Namíbia - Ministros passam a ser avaliados pelo desempenho

Novo governo com maioria de mulheres em lugares-chave, a começar pela pasta das finanças

Ericah Shafudah vai liderar as Finanças, ministério onde trabalhou 21 anos antes de se juntar ao Programa Alimentar Mundial, o que sinaliza a aposta na segurança alimentar. A indústria do petróleo e gás, emergente no país, fica sob responsabilidade directa da segunda mulher eleita Presidente em África, Netumbo Nandi-Ndaitwah.

Os ministros do novo governo da Namíbia vão passar a ser medidos pelo seu desempenho, alertou a recém-empossada Presidente do país, Netumbo Nandi-Ndaitwah, na primeira reunião do Executivo, constituído maioritariamente por mulheres e composto por ministros escolhidos "pela sua capacidade e vontade de trabalhar". No oitavo governo da República não haverá lugar para "business as usual", expressão que significa "fazer negócios como sempre", nem serão aceites atrasos na implementação dos projectos, avisou a Chefe de Estado, que tomou posse a 21 de Março.

"Ao integrar o gabinete e o executivo, todos vocês concordaram em fazer parte de um processo que envolve excelência, trabalho em equipa e tomada de decisões coletivas", declarou Nandi-Ndaitwah, de 72 anos, que prometeu aumentar os investimentos no sector agrícola e diversificar a economia focada nos recursos, numa tentativa de lidar com as elevadas taxas de desemprego, que afectam sobretudo os jovens.

A segunda mulher eleita Presidente em África, depois de Ellen Johnson-Sirleaf, na Libéria, e a primeira na África Austral exigiu uma "conduta ética e irrepreensível" aos ministros, deixando claro que o desempenho de cada um "será avaliado regularmente, a partir dos primeiros três meses", com base em indicadores de desempenho. "Haverá um painel onde irei monitorizar o progresso de cada projeto em implementação", esclareceu a diploma de carreira, que em 2017 assumiu a vice-presidência da SWAPO, partido que governa o país desde a independência, salientando que os namibianos "precisam de ter acesso a melhores serviços nos sectores social e económico".

Além de oportunidades de emprego, Nandi-Ndaitwah elencou como prioridades a habitação, educação e saúde, sem descurar a assistência às pequenas e médias empresas "para se tornarem competitivas" e fazerem crescer a economia.

O sector agrícola "deve ser reforçado para garantir a produção de alimentos" e assegurar a "segurança alimentar" e o sector mineiro "deve ser transformado para servir de catalisador para o processamento dos recursos naturais" e a criação de emprego. "A nossa economia deve ser devidamente planeada para servir melhor o povo", sublinhou a Presidente, que formou um governo reduzido, maioritariamente feminino, mas liderado por um homem, o primeiro-ministro Elijah Ngurare. Treze mulheres compõem o Executivo de 21 membros, com muitas delas a ocuparem lugares-chave, além da Presidente e da vice-presidente, Lucia Witbooi.

Ericah Shafudah vai liderar as Finanças, um ministério onde trabalhou durante 21 anos antes de se juntar ao Programa Alimentar Mundial, como vice-directora nacional, que assume também a gestão dos Subsídios Locais. E Selma Ashipala-Musavyi é a nova ministra das Relações Internacionais e Comércio. Entre as ministras, contam-se ainda Lucia Iipumbu, na chefia do Ministério do Interior, Imigração, Segurança e Protecção; Emma Theofelus, nas Tecnologias da Informação e Comunicação; Esperance Luvindao, na Saúde e Serviços Sociais; Emma Kantema, na Igualdade de Género e Bem-Estar Infantil.

Eliminar duplicações e reduzir a despesa pública

Para as Minas e Energia, Netumbo Nandi-Ndaitwah escolheu um homem, Natangwe Ithete, que assumirá também o cargo de vice-primeiro ministro e que terá a coadjuvá-lo, como vice-ministra da Industrialização, Minas e Energia, Gaudentia Kröhne. A gestão da indústria do petróleo e gás, emergentes no país, ficará sob a responsabilidade directa da presidência, que reduziu o executivo para 14 ministros e sete vices, ao fundir gabinetes e transferir pastas, com o objectivo de "eliminar duplicações, reduzir a despesa pública e melhorar a implementação dos programas nacionais de desenvolvimento".

