Guiné Equatorial - Conselho de Pesquisa Científica e Tecnológica inicia o processo oficial na Espanha para recuperar o património cultural

Uma delegação da Guiné Equatorial está a documentar mais de 4000 peças em museus de Barcelona e Madrid, um passo antes da sua restituição

O Governo da República da Guiné Equatorial, por meio do Conselho de Pesquisa Científica e Tecnológica (CICTE), realizou uma missão oficial à Espanha, especificamente a Barcelona e Madrid, com o objetivo de identificar, registar e avaliar os bens culturais e naturais de origem equatorial guineense preservados em instituições espanholas desde a época colonial.

A delegação visitou cinco centros importantes: o Museu de Etnologia e Culturas do Mundo, o Museu de Ciências Naturais de Barcelona, ​​o Fundo Sabater Pi da Universidade de Barcelona, ​​o Arquivo Regional de Osona e o Museu Nacional de Antropologia (MNA) em Madrid.

De acordo com os dados coletados, somente o Museu de Etnologia e Culturas do Mundo abriga cerca de 2204 peças de origem guineense equatorial, a maioria do povo Fang, embora também haja objetos Bubi, Hauçá e Anobonese. O Museu Nacional de Antropologia regista cerca de 2000 itens adicionais, mais de 1500 também ligados à cultura Fang.

O Diretor Geral de Ciências Humanas, Tradições, Arqueologia e Artes Visuais do CICTE, José Juan Mañana Nva, explicou que o objetivo central desta missão é "entender o que foi transportado para a Espanha durante o período colonial, com o objetivo de recuperar a nossa independência cultural e conseguir a restituição dos objetos que pertencem ao nosso povo e à nossa identidade cultural histórica".

A delegação também incluiu Teodoro Oló Fernández, Diretor de Cooperação e Relações Internacionais do CICTE, e Cristeta Mangue Ona, Chefe de Coordenação Administrativa, que destacaram a atitude aberta e colaborativa demonstrada pelas instituições espanholas durante todo o processo.

No âmbito da missão, o Museu de Ciências Naturais de Barcelona e o CICTE concordaram em estabelecer uma colaboração técnica focada na troca de conhecimento sobre a conservação de coleções naturais, enquanto o Museu Nacional de Antropologia expressou a sua disposição de manter um diálogo ético e direto com as comunidades de origem dos artefatos.

Esta é a primeira missão oficial da Guiné Equatorial com o objetivo de lançar as bases para um processo de restituição patrimonial, que representa um passo decisivo na descolonização cultural do país. Nos próximos meses, o CICTE processará as informações coletadas para apresentar formalmente as reivindicações às autoridades competentes e promover a restituição de bens que fazem parte da identidade e da memória histórica do povo guineense. Marisa Okomo – Guiné Equatorial in “Real Equatorial Guinea”

Macau – Residentes querem preservar folclore português

O Instituto Cultural de Macau (ICM) disse que os residentes presentes numa sessão de consulta pública apoiaram a inscrição de 12 manifestações, incluindo a dança folclórica portuguesa, na Lista do Património Cultural Intangível do território

Num comunicado divulgado na sexta–feira à noite, o ICM disse que os cidadãos que participaram na sessão de 07 de dezembro “concordaram, de um modo geral, com a escolha das manifestações recomendadas para inscrição” na lista.

Os residentes prestaram “especial atenção ao trabalho de salvaguarda e divulgação que se seguirá após a inscrição das referidas manifestações na lista e às respectivas medidas de apoio”, acrescentou o ICM.

A sessão aberta fez parte de uma consulta, “para efeitos de auscultação da opinião pública”, que começou a 04 de dezembro e durou 30 dias, terminando em 02 de janeiro.

Durante o mesmo período, o ICM também realizou uma outra consulta, sobre “400 peças/conjuntos de bens culturais móveis do espólio do Museu de Macau” a serem classificados para proteção.

O instituto disse que recolheu mais de mil “valiosas opiniões de todos os sectores da sociedade” relativas às duas consultas, “graças à participação activa por parte da população”.

O ICM prometeu, “tão breve quanto possível, concluir os trabalhos de compilação e avaliação das opiniões recolhidas e, posteriormente, (…) proceder à publicação dos respectivos relatórios finais”.

