Brasil - Exportadoras vão economizar com Portal Único

As empresas exportadoras brasileiras economizarão R$ 44 bilhões por ano em seus custos logísticos com a implantação do Portal Único do Comércio Exterior, de acordo com levantamento preliminar divulgado hoje pelo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.

O levantamento mostra que o portal permitiu uma redução de 13 dias para 6,4 dias o tempo médio necessário para a liberação de mercadorias. A estimativa de economia foi feita levando-se em consideração que, para cada dia de atraso na liberação das mercadorias, as empresas perdem 0,8% do valor exportado.

O novo processo de exportação permitiu, de acordo com Rachid, reduzir a exigência de documentos ou declarações. Em agosto de 2017, foram 831 551 documentos/declarações exigidas para a liberação das mercadorias exportadas. Em agosto de 2018, o número caiu para 69.328 documentos/declarações - redução de 91,7%.

O Portal Único permite a integração entre os diversos órgãos que atuam no comércio exterior, possibilitando reduzir a quantidade de declarações e de informações prestadas pelas empresas exportadoras aos órgãos de controle. Atualmente, 100% das operações de exportação migraram para o novo processo.

Rachid informou que a Receita iniciou o processo para a simplificação das importações. A meta, segundo ele, é reduzir o tempo médio de importação de 17 dias para 10 dias. O potencial de economia que será gerado pela redução de 7 dias no tempo de liberação de mercadorias na importação atingirá cerca de R$ 30 bilhões para os importadores, de acordo com dados divulgados pelo secretário.

Ao fazer ontem um balanço das ações de simplificação adotadas até agora pelo governo, Rachid afirmou que o prazo médio para o pagamento de tributos devidos pelas empresas no Brasil vai cair das atuais 474 horas, estimado pela Fenacom, para apenas 240 horas, até outubro do próximo ano.

O relatório Doing Business - publicado anualmente pelo Banco Mundial e que avalia o grau de regulação de 190 economias ao redor do mundo - informa, em sua publicação de outubro passado, que uma empresa necessita, no Brasil, de 1958 horas para pagar os tributos devidos.

A Receita Federal questiona a pesquisa do Doing Business e prefere adotar a pesquisa feita pela Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon), que estimou em 474 horas o tempo para a empresa pagar seus tributos.

Com a adoção do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), o prazo médio para o pagamento de tributos vem caindo continuamente, observou Rachid. Em 2018, Distrito Federal e Pernambuco entraram no Sped, em relação à escrituração do ICMS/IPI, fazendo com que o sistema agora abranja a totalidade das 27 unidades da Federação. Ribamar Oliveira – Brasil In “Valor Econômico”

Brasil - O terceiro maior exportador agrícola do mundo

GENEBRA - O Brasil já é o terceiro maior exportador agrícola do mundo. Mas as mudanças climáticas podem representar um desafio real para a expansão produtora do País e gerar uma contração das vendas externas até 2050.

Os dados são da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO, na sigla em inglês), que, nesta segunda-feira, 17, apresentou seu informe anual sobre a produção de commodities. No levantamento, o Brasil terminou o ano de 2016 com uma fatia de 5,7% do mercado global, abaixo apenas dos Estados Unidos, com 11%, e Europa, com 41%.

No início do século, o Brasil era superado por Canadá e Austrália, somando apenas 3,2% das exportações mundiais e disputando posição com a China, com 3%. De acordo com a FAO, o valor adicionado da agricultura por trabalhador também dobrou entre 2000 e 2015. No início do século, ele era de US$ 4,5 mil, chegando a US$ 11,1 mil em 2015.

A expansão não se limitou ao Brasil. De acordo com a entidade liderada pelo brasileiro José Graziano da Silva, os países emergentes já representavam 20,1% do mercado agrícola global em 2015, contra apenas 9,4% em 2000. Além de Brasil e China, Indonésia e Índia foram os principais motores dessa expansão. Dos dez primeiros exportadores hoje, quatro são economias em desenvolvimento.

Enquanto isso, o percentual do mercado dominado por EUA, União Europeia, Austrália e Canadá foi reduzido em dez pontos percentuais.

Se o Brasil ganhou espaço entre os exportadores, ele desapareceu da lista dos 20 maiores importadores de alimentos. Em 2000, o Brasil era o 13.º maior importador, com 0,9% do mercado mundial. Em 2016, a lista dos 20 primeiros colocados já não traz o mercado brasileiro.

O mercado mundial, enquanto isso, triplicou. O comércio agrícola, que movimentava US$ 570 bilhões em 2000, passou a registrar um fluxo de US$ 1,6 trilhão em 2016.  A expansão econômica da China e a demanda por biocombustíveis foram os principais fatores desse crescimento.

Mudanças climáticas podem afetar produção

Mas se a expansão foi clara nos 15 primeiros anos do século, os cenários até 2050 para o Brasil vão depender do impacto das mudanças climáticas no planeta. De acordo com a FAO, o mundo terá de dobrar sua produção agrícola nos próximos 30 anos.

