Centro de Estudos Internacionais IUL - Conferência Internacional sobre "Pluralismo, Democratização e Eleições em Angola e Moçambique" - Projeto P-DEIAM

14 de dezembro de 2022

Auditório B2.03 - Ferreira de Almeida

Iscte - Instituto Universitário de Lisboa

A Conferência Final do Projeto P-DEIAM realiza-se na próxima quarta-feira, dia 14 de dezembro.

A sessão decorre no Auditório B2.03, Ed. 2, Iscte e terá transmissão em direto para os canais de YouTube Camunda News e Youtube P-DEIAM.

Programa do evento

08:30 – Registo e Café de Boas Vindas (átrio 1º piso)

Sessão de abertura (09:00-09:15)

• Justino Pinto de Andrade (Universidade Católica de Angola)
• Jacques dos Santos (Associação Cultural & Editora Chá de Caxinde) - Nuno Fragoso Vidal (CEI-Iscte)

Palestra de abertura / Keynote speaker (09:15 – 09:40)

• Malyn D. Newitt (King’s College London): On Mozambique and Angola contemporary politics: the weight of history!

1º Painel (09:40 – 11:00) - Resultados dos inquéritos sobre as eleições gerais de Moçambique 2019 (11 províncias) e Angola 2022 (18 províncias) – PDEIAM

Dinamizador/Moderador: Nuno Fragoso Vidal

Palestrantes:

• Luaty Beirão (Movimento Cívico MUDEI) – “As eleições gerais de Angola 2022 à luz dos resultados de inquéritos nas 18 províncias.”
• Edson Cortez (Centro de Integridade Pública de Moçambique) - “As eleições gerais de Moçambique 2019 à luz dos resultados de inquéritos nas 11 províncias.”
• Jaime Fonseca (Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas – ISCSP) – “Análise estatística comparada entre os casos de Moçambique e Angola – P-DEIAM”
• Judite Chipenembe (Universidade Eduardo Mondlane) - “Dinâmicas de gênero e inclusão nas eleições gerais de 2019 em Moçambique.”

       10:30-11:00: Sessão de perguntas e respostas

 

2º Painel (11:00 – 12:30) - Processos de Pluralismo e Integridade Eleitoral em Moçambique e Angola

Dinamizador/Moderador: Eugénio de Almeida (CEI-Iscte)

Palestrantes:

• Justino Pinto de Andrade – “A Frente Patriótica Unida nas Eleições Gerais de 2022”
• Manuel de Araújo (Presidente do Município de Quelimane - Moçambique) – “Integridade Eleitoral nas Eleições Moçambicanas, a perspetiva da experiência local”
• David Boio (Instituto Superior Politécnico Sol Nascente / Camunda News) - “As eleições Angolanas 2022: processos, métodos, resultados e contestações.”

      12:00h-12:30: Sessão de perguntas e respostas

 Pausa para almoço (12:30 – 13:45)

 Palestra de abertura / Keynote speaker (13:45 – 14:10):

- Henning Melber – “Authoritarian Populism, Democracy and Elections Under Former Liberation Movements in Southern Africa.”

3º Painel (14:10 – 15:30): Activismo político e civil – engajamentos e desafios do passado e do presente

Dinamizador/Moderador: David Boio (Instituto Politécnico Sol Nascente & Camunda News)

Palestrantes:

• Jean-Michel Mabeko Tali (Howard University) - “Das ‘Juventudes’ dos antigos movimentos de libertação aos ‘Revús’: diversidade identitária do ativismo político e cívico angolano, da luta armada anticolonial ao caso dos ‘15 +2’, 1960-2015.”
• Sedrick de Carvalho (Jurista, Jornalista e Activista) - “A corrupção da sociedade civil angolana.”
• Nuno Vidal (CEI-Iscte) - “A nova vaga internacional de populismo autoritário em África ou o desenvolvimento do patrimonialismo pós-moderno? Os casos de Moçambique e Angola”

4º Painel (15:30 – 17:00): Democratização Vs Manutenção do Status Quo.

