África e Japão assinam mais de 300 acordos de cooperação na 9.ª edição da TICAD 2025

Mais de 300 acordos foram assinados durante 9.ª edição da Conferência Internacional de Tóquio sobre o Desenvolvimento de África (TICAD 2025), que decorre na cidade de Yokohama, Japão, onde Angola participa com uma delegação chefiada pelo Presidente da República, João Lourenço

Neste particular, Angola contribuiu para a ampliação das relações de África com o Japão com assinatura de sete acordos, assinados quarta-feira, nos sectores das águas, saúde, cultura e infra-estruturas marítimas.

Os dados foram apresentados, esta quinta-feira, durante a apresentação pública, testemunhada pelos co-presidentes da TICAD, nomeadamente o Primeiro-Ministro japonês, Shigeru Ishida, e o Presidente da União Africana, João Lourenço, facto que confirma o crescente interesse do Japão pelo mercado africano.

Os 300 acordos entre Japão e África, que superaram a edição anterior foram rubricados por corporações empresariais, institutos, agências e outras entidades japonesas com parceiros africanos de um grande número de países, soube o JA Online de fonte oficial. In “Jornal de Angola” - Angola

Angola e Vietname alargam cooperação com sete acordos

A cooperação entre Angola e o Vietname foi reforçada, quinta-feira, em Luanda, com a assinatura de mais sete instrumentos jurídicos de cooperação, rubricados no quadro da visita de Estado de 72 horas do Presidente vietnamita ao país, Luong Cuong

Os referidos acordos, assinados na presença dos Presidentes dos dois países, João Lourenço e Luong Cuong, visam a abertura de um novo capítulo nas relações entre Angola e o Vietname nos domínios da acusação penal, prevenção e combate ao crime organizado transnacional, através da troca de informações, formação técnica e assistência jurídica mútua, da Defesa, da Justiça e dos Direitos Humanos.

Este último acordo visa permitir que cidadãos condenados cumpram as penas nos respectivos países, contribuindo, deste modo, para a sua reinserção social e fortalecimento das relações jurídicas entre ambos os Estados.

Os dois países assinaram, ainda neste mesmo domínio, um acordo de auxílio judiciário mútuo em matéria penal, que estabelece mecanismos de cooperação jurídica abrangente, incluindo notificações judiciais, obtenção e troca de informações e localização de pessoas e bens.

O instrumento em causa contempla a transferência temporária de pessoas condenadas, assim como medidas para apreensão e recuperação de activos relacionados com crimes, visando reforçar a colaboração bilateral na prevenção e combate à criminalidade.

No domínio da Agricultura, foi rubricado um Plano de Acção, que prevê acções conjuntas nas áreas agrícola, veterinária e capacitação técnica, incluindo intercâmbio de experiências, formação de técnicos e desenvolvimento de parcerias empresariais, visando fortalecer a cooperação bilateral agrícola.

Os dois Estados assinaram, também, um memorando de entendimento entre a Televisão Pública de Angola (TPA) e a Televisão Estatal do Vietname.

O referido acordo vai promover a cooperação bilateral na área televisiva, através da troca de conteúdos, cooperação técnica, formação profissional, projectos conjuntos de produção e cobertura conjunta de eventos relevantes, com o objectivo de contribuir para um melhor entendimento e aproximação entre os povos das duas nações.

O último acordo a ser assinado foi o memorando de entendimento sobre cooperação no sector do petróleo e gás, que vai permitir a cooperação e partilha de experiências, apoio tecnológico e operacional, optimização de parcerias para a exploração e produção de activos de petróleo e gás (E&P) em Angola.

Os sete instrumentos jurídicos de cooperação foram assinados pelos titulares dos respectivos departamentos ministeriais de Angola e do Vietname.

Antes da passagem para a Sala de Tratados do Palácio Presidencial, local onde foram rubricados os acordos, as delegações ministeriais de ambos os países reuniram-se em conversações oficiais na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros.

A reunião, que decorreu na mesma altura em que o Presidente da República mantinha um encontro em privado com o homólogo Luong Cuong, permitiu às partes trocar breves impressões sobre o actual estado das relações, em vários domínios, e perspectivar novos horizontes para as mesmas.