Em novembro, a líder de um grupo de dança folclórica portuguesa disse à Lusa que a possível listagem como património cultural intangível de Macau pode ajudar a preservar a cultura de matriz lusa na região chinesa.

“Temos sempre de lutar bastante para manter o mínimo da cultura portuguesa que ainda está viva em Macau, não é fácil”, disse a presidente da Associação de Danças e Cantares Portugueses ‘Macau no Coração’.

“É muito boa essa iniciativa e se [a dança folclórica portuguesa] entrar realmente na lista era ótimo para a nossa cultura”, defendeu a macaense Ana Manhão Sou.

Os macaenses são uma comunidade euro-asiática, composta sobretudo por lusodescendentes, com raízes no território.

Manhão Sou disse estar confiante que os residentes de Macau já encaram a dança folclórica portuguesa não como algo estrangeiro, mas sim como parte integrante da cultura do território.

Além da dança folclórica portuguesa, estão na lista de 12 novas manifestações recomendadas para inscrição os pastéis de nata de Macau, inventados por um britânico radicado na cidade, Andrew Stow, a partir do pastel português.

Em 2019, Macau já tinha inscrito como património cultural intangível as procissões católicas do Nosso Senhor Bom Jesus dos Passos e de Nossa Senhora de Fátima, a gastronomia macaense e o teatro em patuá, o dialeto crioulo da comunidade.

Em 2021, a gastronomia macaense e o teatro em patuá foram também incluídos pela China na Lista de Património Cultural Imaterial Nacional. In “Bom dia Europa” - Luxemburgo com “Lusa”

Internacional - Luzes e sombras na “restituição” de colecções em museus

“A questão do saque e tráfico de antiguidades para colecções privadas e para museus consiste no verdadeiro “elefante na sala” quando se fala de peças “de origem contestada” ou “duvidosa”

“O tráfico de bens culturais é uma actividade lucrativa para a criminalidade organizada e, em alguns casos, para as partes em conflito e os terroristas. Tal deve-se, em especial, ao baixo risco de detecção, ao potencial para conseguirem margens elevadas e à dimensão atractiva dos mercados lícitos e ilícitos, impulsionados por uma procura mundial estável ou crescente por parte de coleccionadores, investidores e museus.” “Em 2021, o mercado 'lícito' da arte e das antiguidades foi avaliado em 65 mil milhões de dólares a nível mundial, o que corresponde a um aumento de 29% em relação a 2020, ultrapassando os níveis anteriores à pandemia de covid-19.”

Assim começa a comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, em Dezembro de há dois anos, dando conta da elaboração de um Plano de Acção para Combater o Tráfico de Bens Culturais. E logo acrescenta: “A Interpol assinalou o facto de mais de 850 mil artefactos terem sido apreendidos a nível mundial em 2020, dos quais mais de metade na Europa. Desde 2016, a operação mundial anual Pandora conduziu a 407 detenções e à recuperação de 147.050 bens culturais.”

Trata-se de um assunto muito sério, que os Pandora Papers apenas vieram actualizar, causando profundo impacto, mesmo vergonha, no mundo dos museus e desde logo dos “grandes museus”, aqueles que se diria estarem “acima de toda a suspeita”. Um dos exemplos mais chocantes foi e continua a ser o do Metropolitan Museum, de Nova Iorque (ver, por exemplo, a recente reportagem do programa televisivo 60 Minutes sobre as antiguidades traficadas do Camboja). Mas muitos outros museus americanos (pelo menos uma dezena, segundo o Fórum Internacional de Jornalistas de Investigação) poderiam ser referidos — e isto sem contar pseudomuseus, galerias, marchands e coleccionadores privados, sendo os museus apenas a ponta de um imenso icebergue de sangue.

