A
ERCA (Entidade Reguladora da Comunicação Social de Angola) vai aderir esta
semana, durante um encontro em Luanda que decorre até sexta-feira, à Plataforma
das Entidades Reguladoras dos medias no universo lusófono, passando a presidir
ao organismo no final do encontro e durante o próximo ano
O VII Encontro desta
plataforma que agrega todas as entidades e associações com autoridade de
regulação da comunicação social nos países de língua oficial portuguesa, criada
em 2009, começou hoje em Luanda e prolonga-se pelo resto da semana, tempo
durante o qual este organismo internacional abordará os temais "Media,
Género e Regulação" e o órgão angolano, recentemente criado, terá
oportunidade de beber da experiência das homólogas mais antigas.
Todavia, esta entrada da ERCA
na plataforma não é uma novidade para os seus integrantes, visto que sucede no
lugar ao Conselho Nacional de Comunicação Social, organismo que até ao
surgimento da ERCA detinha a autoridade de regulação do sector dos media.
O presidente da Assembleia
Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, proferiu o discurso de abertura
do encontro, onde defendeu a importância da comunicação social para o
fortalecimento da democracia.
Na sua intervenção, Fernando
da Piedade Dias dos Santos fez a apologia de um jornalismo que corresponda aos
valores "patrióticos, éticos, morais, cívicos e culturais" e defendeu
que o jornalismo não abdique de defender a justiça e os direitos humanos tendo
como referência aquilo que definiu como " princípios consensuais" por
forma a não ferir princípios essenciais, como a dignidade da pessoa humana.
Sobre o encontro, citado pela
Angola, o Presidente da Assembleia Nacional reafirmou o compromisso do órgão a
que preside para se juntar aos esforços para fazer desta plataforma lusófona um
espaço de exercício da cidadania participativa e defesa da liberdade de
expressão.
Neste encontro estão presentes, para
além de Angola, dirigentes dos órgãos de Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique,
Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.
Entre os palestrantes neste
encontro vai estar Muniz Sodré, sociólogo que vem do Brasil, país que não
integra a Plataforma das Entidades Reguladoras, e que abordará as questões da
liberdade no jornalismo e a sua regulação.
Do programa deste encontro,
organizado pelo Ministério da Comunicação Social, fazem ainda parte visitas a
órgãos de comunicação social angolanos e uma visita ao Palácio da Cidade Alta,
onde serão recebidos pelo Presidente João Lourenço. In
“Novo Jornal” - Angola
