CPLP - Segue “com alguma preocupação” a situação na Guiné-Bissau, afirma o Secretário Executivo da Organização

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) segue com “alguma preocupação” a situação na Guiné-Bissau, um dos seus nove Estados-membros e aquele que deverá assumir a presidência rotativa em 2025, disse o seu secretário executivo.

“Seguimos com alguma preocupação os desenvolvimentos na Guiné-Bissau, mas constitui um princípio fundamental da CPLP não interferir nos assuntos internos de cada Estado-membro”, afirmou Zacarias da Costa, numa entrevista à Lusa em Lisboa, a propósito dos seus três anos como secretário executivo da organização.

“[Porém], temos a certeza que os guineenses saberão como sair desta situação menos boa. As eleições já foram anunciadas pelo Presidente da República, para o dia 24 de Novembro, e naturalmente esperamos que tudo corra com normalidade”, disse.

O que conta neste momento para o secretariado executivo é que há uma decisão da última Cimeira de Chefes de Estado e de Governo, que decorreu em 2023 em São Tomé e Príncipe, que o próximo encontro formal de alto nível da organização será na Guiné-Bissau, e que até já tem datas.

“De 14 a 18 de Julho decorrerão todas as reuniões, portanto será a 18 a Cimeira, a 17 o Conselho de Ministros, a 16 o Comité de Concertação Permanente [reunião dos embaixadores representantes dos Estados-membros em Lisboa] e antes as reuniões dos pontos focais da cooperação”, salientou.

Mas, quando questionado se essa decisão poderia ou não alterar-se, caso as eleições no país não corram como esperado e o cenário político da Guiné-Bissau não melhore, Zacarias da Costa respondeu: “obviamente também esperamos que a situação se normalize, para que o país possa assumir a presidência da organização para o biénio 2025-2027”.

Contudo, sublinhou que “reverter a decisão ou não” compete aos Estados-membros, salientando ter “a certeza que os Chefes de Estado e de Governo irão acompanhar a situação com muita atenção”.

Neste momento, o que há é “uma decisão, uma data e um compromisso de um país, e não de um Presidente ou de um primeiro-ministro, para receber a cimeira em 2025 (…) e também para dirigir a organização no biénio 2025-2027”, reiterou.

Sobre o encontro informal de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, em Nova Iorque, que decorreu na semana passada, à margem da Assembleia Geral das Nações Unidas e que, segundo algumas fontes, poderia debater a questão da futura presidência da organização, Zacarias da Costa realçou que se tratou de “uma reunião informal”, que “não lhe retira a validade e a importância” porque discutiu questões importantes, tendo em conta a conjuntura global.

O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, marcou eleições legislativas antecipadas para o próximo dia 24 de Novembro, depois de ter dissolvido o parlamento, em Dezembro de 2023, fora dos prazos constitucionais, e formou um Governo de iniciativa presidencial.

Além da Guiné-Bissau, a CPLP tem como Estados-membros Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Quanto às críticas que são frequentemente dirigidas à organização por não se pronunciar sobre questões de direitos humanos ou mesmo de funcionamento das instituições democráticas dos seus Estados-membros que não estão em conformidade com os princípios defendidos pela CPLP, o secretário executivo considerou que “o importante” é que os países da comunidade trabalhem “conjuntamente para reforçar os mecanismos internacionais”, porque “a CPLP não pode substituir-se às autoridades de cada país”.

Para Zacarias da Costa, há muitas vezes a ideia de que a CPLP pode solucionar “todos os males” de cada país, mas o contrário é que deve acontecer, ou seja, “os governos de cada país devem primeiro solucionar os seus problemas” e, no conjunto da comunidade, ser encontrada “uma atuação conjunta, concertada para os problemas de todos”.

Na sua opinião, “tem havido” cada vez mais esse esforço, mas, nos três anos em que está como secretário executivo, houve eleições em quase todos os noves Estados-membros, “o que implica um diálogo contínuo e um alinhamento de estratégias com as novas autoridades de cada país”.

Segundo Zacarias da Costa, em simultâneo tem havido também um esforço da organização para ratificar e pôr em prática acordos já celebrados pelos Estados-membros.

