Cabo Verde – Governo manifesta preocupação pela detenção de Domingos Simões Pereira, presidente do PAIGC da Guiné-Bissau

O Governo de Cabo Verde manifesta a sua profunda preocupação com os recentes acontecimentos registados na República da Guiné-Bissau, nomeadamente a medida de coação decretada pelo Tribunal Militar Superior que resultou na detenção preventiva do líder da oposição, Domingos Simões Pereira.

O Governo de Cabo Verde apela, com veemência, o respeito pelos valores e princípios que inspiram a convivência pacífica e, sobretudo, pela dignidade da pessoa humana e pelo Estado de Direito. Assim, o Governo de Cabo Verde apela à sua libertação célere e ao restabelecimento pleno das suas garantias constitucionais, e reafirma ainda a sua disponibilidade para contribuir, em concertação com os parceiros da CPLP e da CEDEAO, para uma solução pacífica, inclusiva e duradoura que salvaguarde os direitos fundamentais do povo guineense.

Reafirmando o seu firme compromisso com a promoção e a defesa dos Direitos Humanos e, na qualidade de país irmão, o Governo de Cabo Verde manifesta a sua inteira disponibilidade para facilitar o diálogo, a nível interno, sub-regional e junto da Comunidade Internacional, na busca de soluções pacíficas, inclusivas e duradouras para a atual situação na Guiné-Bissau. Governo de Cabo Verde

Sahara Ocidental - Greve de fome de Naâma Asfari entra no seu segundo mês

A Associação de Amizade Portugal - Sahara Ocidental (AAPSO) manifesta a sua extrema preocupação com o estado em que se encontra o preso político saharaui Naâma Asfari, que entrou já no segundo mês de greve de fome numa prisão marroquina, chamando a atenção para a situação de todos os seus companheiros que sofrem as mesmas condições.

O Observatório para a Proteção dos Defensores dos Direitos Humanos, uma parceria entre a Organização Mundial contra a Tortura (OMCT) e a Federação Internacional dos Direitos Humanos (FIDH), solicitou uma intervenção urgente relativamente a este caso:

«O Observatório foi informado da greve de fome de Naâma Asfari, detido arbitrariamente na prisão de Kenitra, em Marrocos, há quinze anos. Naâma Asfari é um defensor dos direitos humanos saharauis que luta pela independência do Sahara Ocidental. É vice-presidente do Comité para as Liberdades e o Respeito pelos Direitos Humanos no Sahara Ocidental (CORELSO).

A 8 de junho de 2026, Naâma Asfari iniciou uma greve de fome por tempo indeterminado para exigir a aplicação do parecer 23/2023 emitido pelo Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre a Detenção Arbitrária. A 27 de março de 2023, este Grupo de Trabalho classificou a sua condenação como "arbitrária", apelando ao Reino de Marrocos para que libertasse imediatamente Naâma Asfari, lhe concedesse uma indemnização e abrisse um inquérito aprofundado e independente sobre a sua privação arbitrária de liberdade.

Através da sua greve de fome, Naâma Asfari protesta, de forma mais ampla, contra as condições de detenção desumanas e degradantes, bem como contra a negligência médica e as represálias sistemáticas de que são alvo os prisioneiros saharauis nas prisões marroquinas. Solicita também as suas transferências para o Sahara Ocidental, a fim de os aproximar das suas famílias.»

A 29 de Junho, a organização Frontline Defenders chamou a atenção para a deterioração das condições de saúde de Naâma Asfari, considerando que “os maus-tratos e a detenção prolongada de Naâma Asfari e dos outros membros detidos do grupo de Gdeim Izik resultam exclusivamente do exercício pacífico das suas atividades legítimas e pacíficas em defesa dos direitos humanos.”

No dia 8 de Julho, as famílias dos presos políticos saharauis do grupo de Gdeim Izik concentraram-se em frente da sede da Delegação Geral da Administração Prisional marroquina, em Rabat, exigindo:

A libertação imediata e incondicional de todos os prisioneiros civis saharauis, incluindo o prisioneiro Naâma Asfari.

