Angola - Juíza jubilada lança obra sobre finanças públicas

A juíza jubilada do Tribunal de Contas, Elisa Rangel Nunes, apresentou, esta quinta-feira, no Auditório do Palácio da Justiça, em Luanda, a obra "Estudos de Finanças Públicas, Direito Financeiro, Fiscalidade e Direito Fiscal"

O livro, tirado em dois volumes, constitui um contributo para o aprofundamento da investigação e do conhecimento jurídico-financeiro em Angola, segundo uma nota a o JA Online teve acesso.

‎          A obra destina-se a magistrados, juristas, académicos, estudantes e profissionais da jurisdição financeira, entre outros interessados nestas áreas.

‎          A sessão de lançamento e assinatura de autógrafos foi prestigiada pelo presidente do Tribunal de Contas, Sebastião Domingos Gunza com intervenções da autora e outros convidados. In “Jornal de Angola” - Angola

São Tomé e Príncipe - Tribunal de Contas quer assessoria e experiência de Portugal para retoma de julgamentos

São Tomé – O Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe vai pedir assessoria e colher experiências da sua congénere de Portugal, visando, a retoma de julgamentos de responsabilidade financeira tal como anunciou o Presidente deste Tribunal, Artur Vera Cruz no final de um encontro com Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Silva Cravid.

À saída do encontro, o presidente do Tribunal de Contas, Artur Vera Cruz anunciou a deslocação, já este fim-de-semana, a Portugal de uma missão a ser chefiada por si “para ver in loco a forma como se tem realizado o julgamento de responsabilização financeira [no tribunal de Contas de Portugal] e trazermos alguma experiência com vista a ser implementada cá no País”.

Ainda com Portugal, Artur Vera Cruz anunciou a existência de proposta no sentido de se “encontrar uma forma de ter um especialista, neste caso um magistrado que larga experiência no Tribunal de Contas de Portugal de forma a assessorar-nos na materialização desta nova frente”. 

Quanto à relação e o intercâmbio “saudável” com o Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe, Artur Vera Cruz sublinhou que “vi grande acolhimento da parte do Presidente [Silva Cravid] em colaborar” no sentido de se “reforçar Tribunal de Contas com técnicos que já têm algum conhecimento na área de julgamento”.

Artur Vera Cruz revelou a existência de consenso com o Supremo Tribunal para se “encontrar forma legal de mobilidade de secretários judiciais ou então escrivães para auxiliar Tribunal de Contas” neste processo de efetivação da responsabilidade financeira. Ricardo Neto e Neisy Sacramento – São Tomé e Príncipe in “STP-Press”