O escândalo não se limita aos museus e outros agentes americanos. Os museus europeus, por exemplo, a começar pelos mais referenciais, não fogem ao drama. Basta lembrar o caso do Louvre: depois de sucessivas denúncias dos profissionais do museu e dos museus em geral quanto aos caminhos ínvios que estava a seguir ("Os museus não estão à venda", numa tradução livre de um texto do diário francês Le Monde), o antigo director, Jean-Luc Martinez, acabou por ser detido há dois anos por apoio ou mesmo pertença a uma rede de traficantes de antiguidades, sendo demitido do seu cargo… para entretanto ter já sido nomeado “embaixador temático responsável pela cooperação internacional no campo do património”. E quase o mesmo se passou ainda mais recentemente com o Museu Britânico: a nuvem originada por rocambolesca estória do roubo de cerca de dois milhares de peças por parte de rede promovida por um dos seus conservadores, com a inicial e persistente recusa do director em reconhecê-lo, e que levou à demissão deste, essa nuvem não levou assim tanto tempo a dissipar-se porque o dito director foi nomeado director do Museu Saudita das Culturas Mundiais.

Talvez nenhum país, nenhuma região, nenhum museu, e seguramente nenhum “mercado de antiguidades”, esteja isento deste tipo de flagelos. Portugal também não, como comprovam por exemplo os ainda poucos, mas inquietantes dados emergentes do período em que Lisboa funcionou como uma espécie da Casablanca da Europa (ver, por exemplo, o recente livro de Neill Lochery Lisboa II: Os Países Neutros e a Pilhagem Nazi, editora Casa das Letras). E ainda este ano os EUA tiveram de devolver à Itália centenas de antiguidades pilhadas, provenientes de museus e colecções particulares, arrestadas em apenas dois anos e no valor de mais de 80 milhões de dólares.

Esta questão do saque e tráfico de antiguidades para colecções privadas e para museus consiste no verdadeiro “elefante na sala” quando se fala de peças “de origem contestada” ou “duvidosa”. Constitui um flagelo, um verdadeiro escândalo civilizacional do nosso tempo, muitíssimo mais vasto e grave do que a questão das colecções coloniais ilegal ou ilegitimamente recolhidas em museus. Causa por isso estranheza (para dizer o menos) que seja quase omitida nas agendas “activistas” contemporâneas e para o demonstrar levei a cabo há semanas numa rede social a seguinte experiência: em dias seguidos inseri publicações sobre "patrimónios sensíveis" ou “contestados”, um deles ligado ao tema da "descolonização dos museus" (na ocorrência, o caso dos patrimónios a “descolonizar” pela Universidade de Coimbra, edição de 9 de Julho do Público) e o outro ao saque e tráfico para colecções privadas e "grandes museus" norte-americanos (na ocorrência, o caso já antes citado do Metropolitan e das colecções cambojanas).

O meu primeiro post, relacionado com as “restituições coloniais”, deu lugar a quase uma centena de reacções, entre gostos, espantos, fúrias e comentários inflamados, extremados e de sentidos opostos. O meu segundo post quase não teve reacções: 12 gostos (nenhum de irritação) e um comentário. A conclusão é evidente: vivemos cada vez mais atascados num universo obsessional onde "activistas descoloniais", de um lado, e "nacionalistas ultramontanos", do outro, ditam as agendas, se retroalimentam e reproduzem, em imagem de espelho. Um mundo onde a verdadeira exploração não suscita paixões e quase passa despercebida.

No entrementes, alguém vai rindo e aproveitando, claro: o "mercado" e o verdadeiro dono disto tudo, o capitalismo internacional, que não olha a países ou latitudes na procura de negócios lucrativos. Pergunto-me se será apenas por ingenuidade e debilidade caracterial (e/ou intelectual) que muitos académicos e alguns profissionais de museus "esquecem" as colecções de "origem duvidosa" e se afadigam tanto agora em fazer inventários de peças de origens coloniais, tendo até o desplante de pretenderem que desenvolvem novos conceitos, afinal velhíssimos e por isso bacocamente apresentados, como o da "biografia dos objectos".

É claro que todos os inventários e investigações sobre a incorporação de colecções em museus são bem-vindos. Com certeza. Mas será apenas ingenuidade, fraqueza de espírito ou mediocridade científica que leva a apontar os holofotes nas peças de origem colonial, fazendo vista grossa a todas as restantes? Será apenas isso? Ou será algo muito mais grave: o medo de incomodar quem manda e paga ou, pior, uma assumida conivência, assente naquela atitude secular que a igreja milenar chama "bendita ignorância". Bendita e muito conveniente, convenhamos, porque afinal o que temos de concluir é que não evoluímos muito, por mais piedosas que sejam as intenções e planos da União Europeia ou da Administração dos EUA (a que se juntam os oligarcas russos, árabes e de tantas outras latitudes).

