Guiné-Bissau – Carlos Lopes apela a um debate sobre os problemas nacionais aos dois candidatos que se apresentam na segunda volta das eleições presidenciais

Economista guineense Carlos Lopes enaltece o civismo demonstrado pelos eleitores guineenses

Bissau – O economista guineense Carlos Lopes disse quarta-feira que os dois candidatos que vão disputar a segunda volta das Presidenciais na Guiné-Bissau devem fazer um esforço para ter um apelo nacional e não um apelo étnico, religioso e regional.

Segundo a Comissão Nacional de Eleições, Domingos Simões Pereira, apoiado pelo Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), e Umaro Sissoco Embaló, apoiado pelo Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), vão disputar a segunda volta das eleições presidenciais da Guiné-Bissau.

Domingos Simões Pereira foi o candidato que obteve maior percentagem de votos, 40,13%, enquanto Umaro Sissoco Embalo obteve 27,65% dos votos.

Os resultados não surpreenderam Carlos Lopes que enalteceu e felicitou “o civismo demonstrado pelos guineenses e um pouco em contradição com o ambiente de alguma hostilidade da parte de uma camada de candidatos presentes que utilizaram um discurso de ódio e de hostilidade e desqualificação dos oponentes”.

“A Guiné Bissau viveu durante bastante tempo uma crise intensa e precisa de transformação. Os guineenses demonstraram que havia um comportamento cível que eu espero que se reproduza também na segunda volta”, prosseguiu o antigo assessor de Kofi Annan nas Nações Unidas, que atualmente leciona na África do Sul.

Segundo o académico, “do ponto de vista da matemática eleitoral era difícil que qualquer dos candidatos pudesse alcançar a vitória na primeira volta, tendo em conta os partidos que os apoiam e tendo por base o cálculo das últimas legislativas”.

Em relação à segunda volta, Carlos Lopes disse que os dois candidatos “têm de fazer um esforço para ter um apelo nacional e não um apelo étnico, religioso, regional”.

E acrescentou: “Têm de ter um discurso pacífico e preponente”.

Assumido apoiante de Domingos Simões Pereira, por considerar que este “tem um projeto com cabeça, tronco e membros”, O economista referiu que a Guiné-Bissau tem atualmente “características de um estado que não consegue fazer aquilo que chamamos de reprodução económica normal, precisa de muletas.

Para sair desta situação, prosseguiu, é preciso “uma proposta de transformação do país que tenha reflexo nas instituições da República, entre as quais a Presidência da República”.

A taxa de abstenção destas eleições, que se realizaram domingo, foi a mais elevada desde, pelo menos, 2005, situando-se nos 25,63%.

O Presidente cessante, José Mário Vaz, falhou a reeleição, sendo o quarto mais votado, com 12,41% dos votos.

O ex-chefe de Estado ficou atrás do candidato apoiado pela Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) e pelo Partido da Renovação Social (PRS), Nuno Nabian, que conseguiu 13,16% dos votos.

Em quinto lugar ficou o ex-primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior, que conseguiu 2,66%, seguido de Baciro Djá, com 1,28%.

Os restantes seis candidatos ficaram abaixo de 1%: Vicente Fernandes (0,77%), Mamadu Iaia Djaló (0,51%), Idriça Djaló (0,46%), Mutaro Intai Djabi (0,43%), Gabriel Fernando Indi (0,36%) e António Afonso Té (0,19%).

Segundo o cronograma eleitoral para as eleições presidenciais da Comissão Nacional de Eleições, a segunda volta vai realizar-se em 29 de dezembro. In “Agência de Notícias da Guiné” – Guiné-Bissau com “Lusa”

Guiné-Bissau – Entrevista a Carlos Lopes antigo assessor de Kofi Annan nas Nações Unidas

O antigo assessor de Kofi Annan nas Nações Unidas e actualmente professor na África do Sul acredita que o país “tem condições para ser viável”, assim queiram os políticos guineenses. “A instabilidade privou a Guiné-Bissau de receitas fiscais, atracção de investimento e ajudas prometidas”

O antigo conselheiro político de Kofi Annan, que encerrou a sua carreira na ONU em 2016 e hoje dá aulas na The Nelson Mandel School of Public Governance da Universidade da Cidade do Cabo, reflecte nesta entrevista sobre a situação económica actual da Guiné-Bissau.

