A
redução o desflorestamento, principalmente da Amazónia, e fortalecer órgãos de
fiscalização do meio ambiente são os maiores desafios em 2023 do Presidente
eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, após a posse em 01 de janeiro.
A
análise é do professor do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de
São Paulo (USP) Pedro Luiz Cortês e do deputado federal Rodrigo Agostinho,
ex-coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista que também participou da
equipa de transição do futuro Governo que analisou a situação atual e os
desafios do meio ambiente no país.
À
Lusa, Cortês frisou que “uma das principais metas ambientais do governo Lula é
zerar o desflorestamento” e avaliou que “ele vai encontrar dificuldades no
início para que isso possa ser feito porque as estruturas do Ministério do Meio
Ambiente, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
(ICMBio) foram desmontadas.”
“Hoje
[os órgãos de fiscalização] têm uma carência grande de funcionários, inclusive
para fazer a fiscalização em campo. E isso vai demandar a recontratação e
contratação de mais funcionários e formação de equipas para que isso possa
efetivamente para que essas pessoas possam efetivamente entrar em campo para
fazer a fiscalização para combater o desflorestamento”, avaliou o professor da
USP.
Já
o deputado Rodrigo Agostinho que fez parte da equipa de transição acrescentou
que Lula da Silva pretende fazer também logo nos primeiros dias do ano uma
“revogação de muitos atos do Governo [do Presidente, Jair] Bolsonaro que estão
atrapalhando o controlo do desflorestamento e reorganizar os principais
colegiados para que a gente possa ouvir a sociedade.”
O
parlamentar explicou que na transição a situação do meio ambiente não trouxe
grandes surpresas já que os problemas da área já eram conhecidos.
“Conseguimos
nos aprofundar um pouco mais em relação ao conhecimento que a gente tinha sobre
os principais riscos, ameaças, desafios. E agora nós estamos orientando dentro
do grupo de transição de Governo, orientando uma série de medidas que possam
ser tomadas urgente para que a gente possa retomar o controlo e o comando e
controlo do desflorestamento”, afirmou Agostinho.
“A
prioridade número um do Ministério do Meio Ambiente tem que ser o combate ao
desflorestamento. Além disso, a gente tem uma série de outras estratégias que
estão sendo desenhadas e serão, enfim, apresentadas pelo próximo Governo”,
acrescentou.
Segundo
dados divulgados pelo órgão governamental Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais (INPE) calculados pelo Observatório do Clima, durante o governo de
Jair Bolsonaro houve um aumento de 59,5% da taxa de destruição da Amazónia, a
maior alta percentual registada num mandato presidencial.
A
pauta ambiental é considerada prioritária por Lula da Silva ao ponto dele ter,
antes mesmo de assumir o cargo, participado da conferência do clima da
Organização das Nações Unidas (ONU) COP-27, em novembro passado, no Egito.
Cortês
frisou que a presença de Lula da Silva no evento do clima da ONU indicou uma
mudança de 180 graus e foi um sinal de que ele pretende adotar uma postura
totalmente contrária ao do Presidente cessante, Jair Bolsonaro.
“Lula
foi convidado a participar da COP-27 pelo Presidente do Egito. Ele teve lugar
de fala no plenário, encontrou-se com vários líderes mundiais que enxergam nele
um interlocutor muito importante. Assim, ele conseguiu já reintroduzir o Brasil
nas discussões ambientais internacionais e ficou muito claro desde o discurso
dele no momento que o resultado foi divulgado, que as alterações climáticas vão
merecer uma atenção muito especial por parte do governo” destacou o
especialista.
Sobre
a importância do ambiente para a projeção internacional do Brasil Agostinho que
também esteve na COP-27 realizada no Egito lembrou que o mundo inteiro
aguardava ansioso pela volta do Brasil nas mesas de negociação sobre meio
ambiente porque o país sempre um país importante neste debate.
“Acho
que o Brasil vai precisar dar sinais para o mundo. Além do discurso que o mundo
espera do Brasil. Sinais, principalmente no combate ao desflorestamento (…) É
muito importante que o Brasil mostra para o mundo que tem condições, com
cooperação internacional, com apoio de diversos países fazer sua ‘lição de
casa’ e reduzir o desflorestamento”, concluiu o ex-líder da frente
ambientalista da Câmara dos Deputados.
Na
última quinta-feira, Lula da Silva confirmou o nome da ambientalista e deputada
eleita Marina Silva como futuro ministra do Meio Ambiente.
A
indicação dela, que é referência mundial e já foi ministra em governos
anteriores do líder progressista (entre os anos 2003 e 2008), foi elogiada por
especialistas que atribuem sua gestão anterior no Ministério do Meio Ambiente a
queda expressiva da destruição da floresta amazónica.
Marina
Silva coordenou a formulação do Plano de Ação para Prevenção e Controlo do
Desflorestamento na Amazónia Legal (PPCdam), lançado em 2004, que conseguiu
baixar a desflorestação da Amazónia de 27,77 mil quilómetros quadrados em 2004
para 4,57 mil quilómetros quadrados em 2012. In “Green
Savers Sapo” – Portugal com “Lusa”