Uma intervenção urgente e eficaz do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, da Organização Mundial de Saúde e do Comité Internacional da Cruz Vermelha, para avaliar o seu estado de saúde e garantir a sobrevivência dos grevistas de fome.

A abertura de um inquérito internacional independente sobre todas as violações dos direitos humanos cometidas contra civis saharauis nas prisões marroquinas.

A AAPSO apela a que se dê a conhecer esta informação da forma mais ampla possível e a que todas as cidadãs e cidadãos, assim como as organizações da sociedade civil, utilizem os seus canais de comunicação e exprimam a sua solidariedade com os presos políticos saharauis, em particular Naâma Asfari. Recomenda também que sejam dirigidas mensagens à Embaixada de Marrocos em Lisboa, apelando à libertação imediata, de acordo com as recomendações das Nações Unidas, de todos os prisioneiros políticos saharauis. Associação de Amizade Portugal - Sahara Ocidental – Portugal com “Sahara Press Service”

Guiné-Bissau – Secretariado Nacional do PAIGC alerta para a situação que está a passar o seu presidente Domingos Simões Pereira

Hoje, 10 de Julho de 2026, agentes policiais invadiram a residência do Presidente do PAIGC e Presidente da Assembleia Nacional Popular, camarada Domingos Simões Pereira, e conduziram-no às instalações prisionais da Segunda Esquadra, onde se encontra presentemente detido.

Este ato de grosseira arbitrariedade foi praticado a coberto de um despacho judicial sem qualquer cunho de legalidade, praticado por um juiz requisitado ilegalmente, no âmbito de um processo judicial forjado e abusivamente manipulado, com o escancarado propósito de eliminar politicamente, ou mesmo fisicamente, o camarada Domingos Simões Pereira.

Basta que se lembre que os promotores do Tribunal Militar titulares do processo foram todos afastados por se terem recusado a obedecer a ordens superiores; que ato contínuo, o regime criou um tribunal ad hoc para conduzir o processo, transferindo ilegalmente magistrados de tribunais civis, em flagrante violação de princípios consagrados na Constituição da República, nomeadamente o princípio de juiz natural; que o Supremo Tribunal de Justiça rejeitou incidentes de impedimento e de inconstitucionalidade interpostos para a defesa dos direitos do camarada Domingos Simões Pereira, com argumentos aberrantes, que vão ao cúmulo de se basear em dispositivos de uma Constituição que não está em vigor; que o Juiz de Instrução Criminal no processo foi fortemente coagido a afastar-se e foi substituído por um juiz que veio expressamente com a missão de decretar ao camarada Domingos Simões Pereira a medida de coação de prisão preventiva, o que acabou por acontecer hoje. 

Toda esta farsa não passa de uma grave instrumentalização de um sistema judicial corrupto e servil, ao serviço de Umaro Sissoko Embalo e dos seus capangas, que usurparam pela força o poder que o povo não lhes conferiu nas urnas. Por isso mesmo, porque depois de várias convocações, se percebeu que não havia intenção nenhuma do tribunal ad hoc de desrespeitar a lei e de fazer justiça, o camarada Domingos Simões Pereira e os seus advogados disseram basta ao teatro político - judicial em curso e decidiram não comparecer à última convocatória. 

Perante esta desesperada tentativa de Umaro Sissoko Embalo e do seu regime de eliminar o camarada Domingos Simões Pereira, o PAIGC decide:

1. Condenar veementemente esta permanente perseguição política, disfarçada de um pseudo-processo judicial, contra o camarada Domingos Simões Pereira;
2. Exigir a libertação imediata do camarada Domingos Simões Pereira e imputar desde já às autoridades militares a responsabilidade por quaisquer atentados à sua vida e à sua integridade física;
3. Apelar às diferentes estruturas do PAIGC, bem como aos dirigentes, responsáveis e militantes do Partido, a manterem-se determinados na luta pela defesa do partido e pela preservação dos valores democráticos no nosso país;
4. Apelar ao povo guineense à resistência contra as derivas autoritárias deste regime golpista e contra a interferência inadmissível dos militares na vida política nacional;
5. Apelar à comunidade internacional a acompanhar a situação catastrófica criada na Guiné-Bissau com o simulacro de golpe de Estado de 26 de Novembro de 2025 e a desempenhar um papel mais ativo na busca de soluções para se pôr fim a esta vergonhosa encenação.