Há mais de duas décadas escrevia neste jornal que “seremos sempre nós, na nossa abundância, os destinatários de todos os saques” (19 de Abril de 2003). Tinha presente o saque do Museu Nacional do Iraque, depois da ocupação de Bagdad pelas tropas americanas. Foi preciso mais de uma década para que, há dois anos, o referido museu pudesse ter reaberto, com apenas um terço das cerca de 15 mil peças saqueadas em 2003, recuperadas a maior parte a partir dos EUA. Pergunto-me quantas mais décadas será preciso para reaver as restantes. Muitas seguramente, porque no mundo das redes de saque e tráfico de obras de arte, sobretudo em contexto de guerra, não há “Ocidente” e “Oriente”, não há “Norte” e “Sul”, não há em certo sentido “bons” e “maus”. E pelos vistos quem se diz querer “estar acordado” também dorme. Luís Raposo – Portugal in “Blog de São João del-Rei”

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Luís Raposo - Arqueólogo e historiador português que dirigiu trabalhos de investigação em diversas regiões de Portugal (Vale do Tejo, em Vila Velha de Ródão e Alpiarça, na Estremadura, no Litoral do Alentejo e no Algarve), desde 1973. Tem cerca de duas centenas e meia de trabalhos publicados. Presentemente é presidente do Conselho Internacional de Museus da Europa-ICOM Europa.

Brasil - Preservação de bens culturais é importante para a construção da história de uma sociedade

Os bens culturais fazem parte da história de um povo, cultura e sociedade. Sua preservação, de acordo com Lúcio Gomes Machado, serve também para entendê-la para além dos livros escritos

Em novembro, um ostensório foi furtado da Igreja São Francisco de Paula, no centro do Rio de Janeiro. O objeto, uma peça sacra do século 18, é usado para expor a hóstia sobre o altar durante cerimônias religiosas. Esse não foi o único caso registrado de roubo de bens culturais no Brasil, que ocupa o 26° na lista de países com o maior número de bens patrimoniais extraviados.

Estima-se que o crime de roubo de bens culturais possa ser equiparado, financeiramente, ao comércio ilegal de armas e drogas. Em 2023, o Brasil passou a integrar o Comitê Subsidiário da Convenção de 1970 da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), órgão responsável por fiscalizar bens culturais.

Bens materiais e imateriais

Segundo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), um bem cultural, de acordo com as convenções internacionais, pode ser entendido como um bem que deve ser protegido, em virtude do seu valor e sua representatividade para determinada sociedade.

Para Lúcio Gomes Machado, professor do Departamento de História da Arquitetura e Estética do Projeto da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, no senso comum, “bem” é um item herdado com valor pecuniário; porém, qualquer item – seja ele material ou imaterial – que tenha um valor simbólico ou valor cultural pode ser considerado um bem patrimonial. 

“Vamos dizer que você tenha uma bola de futebol que foi utilizada no campo de futebol que serviu para marcar o milésimo gol do Pelé. A bola em si tem um valor. Mas ela, assentando essa simbologia de um marco histórico de futebol, ela passa a ser um bem cultural”, explica o professor. Normalmente, a nomeação “bem cultural” é atribuída, por exemplo, a itens artísticos de grande valor, como obras expostas em museus, edifícios – que tenham um projeto arquitetônico especial ou que representam um momento importante da história – e igrejas, por exemplo.

Já os bens imateriais, como o próprio nome indica, não necessariamente existem fisicamente. São coisas, das mais variadas naturezas, que possuem um valor cultural atrelado. Aqui, estão contempladas práticas religiosas, práticas de uma comunidade, jogos, técnicas de construção e até pessoas. Quando os bens culturais materiais são protegidos por algum órgão governamental, eles estão registrados no “livro do tombo”.

Já os bens imateriais não podem ser tombados, mas são registrados. Entretanto, de acordo com o professor, são itens mais complexos de serem preservados, porque dependem da comunidade em que o bem está inserido.

