O Ministério dos Transportes e
Comunicações (MTC) e a Federação Moçambicana dos Transportadores Rodoviários
(FEMATRO) assinaram esta quinta-feira, 20 de Abril de 2017, um memorando de entendimento que
altera o actual modelo de subsídio aos transportadores, por não se ter revelado
eficaz e por não ter permitido o aumento da oferta.
Assim, o valor que o Estado
atribuía aos transportadores em forma de subsídio será usado para adquirir 300
autocarros, que deverão ser alocados a operadores privados para o transporte de
passageiros nas principais cidades do País, com destaque para as de Maputo e
Matola.
Os 300 autocarros, cujo
processo de aquisição será feito de forma faseada e inclui assistência técnica
e revisões regulares asseguradas, serão entregues às concessionárias, que
deverão reembolsar parte do valor através das receitas cobradas.
Este memorando, conforme
explicou o ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, é parte de
um pacote de medidas visando a melhoria do sistema de transporte público
urbano.
Assim, o pacote de medidas,
para além da comparticipação na aquisição de meios de transporte, inclui a
concessão de rotas na área do Grande Maputo (cidades de Maputo e Matola, e
vilas de Boane e Marracuene) e o ajustamento da tarifa actualmente em vigor,
que é de 7.00 e 9.00 Meticais, para distancias até 10Km e 20Km, repectivamente.
“A concessão de rotas é
fundamental para evitar a concorrência negativa entre operadores da mesma rota,
prevenir a indisciplina, como é o caso da paralisação unilateral da actividade.
A concessão vai permitir que o operador tenha um mercado cativo, o que lhe
facilita a realização dos investimentos necessários e, acima de tudo, facilitar
a actividade do Governo, por possuir um único interlocutor”, disse o ministro.
Relativamente à tarifa, Carlos
Mesquita garantiu haver consenso sobre a base para o reajuste, “devendo o
assunto ser remetido às entidades competentes, nomeadamente os municípios, os
governos provinciais e o ministério de tutela, conforme cada situação (urbano,
interdistrital e interprovincial)”.
Mesquita sublinhou que o
agravamento da tarifa deverá ser acompanhado pela intensificação da
fiscalização para pôr fim ao encurtamento de rotas. "É muito injusto
agravarmos a tarifa para o cidadão continuar a pagar várias vezes pelo mesmo
trajecto. Exortamos desde já que esta prática deverá ser severamente combatida,
em defesa dos utentes".
A materialização destas
medidas, segundo Carlos Mesquita, deverá culminar com a melhoria na mobilidade
urbana (através da requalificação e ampliação das vias, bem como a definição de
faixas exclusivas para o transporte público urbano), comparticipação do utente
do transporte público urbano nos custos operacionais, combinação do modo
rodoviário com o ferroviário e reestruturação das empresas de transporte
público.
Por sua vez o presidente da
FEMATRO, Castigo Nhamane, mostrou-se satisfeito com a assinatura deste
memorando, que resulta de negociações com os ministérios dos Transportes e
Comunicações e da Economia e Finanças.
“Esta alteração do modelo de
subsídio foi apresentada por nós (FEMATRO) porque chegámos à conclusão de que o
dinheiro que nos era atribuído não trazia resultados visíveis para nenhuma das
partes, nomeadamente Governo, operadores e passageiros”, referiu Castigo
Nhamane. In “Olá Moçambique” - Moçambique