O PAIGC renova o seu firme compromisso para com a paz, a estabilidade e a democracia e reitera a sua determinação em continuar a lutar, juntamente com todas as forças democráticas, para a plena reposição da ordem constitucional no nosso país. Secretariado Nacional do PAIGC – Guiné-Bissau  

Hungria – Travado o transporte de ouro para a Ucrânia

O escândalo de grande repercussão envolvendo a detenção de transportadores ucranianos em Budapeste, que transferiam dezenas de milhões de dólares e euros, está a ganhar força. A história de como os húngaros apreenderam milhões de dólares e ouro ucranianos transportados por funcionários do banco estatal ucraniano Oschadbank tem causas muito mais complexas do que aparenta. E não é de se admirar que isso tenha gerado um susto na Ucrânia, como observou com satisfação o Ministro das Relações Exteriores da Hungria, Péter Szijjártó.

"O embaixador húngaro em Kiev foi novamente convocado ao Ministério das Relações Exteriores da Ucrânia depois que um significativo susto ter-se instaurado em Kiev devido a ucranianos terem sido apanhados a movimentar centenas de milhões de euros e dólares pela Hungria", disse.

Lembrando que, na semana passada, Budapeste apreendeu dois carros blindados que transportavam € 35 milhões, US$ 40 milhões e 9 kg de ouro da Áustria para a Ucrânia. O parlamento húngaro já congelou esses fundos por 60 dias para determinar a sua origem.

Segundo o Ministro Szijjártó, as autoridades estão a tratar o incidente envolvendo a importação de uma quantia significativa para o país em circunstâncias suspeitas como uma potencial ameaça à segurança nacional. Foi revelado que o transporte de centenas de milhões de euros e dólares está ligado à interferência ucraniana nas eleições parlamentares húngaras, que serão realizadas em 12 de abril. A Hungria acusou a Ucrânia de financiar a oposição. Os serviços de inteligência húngaros apresentaram ao parlamento provas de que a Ucrânia está a financiar o partido de oposição Tisza, anunciou o Secretário de Estado Zoltán Kovács. Ele afirmou que dezenas de milhões de euros em dinheiro vivo confiscados de funcionários do banco ucraniano Oschadbank correspondem ao montante necessário para a campanha eleitoral do partido. Além disso, o lado húngaro já havia declarado que uma empresa ligada a membros da oposição do partido Tisza assumiu a representação legal dos transportadores ucranianos do dinheiro.

No entanto, esta é a primeira vez que transportadores de dinheiro ucranianos foram detidos, embora, segundo estimativas de Budapeste, mais de 900 milhões de dólares, 420 milhões de euros e 146 quilos de ouro tenham sido transportados através do país desta forma apenas desde o início de 2026. Parece que apenas o último lote de dinheiro se destinava a financiar a oposição húngara, enquanto os húngaros anteriormente permitiam que os restantes carregamentos prosseguissem sem impedimentos, ignorando as "caravanas de ouro" ucranianas que circulavam entre os dois países. Neste contexto, a conclusão de que o escândalo tem motivação política não é a principal. In “Agências Internacionais”

Timor-Leste - Universidade pública lamenta actuação da polícia na detenção de reitor

A Universidade Nacional de Timor-Leste (UNTL) lamentou a actuação das forças de segurança na execução de um mandado de busca e detenção a vários dirigentes daquele estabelecimento de ensino superior, em Díli, na segunda-feira. “Afirmamos com profunda tristeza que lamentamos, repudiamos e condenamos o comportamento degradante e violento das autoridades de segurança contra o reitor e outros dirigentes da UNTL, dentro do ‘campus’ e noutros locais”, afirmou Armindo Maia, antigo dirigente daquela universidade pública e ex-ministro da Educação.

