Pintura Arq. Eduardo Moreira Santos, Lx (28.08.1904 - 23.04.1992)
Mostrar mensagens com a etiqueta PDGE. Mostrar todas as mensagens
Mostrar mensagens com a etiqueta PDGE. Mostrar todas as mensagens

sábado, 1 de março de 2014

Guiné Equatorial – uma outra linguagem

Nos últimos dias, muito se tem falado em Portugal de um país africano, antiga colónia portuguesa até ao final do séc. XVIII e que se chama República da Guiné Equatorial. Comentadores e políticos que ainda há algum tempo não sabiam da localização deste pequeno Estado africano que faz fronteira marítima com São Tomé e Príncipe escrevem, falam, como se fossem os maiores conhecedores deste pequeno país, que tem a particularidade de ser na região africana onde está inserido, um dos três países que tem construído infra-estruturas de raiz, para além de Cabo Verde e Angola.

A Guiné Equatorial tem recebido muitos empresários e trabalhadores portugueses, que estando em Angola, têm descoberto um mundo de oportunidades, estruturado no seu plano governamental de desenvolvimento, denominado Horizonte 2020.

Esboço da futura capital

Nesse projecto onde está incluído a construção da nova capital do país, Djiblolo, que foi concebida por um atelier português, a empresa "Arquitectura e Urbanismo IDF - Ideias do Futuro" para uma área de intervenção superior a 8 mil hectares representando um marco em África, a construção de uma cidade inteiramente dependente de energias renováveis e sustentáveis.

No ano passado, 2013, realizaram-se eleições gerais, tendo o partido do presidente Teodoro Obiang, o PDGE, eleito 99 dos 100 deputados ficando a oposição apenas com um. O deputado eleito pela oposição representa o partido da Convergência para a Democracia Social (CPDS) membro da Internacional Socialista que realizou no passado mês de Dezembro o seu V Congresso Nacional, na cidade de Bata, na parte continental da Guiné Equatorial.

No dia 14 de Fevereiro de 2014, o CPDS, chefiado pelo seu Secretário-geral Andres Esono Ondo, líder da oposição do governo da Guiné Equatorial, fez uma visita de cortesia ao Chefe de Estado e divulgou um comunicado que passo a citar:

“Uma delegação do CPDS foi recebida pelo Presidente Obiang no Palácio do Povo, quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2014.

No dia de hoje, o Presidente da República, Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, recebeu em audiência uma importante delegação da Convergência para a Democracia Social (CPDS), conduzida pelo seu Secretario Geral, Andrés Esono Ondo, seus três Vice Secretários-gerais, Pablo Mba Nzang, Marcelino Capote, e o Dr. Wenceslao Mansogo, respectivamente, bem como o Secretário de Assuntos Económicos, Recursos Naturais e Meio Ambiente, Marcos Manue Ndong Owono.

A reunião, que durou hora e meia, desenvolveu-se num contexto descontraído e muito cordial, e serviu como uma oportunidade para abordar, com franqueza, temas de interesse nacional e da actualidade política.

O Presidente Obiang deu as saudações de boas-vindas aos seus convidados e felicitou o novo Secretário-geral do CPDS, Andrés Esono Ondo, pela sua eleição democrática durante o recente Congresso Nacional do partido.

Por sua vez, Andrés Esono agradeceu o acolhimento, assim como as facilidades oferecidas pelo Governo para a organização do congresso.

Os temas abordados giraram, de um modo geral, sobre o mandato do V Congresso Nacional do CPDS, no sentido de solicitar ao Presidente Obiang a convocatória de uma Mesa de Diálogo Nacional que permitirá restabelecer a boa convivência política entre todas as forças vivas da nação, e reunirá todos os actores políticos do país (partidos políticos legalizados e não legalizados, internos ou no exterior).

Neste contexto, os representantes do CPDS transmitiram ao Presidente Obiang as suas preocupações sobre a organização de eleições na Guiné Equatorial, as manobras de enfraquecimento da oposição, o retrocesso nos direitos e liberdades adquiridos nos primeiros anos do processo de democratização, as dificuldades de acesso aos meios de comunicação estatais e da necessidade de dar meios próprios, para as populações desalojadas que estão sofrendo em Bata, Evinayong e Kogo.

O Presidente Obiang agradeceu este encontro e expressou a sua plena disposição de estabelecer um novo quadro para o diálogo entre todas as forças vivas da nação, para conduzir a um diálogo construtivo e discutir sobre a política geral do país, já que o Pacto Nacional Vinculante, se tornou obsoleto. O Presidente assinalou que vivemos tempos novos que deseja erradicar todos os males, trabalhar de maneira solidária e limar as asperezas.

A reunião encerrou com o compromisso de que o CPDS elabore um projecto para uma nova abordagem política que proponha e apresente ao Governo.” Fim do comunicado.

Entre os apoios que o CPDS obteve durante o seu Congresso, destacam-se o Secretário-geral da Internacional Socialista, Luis Ayala, a Vice Secretário-geral Elena Valenciano do PSOE de Espanha e Sigmar Gabriel do SPD da Alemanha.