Como está a economia da Guiné-Bissau e que impacto teve a instabilidade política dos últimos anos?

Em África quase todos países crescem por duas razões principais: por um lado o aumento da população activa um mínimo de consumo e, por isso mesmo, com níveis de renda baixa, existe uma certa escala e, por outro, existe uma protecção da zona monetária que controla a inflação e disponibiliza um certo nível creditício à economia. Daí se justifica que a Guiné-Bissau apesar da instabilidade cresça a 5% ao ano. O que importa é que 85% vive abaixo do limiar da pobreza e o país no seu todo tenha um PIB pífio de menos de 2 mil milhões de dólares para uma população de 1,4 milhões de pessoas, ou seja, menos de uma semana do PIB da Nigéria, ou, se quisermos, menos de metade do PIB dos Açores que tem apenas 248 mil almas. A instabilidade privou a Guiné-Bissau de receitas fiscais sustentáveis, atracção ao investimento, ajudas prometidas ao programa Terra Ranka, que ajudei a elaborar no início do actual ciclo político em 2014, de 1,5 mil milhões de dólares. Na altura, era quase o PIB do país por um ano. A Guiné-Bissau tem condições para ser um país viável, e até próspero, se tiver não só estabilidade mas também boa governação.

O preço da castanha-de-caju baixou este ano, que impacto teve isso na economia e há alguma possibilidade de isso servir para o Governo pensar em diversificar a economia?

Os países africanos que vivem de grande dependência de um produto não transformado estão condenados às vicissitudes do mercado das commodities que tem ciclos de procura voláteis. Neste momento, em geral, as commodities estão com preços em queda, reflexo do ambiente depressivo da economia mundial. Todo este conjunto de características não ajuda a castanha-de-caju, que representa mais de 80% em valor das exportações do país. É um paradoxo que se exporte castanha para o Vietname e Índia para ser descascada e empacotada. Mesmo assim, como se trata de uma actividade complementar a outras, se bem enquadrada, muitos países africanos estão rendidos a esse negócio e a Guiné-Bissau já perdeu o seu lugar privilegiado de grande fornecedor.

Na entrevista que deu ao Público em Agosto disse que “a castanha-de-caju é um terror, destrói o meio ambiente. É contraproducente para o país e transformou-se numa tábua de salvação porque é colecta. Fomos para o estádio primário da actividade económica”, essa ideia é partilhada pelos decisores políticos na Guiné-Bissau?

A concorrência é grande e, claro, os preços baixam. No futuro será pior, o que deixa condescendente os que ouvem alguns candidatos prometer preços ainda maiores ao produtor. Um absurdo.

Em Maio, o FMI mostrava a sua inquietude pelo facto de as despesas do Estado serem demasiado elevadas, pondo em causa a previsão do défice. Houve mudanças ou as coisas continuaram na mesma? E porquê?