Relações entre os dois países dura há 50 anos

As relações diplomáticas entre Angola e o Vietname foram estabelecidas em 12 de Novembro de 1975, um dia após a proclamação da Independência de Angola.

No entanto, os primeiros contactos políticos ocorreram em 1971, quando o fundador da Nação angolana, Presidente António Agostinho Neto, visitou o Vietname para a busca de apoio à luta pela Independência Nacional.

A cooperação entre os dois países é regida por distintos instrumentos jurídicos, sendo o mais importante o Acordo Geral de Cooperação, assinado em 1978. Este é o acordo que levou à criação de uma Comissão Bilateral, que se reúne a cada dois anos. A 7ª sessão desta comissão realizou-se em Luanda, em Março de 2024. César Esteves – Angola in “Jornal de Angola”

Brasil e Portugal preparam assinatura de cerca de 20 acordos durante cimeira de líderes

Portugal e Brasil podem assinar cerca de 20 acordos em áreas como defesa, segurança, justiça, ciência, saúde, comércio, energia e cultura na cimeira luso-brasileira de 19 de Fevereiro, que reunirá as figuras mais altas dos dois países

Fonte da diplomacia brasileira próxima das negociações entre os dois países disse à Lusa que os acordos incluem ainda áreas como proteção de informação, mobilidade académica, cooperação policial, transição energética, crimes ambientais, saúde pública, entre outros.

A 14.ª Cimeira Luso-Brasileira decorrerá a 19 de fevereiro, em Brasília, e será precedida, no dia 18, por uma visita de Estado do Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, ao Brasil, incluindo uma passagem pelo Recife, onde receberá um título ‘honoris causa’.

O evento seguirá o modelo da edição anterior, realizada em Lisboa, em 2023 (na qual foram assinados 13 acordos), com um encontro bilateral entre o primeiro-ministro português, Luís Montenegro, e o Presidente brasileiro, Lula da Silva, seguido por reuniões ministeriais setoriais e pela assinatura de vários acordos no Palácio do Planalto.

Ainda em Brasília, no Palácio do Planalto, será entregue o Prémio Camões à escritora Adélia Prado.

Os acordos praticamente fechados entre Portugal e Brasil abrangem defesa, saúde e cultura. Destaca-se o Acordo para a Proteção de Informação Classificada, visto como essencial para as trocas comerciais na defesa.

No sector da saúde, deverá será assinado um memorando de entendimento entre a Fundação Oswaldo Cruz e organizações portuguesas. Na cultura, praticamente concluído está um memorando de entendimento entre a Fundação Biblioteca Nacional do Brasil e a Biblioteca Nacional de Portugal que promoverá intercâmbio na gestão de arquivos e bibliotecas.

Em negociação, no setor académico e científico, está um acordo entre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Brasil e a Fundação para a Ciência e Tecnologia de Portugal para a mobilidade de investigadores e estudantes.

Ainda em negociação estão acordos em setores como ambiente, transportes e economia digital, como o memorando de entendimento sobre crimes ambientais internacionais, um memorando de entendimento sobre cooperação portuária e ainda acordos na área digital, vinícola, troca de informação relativa ao registo criminal e antecedentes criminais, combate ao terrorismo e segurança rodoviária.

Um acordo no âmbito da investigação e do combate ao terrorismo e financiamento da criminalidade organizada transnacional é visto pela diplomacia brasileira como muito importante e no qual vão trabalhar “muito próximo de Portugal nessa área de cooperação”.

Para além disso, estão a ser negociados ainda acordos entre a Agência Nacional de Energia Elétrica do Brasil e a Entidade Reguladora de Serviços Energéticos de Portugal para regulação do mercado e a cooperação no âmbito da transição energética e ainda um memorando de entendimento sobre alimentação saudável e prevenção da obesidade. Está prevista a criação de uma unidade da Fundação Oswaldo Cruz em Lisboa.