De acordo com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado do Rio Grande do Sul (Iphae), a expressão tombamento tem origem na estrutura responsável por abrigar o Arquivo Público do Reino. A Península Ibérica, antes de ser tomada pelos cristãos, abrigava os mouros, povo islâmico originado do norte da África. No século 8, foi retomada pela cristandade, e o Castelo dos Mouros, símbolo de poder do povo norte-africano, tornou-se o Castelo de São Jorge, nova residência da realeza. 

Posteriormente, em uma das torres do Castelo, o Arquivo Público do Reino foi instalado e passou a ser chamado de Torre do Tombo. A palavra tombo, em português, significa, de acordo com a Infopédia, “arquivo de um conjunto documental (manuscritos, livros, fotografias, impressões digitais, etc.)”. A partir desse significado, a expressão tombamento foi criada, para abarcar todo patrimônio que será inscrito no Livro do Tombo, e que será preservado e protegido por lei.

Conservação de bens culturais: uma prática histórica

O primeiro país a estabelecer uma proteção institucional do patrimônio foi a França, no início do século 19. Inicialmente, o objetivo do Estado era coletar e preservar os monumentos religiosos e aristocráticos que a Revolução Francesa tinha destruído. A partir disso, um museu com peças recolhidas de toda a França foi montado.

Para Machado, a construção do patrimônio é realizada para estruturar a história de um País e registrar a “versão oficial” desses acontecimentos. No Brasil, o primeiro órgão de preservação do patrimônio, o Iphan, foi criado em 1937, durante a Era Vargas. A ideia de Getúlio Vargas, presidente do Brasil na época, era construir um país com uma história significativa.

A linha inicial do Iphan era proteger os monumentos que correspondiam aos grandes ciclos econômicos e históricos do Brasil – aqueles que faziam referência à cana-de-açúcar e ouro no Nordeste, às Minas Gerais, o ciclo bandeirista em São Paulo e o ciclo de missões no Rio Grande do Sul.

Esse modelo de preservação de monumentos excepcionais, segundo o professor, aconteceu de maneira semelhante em todo o mundo. “Mas, ao longo do século 20, essa prática teve uma diminuição e passou-se a fazer também a preservação das coisas que representavam a vida da população e a economia como um todo”, aponta.

Os bens culturais fazem parte da história de um povo, cultura e sociedade. Sua preservação, de acordo com Machado, serve também para entendê-la para além dos livros escritos.

Extravio de bens culturais

O roubo de bens culturais não é uma prática exclusiva da atualidade. De acordo com o professor, durante os impérios coloniais, era frequente que empreendedores e cientistas organizassem excursões para realizar escavações arqueológicas. O fruto da coleta era dividido entre os dois e uma parte era comercializada, enquanto outra ia para acervos de museu.

Algumas coleções arqueológicas de Berlim, na Alemanha, e a seção de Egito do Museu do Louvre, na França, foram formadas a partir dessas expedições, segundo Machado. Os mármores de Elgin, que hoje em dia estão no Museu Britânico, faziam parte do Parthenon da Acrópole. Atualmente, entretanto, um novo tópico está em discussão: o regresso dessas obras aos seus locais de origem.

No artigo 216 da Constituição Federal de 1988, todo patrimônio arqueológico é parte constituinte do patrimônio cultural brasileiro, então cabe ao poder público proteger e promovê-lo. De acordo com Machado, no Código Penal, há uma duplicidade de punição para itens tombados que são extraviados: pelo furto do item, que possui um valor pecuniário, e pelo fato de ele ser um bem tombado.

No incidente de 8 de janeiro de 2023, por exemplo, indivíduos envolvidos na depredação da Praça dos Três Poderes estão recebendo uma pena por dois capítulos do Código Penal: um pelo dano ao patrimônio público e outro por dano ao patrimônio protegido. “Toda Brasília faz parte de um tombamento único, especialmente os monumentos de fundamento – uma forma usual de tratar as arquiteturas tombadas que fazem parte da Praça dos Três Poderes e a Esplanada do Ministério”, pontua. Beatriz Pecinato – Brasil in “Jornal da Universidade de São Paulo” com supervisão de Paulo Capuzzo e Cinderela Caldeira