“Estamos a trabalhar para que os Estados-membros, ou pelo menos um número razoável, possa ratificar a convenção multilateral da Segurança Social”, até agora só ratificada por Portugal e Timor-Leste.

“Precisamos de mais um Estado-membro para que possa entrar em vigor”, frisou. Ângelo Costa – Guiné-Bissau in “Agência de Notícias da Guiné” com “Lusa”

CPLP – Estados-membros apoiam recandidatura de Zacarias Albano

Díli – Os Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa aprovam a recandidatura de Zacarias Albano para o cargo de Secretário Executivo da organização.

Em entrevista à Tatoli, Zacarias Albano disse que, durante o seu mandato, moveu-se pelo propósito de construção de um futuro comum sustentável, os Estados-membros deram passos emocionantes com a ratificação do Acordo de Mobilidade entre os países da CPLP. Este acordo permitirá uma maior circulação do conhecimento e da inovação dos bens e serviços culturais, um intercâmbio académico na área do turismo e na cooperação económica e empresarial.

“O meu mandato termina em agosto deste ano. Agradeço ao nosso governo por ter decidido a minha continuidade no cargo. Sinto-me grato por ver o meu trabalho reconhecido. Alguns dirigentes da CPLP entraram em contacto comigo e declararam apoiar a minha recandidatura”, disse Zacarias Albano.

A reeleição de Zacarias Albano será confirmada na próxima Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da CPLP que terá lugar em julho de 2023, em São Tomé e Príncipe. Domingos Freitas – Timor-Leste in “Tatoli”

 

Timor-Leste - Candidato a novo Secretário Executivo da CPLP reúne-se com o Presidente da República

Díli – O ex-Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação encontrou-se com o Presidente da República, Francisco Guterres ‘Lú Olo’, para lhe agradecer a confiança que nele depositou para a sua candidatura a Secretário Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) entre 2021 e 2023.

“Reuni-me hoje com o Chefe de Estado para lhe agradecer a confiança que foi depositado em mim para a candidatura ao cargo de Secretário Executivo da CPLP entre 2021 e 2023, que poderá ser alvo de renovação por mais três anos”, afirmou Zacarias da Costa, em declarações aos jornalistas, esta sexta-feira, no Palácio Presidencial, no Bairro Pité.

O governante lembrou ainda que Timor-Leste se tornou no oitavo membro da CPLP e, desde então, sempre se empenhou no reforço da cooperação entre os Estados-membros que integram a CPLP.

“Se vier a assumir o cargo Secretário Executivo da CPLP, será uma honra e um privilégio poder servir Timor-Leste”, sublinhou.

Zacarias da Costa afirmou também que, nesta reunião, foram abordados os vários problemas que a CPLP enfrenta atualmente, tendo garantindo que, caso seja eleito, tudo fará para que estes entraves venham a ser ultrapassados.

Zacarias considera ainda ‘Lú Olo’ uma pessoa que sempre mostrou empenho em questões relativas à CPLP.

“O Presidente da República liderou, em 2014, a preparação da Presidência timorense da CPLP”, recordou.

O ex-governante acrescentou que a cimeira presidencial da CPLP deverá, este ano, ser realizada em Angola.

“Relativamente à cimeira presidencial, o convite oficial não chegou ainda às nossas mãos. No entanto, o mais importante é que fomos já informados sobre a data da realização do evento”, afirmou.

Segundo o responsável, será enviada uma equipa de Timor-Leste para que participe nas reuniões preparativas enquadradas na cimeira presidencial, que terá início, a 12 de julho deste ano. A equipa irá também confirmar a questão ligada à tomada de posse do futuro Secretário Executivo da CPLP.

Zacarias lembrou igualmente que, este ano, a CPLP celebra os seus 25 anos, sublinhando que o evento constitui um momento histórico para Timor-Leste.