Essas análises do FMI são previsíveis e, de um certo ponto de vista, risíveis até. Não porque o que digam está errado ou não seja importante, mas porque falta uma visão da transformação no seu todo, fazendo dos indicadores macroeconómicas uma espécie de tábua de salvação de uma realidade que é muito mais exigente e complexa. A questão que nos devemos colocar é outra: o que seria da Guiné-Bissau se tivesse todas as suas contas certinhas e satisfizesse os critérios que o FMI recomenda neste momento? Provavelmente a mesma lástima, pois satisfazia obrigações internacionais, mas não faria nenhuma transformação necessária para se suster economicamente. Países como a Guiné-Bissau não têm acesso ao crédito a taxas de juro dos países europeus. Estão fora das agências de notação. Não têm condições para atrair investimento estrangeiro. O que podem fazer? Criar as condições para uma formalização da sua economia, o que permitirá receitas fiscais mais equilibradas (neste momento têm taxas de pressão fiscal muito baixas, das mais baixas do mundo), valorizar os seus recursos naturais com um mínimo de valor acrescentado e maximizar alguma vantagem comparativa. A Guiné-Bissau têm-nas, por exemplo, na sua biodiversidade única. O arquipélago dos Bijagós, com as suas 87 ilhas, é uma pérola, umas Seychelles do Atlântico a apenas quatro horas de voo dos pontos de partida de massas de turistas europeus. Mas há mais: é o país com maior percentagem de parques e reservas de biodiversidade da África Ocidental, o único com centros de reprodução de cinco das sete espécies mundiais de tartarugas marinhas, com os únicos hipopótamos de água salgada do mundo, a maior zona de mangal preservado da costa africana, maior concentração de reprodução haliêutica do Atlântico médio e muito mais. Mas tudo isso não serve para grande coisa sem estabilidade e boa governação.

A Guiné-Bissau foi o único país de língua oficial portuguesa a subir no ranking do Banco Mundial sobre a facilidade de fazer negócios. É relevante? O que melhorou?

É piada. Esse índice tem peso para os primeiros 100 países pois mede as formas regulatórias que podem facilitar os negócios. Por exemplo, quantos dias se demora a registar uma empresa ou o número de documentos a apresentar para um despacho alfandegário. Há países que fazem esforços significativos para reduzir o seu gap em relação aos níveis de eficácia dos competidores. Países como o Ruanda, Togo, Djibuti ou Maurícia fizeram políticas específicas para subir nos índices e conseguiram melhorias significativas. Para a maioria dos que ficam abaixo dos primeiros 100 torna-se completamente aleatório. A ausência de leis laborais restritivas ou inexistência de salário mínimo pode ser notado como bom para os negócios. O índice já foi muito criticado pela sua parcialidade e até manipulação política. O que levou o economista-chefe do Banco Mundial Paul Rommer a demitir-se desse cargo em protesto, em 2018, antes de receber o famoso prémio. António Rodrigues – Portugal in Jornal "Público"

Moçambique - Universidade Politécnica vai graduar 272 estudantes

…esta primeira instituição privada de ensino superior no País, atribuirá o título de Doutor Honoris Causa a Carlos Lopes, na especialidade de Estudos de Desenvolvimento…

A Universidade Politécnica realizará a sua XIX cerimónia de graduação de estudantes no dia 13 de Setembro, em Maputo. Nela serão graduados 272 estudantes do primeiro e segundo ciclos de estudos: licenciatura e mestrado, nas modalidades de ensino presencial e à distância. O evento será presidido pelo Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi.

No dia seguinte, esta primeira instituição privada de ensino superior no País, atribuirá o título de Doutor Honoris Causa a Carlos Lopes, na especialidade de Estudos de Desenvolvimento.

Pesou para a atribuição do título a este intelectual da língua portuguesa (cidadão guineense), académico, cientista social e funcionário internacional superior da Organização das Nações Unidas a relevância dos serviços prestados em termos políticos, sociais e económicos para o desenvolvimento internacional, especialmente do continente africano.