Dinamizador/Moderador: Cristina Peres (Jornalista - Semanário Expresso)

Palestrantes:

• Domingos da Cruz (Universidade de Concórdia) - “Oposição angolana: ferramenta essencial para o prolongamento do autoritarismo competivo”
• Nelson Pestana (Centro de Estudos Africanos da Universidade Católica de Angola) - "A aliança do Bloco Democrático, Pra-Já e UNITA na FPU: estratégia e objectivos".
• Luiz Araújo (Activista da Sociedade Civil Angolana) - “Pela organização da sociedade para resgate do Estado e realização da Democracia”

Café de encerramento: 18h (átrio 1º piso)

Organização:

Projecto Pluralism-Democratization and Electoral Integrity in Angola and Mozambique (P-DEIAM) www.pdeiam.com

Projecto de pesquisa:

• CEI- Iscte;
• Universidade Católica de Angola – UCAN;
• Universidade Eduardo Mondlane de Moçambique – UEM.

Financiamento: Programa “Knowledge for Development Initiative”, Fundação para a Ciência e a Tecnologia – Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior e AgaKhan Develoment Network.

Angola – Dirigente da UNITA considera que a CPLP deveria contribuir para ”a promoção da democratização doa países africanos”

A UNITA defendeu, pela voz do antigo porta-voz do partido, Alcides Sakala, que a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) "deve contribuir para a promoção da democratização dos países africanos, membros desta organização, ainda regidos por sistemas pseudo-democráticos, cujos partidos dominantes, de natureza hegemónica se fazem eleger por processos fraudulentos"

Sakala, que defende que a organização deve apoiar todas as forças democráticas da oposição destes países africanos e muni-las com capacidades e meios, diz que, "ao continuar ancorada, pura e simplesmente, nos partidos no poder, dando-lhes apoio político institucional, diplomáticos e financeiro", a CPLP "transformou-se numa força de bloqueio dos processos democráticos, sobretudo em Angola".

"E a sua parcialidade tem sido evidente nos processos de observação eleitoral", destacou.

Para ser credível, frisou "a CPLP deve assumir posições equidistantes para se afirmar como factor estratégico de apoio aos processos políticos que possam conduzir a alternância, dentro dos países falantes da língua portuguesa, nomeadamente em Angola, caso contrário, continuará a ser um clube de amigos, de apoio institucional aos partidos no poder".

"A agravar este quadro está a integração da Guiné Equatorial neste grupo de amizade, país de expressão espanhola, condenado internacionalmente pela violação sistemática dos direitos humanos no seu território, o que desvirtuou ainda mais a sua importância", mencionou.

A CPLP deve, segundo o histórico do "Galo Negro", repensar a sua estratégia, no âmbito dos propósitos nobres das relações de amizade, para não correr o risco de se transformar numa espécie de clube de países amigos, falantes da língua portuguesa.

O deputado da UNITA considera que a CPLP deve aprender com a experiência da Francofonia e da Commonwealth, constituídas por países falantes da língua francesa e inglesa, que têm lideranças e programas bem definidos, com desempenho relevante nas áreas da educação e ensino e da democratização", exemplificou, salientando que "neste contexto, a CPLP pode contribuir para a promoção da educação e do ensino, fundamentalmente da língua portuguesa, e de outros níveis do conhecimento, incluindo no ensino superior".

Diz não esperar muito da presidência de Angola, porque "o País deixará que Portugal e o Brasil decidam, no âmbito dos seus interesses globais em África".

"Do ponto de vista da sua operacionalização, esta organização, constituída por países falantes da língua portuguesa, continua com as mesmas dificuldades, decorrentes da forte pressão criada pela disputa entre os dois países mais influentes no seio dela, que são Portugal e o Brasil. Portugal como antiga potência colonial e o Brasil como país com recursos", disse ao Novo Jornal o deputado da UNITA.

Na opinião de Alcides Sakala, os países africanos têm "muito pouca influência" dentro desta organização, sobretudo do ponto de vista financeiro, porque eles próprios se debatem ainda com enormes dificuldades políticas, económicas e sociais, agravadas pela pandemia da covid-19.

Para Sakala, no âmbito desta complexidade, "a CPLP deve pautar-se pelo realismo político" e não se deixar levar pelas emoções decorrentes das relações de amizade. David Filipe – Angola in “Novo Jornal”