“Recordo que os representantes de Timor-Leste – Ramos Horta, Mari Alkatiri, João Carrascalão e José Luís Guterres – participaram há 25 anos na cimeira constitutiva da CPLP, embora, na altura, o nosso país ainda não tivesse conquistado a sua independência”, lembrou. Osória Marques – Timor-Leste in “Tatoli”

 

 

Timor-Leste - Empenhado na eleição de Zacarias Albano como Secretário Executivo da CPLP

Díli – A Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MNEC), Adaljiza Magno, disse ontem que o Governo timorense está a envidar esforços para que Zacarias Albano assuma o cargo de Secretário Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

“Após a cimeira no próximo mês de junho, o Executivo da CPLP escolherá um novo Secretário Executivo. Zacarias Albano é um candidato forte para liderar esta instituição.

Seria o primeiro timorense a ocupar este cargo”, disse a ministra à Agência TATOLI, no MNEC.

A governante adiantou ainda que o Executivo timorense ainda aguarda a presença de Zacarias Albano, ausente do país devido às restrições ligadas à covid-19, para preparar as prioridades de Timor-Leste no âmbito da CPLP, nomeadamente relativamente à sua candidatura a Secretário Executivo. Hortêncio Sanchez – Timor-Leste in “Tatoli”

 

CPLP - Antigo Ministro de Negócios Estrangeiros timorense Zacarias da Costa proposto para futuro secretário-executivo

Lisboa – O antigo ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE) de Timor-Leste Zacarias Albano da Costa foi o nome proposto para futuro secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), adiantou à Lusa a embaixadora timorense em Lisboa.

“Já temos um nome. O senhor ministro Dionísio Babo [MNE de Timor-Leste) já escreveu uma carta aos seus homólogos [da CPLP], e o nome proposto foi o do doutor Zacarias Albano da Costa, que foi também ministro dos Negócios Estrangeiros” de Timor-Leste, afirmou a embaixadora timorense em Lisboa, Isabel Amaral Guterres, no cargo desde Janeiro deste ano.

Timor-Leste é o país que tem agora o direito de propor o nome do futuro secretário-executivo da CPLP, a seguir a Portugal.

A ex-ministra da Solidariedade Social de Timor-Leste sublinhou que o nome terá de ser aprovado na cimeira de chefes de Estado e de Governo da CPLP, a realizar em Luanda em Julho de 2021, e só a partir daí o antigo MNE timorense poderá tomar posse.

Até lá, mantém-se no cargo o embaixador Francisco Ribeiro Telles, confirmou Eurico Monteiro, o embaixador de Cabo Verde em Portugal, representante do país que tem neste momento a presidência rotativa da CPLP.

O diplomata português e actual secretário-executivo da organização, que terminaria o seu mandato em Dezembro de 2020, “já aceitou” manter-se em funções até à cimeira de Chefes de Estado e de Governo, que deveria realizar-se, como habitualmente, em Julho deste ano, mas que a pedido de Angola, o país anfitrião, foi adiada para Julho de 2021, disse o embaixador cabo-verdiano, Eurico Monteiro.

Os diplomatas falaram à Lusa após a reunião do Comité de Concertação Permanente da CPLP – que reúne os representantes dos Estados-membros -, a primeira realizada presencialmente desde o início da pandemia de covid-19.

A reunião prolongou-se por toda a manhã de hoje, na sede da CPLP, mas da qual ainda não saiu um consenso sobre a data da realização da cimeira.

A CPLP integra Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. In “Inforpress” – Cabo Verde com “Lusa”

Guiné-Bissau – Entrevista a Carlos Lopes antigo assessor de Kofi Annan nas Nações Unidas

O antigo assessor de Kofi Annan nas Nações Unidas e actualmente professor na África do Sul acredita que o país “tem condições para ser viável”, assim queiram os políticos guineenses. “A instabilidade privou a Guiné-Bissau de receitas fiscais, atracção de investimento e ajudas prometidas”

O antigo conselheiro político de Kofi Annan, que encerrou a sua carreira na ONU em 2016 e hoje dá aulas na The Nelson Mandel School of Public Governance da Universidade da Cidade do Cabo, reflecte nesta entrevista sobre a situação económica actual da Guiné-Bissau.

Como está a economia da Guiné-Bissau e que impacto teve a instabilidade política dos últimos anos?