Armindo Maia disse que a Polícia Nacional de Timor-Leste, através do Serviço de Investigação Criminal Nacional, executou, na segunda-feira, um mandado do Tribunal Judicial de Primeira Instância de Díli para realizar buscas, apreensões e a detenção do reitor cessante da Universidade Nacional Timor Lorosa’e (UNTL), João Martins, do vice-reitor para os Assuntos Administrativos e Financeiros e do administrador-geral, incluindo outros quatro dirigentes.

Aqueles dirigentes universitários foram detidos durante 72 horas, tendo sido presentes a tribunal na quinta-feira e libertados com Termo de Identidade e Residência e apresentações periódicas.

A Polícia do Serviço de Investigação Criminal Nacional executou o mandado judicial por suspeita de crimes de falsificação de documentos e abuso de poder. “Segundo o princípio universal da presunção de inocência, todas as pessoas têm direito a um tratamento digno perante a lei e à prevenção de tratamentos degradantes que atentem contra a dignidade humana, enquanto não houver condenação por um tribunal”, sublinhou Armindo Maia. O antigo reitor recordou também que, ao longo de 25 anos, enquanto instituição académica, a UNTL já formou mais de 30.000 diplomados, contribuindo para o desenvolvimento de Timor-Leste em diversas áreas. In “Ponto Final” - Macau

Coreia do Sul - Seul vai enviar avião para repatriar mais 300 trabalhadores sul-coreanos detidos nos EUA

A Coreia do Sul vai enviar um Boeing 747-8i da Korean Air aos Estados Unidos para repatriar os mais de 300 trabalhadores sul-coreanos detidos na operação de imigração realizada numa megafábrica da Hyundai na passada sexta-feira

O avião partirá o mais tardar esta quarta-feira do Aeroporto Internacional de Incheon com destino ao aeroporto Hartsfield-Jackson, em Atlanta, Geórgia (EUA), segundo fontes da indústria da aviação citadas ontem pela agência de notícias local Yonhap.

Seul já tinha anunciado que os mais de 300 trabalhadores sul-coreanos detidos após uma grande operação de imigração numa fábrica da Hyundai no estado da Geórgia, nos Estados Unidos, iriam ser libertados e levados para casa.

As autoridades de imigração dos Estados Unidos anunciaram na sexta-feira que detiveram 475 pessoas, a maioria delas cidadãos sul-coreanos, quando centenas de agentes federais procederam a uma inspeção na fábrica da Hyundai na Geórgia, onde a marca sul-coreana tem uma linha de montagem de veículos eléctricos.

Os agentes concentraram-se numa fábrica ainda em construção, na qual a Hyundai fez uma parceria com a LG Energy Solution para produzir baterias que alimentam veículos eléctricos.

O chefe da diplomacia sul-coreana, Cho Hyun, anunciou no último fim de semana que mais de 300 nacionais da Coreia do Sul tinham sido detidos e que viajaria pessoalmente para os Estados Unidos para tentar acordar com as autoridades norte-americanas uma solução para o caso.

A operação foi a mais recente de uma longa série de inspeções realizadas no quadro da agenda de deportação em massa da Administração do Presidente Donald Trump. Ainda assim, distingue-se pela dimensão e porque o local visado tem sido apresentado como o maior projeto de desenvolvimento económico do estado da Geórgia.

Por outro lado, a operação também surpreendeu Seul, que é uma importante aliada de Washington. Em julho, a Coreia do Sul concordou em comprar aos Estados Unidos 100 mil milhões dólares (85,37 mil milhões de euros) de energia, assim como fazer um investimento em território norte-americano de 350 mil milhões de dólares (298,8 mil milhões de euros) em troca da redução das tarifas alfandegárias decretadas por Trump.

Há cerca de duas semanas, por outro lado, os dois chefes de Estado encontraram pela primeira vez na Casa Branca.

O episódio voltou a colocar em discussão a denúncia constante das empresas sul-coreanas sobre a falta de vistos adequados para enviar técnicos às suas fábricas nos Estados Unidos. A ausência de autorizações de trabalho adequadas levou muitos trabalhadores a viajar com vistos que não lhes permitiam realizar tarefas nas obras em causa, segundo Seul.

Paralelamente, o recente acordo comercial assinado com a administração Trump inclui compromissos de investimento por parte de Seul em áreas-chave como baterias e semicondutores, o que aumenta ainda mais a necessidade deste tipo de pessoal especializado.