O comércio passou para o Ministério das Relações Internacionais, os subsídios sociais ficam sob a responsabilidade do Ministério das Finanças para melhorar a entrega eficaz dos subsídios sociais aos beneficiários, eliminando estrangulamentos na sua distribuição nas 14 regiões do país". A pesca e os recursos marinhos foram transferidos para o Ministério da Agricultura, Água e Reforma Agrária para melhorar a gestão e o desenvolvimento sustentável das pescas e recursos aquáticos. A industrialização migrou para o Ministério das Minas e Energia, para garantir a implementação eficaz do impulso de industrialização nacional e diversificação económica, através de iniciativas de agregação de valor. Isabel Bordalo – Angola in “Expansão”

Timor-Leste – Partidos que compõem o governo consolidam plataforma política e acordo pré-eleitoral

Os três partidos actualmente no Governo timorense, Fretilin, PLP e KHUNTO chegaram a um acordo pré-eleitoral para as próximas legislativas, marcadas para 2023, consolidando a atual plataforma

A decisão foi tomada num encontro dos líderes dos três partidos, Mari Alkatiri secretário-geral da Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin), Taur Matan Ruak presidente do Partido Libertação Popular (PLP) e José Naimori, conselheiro máximo do Kmanek Haburas Unidade Nacional Timor Oan (KHUNTO)

Numa declaração conjunta divulgada ontem, a plataforma explica que decidiu reforçar a coesão “na sua representação Parlamentar e Governativa de modo a garantir a continuidade da estabilidade governativa”, criando ainda “canais de diálogo com todos os órgãos de soberania, com particular destaque para com o Presidente da República e os tribunais”.

Os três líderes comprometeram-se ainda a “erguer todos os meios de prevenção de crises, reagindo, sempre que necessário para afastar cada vez mais dos horizontes de Timor-Leste o espetro de conflito” e “criar uma nova dinâmica de inclusão capaz de contribuir para o reforço da vida e cultura institucionais do Estado e das Instituições públicas”.

Finalmente, decidiram “ampliar a Plataforma de Entendimento com vista a competir nas eleições legislativas de 2023”, preparando um “amplo acordo pré-eleitoral, definindo para a plataforma uma vida institucional própria, sólida e moderna”.

A declaração surge na sequência da vitória de José Ramos-Horta nas eleições presidenciais de 19 de Abril, em que derrotou com uma ampla margem Francisco Guterres Lú-Olo, o atual chefe de Estado que era apoiado pelos três partidos.

Ramos-Horta foi apoiado pelo Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT), de Xanana Gusmão, entre outras forças políticas, que defende a dissolução do parlamento para resolver o que considera ser várias violações constitucionais. Além do possível cenário de dissolução, pode estar ainda em cima da mesa uma nova votação no parlamento para eleição de um presidente do órgão de soberania e uma eventual moção de censura ao Governo. Para triunfar, seria necessário que deputados das bancadas do Governo, que representam atualmente 36 dos 65 lugares votassem com a oposição.

A declaração conjunta dos três partidos tem em conta o resultado das presidenciais e a “necessidade de uma profunda análise e debate dentro da própria Plataforma e fora dela sobre o desenrolar das campanhas nas duas rondas e o desfecho final”.

Tem ainda em consideração a “situação absolutamente calma e estável que se verificou ao longo das campanhas e durante as votações que contrastam com as ameaças de um perigo iminente de crise face a promessa de menos ponderadas ou imponderadas decisões de um dos candidatos”.

Os encontros das três forças políticas envolvem não apenas os líderes, mas ainda as bancadas parlamentares “e todos os membros do VIII Governo sustentado pela Plataforma”. O objectivo, sublinha, é de “analisar de uma forma clara os fatores de caráter objetivo e subjetivo que contribuíram para a conjuntura política atual de modo a se poder prevenir situações a serem, eventualmente, provocadas por imponderados e irresponsáveis atos de terceiros”.