Em África quase todos países crescem por duas razões principais: por um lado o aumento da população activa um mínimo de consumo e, por isso mesmo, com níveis de renda baixa, existe uma certa escala e, por outro, existe uma protecção da zona monetária que controla a inflação e disponibiliza um certo nível creditício à economia. Daí se justifica que a Guiné-Bissau apesar da instabilidade cresça a 5% ao ano. O que importa é que 85% vive abaixo do limiar da pobreza e o país no seu todo tenha um PIB pífio de menos de 2 mil milhões de dólares para uma população de 1,4 milhões de pessoas, ou seja, menos de uma semana do PIB da Nigéria, ou, se quisermos, menos de metade do PIB dos Açores que tem apenas 248 mil almas. A instabilidade privou a Guiné-Bissau de receitas fiscais sustentáveis, atracção ao investimento, ajudas prometidas ao programa Terra Ranka, que ajudei a elaborar no início do actual ciclo político em 2014, de 1,5 mil milhões de dólares. Na altura, era quase o PIB do país por um ano. A Guiné-Bissau tem condições para ser um país viável, e até próspero, se tiver não só estabilidade mas também boa governação.

O preço da castanha-de-caju baixou este ano, que impacto teve isso na economia e há alguma possibilidade de isso servir para o Governo pensar em diversificar a economia?

Os países africanos que vivem de grande dependência de um produto não transformado estão condenados às vicissitudes do mercado das commodities que tem ciclos de procura voláteis. Neste momento, em geral, as commodities estão com preços em queda, reflexo do ambiente depressivo da economia mundial. Todo este conjunto de características não ajuda a castanha-de-caju, que representa mais de 80% em valor das exportações do país. É um paradoxo que se exporte castanha para o Vietname e Índia para ser descascada e empacotada. Mesmo assim, como se trata de uma actividade complementar a outras, se bem enquadrada, muitos países africanos estão rendidos a esse negócio e a Guiné-Bissau já perdeu o seu lugar privilegiado de grande fornecedor.

Na entrevista que deu ao Público em Agosto disse que “a castanha-de-caju é um terror, destrói o meio ambiente. É contraproducente para o país e transformou-se numa tábua de salvação porque é colecta. Fomos para o estádio primário da actividade económica”, essa ideia é partilhada pelos decisores políticos na Guiné-Bissau?

A concorrência é grande e, claro, os preços baixam. No futuro será pior, o que deixa condescendente os que ouvem alguns candidatos prometer preços ainda maiores ao produtor. Um absurdo.

Em Maio, o FMI mostrava a sua inquietude pelo facto de as despesas do Estado serem demasiado elevadas, pondo em causa a previsão do défice. Houve mudanças ou as coisas continuaram na mesma? E porquê?

Essas análises do FMI são previsíveis e, de um certo ponto de vista, risíveis até. Não porque o que digam está errado ou não seja importante, mas porque falta uma visão da transformação no seu todo, fazendo dos indicadores macroeconómicas uma espécie de tábua de salvação de uma realidade que é muito mais exigente e complexa. A questão que nos devemos colocar é outra: o que seria da Guiné-Bissau se tivesse todas as suas contas certinhas e satisfizesse os critérios que o FMI recomenda neste momento? Provavelmente a mesma lástima, pois satisfazia obrigações internacionais, mas não faria nenhuma transformação necessária para se suster economicamente. Países como a Guiné-Bissau não têm acesso ao crédito a taxas de juro dos países europeus. Estão fora das agências de notação. Não têm condições para atrair investimento estrangeiro. O que podem fazer? Criar as condições para uma formalização da sua economia, o que permitirá receitas fiscais mais equilibradas (neste momento têm taxas de pressão fiscal muito baixas, das mais baixas do mundo), valorizar os seus recursos naturais com um mínimo de valor acrescentado e maximizar alguma vantagem comparativa. A Guiné-Bissau têm-nas, por exemplo, na sua biodiversidade única. O arquipélago dos Bijagós, com as suas 87 ilhas, é uma pérola, umas Seychelles do Atlântico a apenas quatro horas de voo dos pontos de partida de massas de turistas europeus. Mas há mais: é o país com maior percentagem de parques e reservas de biodiversidade da África Ocidental, o único com centros de reprodução de cinco das sete espécies mundiais de tartarugas marinhas, com os únicos hipopótamos de água salgada do mundo, a maior zona de mangal preservado da costa africana, maior concentração de reprodução haliêutica do Atlântico médio e muito mais. Mas tudo isso não serve para grande coisa sem estabilidade e boa governação.

