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Comissão Europeia adota uma lista de 195 projetos de infraestruturas
energéticas fundamentais — designados por projetos de interesse comum — que
irão contribuir para a realização dos objetivos da Europa em matéria de clima e
de energia e constituir elementos essenciais da União da Energia da UE.
A Comissão Europeia adotou ontem uma lista de 195 projetos de infraestruturas energéticas fundamentais que
irão contribuir para a realização dos objetivos da Europa em matéria de clima e
de energia e constituir elementos essenciais da União da Energia da UE. Os
projetos — designados por projetos de interesse comum (PIC) — permitirão a
construção gradual da União da Energia integrando os mercados da energia na
Europa, diversificando as fontes de energia e as rotas de transporte. Além disso,
os PIC hoje adotados contribuirão para pôr termo ao isolamento energético de
alguns Estados-Membros. Irão também incentivar o nível das fontes de energia renováveis
na rede, reduzindo as emissões de carbono. Os PIC beneficiarão de processos de
licenciamento acelerados e de melhores condições regulamentares e podem ser
elegíveis para apoio financeiro no âmbito do Mecanismo Interligar a Europa
(MIE). Foi atribuído às infraestruturas energéticas transeuropeias um orçamento
de 5 350 milhões de EUR no âmbito do MIE para 2014-20, ajudando os projetos de
interesse comum a serem executados mais rapidamente e tornando-os mais
atrativos para os investidores.
Miguel Arias Cañete,
Comissário responsável pela Ação Climática e a Energia, afirmou: «Infraestruturas
energéticas modernas e fiáveissão essenciais para permitir à energia circular
livremente em toda a Europa. Estes projetos permitir-nos-ão integrar os nossos
mercados da energia, diversificar as fontes e as rotas de energia, e pôr termo
ao isolamento energético de alguns Estados-Membros. Irão também incentivar o
nível de energias renováveis na rede, eliminando as emissões de carbono. A transformação
energética da Europa exigirá investimentos no valor de milhares de milhões de
euros em infraestruturas estratégicas.» A lista de projetos contribuirá para
garantir que os nossos fundos servem o nosso objetivo de assegurar aos europeus
energia não poluente e a preços acessíveis.»
A lista de projetos
constitui uma atualização da lista de PIC adotada em outubro de 2013. A lista
inclui 108 no domínio da eletricidade, 77 no domínio do gás, 7 no domínio do petróleo
e 3 no domínio das redes inteligentes. Foi igualmente conseguido um bom
equilíbrio entre projetos de eletricidade e projetos de gás, graças à
identificação dos projetos claramente prioritários no contexto regional.
Os projetos beneficiarão de
uma série de vantagens:
- reforço da transparência e
aperfeiçoamento das consultas públicas;
- aceleração do processo de
licenciamento (prazo máximo obrigatório de três anos e meio);
- aperfeiçoamento,
aceleração e racionalização da avaliação ambiental;
- centralização do processo
de licenciamento numa única autoridade nacional competente;
- melhoria do tratamento
regulamentar, mediante a afetação dos custos em função dos benefícios líquidos,
bem como incentivos regulamentares;
- possibilidade de receber
assistência financeira do Mecanismo Interligar a Europa, sob a forma de
subvenções ou de instrumentos financeiros inovadores.
Para que um projeto possa
ser incluído na lista, tem de demonstrar benefícios significativos para, pelo menos,
dois Estados-Membros, de contribuir para a integração do mercado e uma maior
concorrência, de aumentar a segurança do aprovisionamento e de reduzir as
emissões de CO2.
Em princípio, as
infraestruturas energéticas devem ser financiadas pelo mercado e através das tarifas
pagas pelos utilizadores. No entanto, para dar resposta ao enorme desafio do
investimento, a UE criou fundos como o Mecanismo Interligar a Europa (MIE) e o
Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE), que contribuirão para
mobilizar os investimentos necessários. No âmbito do MIE, em 2014 e 2015, foi
atribuído ao cofinanciamento de estudos e de obras de construção o montante de 797
milhões de EUR para facilitar a execução dos PIC.
Desde a adoção da primeira
lista de PIC em 2013 foram já concluídos ou entrarão em funcionamento antes do
final de 2015 treze projetos. Além disso, prevê-se que cerca de 62 projetos
venham a ser concluídos até ao final de 2017.
A Comissão desempenhou um
papel fundamental no lançamento de muitos destes projetos, quer através de
ações políticas e da facilitação de um comum acordo entre dois países sobre o
caminho a seguir, quer através da prestação de assistência técnica e/ou apoio
financeiro aos projetos.
A lista de PIC é atualizada
de dois em dois anos, a fim de integrar novos projetos que se tornem necessários
e de suprimir os obsoletos.
Contexto
A enorme necessidade de
investimentos em infraestruturas energéticas foi uma das razões para propor em
2011 o regulamento relativo às orientações para as infraestruturas energéticas
transeuropeias (Orientações RTE-E). As Orientações RTE-E fornecem um quadro
estratégico para a visão a longo prazo das infraestruturas energéticas da UE e
introduzem o conceito de projetos de interesse comum. Identificam nove
corredores prioritários de infraestruturas estratégicas nos domínios da
eletricidade, do gás e do petróleo e três domínios prioritários de infraestruturas
à escala da UE: autoestradas da eletricidade, redes inteligentes e redes de
transporte de dióxido de carbono.
A aprovação, por parte da
Comissão, da lista final de projetos de interesse comum é o resultado de um processo
rigoroso de identificação e avaliação efetuado pelos Grupos Regionais criados
ao abrigo do Regulamento RTE-E. Os Grupos Regionais são compostos pelos representantes
dos Estados-Membros, da Rede Europeia de Operadores de Redes de Transporte para
a eletricidade e para o gás (REORT-E e REORT-G), dos operadores das redes de
transporte nacionais e promotores de projetos, das autoridades reguladoras
nacionais e da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACRE). As respostas
à consulta pública foram igualmente tidas em conta. Por último, as listas
regionais têm de ser aprovadas pelo denominado «órgão de decisão de alto
nível», composto por altos funcionários dos Estados-Membros e da Comissão, após
o que a Comissão pode adotar formalmente a lista da UE de projetos de interesse
comum, através de um procedimento de ato delegado. Comissão Europeia
Mais
informações
Lista completa de projetos
de interesse comum por corredor prioritário:
https://ec.europa.eu/energy/en/news/commission-unveils-list-195-key-energy-infrastructure-projects
Ficha de
informação sobre projetos de interesse comum: MEMO/15/6108
