Os estados-membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) pretendem reforçar a investigação científica e recolha de dados nas respetivas zonas marítimas, anunciaram após uma reunião na cidade do Mindelo, ilha de São Vicente, Cabo Verde.
“Fomentar
a investigação científica aplicada, a inovação tecnológica e o uso de
inteligência artificial e de sistemas de observação oceânica” foi uma das
decisões expressas entre os 26 pontos da declaração final da sexta reunião dos
ministros dos assuntos do Mar da CPLP, dedicada ao tema da preservação da
biodiversidade e da pesca.
O
objetivo é “melhorar a monitorização dos ecossistemas, a segurança marítima e a
resiliência climática dos estados-membros”.
Salvador
Malheiro, secretário de Estado das Pescas e do Mar, em representação de
Portugal, apontou as apostas na partilha de dados científicos, em ações de
literacia oceânica e na fiscalização como “três pilares fundamentais” do Plano
de Ação 2025–2027 da CPLP para os Assuntos do Mar, hoje aprovado.
“Ficou
bem claro um objetivo comum de tentarmos conciliar dois interesses que,
aparentemente, são antagónicos, o setor das pescas e a preservação da
biodiversidade e da conservação da natureza marinha”, disse.
Salvador
Malheiro assinalou a importância da recolha de dados, uma vez que “tudo o que
diz respeito à sustentabilidade dos oceanos está intimamente ligado à ciência”.
“Nós
temos um potencial muito grande de nos podermos afirmar à escala mundial,
porque temos zonas económicas exclusivas enormes”, acrescentou.
Neste
contexto, preservar os recursos ambientais para as gerações futuras, “é uma
obrigação”, mas o conceito de sustentabilidade também inclui aspetos económicos
e sociais: “De nada vale termos um oceano completamente conservado e preservado
se depois tivermos as nossas comunidades locais costeiras a viver na miséria”,
apontou.
“Queremos
que essa aposta na conservação dos recursos marinhos também aporte [elementos]
para o setor das pescas, porque não estamos preocupados com as pescas apenas no
presente e daqui a uns anos, estamos preocupados com a sustentabilidade do
recurso”, acrescentou Salvador Malheiro.
No
que respeita a Portugal, o Governo “fez questão de estar presente e de assinar
a declaração final, um plano de ação muito bem delineado, que nos compromete”,
disse.
Questionado
pela Lusa, o governante não crê que “os recursos financeiros (…) sejam
problema: o que importa é que estes países, com uma clara natureza costeira e
oceânica, estejam imbuídos da mesma paixão”.
“Os
resultados, depois, vão aparecer, com certeza”, prometendo “tudo fazer para,
depois da declaração final, surgirem ações e resultados. O Governo de Portugal
está muito empenhado nesta matéria, queremos de uma vez por todas voltar a
nossa estratégia para o mar”, assinalou.
Jorge
Santos, ministro do Mar de Cabo Verde, na qualidade de anfitrião, propôs “a
criação de um observatório lusófono do mar, para servir não só Cabo Verde, mas
todos os países” da CPLP, com “recolha de indicadores oceânicos e reforço da
cooperação científica” que ajude os governos a tomar decisões.
Ao
mesmo tempo, propôs “a concretização de um centro de excelência para a
sub-região africana, já aprovado pela Organização das Nações Unidas para a
Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), no sentido de consolidar e robustecer
tudo o que seja investigação oceanográfica”.
A
declaração final prevê ainda que a Estratégia da CPLP para os Oceanos 2026–2036
seja atualizada e submetida a aprovação numa reunião extraordinária de
ministros de assuntos do Mar, a realizar no Dia Mundial dos Oceanos, 08 de
junho de 2026, na sede da CPLP, em Lisboa.
Os
participantes prometeram também reforçar a cooperação, mobilizar financiamentos
e promover a concertação entre estados-membros para implementação do acordo das
Nações Unidas sobre proteção da Biodiversidade Fora da Jurisdição Nacional
(BBNJ, sigla em inglês).
No
encontro, a Guiné-Bissau recebeu de Angola a presidência das reuniões
ministeriais dos assuntos do Mar, escolhendo como lema “A CPLP e a Soberania
Alimentar: um Caminho para o Desenvolvimento Sustentável”. In “Mundo
Lusíada” – Brasil com “Lusa”