A Guiné-Bissau foi o único país de língua oficial portuguesa a subir no ranking do Banco Mundial sobre a facilidade de fazer negócios. É relevante? O que melhorou?

É piada. Esse índice tem peso para os primeiros 100 países pois mede as formas regulatórias que podem facilitar os negócios. Por exemplo, quantos dias se demora a registar uma empresa ou o número de documentos a apresentar para um despacho alfandegário. Há países que fazem esforços significativos para reduzir o seu gap em relação aos níveis de eficácia dos competidores. Países como o Ruanda, Togo, Djibuti ou Maurícia fizeram políticas específicas para subir nos índices e conseguiram melhorias significativas. Para a maioria dos que ficam abaixo dos primeiros 100 torna-se completamente aleatório. A ausência de leis laborais restritivas ou inexistência de salário mínimo pode ser notado como bom para os negócios. O índice já foi muito criticado pela sua parcialidade e até manipulação política. O que levou o economista-chefe do Banco Mundial Paul Rommer a demitir-se desse cargo em protesto, em 2018, antes de receber o famoso prémio. António Rodrigues – Portugal in Jornal "Público"

Rupturas

"A adesão da Guiné-Equatorial, na minha perspectiva, tem permitido o crescimento da CPLP. Organizações como CPLP, para o seu crescimento, precisam de rupturas, precisam de elementos estranhos que vêm  perturbar a normalidade e obrigar ao confronto de ideias, à análises tanto conjunturais como circunstanciais, que podem mudar um posicionamento diferente daquele que é tradicional. E é isso o que o dossier Guiné-Equatorial  tem provocado, tem prometido. Desde 2004, tem merecido avaliação contínua das várias cimeiras que se foram realizando. A CPLP entende que não pode estar de costas voltadas para o mundo e reconhece que, a partir do momento em que um estado independente e soberano, como a Guiné-Equatorial, apresenta o seu pedido, esse pedido deve merecer atenção e análise por parte dos Estados. Infelizmente, nas quatro cimeiras que já tiveram lugar, as conclusões a que chegámos indicavam que bastava serem reunidas todas as condições para aceitação da entrada da Guiné-Equatorial. É preciso lembrar que os estatutos da CPLP impõem um conjunto de princípios que, na revisão dos Chefes de Estado, entendeu-se que não estavam devidamente preenchidos. A partir de 2010, o Secretariado da CPLP foi instruído a trabalhar com a Guiné-Equatorial, para se tomar uma decisão na cimeira de Maputo." Domingos Pereira - Guiné Bissau     In “O País” Moçambique

Uma nota da Baía da Lusofonia: Em 1948 Portugal em plena ditadura Salazarista foi um dos países fundadores da OCDE, mantendo-se 26 anos nesta Organização sob o regime ditatorial, até que, o dia chegou, a 25 de Abril de 1974, abrindo-se o caminho a uma integração plena nas organizações internacionais. A história dá-nos ensinamentos.

Formação

"Penso que é o analfabetismo e a desconfiança. Analfabetismo porque estamos num meio de recursos muito escassos e onde é sempre difícil assegurar que a distribuição da riqueza nacional, independentemente dos critérios que estão estabelecidos, chegue de forma equitativa a todos os cidadãos. Por essa razão, temos dificuldades de confiar um no outro. Por conseguinte, as pessoas julgam-se no direito de utilizar todos os recursos e todos os argumentos, incluindo a violência, para fazer valer o seu direito de ter a sua participação na distribuição do bolo comum. Como é que isso se resolve? Através da educação, através da formação." Domingos Pereira - Guiné Bissau  in "O País" Moçambique