Enquanto a maioria dos países da região, democracias ou ditaduras, sofrem a destruição, devido a conflitos étnicos, religiosos, a grande maioria fomentada por interesses externos aos territórios, a Guiné Equatorial tem um partido da oposição que pretende através do dialogo, se promova a verdadeira democratização do país. Baía da Lusofonia

sábado, 25 de maio de 2013

Eleições II

 
Amanhã, dia 26 de Maio de 2013, aproximadamente, 300 mil eleitores irão exercer o seu direito de voto na Guiné Equatorial. Ao sufrágio eleitoral concorrem uma coligação liderada pelo partido do Presidente Teodoro Obiang, o Partido Democrático da Guiné Equatorial (PDGE) a que se associaram dez (!) partidos da oposição, o partido da Convergência para a Democracia Social (CPDS), que nas últimas eleições tinha conquistado o único deputado da oposição num total de cem e a Acção Popular da Guiné Equatorial (AP).
 
Estão em disputa, cem lugares da câmara baixa do parlamento e 55 membros eleitos pela população para o senado, além dos 334 lugares de conselheiros locais para ocupar os cargos de 30 municípios.
 
De fora destas eleições está o principal partido da oposição, o ilegalizado Partido do Progresso (PP) de Severo Matias Moto Nsá, exilado em Espanha. Este partido apela aos seus eleitores que não se desloquem às mesas de votos, considerando que não votar é o melhor caminho para a Guiné Equatorial, esquecendo-se que cada voto a menos nos partidos da oposição, é um deputado a mais eleito pela coligação liderada pelo partido que está no poder.
 
Embora a grande maioria da comunidade internacional não tenha acesso ao desenrolar das eleições na Guiné Equatorial, estará presente uma delegação de 40 observadores da União Africana (UA), que completa hoje 50 anos, chefiada pela antiga Primeiro-ministro do Senegal Mame Madior Boye e que tem na sua comitiva um representante de Cabo Verde e Moçambique.
 
Bem atento ao desenvolvimento do acto eleitoral está o embaixador dos Estados Unidos da América, Mark L. Asquino, que a uma pergunta de um jornalista à saída do Ministério das Relações Exteriores afirmou: “Nós como representantes do governo dos EUA na Guiné Equatorial estamos muito interessados como observadores na condução das eleições. (…) Eu tenho bem presente as palavras do Presidente Teodoro Obiang Nguema nas vésperas da campanha eleitoral, em que manifestou a esperança de que estas eleições ocorram num clima de democracia e de respeito pelos direitos humanos. A representação diplomática dos Estados Unidos da América também seguirá essa linha, porque o meu governo está muito interessado em apoiar e acompanhar este processo, queremos afirmar claramente que não apoiamos nenhum partido político, apoiamos a democracia, o respeito pelos direitos humanos e que as eleições sejam realizadas numa atmosfera de liberdade pelas organizações democráticas. Este é o compromisso dos Estados Unidos da América para participar como observador nesta eleição.”
 
As três forças políticas que concorrem a estas eleições de 26 de Mio de 2013 apresentam nos seus programas como principais objectivos os seguintes temas: Convergência para a Democracia Social (CPDS) - Em defesa dos trabalhadores e do trabalho é um direito que deve ser exercido em igualdade de oportunidades e de acordo com a capacidade de cada um; acesso gratuito a uma saúde pública de qualidade; defesa do regime republicano; igualdade de todos os guineenses; uma justiça imparcial; contra o abandono dos jovens; contra a corrupção e pela distribuição justa da riqueza nacional; a favor dos agricultores; pela defesa dos direitos da mulher; pelo direito à livre reunião dos cidadãos, pela liberdade de expressão através dos partidos políticos, por uma amnistia geral dos presos políticos.
 
A Acção Popular da Guiné Equatorial (AP) defende no seu programa uma iniciativa legislativa para revogar todas as principais leis existentes no país que visam apenas beneficiar quem está no poder e apresentar novos projectos legislativos que estejam ao serviço da população em geral.
 
 A coligação liderada pelo Partido Democrático da Guiné Equatorial (PDGE) define no preâmbulo do seu programa que ele está orientado para a dinâmica da criação e manutenção de um desenvolvimento político, económico e sociocultural que favoreça rápida, equilibrada e harmoniosamente, a República da Guiné Equatorial, a fim de fazer um país emergente e desenvolvido tendo como objectivo primeiro, o Horizonte 2020. O programa está estruturado em cinco secções distribuídos pelos sectores político, público, social, produtivo e pelo sector das infra-estruturas. Destacamos no sector social as seguintes propostas: expansão do sistema escolar para uma cobertura a todos os níveis do ensino; aumentar o recrutamento de professores e implementar um sistema universal de bolsas de estudo; continuar a construção de equipamentos escolares, construção de centros de educação especial; criar uma rede nacional de museus provinciais. Na área da saúde, o principal objectivo é modernizar a infra-estrutura hospitalar nacional; criar um centro de referência para a prevenção e controle de doenças endémicas, reforçando o controlo das doenças crónicas não-transmissíveis; construir enfermarias pediátricas, e continuar com o fornecimento antiviral aos pacientes com Sida. Há também várias iniciativas para a igualdade do género entre homens e mulheres; implementação de programas de sensibilização sobre os direitos das mulheres e, no aspecto do trabalho, a prioridade continua a ser a base de contratação de mão-de-obra local, juntamente com o fortalecimento e adequação da formação profissional e da universidade às necessidades do mercado de trabalho. Baía da Lusofonia