José Ramos-Horta toma posse a 20 de Maio, dia em que se cumpre o 20.º aniversário da restauração da independência de Timor-Leste. In “Ponto Final” - Macau

Timor-Leste – Governo aprova Acordo de Mobilidade entre os Estados Membros da CPLP

Díli – O Governo timorense aprovou a proposta do Parlamento Nacional para a ratificação do Acordo de Mobilidade entre os Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

A proposta de ratificação do acordo foi apresentada pela Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Adalgiza Magno.

“O Conselho de Ministros aprovou a assinatura do Acordo de Mobilidade entre os Estados-Membros da CPLP na Luanda. A seguir, o mesmo será encaminhado ao Parlamento para a sua respetiva aprovação”, disse o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Fidélis Magalhães, à saída da reunião do Conselho de Ministros, que decorreu no Palácio do Governo.

Segundo o ministro, o acordo vai permitir uma maior mobilidade e circulação no espaço da CPLP, facilitando, deste modo, a circulação dos cidadãos afetos aos países-membros no espaço da CPLP,

Fidélis recordou ainda que o acordo de mobilidade estabelecido entre os Estados membros dos países da CPLP permitia, em anos anteriores, a circulação de funcionários e oficiais de Estado, excluindo, assim, os restantes cidadãos.

“Com esta aprovação, a mobilidade abrangida qualquer cidadão, o que vai reforçar a identidade entre os países da CPLP”.

Recorde-se que os Ministros dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MNEC) da CPLP assinaram, a 17 de julho de 2021, o Acordo de Mobilidade entre os países afetos à organização, após aprovação pelos chefes de Estado e de Governo na XXVI Reunião do Conselho de Ministros da CPLP, que decorreu, em Luanda, Angola. Domingos Freitas – Timor-Leste in “Tatoli”

 

Macau – BNU “fez a ponte” para assegurar a compra de 500 ventiladores ao Estado português

Executivo de António Costa garantiu uma encomenda de 500 ventiladores junto de um fornecedor chinês através do Banco Nacional Ultramarino de Macau. O negócio de 10 milhões de dólares americanos esteve em risco de se perder para o Canadá, mas o Governo português conseguiu contornar o problema e concretizar o pagamento no fuso horário da China

Uma exigência de última hora de um fornecedor de ventiladores na China obrigou o Governo de Portugal a recorrer ao Banco Nacional Ultramarino de Macau para assegurar a compra de 500 aparelhos, por 10 milhões de dólares americanos, até às 02h00 da madrugada de segunda-feira passada em Lisboa, revelou o jornal Público na sua edição de sábado. Uma informação confirmada ao Ponto Final por uma fonte do BNU.

“O BNU fez aquilo que tinha de fazer em articulação com a Caixa Geral de Depósitos para conseguir, no fundo, concretizar um pagamento que o Estado português tinha de fazer na segunda-feira [passada] às 02h00 da manhã de Lisboa, 10 da manhã daqui de Macau”, revelou a mesma fonte a este jornal.

De acordo com a informação veiculada pelo jornal Público, o Governo português já tinha um contrato para comprar 500 ventiladores a um vendedor da China e já tinha dado uma garantia, quando, no domingo, recebeu a informação do fornecedor, de que se não pagasse o total da encomenda (10 milhões de dólares americanos) até segunda-feira de manhã (dia 23 de Março) os aparelhos seriam entregues ao Canadá.

Antes de avançar para o depósito no BNU, a primeira acção do Executivo liderado por António Costa foi abrir o Instituto de Gestão e Crédito Público para que o dinheiro fosse disponibilizado imediatamente. Segundo escreve o referido diário, o Governo português ainda equacionou recorrer ao BCP-Millenium, uma vez que o banco português tem uma agência em Macau, e à Sonae, empresa que detém uma central de compras na China, mas com um prazo tão apertado, a escolha acabou por recair no BNU de Macau.