Esta Universidade é uma instituição vocacionada para três grandes domínios, nomeadamente Ciências Empresariais, Ciências Sociais, Ciências Humanas e Tecnologias, cuja acção se desenvolve através de um conjunto diversificado de actividades, com permanente sentido de interdependência entre ensino/formação, investigação e prestação de serviços à comunidade. In “Olá Moçambique” - Moçambique

África - Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento

"É tempo de agir para moldar as vidas das gerações presentes e futuras"

Nasci em Canchungo, na região noroeste de Bissau. Uma bela paleta de uma paisagem verdejante atravessada por abundantes cursos de água, por uma floresta densa, grandes extensões de mangais, de ilhas virgens e um litoral onde uma riquíssima vida marinha abunda permanece gravada na minha memória. Hoje, as condições climáticas erráticas, a diminuição de precipitação, o aumento do nível do mar e outros fenómenos estão a mudar a paisagem, ameaçando a subsistência de pescadores e agricultores e pondo em causa o futuro de grande parte do meu país.

Com aproximadamente 80 pequenas ilhas que se estendem ao longo do litoral, a Guiné-Bissau é um dos seis pequenos estados insulares em desenvolvimento (PEID) em África, juntamente com Cabo Verde e São Tomé e Príncipe no Oceano Atlântico, e com as Ilhas Comoros, Maurícias e Seicheles no Oceano índico. A tendência tem sido a de subestimar os PEID africanos, quando são estes mesmos países que efectivamente “suportam” o custo global da gestão das alterações climáticas. Ainda que representando menos de 1% das emissões globais de carbono, os custos que os PEID suportam são extraordinariamente desproporcionais.

Habitualmente referidos como um grupo homogéneo, as realidades dos PEID africanos são, na verdade, bastante diferentes. A nível económico, Cabo Verde, Ilhas Maurícias e Seicheles encontram-se entre os países de rendimento médio, numa muito melhor posição relativamente às Ilhas Comoros, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe, classificados como países menos desenvolvidos (PMD). Não obstante, todos partilham as mesmas vulnerabilidades aos choques externos, dada a forte dependência que registam em termos de energia, importação de alimentos, a que se somam uma limitada diversificação das respectivas economias e grandes deficits públicos e externos. Tendo em conta estes constrangimentos, de que forma poderão estes países combater eficazmente as alterações climáticas e mitigar os efeitos a elas associados?

As boas notícias são as de que os PEID africanos se encontram na linha da frente dos esforços para encontrar soluções inovadoras na resposta aos desafios trazidos pelas alterações climáticas, através de medidas para o aproveitamento e potencialização dos seus recursos marinhos e costeiros e de uma transição para soluções e tecnologias sustentáveis mais limpas e inteligentes. Por outras palavras: os PEID africanos são os pioneiros da denominada “Economia Azul”, conceito que está a transformar as alterações climáticas em oportunidades.

Abundam as histórias de sucesso:

- O projecto de energia eólica Cabeólica em Cabo Verde foi criado em 2009 com o efeito de reduzir os custos da importação de energia para o país. Hoje, os quatro parques eólicos geram 18% da produção de electricidade, fazendo de Cabo Verde líder mundial em energia eólica e um modelo de parceria público-privada.

- A plataforma fotovoltaica em La Feme, nas Maurícias, que começou a operar em Fevereiro de 2014, foi criada para responder à crescente demanda de energia. É esperada desta plataforma a produção de 24GW horas de energia limpa, poupando simultaneamente 15.000 toneladas de emissões de CO2 por ano.

- O sector da aquicultura está a despontar nas Seicheles, com o apoio financeiro do Governo por forma a incrementar a produção de atum, 70% do qual é exportado.

As Seicheles estão também a promover o turismo industrial e arqueológico-marinho, nichos novos e amigos do ambiente. Em Junho de 2013, o país lançou o seu primeiro parque eólico em terreno recuperado em Port Victoria, fornecendo, actualmente, electricidade a mais de 2100 lares e poupando 1.6 milhões de litros de combustível por ano. Este projecto, implementado em colaboração com os Emirados Árabes Unidos, constitui um exemplo de parceria Sul-Sul.