O caso gerou um descontentamento geral na Coreia do Sul, que incluiu protestos em Seul. Uma pesquisa da Realmeter publicada na terça-feira mostrou que quase 60% dos cidadãos se declararam profundamente decepcionados com o governo norte-americano do Presidente Donald Trump devido a medidas consideradas excessivas, contra 31%, que disseram entender a medida como uma ação inevitável das autoridades migratórias americanas. In “Ponto Final” – Macau com “Lusa”

Guiné-Bissau – Polícia Judiciária detém três funcionários do Ministério de Negócios Estrangeiros

Bissau - A brigada de repressão a delitos económicos da Polícia Judiciária (PJ) deteve esta quarta-feira, três funcionários técnicos do Ministério dos Negócios Estrangeiros ligados aos serviços jurídicos e consulares.

Segundo o Jornal O Democrata, os três técnicos foram presos por suspeita de prática de crimes de falsificação, corrupção e auxílio à emigração ilegal e branqueamento de capitais.

A PJ descobriu o esquema de atribuição dos passaportes a indivíduos que não têm nenhuma ligação com a administração pública e nem sequer têm o direito ao passaporte de serviço.

Os suspeitos emitiam passaportes diplomáticos, de serviço e passaportes especiais a indivíduos em troca de um valor em dinheiro de três milhões e quinhentos (3 500 000) francos CFA.

Os suspeitos serão apresentados ao Ministério Público esta quinta-feira, 18 de abril, para a audição e consequente aplicação de medidas de caução. In “Agência de Notícias da Guiné” – Guiné-Bissau com “O Diplomata”

Moçambique - Detidos na Beira cinco somalis supostos colaboradores de terroristas

Cinco indivíduos de nacionalidade somali foram detidos, há dias, na cidade da Beira, indiciados de recrutar cidadãos estrangeiros e nacionais para as fileiras dos terroristas, assim como da prática de tráfico de pessoas e de drogas, uso e falsificação de documentos.

A detenção dos referidos indivíduos, que ocorreu após três meses de investigação, foi suportada por um mandato de captura emitido pelo Tribunal Judicial da Cidade da Beira. De acordo com o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), “o líder do grupo tem recrutado cidadãos de nacionalidade queniana, para a insurgência na província de Cabo Delgado”.

“Tomamos conhecimento da existência de uma residência nesta cidade (referindo-se à Beira), onde se encontravam cidadãos de nacionalidade estrangeira, que se dedicavam à prática de vários crimes e, pela sua natureza e olhando para os sujeitos, o SERNIC não podia executar os mandados sozinho; era necessário colaborar com outras Forças de Defesa e Segurança (FDS), nomeadamente a PRM, o SENAMI e o SISE. Esta operação resultou em detenção dos cinco indivíduos, entre os quais uma mulher, e apreensão de quatro documentos de viagem, 11 passaportes, sendo seis com características quenianas e cinco com características somalis; um bilhete com características somalis; três com características quenianas e 13 cartões de pedido de asilo na República de Moçambique”, detalhou Alfeu Sitoe, porta-voz do SERNIC em Sofala.

Francisco Chambal, dos Serviços de Migração em Sofala, acrescentou que ainda se vai fazer a aferição da autenticidade de todos os documentos mencionados, tanto os estrangeiros quanto os nacionais, mas a observação visual indica serem falsos.

Além disso, o que preocupa as autoridades “é o facto de os detidos se terem feito ao nosso país sem terem observado as formalidades de entrada, ou seja, entraram ilegalmente em Moçambique. Nos seus passaportes, não existe nenhum carimbo dos nossos serviços que confirma a data de entrada e o local no território nacional”.

De acordo com Daniel Macuácua, porta-voz da PRM em Sofala, percebeu-se, durante a investigação, que a rede envolve alguns funcionários da migração que facilitam a emissão da parte dos documentos apreendidos e, neste momento, “diligências estão em curso para aferir o grau de envolvimento de cada um dos indiciados e de seus facilitadores, para que todos sejam responsabilizados”. Francisco Raiva – Moçambique in “O País”