“O responsável máximo da Caixa Geral de Depósitos ligou à uma da manhã (de Lisboa), e verificámos que era possível fazer as transferências para o fornecedor e, às 08h30 da manhã de Macau, portanto 01h30 da manhã de Lisboa, estávamos a fazer as diligências necessárias até às 02h00 da manhã de Lisboa, 10h00 da manhã de Macau. E foi possível entregar os comprovativos das transferências a quem de direito, que os fizeram chegar aos fornecedores para confirmar que os pagamentos tinham sido efectuados”, explicou ao Ponto Final a mesma fonte do BNU, acrescentando que, todo o processo foi feito em articulação com o Instituto de Gestão e Crédito Público.

Com a concretização do depósito de 10 milhões de dólares americanos no BNU dentro do prazo, seguiu-se a obrigatoriedade de apresentação do comprovativo da transferência ao comprador, sendo esta a única forma de assegurar que os 500 ventiladores eram vendidos a Portugal. Segundo a informação avançada pelo jornal Público, o comprovativo do depósito chegou ao Governo de António Costa às 02h30 da madrugada de Lisboa, e foi enviado de seguida ao embaixador português na China, José Augusto Duarte, que tratou de o ir apresentar pessoalmente ao fornecedor chinês de forma a assegurar a encomenda de 500 ventiladores para Portugal.

Na sexta-feira, o secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales, garantiu que os ventiladores deverão começar a chegar “de forma faseada” a Portugal a partir de Abril. Para além destes 500 ventiladores, há ainda 78 ventiladores na Embaixada de Portugal na China para rumar a Portugal em voos específicos. Eduardo Santiago – Macau in “Ponto Final”

eduardosantiago.pontofinal@gmail.com

Guiné-Bissau – Governo constitucional de Aristides Gomes mantêm maioria parlamentar

Bissau – Os três deputados do partido Assembleia do Povo Unido (APU-PDGB), que votaram a favor a aprovação do programa do Governo de Aristides Gomes, reafirmam confiança no executivo do PAIGC com base no Acordo de Incidência Parlamentar, assinado depois das legislativas de Março passado.

A revelação é do deputado da APU-PDGB, para o Círculo Eleitoral número cinco, Úmaro Conté, em entrevista exclusiva à Agência de Notícias da Guiné.

Com esta revelação, o PAIGC, na qualidade de vencedor das legislativas de março passado, mantêm a maioria absoluta garantida por via da coligação de incidência governamental e parlamentar estabelecida com a APU/PDGB, a União para a Mudança, e o partido Nova Democracia, perfazendo um total de 52 votos assegurados.

“Estou a falar em nome dos meus colegas, nomeadamente o líder da Bancada Parlamentar de APU-PDGB, Marciano Indi e do deputado Paulo Bodjan, nós que no passado dia 15 de Outubro passado votamos a favor a aprovação do Programa de Governo de Aristides Gomes, na Assembleia Nacional Popular”, explicou.

Úmaro Conté disse que está a ser veiculado nos órgãos de comunicação social de que já existe uma nova maioria no parlamento com base no novo Acordo de Incidência Parlamentar assinado recentemente entre os partidos Movimento para Alternância Democrática (MADEM G-15), o Partido da Renovação Social (PRS) e os cinco deputados da Assembleia do Povo Unido (APU-PDGB).

“Basta mencionar os cinco deputados de APU-PDGB, isso significa que estão a referir o meu nome, Úmaro Conté, o Marciano Indi e o Paulo Bodjan, declaro aqui que nós não vamos aceitar manchar o nosso nome”, afirmou.

O deputado sustenta que estão a fazer política para defender as ideias claras em defesa da legalidade e valores intransigente da vontade da população que está cansada de constantes instabilidades políticas.

“Devo dizer que o Povo guineense encontra-se na lista dos que mais estão a sofrer a nível mundial e é mesmo superior aos dos países que estão em guerra”, lamentou.

Disse que o Povo guineense encontra-se refém dos políticos e que estão a roubar o que é de todos e a enriquecer cada dia que passa.

