Terminou o X Congresso da
Associação dos Portos de Língua Portuguesa (APLOP), que decorreu nos passados dias 11 e 12 de Setembro em Lisboa. A
sessão do dia 11 contou com a presença do vereador da Câmara Municipal
de Lisboa, Carlos Castro, da representante da ABEPH (Associação Brasileira das
Entidades Portuárias e Hidroviárias), Jacqueline Wenpap, e da presidente da
Associação dos Portos de Portugal (APP), Lídia Sequeira, na cerimónia de
abertura.
Ao longo do dia, o congresso desdobrou-se em três painéis,
dedicados ao investimento em Infra-estruturas, desenvolvimento do negócio
portuário e ao direito portuário nos países de língua portuguesa,
respectivamente, antes da realização da Assembleia Geral. O evento contou com a
presença de Marrocos e Macau como observadores.
No primeiro painel, Hassani Said apresentou o sistema portuário de
Marrocos e resumiu a estratégia portuária do país até 2030. Foi seguido por Rui
Soares, que dedicou a intervenção ao projecto do futuro porto de Tibar, em
Timor-Leste, que deverá substituir o porto internacional de Dili a partir de
2018. Finalmente, Lídia Sequeira encerrou o painel com uma intervenção
essencialmente dedicada à Estratégia para o Aumento da Competitividade
Portuária 2016-2026, apresentada em 2016 pelo Governo português.
No segundo painel, Aluisio Sobreira, da Associação de Comércio
Externo do Brasil, falou das exportações brasileiras e das oportunidades para
os portos da CPLP. Em seguida, interveio Paulo Bertinetti, sobre o terminal do
porto de Rio Grande, no Brasil, e em último lugar coube a Lígia Correia, vogal
da APP, falar da marca Cruise Portugal, criada em 2016, mas só implementada
este ano.
No último painel, o advogado Jorge Moreira da Silva, coordenador
do grupo de trabalho sobre o direito portuário nos países da APLOP, actualizou
o trabalho de análise aos diferentes regimes jurídicos dos portos dos membros
da associação, recordando que já arrancou a 2ª fase, que espera concluir até ao
final do ano, a tempo de poder apresentar um relatório final no próximo
congresso. Conforme nos explicou o orador, trata-se de um trabalho que se
destina a avaliar as vantagens e os obstáculos de cada um dos regimes, e que
poderá ser aproveitado pelos membros em prol da melhoria da actividade
portuária nos respectivos países.
No último dia do congresso o Director-Geral de Recursos Naturais,
Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), José Simão, desafiou as entidades
portuárias da APLOP (Associação de Portos dos Países de Língua Portuguesa) a
colaborarem com Portugal nas especificações da Janela Única Logística (JUL).
O convite foi
feito durante o X Congresso da APLOP em Lisboa, e visou a possibilidade de uma
inter-operacionalidade entre os sistemas portuários dos países membros da
associação. Sem prejuízo de, numa fase posterior, a inter-operacionalidade ser
alargada a serviços públicos e administrativos portuários destes países.
José Simão lançou
a ideia durante a sua intervenção sobre a JUL, no âmbito do Painel IV do
congresso, dedicado à integração dos portos nas cadeias logísticas. Nesse
contexto, abordou os antecedentes da JUL, as suas motivações, a sua
caracterização e os seus desafios e oportunidades.
No mesmo painel,
Adalmir de Souza, do Núcleo de Estudos e Desenvolvimento de Infra-estrutura da
Universidade Federal Fluminense, abordou o trabalho de Eduardo Mário Dias, do
Grupo de Automação Eléctrica em Sistemas Industriais (GAESI) da Universidade de
São Paulo, sobre rastreabilidade de mercadorias, tendo apontado o caso do
projecto «Porto Azul», uma espécie de lacre electrónico para contentores,
actualmente em fase de teste no Brasil, e cujos indícios apontam para a
possibilidade de trazer grandes vantagens logísticas, de tempo e económicas as
seus utilizadores.
O mesmo orador
falou ainda sobre a automação no transporte marítimo do futuro, dando exemplos
do navio autónomo Yara Birkeland, do navio porto Atlas HVS e dos anunciados 12
submarinos autónomos chineses Hayan.
A sessão contou
igualmente com um debate sobre as tendências do transporte marítimo,
designadamente, no espaço da CPLP, com base numa apresentação feita por Miguel
Marques, partner da PwC, e que foi
depois desenvolvida por Rui d’Orey, presidente da AGEPOR, e Fernando Cruz
Gonçalves, professor de Gestão Portuária na Escola Superior Náutica Infante D.
Henrique (ENIDH).
Na caracterização
que fez da actualidade do sector, Miguel Marques lembrou a sua volatilidade, a
importância da evolução da economia chinesa, a digitalização em curso, a
dimensão cada vez maior dos navios mercantes, as taxas dos fretes, os
paradigmas energéticos e ambientais emergentes, o crescimento da indústria de
cruzeiros, as novas alianças internacionais no mercado e o uso da Rota do Norte
pela Rússia.
Rui d’Orey optou
por falar da dimensão crescente dos navios, que considera um desafio para os
portos e para as cadeias logísticas, e da digitalização do sector. Fernando
Cruz Gonçalves acentuou a importância das novas alianças entre empresas globais
de transporte marítimo de mercadorias, cujas cinco principais detêm 52% do
volume da carga movimentada, da dimensão dos navios, que julga não virem a
ultrapassar a fasquia da capacidade para 25 mil TEU, e dos novos modelos
energéticos.
Depois do debate,
houve lugar a uma intervenção de Francisco Mendes Palma, CEO da Aicep Global
Parques, que referiu a importância da logística e da geografia para os países
membros da APLOP e apresentou as oportunidades que nesse contexto são
concedidas pela Zona Logística e Industrial de Sines e do Parque Empresarial de
Setúbal.
O congresso
terminou com a assinatura de três Protocolos. A Administração dos Portos do
Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) celebrou dois, um com o representante
dos portos de Cabo Verde e outro com um elemento dos portos da Guiné-Bissau,
ambos sobre formação em engenharia portuária, economia portuária, sistemas de
informação e concessões. O último foi um protocolo de parceria celebrado pela
APLOP com a Confederação Empresarial da CPLP. In
“Jornal da Economia do Mar” - Portugal