Outro dos temas que preocupa o Governo brasileiro e que será abordado durante a cimeira são as crescentes denuncias de xenofobia sentida pelos brasileiros em Portugal. “Temos uma preocupação com o crescimento da discriminação e da xenofobia também em Portugal. E mesmo com os brasileiros, ou talvez principalmente com os brasileiros”, disse a diplomacia brasileira. “Isso é algo em que nós sempre expressamos a nossa preocupação”, frisou. In “Ponto Final” – Macau com “Lusa”

Venezuela - Universidade Central quer projetos com congéneres portuguesas

A Universidade Central da Venezuela (UCV) anunciou que está interessada em fazer acordos com as universidades portuguesas para realizar projetos internacionais de investigação em diferentes áreas

O anúncio foi feito pela lusodescendente Maria Fátima Garcês da Silva, professora titular, doutora em bioquímica e decana da Faculdade de Medicina da UCV.

“Devemos fazer acordos entre a UCV e as universidades de Portugal, de modo a podermos enviar para lá professores a fazer estudos de pós-graduação e também projetos de investigação”, disse Maria Fátima Garcês.

Como exemplo, a lusodescendente explicou que tem “linhas de investigação em diabetes, síndrome metabólica, resistência à insulina, dislipidemia e de trabalho com crianças com perturbações do espetro do autismo no que tem a ver com a genética, alergias e a toxicidade que leva a estes comportamentos alterados”.

“Poderíamos criar acordos entre a UCV e Portugal para projetos de investigação internacional em que possamos dar muitas contribuições para a ciência”, sublinhou a decana.

Para Maria Fátima Garcês da Silva, outra coisa muito importante “é estabelecer uma relação entre a UCV e as universidades de Portugal, para que os profissionais” formados na Venezuela, possam exercer a sua profissão em Portugal, “revalidando os seus diplomas, o que atualmente é muito difícil porque cada universidade tem mecanismos diferentes”.

“Devemos assegurar que os currículos sejam os mais apropriados para os profissionais e que só tenham de frequentar os temas essenciais (…) Estamos conscientes que são países diferentes, que há doenças que são caraterísticas de cada país, como as doenças tropicais e parasitárias bacterianas que temos aqui e que são diferentes das que existem na Europa, mas o resto da educação é a mesma”, explicou a decana.

A lusodescendente tem dificuldade em entender porque é que “há mais exigências em Portugal que em outros países da Europa para os profissionais da medicina formados na Venezuela”.

“As pessoas ficam cansadas porque lhes pedem muitos papéis que não são exigidos noutros países. Por exemplo, em Espanha, os títulos de medicina são facilmente revalidados pelo Ministério de Educação, o que não acontece em Portugal”, disse.

No seu entender, essa situação “faz que Portugal perca a oportunidade de receber esses profissionais, o que seria de grande ajuda para Portugal, e que os leva a emigrar para outros países europeus com menos obstáculos para fazer as equivalências”.

Maria Garcês da Silva propõe ainda que Portugal crie uma espécie de programa de “segurança social” para os lusodescendentes e para ajudar os portugueses que não têm recursos para pagar um seguro de saúde na Venezuela.

“Atualmente a situação na Venezuela é muito crítica, como todo o mundo sabe. No passado as pessoas tinham seguros que pagavam os seus medicamentos e operações nos hospitais, mas agora não. De facto, temos aqui os hospitais Universitário de Caracas e Vargas, onde funcionam as nossas escolas, mas não há suprimentos para poder operar e atender as pessoas”, disse Maria Fátima Garcês.

Por outro lado, explicou que o ensino naquela universidade “continua a ser gratuito, mas os estudantes acabam por comprar o material de que necessitam para atender os pacientes, para poder fazer formação”.

No entanto, apesar das dificuldades, sublinha, a UCV continua a formar os melhores profissionais e é tida como superior a muitas outras universidades da América Latina, inclusive de países com mais recursos económicos.

Segundo esta lusodescendente, os intercâmbios entre a UCV e universidades portuguesas permitiriam ainda reforçar a formação de profissionais, evitando que a Venezuela se descapitalize em cérebros porque os alunos desanimam e emigram.

Maria Fátima Garcês da Silva chama ainda a atenção para o facto de que muitos portugueses na Venezuela “que antes tinham um trabalho, podiam pagar um seguro e tinham segurança social, hoje estão a ficar sozinhos, porque os filhos emigram à procuram de melhores condições”.

“Os pais estão a ficar ‘órfãos’ de filhos, não têm segurança social e muitos necessitam operações, medicamentos e não têm os recursos necessários”, alertou. In “Bom dia Europa” - Luxemburgo