Assim como celebramos estas histórias de sucesso, necessitamos, da mesma forma, de redobrar esforços para ajudar os PEID africanos e os restantes 52 pequenos estados insulares em desenvolvimento espalhados pelo mundo a manter o seu combate contra as alterações climáticas, a construir as suas capacidades de adaptação e a promover o uso, quer dos novos, quer dos já existentes conhecimentos e inovações. No meio de um cenário de desenvolvimento em rápida transformação, os PEID africanos precisam de encontrar novas formas de galvanizar o seu impulso para a “Economia Azul” através, inclusivamente, da exploração dos mercados financeiros africanos.

No momento da vossa leitura estarei em Apia, Samoa, participando na Terceira Conferência Internacional dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento. Tenciono partilhar as histórias dos PEID africanos e defender um apoio internacional de alto nível que apoie os seus esforços. Estarei também activamente empenhado num diálogo de alto nível, que decorrerá paralelamente à Conferência sobre o Clima no início de Setembro em Nova Iorque, onde planeamos ajudar os PEID africanos a transformar as suas preocupações particulares em posições robustas para a sua participação nas negociações sobre as alterações climáticas que decorrerão em Lima, Dezembro próximo.

Não nos deixemos enganar: as ameaças das alterações climáticas são taxativamente reais para os PEID. Tuvalu, um pequeno país, atol de corais, no Pacífico pode desaparecer numa questão de décadas se não forem adoptadas medidas urgentes para conter o aumento do nível do mar; um grande número das 115 ilhas das Seicheles aguardam pelo mesmo destino, bem como um número incontável de outras pequenas ilhas em torno de África e noutros lugares.

As oportunidades perdidas apontam para uma espiral descendente de pobreza, doenças e múltiplas vulnerabilidades. Os pescadores, agricultores e pastores africanos não podem permanecer impassíveis, enquanto os impactos das alterações climáticas continuam a roubar os seus sonhos e a erodir a sua confiança, valores e meios de subsistência – eles aguardam ansiosamente por soluções concretas. Um estudo recente da UNICEF prevê que, no virar do século, quase metade da população infantil no Mundo, menor de 18 anos, será africana e um grande número desta mesma população viverá em pequenos estados insulares em desenvolvimento. É tempo de agir para moldar as vidas das gerações presentes e futuras.  Carlos Lopes – Guiné Bissau in “África 21 Online”

Carlos Lopes - (Sub-Secretário Geral e Secretário Executivo da Comissão Económica das Nações Unidas para África em Adis Abeba, Etiópia)

Problemas

“Eu acho que é evidente que os países de língua portuguesa em África têm, no seu conjunto, muitos factores positivos em termos económicos.

 Angola está a crescer a ritmos de dois dígitos, Moçambique também. Com as novas descobertas de gás em Moçambique a economia vai acelerar ainda mais. Cabo Verde tem tido um bom desempenho para um país com fracos recursos naturais, tem indicadores sociais e de governação muito altos, para a média continental, e os dois outros países, S. Tomé e Príncipe e a Guiné Bissau, embora tenham uma situação política um pouco mais perturbada, estão também, em termos económicos, a crescer muito bem. A Guiné Bissau que é, digamos, o aluno com maiores problemas devido a todas as convulsões neste país, continua também, apesar disso, a ter um crescimento bastante aceitável na ordem dos quatro a cinco por cento. De uma maneira geral, posso dizer que os países lusófonos estão a portar-se bem do ponto de vista económico.

 Mas isso não é suficiente, porque há problemas de distribuição, há problemas de desigualdades, há problemas nas áreas sociais que precisam de consolidação, como a educação e saúde. De uma maneira geral o que me preocupa, e isto não é específico dos lusófonos mas interessa-me também em relação aos lusófonos, é que uma boa gestão económica implica grande capacidade estratégica e poder de antecipação. E neste quesito todos têm trabalho de casa a fazer, apesar de uns estarem mais próximo de ir jantar do que outros.” Carlos Lopes – Guiné Bissau