Mas o impacto das mudanças climáticas pode representar desafios reais para a produção brasileira, que poderia inclusive sofrer uma queda. “Mudanças climáticas vão afetar a agricultura global de forma desigual, melhorando as condições de produção em alguns locais. Mas afetando outros e criando “vencedores” e “perdedores”, indicou o informe da FAO.

Os países em baixas latitudes seriam aqueles que mais sofreriam. Já regiões com climas temperados poderiam ver uma maior produção agrícola, diante da elevação de temperatura.

No caso do Brasil, a previsão é de que, se nada for feito no mercado global, suas exportações seriam afetadas negativamente e haveria até uma leve queda no volume vendido. O mesmo ocorreria com o restante da América do Sul e países africanos. Já Europa, EUA e Canadá registrariam fortes desempenhos.

As exportações brasileiras para África e Índia aumentariam. Mas haveria também incremento de importações vindas da América do Norte e Europa. Já as vendas brasileiras para a Europa e China - seus dois principais mercados - poderiam ser reduzidas em mais de US$ 1 bilhão cada.

O temor da FAO é que as mudanças climáticas aprofundem a disparidade entre países ricos e emergentes, já que a produção agrícola poderia ser afetada. “Precisamos garantir que a evolução e a expansão do comércio agrícola funcionem para eliminar a fome e a desnutrição”, disse José Graziano da Silva.

Para ele, o comércio internacional tem o potencial de estabilizar os mercados e realocar alimentos de regiões com superavit para aqueles com deficit. Caso as mudanças climáticas fossem acompanhadas, até 2050, pela abertura dos mercados, o Brasil seria o país que veria uma das maiores expansões do comércio agrícola. Jamil Chade – Suíça in “O Estado de S. Paulo”

Internacional - Transporte marítimo: cresce a concentração

SÃO PAULO – Quem acompanha o dia a dia do comércio exterior sabe que ocorre a nível mundial uma intensa concentração no mercado de transporte marítimo, deflagrada por uma nova onda de fusões e aquisições de uma empresa por outra, o que se tem dado especialmente entre as grandes armadoras que transportam contêineres.

Segundo dados da empresa de consultoria inglesa Drewry, a fusão entre K-Line, MOL e NYK, que resultou na nova Ocean Network Express (ONE), colocará este grupo em quinto lugar no ranking mundial de empresas transportadoras de contêineres, com capacidade para 1,7 milhão de TEUs (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés), à frente da Hapag-Lloyd, que se fundiu com a UASC, com 1,6 milhão de TEUs, e da Evergreen, com 1,3 milhão.

Embora a CMA CGM tenha adquirido a Mercosul Line, subsidiária brasileira da Maersk, esta armadora continua dominando o mercado, com 4,2 milhões de TEUS (ou 18,4% do total), seguida pela MSC, com 3,1 milhões de TEUs ( 13,5%). A CMA CGM, que vem expandindo seus negócios na América do Sul, ocupa a terceira colocação, com 2,4 milhões de TEUS (10,4% do mercado). A compra da Mercosul Line representou a décima segunda aquisição pela armadora desde  1996, quando a CMA comprou a estatal francesa CGM.

É de se lembrar que essas três armadoras, em 2005, detinham 26% do mercado global, mas hoje já controlam 42%. Em quarto lugar, está a chinesa CoscoCS, que se fundiu com a CSCL, com 1,8 milhão de TEUs. Ressalte-se ainda que a Maersk comprou a Mercosul Line há uma década, mas teve de deixá-la como concessão, negociando-a com a CMA CGM, para seguir com seus planos de adquirir a Hamburg Sud, que é líder no Norte da Europa e na América Latina e opera a armadora brasileira Aliança, líder no setor de cabotagem no Brasil e no continente sul-americano. Hamburg Sud e Aliança são responsáveis por 80% do serviço de cabotagem brasileiro, à frente da Log-In Logística.  

Em resumo: as 25 maiores operadoras de carga em contêineres do mundo (incluindo subsidiárias, afiliadas e coligadas) controlam mais de 65% de todos os navios porta-contêineres disponíveis para uso em serviços comerciais. Desde já, o setor alega que esse é um preço a pagar, já que os seus clientes teriam se favorecido durante anos de fretes desvalorizados. Essa seria a razão pela qual as grandes companhias de navegação teriam buscado saída nas fusões e incorporações de concorrentes.

Em função dessa concentração que só cresce, é provável que haja neste segundo semestre de 2017 um melhor desempenho dessas empresas de navegação, mas não é preciso ser especialista para concluir que uma das consequências desse fenômeno é que haverá menores opções para os exportadores/importadores na hora de reservar espaços nos navios. E, com certeza, maiores custos, diante da falta de concorrência mais acirrada. Milton Lourenço - Brasil

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Milton Lourenço é presidente da Fiorde Logística Internacional e diretor do Sindicato dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística do Estado de São Paulo (Sindicomis) e da Associação Nacional dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística (ACTC). E-mail: fiorde@fiorde.com.br. Site: www.fiorde.com.br