Pelo menos 373 novas sentenças de morte foram proferidas
em 19 países, um aumento de 22% em relação a 2020. República Democrática do
Congo e Mauritânia entre os países que mais
A
aplicação da pena capital na África subsaariana, em 2021, aumentou 22%
relativamente ao período homólogo, com 373 novas execuções, revelou esta semana
a Amnistia
Internacional (AI) no seu relatório sobre a pena de morte
em 2021.
“Pelo
menos 373 novas sentenças de morte foram proferidas em 19 países, um aumento de
22%, devido aos fortes aumentos na República Democrática do Congo e na
Mauritânia, e apesar de uma queda significativa na Zâmbia”, destaca o documento.
“O número de execuções, registado no Botsuana, Somália e Sudão do Sul mais do que
duplicou para 33”, acrescenta.
Do
lado das boas notícias, a organização não-governamental (ONG) salienta que em
julho, o parlamento da Serra Leoa adotou por unanimidade uma lei que abole a
pena de morte para todos os crimes e na República Centro-Africana e no Gana, os
processos legislativos para abolir a pena de morte foram iniciados e continuam
em andamento. A AI refere que registou comutações ou indultos de sentenças de
morte em 19 países, entre os quais seis da África subsaariana: Botsuana,
República Democrática do Congo, Serra Leoa, Sudão do Sul, Zâmbia e Zimbabué.
A
ONG de defesa dos direitos humanos registou sete libertações de pessoas
condenadas à morte em quatro países, três das quais na Zâmbia e uma no Quénia.
A
Etiópia, a Tanzânia e o Uganda proferiram sentenças de morte não o tendo feito em
2020, enquanto o inverso ocorreu nas Comores e no Níger.
“No
final de 2021, pelo menos 28670 pessoas estavam sob sentença de morte. Nove
países detinham 82% dos totais conhecidos”, dois dos quais, Nigéria (pelo menos
3036) e Argélia (1000) fazem parte da África subsaariana.
Segundo
a AI os métodos de execução usados em 2021 nos países que aplicam a pena de
morte incluem a decapitação, enforcamento, injeção letal e tiro.
Quanto
a condenações proferidas em casos judiciais que não seguiram os padrões internacionais
de julgamento justo, a ONG identifica na África subsaariana processos realizados
na Argélia, Camarões, Nigéria e Somália. A Gâmbia continuou a observar as moratórias
oficiais das execuções, destaca a Amnistia Internacional.
Finalmente,
segundo a classificação da AI, o Burkina Faso é o único país da África subsaariana
que é considerado “abolicionista unicamente para crimes comuns”.
A
Argélia, Camarões, Eritreia, Essuatíni, Gana, Libéria, Malawi, Maldivas, Mali, Mauritânia,
Níger, Quénia, República Centro-Africana, Serra Leoa, Tanzânia, Tunísia e
Zâmbia figuram na lista de países “abolicionistas na prática”.
“Trata-se
de países que mantêm a pena de morte para crimes comuns, como assassínio, mas
podem ser considerados abolicionistas na prática, pois não executaram ninguém
nos últimos 10 anos ou mais e acredita-se que tenham uma política ou prática
estabelecida de não realizar execuções”, explica a AI.
Na
lista de países “retentivos”, ou seja, que mantêm a pena de morte somente para crimes
comuns, a organização identifica o Botsuana, Comores, Etiópia, Gâmbia, Lesoto,
Nigéria, República Democrática do Congo, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Uganda e
Zimbabué.
“A
minoria de países que ainda mantêm a pena de morte está em alerta: um mundo sem
assassínios sancionados pelo Estado não é apenas imaginável, está ao nosso alcance
e continuaremos a lutar por isso. Continuaremos a expor a arbitrariedade, discriminação
e crueldade inerentes a essa punição até que ninguém seja deixado sob sua
sombra. Já é hora de a punição final cruel, desumana e degradante ser
consignada aos livros de história”, escreve no relatório a secretária-geral da
AI, Agnès Callamard.
A
dirigente salienta que a organização “registou 579 execuções em 18 países em 2021,
um aumento de 20% em relação às 483 registadas em 2020”.
