar e inibir essas ações." Um dos principais entraves para coibir esse crime é a jurisdição dos órgãos de segurança, pois algumas áreas são de competência de órgãos estaduais e outras, de entidades federais. "É necessário criar ações coordenadas de inteligência", defende Tokarski. As informações são do jornal. Karla Mendes – Brasil in “Estado S. Paulo”

Cabo Verde – Disponível para coordenar vigilância no Golfo da Guiné

Cabo Verde está disponível para acolher um dos centros de coordenação e vigilância marítima na sub-região do Golfo da Guiné mas precisa da ajuda internacional para o estabelecer.

A disponibilidade cabo-verdiana foi manifestada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros e da Defesa, Luís Filipe Tavares, na abertura da segunda reunião anual do grupo G7 + Amigos do Golfo da Guiné (G7+FoGG, na sigla em inglês), na cidade da Praia.

“Cabo Verde disponibiliza-se para alojar o centro multinacional de coordenação marítima da zona G (Cabo Verde, Senegal Guiné-Bissau e Gâmbia), desde que a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e os parceiros internacionais se comprometam a ajudar na sua operacionalização, disponibilizando os apoios técnicos e financeiros necessários”, disse.

Luís Filipe Tavares falava perante uma plateia de representantes dos sete países mais industrializados (G7), de membros do grupo dos Amigos do Golfo da Guiné e de representantes de países da costa africana, reunidos para analisar a segurança marítima na sub-região por onde passam algumas das principais rotas comerciais, mas também de actividades ilícitas como o tráfico de droga e a pirataria.

À margem da reunião, Luís Filipe Tavares sublinhou, em declarações aos jornalistas, não existir “nenhum outro sítio mais adequado para acolher um centro desta importância”, destacando a localização geoestratégica e a estabilidade do país.

Por seu lado, o embaixador Joaquim Ferreira Marques, que coordenou a presidência portuguesa do Grupo de Amigos do Golfo da Guiné, destacou à “Lusa” o papel de Cabo Verde na segurança da região. “Dada a sua estabilidade política e a sua importância geoestratégica nesta zona, Cabo Verde é primordial para controlar a passagem de droga, mas não tem as capacidades técnicas nem financeiras para ter aqui um centro”, disse.

Por isso, acrescentou, a reunião servirá para que os “países do Norte possam ajudar Cabo Verde a ter aqui um centro de informação e observação de trânsito marítimo”.

O grupo do G7 + Amigos do Golfo da Guiné é composto pela Alemanha, Canadá, Estados Unidos, Itália, Japão, Reino Unido, França, Bélgica, Brasil (observador), Coreia do Sul, Dinamarca, Espanha, Noruega, Países Baixos, Portugal, Suíça, União Europeia, escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime e Interpol. In “Transportes & Negócios” - Portugal

São Tomé e Príncipe – Inauguração do sistema de vigilância marítima

São Tomé - São Tomé e Príncipe instalou e inaugurou, no passado fim-de-semana, o sistema de vigilância marítima, permitindo maior, melhor controlo e fiscalização das navegações marítima, nas suas águas territoriais, soube-se, no país.

O novo sistema enaltecido pelo ministro de economia e cooperação internacional do arquipélago, Agostinho Fernandes, e sob monitoramento da Direcção das Pescas, está equipado por um conjunto de ferramentas tecnológicas avançadas que permite processar e distribuir informações por meio de satélites ou outros meios de comunicação.

Fernandes que exaltou e alertou para a importância do sector das pescas no processo de desenvolvimento da economia nacional, presidiu o acto inaugural da instalação do novo sistema mas, por outro lado, reconheceu que o novo equipamento instalado “ainda não resolve todos os problemas, pelo facto, pediu a colaboração da guarda costeira do país neste processo, para que se atinja objectivos que considera “ bastante importante”.

De acordo com o Direcção das Pescas do arquipélago, organismo responsável pelos recursos haliêuticos, o país doravante pode seguir as rotas dos navios logo ao entrarem nas águas territoriais são-tomense, em tempo real, determinar a sua localização e as actividades que encontram-se a fazer, tecnologias que também “facilitará o processo de busca e salvamento”, reconheceu o director das pescas, João Pessoa.

A instalação de novos equipamentos culminou com a formação de uma semana, com apoio de União Europeias, para aprimoramento de conhecimentos de vários quadros nacionais sobre domínios de actividades piscatórias, com destaque para vigilância marítima, para que o Estado são-tomense, não só na perpectiva económica mas, também no quadro da sua soberania, “tenha paulatinamente todo o controlo do que ocorre em toda a sua dimensão territorial” concluiu Fernandes.

O novo embaixador da União Europeia para São Tomé e Príncipe, Gabão e Guiné Equatorial, François Palmantier, que presenciou o acto, manifestou a sua satisfação, tendo sublinhado a importância para cada Estado em saber o que se passa nas suas águas territoriais e prometeu a abertura da sua organização em apoiar o estado são-tomense.

Com esse sistema e em colaboração com a guarda costeira, de acordo com os formandos, o país, também, já consegue debelar as pescas ilegais, proceder buscas e fazer recuar os navios piratas que circulam nas águas territoriais do país. In “Agência Noticiosa de São Tomé e Príncipe” – São Tomé e Príncipe