“Nós deputados somos os representantes da população e estamos dispostos a viabilizar no parlamento tudo o que vai em benefício da população em termos de desenvolvimento”, prometeu, acrescentando, a título de exemplo, a recente aprovação do Programa de Governo de Aristides Gomes.

O deputado Úmaro Conté garantiu que os três deputados de APU-PDGB mantêm-se firmes ao lado do Governo de Aristides Gomes, com base no Acordo de Incidência Parlamentar assinado entre os nossos líderes partidários, acrescentando que enquanto o referido compromisso não for rompido, vão continuar a defendê-lo.

“Se garantimos esta actual governação durante os quatro anos da actual legislatura, realmente vamos começar a ver os sinais de desenvolvimento almejado por todos”, disse.

Em relação as informações que estão sendo veiculadas de que recebem subornos para votar a favor do Programa de Governo de Aristides Gomes, o deputado Úmaro Conté qualificou tais informações de “tristes e vergonhosas”.

“Oiço informações de que, o líder do PAIGC, comprou a consciências dos três deputados da APU-PDGB que votaram a favor do Programa do Governo. Devo dizer que a nossa consciência não pode ser comprada por ninguém a não ser a população da Guiné-Bissau que nos elegeu como deputado”, esclareceu o deputado Úmaro Conté.

O Presidente da República cessante e candidato às presidenciais, José Mário Vaz, afirmou quinta-feira que o país tem uma nova maioria parlamentar que visa salvar o país de “interesses obscuros” e resgatar a soberania nacional.

“Hoje estamos perante uma nova maioria parlamentar, consubstanciada no acordo de incidência parlamentar de três partidos: Madem, PRS e APU”, afirmou José Mário Vaz. In “Agência de Notícias da Guiné” – Guiné-Bissau

Cultura

Hoje, dia 24 de Novembro de 2012, ao ser entrevistado, o encenador Ricardo Pais afirmou que os governos não sabem que ao empenharem-se na cultura estão a desenvolver o país. As palavras de Ricardo Pais são sábias, tanto para esta afirmação como para muitas outras ideias que expressou no desenrolar da sua entrevista.

O problema é que precisamente os governos sabem o que significa apostar na cultura, na educação, na formação, sabem que a sua sobrevivência passa por transmitir a imagem de grande desenvolvimento nestas áreas, mas o que importa é manter a ignorância, mesmo em cidadãos que alcançam licenciaturas no seu percurso de aprendizagem, mas que não leram um livro, fora do currículo normal de estudo, não viram uma peça de teatro, não entraram num museu, não foram ao cinema para além de comerem pipocas e entreterem-se com uma americanada e principalmente não ouviram as histórias que os seus progenitores tinham para contar, porque a ignorância da população é o pão que os vai alimentando como governantes, com a preciosa ajuda dos meios de comunicação social de grande audiência. Baía da Lusofonia  

Dívidas?

Dívidas? Toda a gente tem dívidas, até o governo! E há alguém que penhore o governo? Popular - Portugal

Frustrante

“Gostaria de fazer um pedido às autoridades portuguesas para usarem menos consultores e, se não tiverem como o evitar, por favor usem portugueses e não estrangeiros. Prefiro até ter concorrentes meus, porque assim estão a permitir que estes ganhem currículo para se poderem candidatar a outros lugares.

É lamentável numa altura em que estamos a reduzir custos, e uma boa parte custos com pessoal, ter que andar a pagar milhões de euros a consultores externos, alguns que vêm de Londres, que são de fora da zona euro e têm tido por vezes uma atitude agressiva com Portugal.

É altamente frustrante, tal como é frustrante fazer reuniões em inglês com o governo do meu país por causa desses consultores.

Ao todo já pagámos cerca de 5,3 milhões de euros a consultores que as autoridades portuguesas escolhem para dar assessoria financeira a estas instituições, trabalhos que obrigam os bancos a pagar, o que é incompreensível num contexto em que as instituições estão a perder rentabilidade.

Andar a pagar estes milhões todos é incompreensível, como também é incompreensível ter de fazer reuniões com o Governo em inglês.” Fernando Ulrich - Portugal